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sábado, 27 de junho de 2020

O período de calmaria por que passa o presidente – Editorial - O Globo

A causa pode ser a prisão de Queiroz, mas importa é que ele saiba da inviabilidade do poder absoluto

[Conveniente que esta informação seja estendida a alguns ministros do Supremo - que se consideram detentores de um PODER ABSOLUTO.
Exemplo: o ministro Fux em seu discurso da vitória - eleito para exercer a presidência da Corte Suprema - prometeu elevar o poder do STF  acima das demais instituições, quando a CF diz que os poderes são independentes e harmônicos - o que impede que um se sobreponha aos outros.] 
Nas oscilações de humor político, o presidente Bolsonaro tem cumprido um período de rara calmaria, sem agredir e ameaçar as instituições e o jornalismo profissional, um exercício que ele vinha praticando com regularidade. Há quem encontre na prisão de Fabrício Queiroz — um amigo de longa data que ele aproximou dos filhos — a explicação desta mudança para melhor no seu comportamento.

O enquadramento de Bolsonaro em padrões condizentes com o cargo, coincidência ou não, tem se propagado no governo. O general Augusto Heleno, por exemplo, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), prestou testemunho à Polícia Federal no inquérito sobre a saída do ministro Sergio Moro do governo e confirmou que o presidente não tinha qualquer dificuldade para fazer trocas em sua “segurança pessoal”, como disse na reunião ministerial de 22 de abril. Bolsonaro estava se referindo mesmo à sua intenção de interferir na PF para proteger a “família e amigos”. Heleno ajudou a desmontar de vez aquela versão inverossímil.

Em solenidade na quinta-feira no Planalto, na formalização de um acordo entre governo federal e Judiciário para integrar bases de dados sobre a Constituição, leis ordinárias e jurisprudências, Bolsonaro, na presença do presidente do STF, Dias Toffoli, enalteceu o “entendimento” entre ele, o ministro do Supremo e os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, como prenúncio de “dias melhores” para o país. Tem razão, mas ele não agia assim.

O sinal de que esta redução da voltagem presidencial tem causas mais profundas pode estar na saída enfim do militante de extrema direita Abraham Weintraub do cargo de ministro da Educação, posto que ocupava apenas para travar a “guerra cultural” contra a esquerda, e sua substituição pelo professor Carlos Alberto Decotelli da Silva, um técnico, indicado pelos militares da cúpula do governo. O próximo ministro diz “nem ter preparação para fazer discussão ideológica”. A derrota do chamado grupo ideológico no preenchimento da vaga de Weintraub, seu representante, está expressa nesta frase de Decotelli.

Outro sinal desses presumíveis bons tempos é a decisão de Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, passar para a reserva. Na democracia, um general não faz rima com um cargo que trata de negociações políticas, por mais competente que ele seja. Além disso, especulava-se que Ramos poderia substituir Edson Pujol no comando do Exército. Seria uma péssima sinalização, algo que lembraria o chavismo na Venezuela. Ramos não apenas irá para a reserva como, em carta, registrou, acertadamente, que sua permanência na ativa perdera o sentido e tornara-se prejudicial ao Exército. A prisão de Queiroz pode ter ajudado Bolsonaro a entender que prejudica a si mesmo tentar governar como se tivesse um impossível poder absoluto. Causar danos à estabilidade institucional também o afeta.

Editorial -  O Globo

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