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quarta-feira, 20 de setembro de 2023

Rosa Weber marca data para julgamento sobre descriminalização do aborto

Relatora do caso, ministra tenta destravar a pauta antes de se aposentar, em 2 de outubro

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, marcou para a próxima sexta-feira, 22, o início do julgamento do processo que trata sobre a descriminalização do aborto. Essa é uma das pautas prioritárias da ministra antes de se aposentar, em 2 de outubro. [mera tomada de posição, nos parece favorável ao aborto, que não será definida  - confiamos em DEUS que tal matéria não será julgada e o Poder Legislativo decidirá pelo endurecimento de medidas combatendo o assassinato de seres humanos inocentes e indefesos.]

O julgamento começará no plenário virtual do Supremo. Rosa é relatora da ação, apresentada pelo PSOL em 2017. O partido questiona artigos do Código Penal que criminalizam o aborto e pede liberação do procedimento para grávidas com até 12 semanas de gestação. 


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