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sábado, 20 de junho de 2020

Mecanismo programa bodes expiatórios - Jorge Serrão

A Nova República de 1985 fraquejou com o Mensalão, foi duramente afetada pela Lava e o Petrolão, mas sofreu sua maior derrota com a vitória de Jair Bolsonaro na eleição de 2018. Os derrotados e seu Mecanismo criminoso tentam dar alento a um “terceiro turno”. Bolsonaro promete e tenta resistir para cumprir sua missão de “transição”.

Como Bolsonaro reagrupou sua base política, afasta o risco de golpe, via impeachment ou pela vã tentativa de cassação da chapa Bolsonaro/Mourão. O quatro institucional fica tenso, radical e emocional com a manobra manjada de partidos e parlamentares fazerem denúncias a um Supremo pronto a acatar tudo que ataque o governo. Onde e quanto isso vai parar?

Sem resposta certa, vamos aproveitar as twittadas úteis do dia em que a maioria do Supremo Tribunal Federal já resolveu que o famigerado inquérito das Fake News vai valer, porque o corporativismo supremo assim o desejou. A decisão dos 11 ministros sugere que a intenção é punir alguns bodes expiatórios para reafirmar quem está Acima de Todos: o STF.   Não adianta gritar contra o STF. O problema é a Constituição de 1988. Ela é a arma suprema contra os brasileiros e contra a democracia. Precisamos de uma nova Carta, com regras claras e fáceis de serem cumpridas sem interpretações supremas. O resto será consequência.

É legítimo criticar atitudes de ministros do Supremo. Não é legal, nem inteligente, atacar a instituição STF. O problema é a péssima Constituição de 88. A Carta foi produzida por um Congresso sem legitimidade para ser constituinte. O Mecanismo usa esta "arma" contra o povo. É institucionalmente gravíssimo que a hashtag "prisão do Alexandre de Moraes" tenha figurado ontem no trending topics do Twitter. É a prova de falência democrática. O Supremo não poderia ser desmoralizado. Isto só acontece porque a Constituição de 88 já foi rasgada. Quem rasgou?

O STF tem colaborado para a impunidade e a injustiça, soltando presos perigosos. 
O STF tem feitos interpretações constitucionais que agridem o senso comum. 
Os membros do STF, corporativamente, se manifestam demais fora dos autos dos processos, alimentando o conflito entre poderes.
Se o STF conseguir ser uma Corte Constitucional - e não um tribunal que se apequena ao judicializar a política -, estaremos no lucro. O problema é que a péssima Constituição de 88 permite que os integrantes do Supremo interpretem o excesso de leis como quiserem.

Os abusos de poder, cometidos pela Corte Constitucional, só comprovam que a Constituição de 1988 não serve mais ao Brasil. É necessário o debate por uma Nova Carta enxuta, principiológica e que possa ser cumprida sem interpretações supremas. Isto é legítimo.  Alexandre de Moraes está certíssimo: Liberdade de expressão jamais pode ser liberdade de agressão. Da mesma forma como a Liberdade de julgar não pode ser confundida com a libertinagem para judicializar a atividade política.
"Atos antidemocráticos" são: 
1) soltar bandidos de alta periculosidade; 
2) sentar em cima de processos contra corruptos comprovados; 
3) criminalizar a liberdade de expressão; 
4) judicializar a política sem legitimidade. 
5) abusar do poder.

O sistema Judiciário (polícia + MP + Magistrados) não pode agir politicamente. É abuso de poder. É ditadura. A luta brasileira é pelo fim da ilegítima judicialização da Política. O STF só voltará a ser STF com uma Nova Constituição e uma renovada composição. Os comunistas brasileiros, travestidos de "progressistas", são quem praticam o nazismo e o fascismo contra os conservadores que Bolsonaro representa. A arma deles é a Constituição que permite a judicialização da política.

(.....)Os legítimos Guardiões da Nação
Nós, militares e civis representantes da sociedade brasileira, verdadeiros destinatários e legítimos guardiões da Constituição Federal, indignados com os rumos ameaçadores que se descortinam para a Nação, fruto da escalada irracional de manobras pouco republicanas, protagonizadas por vendilhões da liberdade e antipatriotas, contumazes em produzir casuísmos e entendimentos contraditórios à segurança das garantias institucionais e dos direitos humanos, unimo-nos aos brados dos diversos grupos de cidadãos patriotas que decidiram identificar-se e passar a externar sua repulsa através de manifestos endereçados à cúpula dos poderes legislativo e judiciário, indignados com as recorrentes atitudes lesivas aos interesses do País.

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