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sexta-feira, 22 de setembro de 2023

Arcebispo de São Paulo, Dom Odilo se manifesta contra o aborto após voto de Rosa Weber - O Globo

O arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer, usou as redes sociais para sustentar a posição da Igreja Católica contra o direito ao aborto. Na manhã desta sexta (22), horas após o voto da ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a favor da descriminalização do aborto em até 12 semanas de gestação no julgamento no Plenário Virtual, ele publicou uma imagem que remete ao momento em que Jesus foi reconhecido, ainda como embrião, na barriga de Maria.

A publicação de Dom Odilo, na rede social X (antigo Twitter) relembra um momento narrado na Bíblia. João Batista é considerada a primeira pessoa a reconhecer Jesus
As mães de João e Jesus - Isabel e Maria - eram parentes, e o episódio aconteceu durante um encontro entre elas. Isabel, que seria estéril, já estava grávida de seis meses. 
 
O milagre da gravidez de Isabel foi avisado pelo anjo Gabriel, que depois visitou Maria e afirmou que ela teria o menino Jesus. 
Após a profecia de Gabriel, as duas se encontraram. 
Ao tocar a barriga de Maria, o feto João Batista, no ventre de Isabel, teria se agitado, o que é considerado o primeiro momento de "adoração" a Jesus, ainda um embrião
Segundo entendimento de correntes da igreja, esse episódio simboliza a vida antes do nascimento.

Em janeiro, após o Ministério da Saúde ter revogado portarias da época da gestão de Jair Bolsonaro que dificultavam o acesso ao aborto legal, Dom Odilo já havia se manifestado sobre o tema, enfatizando sua posição contrária ao aborto.

O que diz o julgamento sobre a descriminalização do aborto?

Rosa Weber é relatora do processo que tramita desde 2017 no STF e foi proposto pelo PSOL. Na ação, a legenda pede para que a Corte exclua do âmbito de incidência de dois artigos do Código Penal os abortos que forem praticados nas primeiras 12 semanas de gestação.

Em 2016, durante a análise de um caso específico que foi julgado pela Primeira Turma do STF, a ministra votou a favor da tese de que aborto até o terceiro mês de gravidez não é crime. [ministra: pode até não ser crime, mas é PECADO MORTAL e os criminosos - a mãe assassina, aborteira e todos que a julgarem terão como juiz  o único JUIZ SUPREMO = DEUS.]
 A expectativa é que o novo julgamento seja paralisado depois do voto da ministra
O GLOBO apurou que a tendência é que, logo após a manifestação de Rosa, o ministro Luís Roberto Barroso, próximo presidente da Corte, peça destaque — levando o caso o para o plenário físico.

Como é e como pode ficar a lei sobre o aborto
Atualmente, o aborto é criminalizado no Brasil, exceto quando a interrupção da gravidez é a única forma de salvar a vida da gestante, quando a gravidez é decorrente de estupro ou em caso de anencefalia fetal. 
Os primeiros permissivos legais estão vigentes desde 1940, pelo Código Penal, e o último desde 2012, após uma decisão do STF.

Quem tem direito ao aborto no Brasil?
Nos casos em que é permitido, o aborto deve ser oferecido no sistema público de saúde, em qualquer estabelecimento que tenha a equipe necessária. 
Porém, na prática, o serviço acaba ficando restrito a poucos hospitais. Mesmo nos casos em que é autorizado por lei, o aborto gera reação contrária de entidades e grupos conservadores e religiosos. 
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por exemplo, divulgou nota criticando a retomada dos debates.

Na ação que agora tramita no STF, o PSOL pede que se exclua do âmbito de incidência dos dois artigos a interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 12 semanas de gestação, alegando a violação de diversos princípios fundamentais. Para o partido, os dispositivos questionados ferem princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana, a cidadania, a não discriminação, a inviolabilidade da vida, a liberdade, a igualdade, a proibição de tortura ou o tratamento desumano e degradante, [o partideco fala em tortura e tratamento desumano, veja o vídeo e comprove o que é tortura, crueldade, tratamento desumano.]a saúde e o planejamento familiar das mulheres e os direitos sexuais e reprodutivos.

Em 2018, durante uma audiência pública realizada no Supremo sobre a ação que questiona a criminalização do aborto, Rosa Weber afirmou que, uma vez provocado, o Judiciário deve agir.— Toda questão submetida à apreciação do Judiciário merecerá uma resposta. Uma vez provocado, o Judiciário tem de se manifestar — disse a ministra na ocasião.

Brasil - Coluna em O Globo

 

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