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quarta-feira, 6 de setembro de 2023

As duas faces de Dias Toffoli

Decisão de Toffoli sobre Lula contradiz votos do passado

 Em 7 de maio de 2018, um mês depois de Lula ser preso pela Lava-Jato, estava em julgamento no Supremo um pedido da defesa para que o ex-presidente fosse solto.
 
AJUDA - Toffoli: ida para a Segunda Turma atenuou constrangimentos

 AJUDA - Toffoli: ida para a Segunda Turma atenuou constrangimentos (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Como votou o ministro Dias Toffoli?

Contra a liberdade de Lula, que o havia indicado para o cargo de ministro do Supremo. 
O que parecia independência na verdade é hoje um voto do qual o ministro precisa explicar.

Nesta quarta, 6 de setembro, pouco mais de cinco anos depois, o ministro afirmou que a prisão de Lula foi um dos maiores erros jurídicos da História – uma “armação”.

“Se utilizou um cover-up de combate à corrupção, com o intuito de levar um líder político às grades, com parcialidade e, em conluio, forjando-se ‘provas’”, afirma Toffoli na decisão que anulou provas produzidas pela Odebrecht.

A questão é o ministro conciliar tudo isso com o seu passado em vários votos e decisões. 
Foi Toffoli quem, ao fim, negou o direito de Lula ir ao velório do irmão Vavá
Se a prisão foi uma armação ou um erro, como explicar uma decisão passada como essa? 
Estava sendo enganado?

Além de “revelar” a existência de uma conspiração de agentes públicos com um projeto de poder, o ministro precisa também pacificar a sua própria jurisprudência.

Blog Matheus Leitão - Revista VEJA

 

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