Planalto torce para que Toffoli decida sobre depoimento de Bolsonaro à PF - Blog do Josias

O Supremo Tribunal Federal entrará em recesso na quinta-feira (2). Caberá ao presidente da Corte, Dias Toffoli, tomar as decisões inadiáveis durante o mês de julho. Auxiliares de Jair Bolsonaro acendem velas para os deuses do plantão, rogando que a decisão sobre o formato do depoimento do presidente à Polícia Federal seja tomada por Toffoli, não por Celso de Mello. Bolsonaro prefere ser interrogado por escrito. 

[o CPP concede o direito do Presidente da República, e de outras autoridades que relaciona, escolherem local, dia e hora para prestar depoimento, podendo ser por escrito.

A redação do artigo 22 do CPP é inequívoca, não elencando se a concessão se aplica só a testemunhas, inclui ou não as partes.

Exceto se optar por uma interpretação criativa, tão criativa ao ponto de inserir na lei o que não consta, o ministro decano do STF não poderá impor ao presidente Bolsonaro o que o Código de Processo Penal oferece como opção à parte acusada.]

Reivindica o mesmo tratamento que o ministro Luís Roberto Barroso assegurou a Michel Temer. No inquérito sobre Portos, por deferência do ministro, Temer refugou o depoimento presencial, preferindo responder às indagações da PF por escrito.

Para Celso de Mello, Bolsonaro só poderia depor como deseja se fosse testemunha. Na condição de investigado, precisaria submeter-se a um interrogatório presencial. Por alguma razão, avalia-se no Planalto que Toffoli seria mais compreensivo com Bolsonaro do que o decano. 

Na última vez em que uma causa de interesse dos Bolsonaro cruzou o seu caminho durante um recesso, Toffoli suspendeu o andamento do processo da rachadinha. A suspensão durou seis meses. E foi estendida a todos os processos fornidos com dados do Coaf no país inteiro.

Blog do Josias - Josias de Souza, colunista - UOL

Para Celso de Mello, Bolsonaro só poderia depor como deseja se fosse testemunha. Na condição de investigado, precisaria submeter-se a um interrogatório presencial. Por alguma razão, avalia-se no Planalto que Toffoli seria mais compreensivo com Bolsonaro do que o decano. Na última vez em que uma causa de interesse dos Bolsonaro cruzou o seu caminho durante um recesso, Toffoli suspendeu o andamento do processo da rachadinha. A suspensão durou seis meses. E foi estendida a todos os processos fornidos com dados do Coaf no país inteiro.Planalto torce para que Toffoli decida sobre depoimento de Bolsonaro à PF ... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/colunas/josias-de-souza/2020/06/30/planalto-torce-para-que-toffoli-decida-sobre-depoimento-de-bolsonaro-a-pf.htm?cmpid=copiaecola