Mariana Muniz
Magistrada vai comandar a Corte no auge da campanha eleitoral
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Rosa assumirá o tribunal mais importante do país em setembro de 2022, no auge da campanha presidencial. Internamente, a avaliação é que ela terá como principal desafio a tarefa de manter uma relação institucionalmente equilibrada com o Palácio do Planalto, sem que o tribunal esmoreça na condução dos processos que tenham como alvo integrantes e aliados do governo. Desde que assumiu, o presidente Jair Bolsonaro manteve uma agenda praticamente constante de ataques ao Judiciário, sobretudo ao Supremo.
De acordo com a percepção de quem acompanha de perto o trabalho da ministra, ela endureceu a caneta ao longo de sua trajetória no tribunal e, principalmente no último ano, passou a dar votos e decisões mais contundentes do que costumava fazer nos primeiros anos da Corte. Desde então, com frequência, ela é tratada nos bastidores como uma juíza insegura, pouco versátil e ainda muito vinculada à Justiça Trabalhista, sua área de origem.
Interlocutores do STF atribuem parte da mudança no perfil de Rosa à chegada em seu gabinete de parte da equipe que trabalhava com o ministro aposentado Celso de Mello. Durante anos, Mello foi o decano do Supremo e, em todo esse período, era conhecido no meio jurídico por votos elaborar longos e consistentes.
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Ao GLOBO, Celso de Mello elogiou a colega, a quem classificou como “notável magistrada, respeitada pela comunidade jurídica e por seus jurisdicionados, com longa experiência no desempenho —sempre seguro e brilhante — de suas funções”. A ministra, que hoje é vice-presidente do STF, presidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando comandou as eleições nas quais Bolsonaro saiu eleito. — Tenho plena convicção de que a ministra Rosa Weber será uma grande presidente do STF, consideradas as suas inúmeras e peregrinas virtudes que sempre revelou no desempenho da judicatura —, afirmou Mello, antes de listá-las: — Isenção, firmeza, discrição, independência, sólida formação jurídica, intelectual e humanística, fina sensibilidade e apurada aptidão administrativa, senso de colegialidade e inquestionável integridade pessoal, moral e profissional.
Freios a BolsonaroDo gabinete de Rosa Weber saíram algumas das principais decisões que incomodaram o Planalto nos últimos tempos. Uma das mais importante delas foi a que a interrompeu o pagamento das emendas de relator, que compõem o chamado “orçamento secreto”. Tratava-se de um instrumento pelo qual o Executivo distribuía recursos da União por orientação de parlamentares aliados, sem que eles fossem identificados publicamente. [leia aqui para saber mais sobre a lei que cuidava do orçamento secreto, a ministra anulou, a Câmara ignorou a anulação e a lei foi desanulada.] Rosa também suspendeu os decretos que flexibilizam o porte e a posse de armas no país. Em outro despacho, ela determinou a abertura do inquérito que investiga as suspeitas de corrupção na compra da vacina indiana contra a Covid-19 da Covaxin. Nesse caso, Bolsonaro é alvo por suposta prática de prevaricação.
Ela também impôs reveses ao governo durante a CPI da pandemia. Rosa negou que governadores pudessem ser convocados para prestar depoimento, contrariando o pleito de Bolsonaro e seus aliados no Congresso. Em junho, quando vetou o pedido do empresário bolsonarista Carlos Wizard para faltar à audiência da CPI, Rosa chamou de “fato gravíssimo” a existência de um “gabinete paralelo”, estrutura informal montada para aconselhar Bolsonaro, e da qual Wizard seria um dos integrantes.
Aos 73 anos, a ministra deve ser a próxima integrante da Corte a pendurar a toga. Pela regras vigentes, a aposentadoria compulsória dos membros do STF ocorre aos 75 anos.
Política - O Globo
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