General endureceu jogo com TSE após indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira - O Globo

 Rafael Moraes Moura

Forças Armadas

O O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) exibe o indulto assinado por Bolsonaro emoldurado em um quadro ao lado do presidente e do deputado Coronel Tadeu (PL-SP) em cerimônia no Palácio do Planalto, na última quarta (27) | Cristiano Mariz/Agência O Globo

Personagem-chave da crise entre o Palácio do Planalto, as Forças Armadas e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o general Heber Portella intensificou a pressão sobre a comissão de transparência eleitoral depois do perdão de Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). É o que mostram as atas das reuniões do grupo, obtidas pela equipe do blog. 

Os documentos revelam que Portella, que costumava ficar em silêncio, [os militares costumam ficar em silêncio e só se manifestam sobre fatos - não agem como  os políticos que tagarelam. 

O general aguardou em silêncio até ter elementos para deduzir a receptividade que o TSE daria as sugestões das Forças Armadas no referente às medidas a serem adotadas nas eleições. 

Quando ficou claro que a Corte Eleitoral  pretendia ignorar o assunto, colocou a boca no treombone e forçou o TSE a demonstrar claramente suas intenções.

A cointinuidade da matéria ora transcrita mostra que todas os questionamentos, oficios, colocações do general foram pertinentes - exceto para quem quer manter sigilo sobre um assunto público.]  endureceu o jogo com o tribunal no último encontro da comissão, realizado quatro dias depois do indulto. 

Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ameaças e incitação à violência contra ministros da corte, o que enfureceu o presidente Jair Bolsonaro e o fez reforçar os ataques ao Judiciário. A coluna obteve atas de três reuniões da comissão: a primeira, ocorrida em 13 de setembro do ano passado, quando foram iniciados os trabalhos do grupo; a segunda, da reunião de 14 de fevereiro deste ano, quando Bolsonaro já havia usado questionamentos do Exército sobre as urnas para atacar o sistema eleitoral; e a terceira é a da última reunião, em 25 de abril. 

Nesse período foram feitas ainda outras duas reuniões, das quais não existem atas. Segundo a coluna apurou, a equipe do então presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, não achava necessário produzir os documentos, tal o clima de tranquilidade nesses primeiros encontros.  Nas duas primeiras, o general Portella entrou mudo e saiu calado. Não há registro de nenhuma fala do general, escolhido a dedo pelo ex-ministro da Defesa Braga Netto para compor o grupo. 

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Mesmo na reunião de fevereiro, quando as perguntas do Exército já tinham sido encaminhadas ao TSE, ele não se pronunciou. Na reunião do mês passado, a coisa mudou de figura. A ata desse encontro mostra que Portella ja chegou na ofensiva. 

Portella fez questão de falar depois da exposição do secretário de Tecnologia da Informação, Julio Valente. O técnico disse que o processamento dos dados das urnas é feito por por um sistema único em todo o país, que as possibilidades de auditoria são “muitas e complementares” e que a totalização dos votos pode ser repetida “por qualquer entidade que assim o deseje”.

Mas Portella não se conformou. Demonstrando uma pró-atividade inédita,  solicitou que “fosse apresentado o cálculo feito para o índice de confiabilidade no aumento de urnas auditadas nos testes de integridade”. E, ecoando uma ideia que estava sendo gestada no Palácio do Planalto pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, ainda consultou “sobre a possibilidade de que seja feita uma auditoria específica, caso haja um resultado diferente nos testes de integridade”. 

Também solicitou ao TSE que informasse “qual seria a melhor forma de realizar as auditorias existentes, considerando o processo como um todo”. Em resposta, Fachin disse que o trabalho de auditoria global da eleição está sendo realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O general ainda perguntou se, mesmo os trabalhos do grupo sendo sigilosos, ele poderia conversar com as Forças Armadas sobre seu conteúdo. Fachin respondeu que sim. 

Não há cobranças desse tipo por parte do general nas atas das primeiras reuniões. 

A comissão ainda fez outras duas reuniões no ano passado, em 4 de outubro e 22 de novembro, mas não há atas desses encontros. Em dezembro, Portella encaminhou ao tribunal um ofício em que solicitava acesso a um total de 27 documentos, entre eles relatórios de riscos e políticas de auditoria, segurança da informação e gestão de vulnerabilidades. 

Também deu início a uma série de perguntas sobre a preparação das eleições, a fiscalização das urnas e os mecanismos de segurança para detectar eventual “intrusão” aos sistemas, cujo teor foi revelado pela revista Veja.

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