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terça-feira, 30 de junho de 2020

Governo tem que encontrar desvios no auxílio emergencial e puni-los - Míriam Leitão

A concessão indevida do auxílio emergencial mostra como foi falho o programa. O GLOBO e o “Fantástico” divulgaram matérias sobre beneficiários ricos que receberam os R$ 600 destinados aos mais vulneráveis. O programa foi feito de forma emergencial, era previsível que alguma imperfeição haveria. Mas esse tipo de desvio pode levar a perda de R$ 1 bilhão. O governo tem sido descuidado, bastaria confrontar as informações. Os jornalistas estão conseguindo encontrar os desvios, com cruzamento de dados do próprio governo. O descaramento precisa ser punido de maneira exemplar.

A matéria da TV foi produzida pela “RBS”, que chegou a ser proibida de veicular a apuração. Os jornalistas que descobriram a falha tiveram que enfrentar a Justiça, que havia atendido a um pedido da comerciante Ana Paula Brocco. Ela recebeu o benefício e não queria a divulgação da matéria. Ana Paula tem um casamento marcado no Caribe. Nas suas redes sociais, há sinais de afluência. Ela aparece também em manifestações a favor do presidente Jair Bolsonaro. A “RBS” recorreu à segunda instância, que confirmou a decisão contra a veiculação da matéria. O recurso seguinte foi ao STJ, e aí a juíza da segunda instância cassou a própria liminar. Ela caiu em si sobre o absurdo da censura prévia e de proibir a divulgação de uma notícia dessa gravidade.

No GLOBO, os repórteres Pedro Capetti e Alice Cravo cruzaram dados do Ministério da Cidadania e do TSE. A apuração encontrou 136 casos de beneficiários com patrimônio superior a R$ 1 milhão e que tinham sido candidatos nas duas últimas eleições. O ministro do TCU, Bruno Dantas, havia contado que milhões de filhos da classe média estavam recebendo o benefício. Há casos de fraudes, pedidos feitos com os dados de outras pessoas. Mas há sim beneficiários ricos que pediram e receberam os R$ 600.    

Há o caso também de Rosângela de Freire Melo, que recebeu o auxílio e foi flagrada debochando da situação com a filha, Lorraine Freire Marques, moradora de uma cobertura e que também foi beneficiada.
São 620 mil pessoas ricas que receberam indevidamente o auxílio. Há dono de vinícola, um dos 235 mil empresários que ganharam sem se enquadrar nos critérios. Cerca de 134 mil servidores foram atendidos pelo programa; 7 mil envolvidos em crimes receberam o benefício. Márcia, a mulher de Fabrício Queiroz que está foragida, também foi atendida pelo auxílio emergencial. A esposa de um vereador, cuja família é dona de uma financeira, também recebeu. Ela ainda foi defendida pelo marido. Para ele, deve receber quem está sem renda, e não só quem precisa.  

O pior é que há muitas pessoas que de fato precisam e foram barradas. Às vezes, a falta do CPF de um filho impedia a liberação. [o pior dos piores é que não existe interesse - por ser informatizado, se torna fácil (havendo interesse, que não há)  se resolveria em alguns dias.
Ir a Caixa não resolve, já que ela se limita a pagar o que a Dataprev libera.
E esta só aceita a contestação à primeira análise.
O caminho é a Defensoria Pública que pode até resolver, mas sua capacidade de processamento é mil pedidos por dia = 30.000/mês = 36.000/ano.
São mais de 40.000.000 de pedidos pendentes = 1.300 anos.
Tem que se encontrar uma forma mais rápida - não pode ser no ritmo da Justiça, que só é rápida para criminalizar movimentos pró Bolsonaro.
Os dois repórteres, certamente não levaram nem um dia para destrinchar mais de cem casos.] A burocracia cria obstáculos burros e não usa as ferramentas que têm para fiscalizar a destinação do suado dinheiro público. O descaramento dos aproveitadores é revoltante e tem que ser punido. É impossível não enxergar tantos erros.  

Míriam Leitão, jornalista - O Globo



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