A discussão entre Moraes e Mendonça durante a sessão: 'Tenha dó'

Moraes e Mendonça batem boca ao julgar réu do 8 de janeiro: ‘tenha dó!”

 

 Os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, durante julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, réu do 8 de janeiro, no plenário do Supremo Tribunal Federal (TV Justiça/Reprodução)

 Os dois ministros do STF divergiram sobre a condenação por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito

Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça bateram boca há pouco no plenário do STF durante o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, o primeiro réu a ser julgado pelos ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro.

Mendonça foi o quarto ministro a votar. Moraes, o relator da ação, votou para condenar Pereira a 17 anos de prisão por todos os cinco crimes que ele foi acusado: associação criminosa, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio público.  

Kassio Nunes Marques, o revisor do processo, divergiu e condenou o réu apenas pelos dois últimos crimes, de menor gravidade, defendendo pena de 2 anos e 6 meses. 

Já Cristiano Zanin acompanhou o voto de Moraes.

 

Indicado à Corte por Jair Bolsonaro, Mendonça comentou que, na sua análise, “à luz dos fatos, dessas figuras, desses manifestantes, vândalos, criminosos, deles, não tinha ação idônea para destituir um poder”. “Nós podemos achar ação idônea em outras ações”, comentou, acrescentando que já houve em outros momentos invasões violentas do Congresso e de ministérios. 

O decano da Corte, Gilmar Mendes, interveio e fez referência ao contexto golpista dos ataques, precedidos por outras ações violentas e pedidos de intervenção militar diante de quartéis do Exército contra a eleição do presidente Lula, para manter Bolsonaro no poder.

Houve então a seguinte troca de declarações entre Mendonça e Moraes:

Mendonça: “Eu estou tentando me deter no caso concreto, ministro Gilmar, porque, vamos lá, eu fui ministro da Justiça e o senhor também trabalhou no Palácio do Planalto na Subchefia de Assuntos Jurídicos. Em todos esses movimentos, de 7 de setembro, como ministro da Justiça, eu estava de plantão, com uma equipe à disposição, seja do Ministério da Justiça, seja com policiais da Força Nacional que chegariam aqui em alguns minutos para impedir o que aconteceu. 

Eu não consigo entender, também carece de resposta, como que o Palácio do Planalto foi invadido da forma como foi invadido. 

Vossa Excelência sabe o rigor de vigilância e cuidado que deve haver lá. O fato é o seguinte: eu não vou entrar nesse mérito hoje, acho que não nos cabe, pelo menos da minha parte não é intenção entrar nesse mérito hoje, a minha intenção é avaliar a conduta do senhor Aécio Lúcio Costa Pereira…”

Moraes (interrompendo): “Ministro André, se me permite, já que vossa Excelência entrou nesse caso, as investigações demonstram claramente por que houve essa facilidade: cinco coronéis comandantes da PF estão presos, exatamente porque desde o final das eleições se comunicavam como ‘zap’ dizendo exatamente que iriam preparar uma forma de, havendo manifestação, a Polícia Militar não reagir. Então, claramente a Polícia Militar, que é, eu também fui ministro da Justiça e sabemos nós dois que o ministro da Justiça não pode utilizar a Força Nacional se não houver autorização do Governo do Distrito Federal, porque isso fere o princípio federativo…”

Mendonça: “Não em relação aos prédios federais…”

Moraes: “Mas não em relação à Praça dos Três Poderes…”

Mendonça: “Mas em relação às edificações federais ele pode e deve conter…”

Moraes: “É um absurdo… com todo respeito, vossa Excelência querer falar que a culpa do 8 de janeiro foi do ministro da Justiça…”

Mendonça: “Não, vossa Excelência é que está dizendo isso…”

Moraes: “… é um absurdo, quando cinco comandantes estão presos…”

Mendonça: “muito embora, eu queria e o Brasil quer ver esses vídeos do Ministério da Justiça.”

Moraes: “Quando o ex-ministro da Justiça [Anderson Torres], que sucedeu

Mendonça: “Eu não sou advogado de ninguém aqui, ministro Alexandre…”

Moraes: “… fugiu e jogou o celular dele no lixo, e foi preso…”

Mendonça: “Eu não sou advogado de ninguém, nem de A nem de B”

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Moraes: “… e agora vossa Excelência vem, no plenário do Supremo Tribunal Federal, que foi destruído, para dizer que houve uma conspiração do governo contra o próprio governo? Tenha dó!”

Mendonça: “Não coloque palavras na minha boca…”

Moraes: “Tenha dó!”

Mendonça: “Não coloque palavras na minha boca. Não coloque palavras na minha boca. Tenha dó, vossa Excelência”

Minutos depois do bate-boca inflamado, os dois, que se sentam lado a lado, pediram desculpas pelos excessos.

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