Ronnie Lessa confirma a VEJA ter sido ajudado por Bolsonaro em 2009

O PM reformado acusado de matar a vereadora Marielle diz que recebeu ajuda do presidente, de quem era vizinho, mas diz que mal o conhece. E, claro, alega inocência

Preso sob a acusação de haver executado a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes em 2018, no Rio de Janeiro, o policial militar reformado Ronnie Lessa, como era de esperar, nega sua participação no crime, diz ser vítima de armação e aponta o dedo para um morto, o chefão miliciano Adriano da Nóbrega. Em entrevista exclusiva a VEJA por meio de videoconferência, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, Lessa também confirmou que recebeu ajuda do presidente Jair Bolsonaro no fim de 2009 — embora afirme que mal o conhece. Depois de perder parte da perna esquerda na explosão de uma bomba em seu carro, ele conta que o presidente, então deputado federal, intercedeu para que seu atendimento fosse priorizado na Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR), no Rio de Janeiro. “Bolsonaro era patrono da ABBR. Quando soube o que aconteceu, interferiu. Ele gosta de ajudar a polícia porque é quem o botou no poder. Podia ser qualquer outro policial”, disse.[desde quando um ser humano  ajudar outro ser humano é crime? o presidente é um homem generoso e ajudou um valoroso policial em momento de extrema necessidade.] 

O PM reformado nem teria feito muito uso do favor: deixou o tratamento após duas semanas, porque a prótese “era bem simplesinha” e o seguro que recebeu lhe permitiu comprar uma melhor. A proximidade do clã presidencial com a ABBR é pública e notória: entre 2004 e 2018, Bolsonaro destinou ao menos 4,6 milhões de reais em emendas parlamentares para a instituição, sem contar a generosidade dos filhos. Lessa, o interno número 33 da Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, desde dezembro de 2020, ainda acrescenta: “No final dessa história eu saio como mal-agradecido. Nunca fui apertar a mão dele”.

Com aparência envelhecida e pesando 65 quilos, 30 a menos do que quando foi preso, em março de 2019, Lessa, 51 anos, gesticula nervosamente, com três algemas entrelaçadas nos pulsos, ao falar do duplo homicídio. Durante a  Durante a uma hora fixada pelo Departamento Penitenciário Nacional para a entrevista, o sargento reformado insistiu que nunca foi próximo do presidente, apesar de ter sido vizinho dele e do filho Carlos em um condomínio na Barra da Tijuca. “É um cara esquisito. Se vi cinco vezes na vida, foi muito. Um dia cumprimenta, outro não, e mesmo assim só com a mãozinha. E nunca vi os filhos dele”, garante.

Na entrevista, Lessa atribui a intermediação do crime ao ex-capitão Adriano, chefe do bando de milicianos e assassinos de aluguel conhecido como Escritório do Crime, que foi morto pela polícia na Bahia em 2020. “Ele estava num patamar em que não entrava mais num carro para dar tiro em ninguém, mas tenho quase certeza de que o grupo dele fez”, acusa. Na sua versão, acabou implicado por obra do próprio Adriano, que quis se vingar por Lessa não tê-lo aceito como sócio em uma academia de ginástica da qual era dono em Rio das Pedras, área de atuação do miliciano. Só que o tal “grupo dele” aparece, no processo de federalização do caso, como sendo o do próprio Lessa: o primeiro suspeito de ter executado Marielle e Anderson, o também miliciano Orlando da Curicica, sugeriu em sua delação ao Ministério Público Federal “que o pessoal do ex-PM Ronnie Lessa” integrava o Escritório do Crime.

Após Curicica ser descartado como autor dos disparos, todas as evidências recaíram sobre Lessa, que nega de pés juntos. “Eu não matei

“Eu não matei aquela menina. Hoje consigo enxergar que existia plano A, B e até um C”, disse. E segue explicando à sua maneira as provas que constam da denúncia do MP fluminense. Por que, dois dias antes do crime, buscou o endereço do ex-marido de Marielle que constava como o dela em um portal da polícia — e onde a vereadora esteve naquele dia, horas antes? Na versão dele, porque recebera uma ligação com oferta de permuta de um imóvel naquele exato local. Por que também buscou na internet um silenciador para submetralhadora HK MP5, a mesma que, segundo a polícia, foi usada no crime? De acordo com Lessa, era uma inocente procura de peças — mais uma coincidência incrível — para uma réplica da arma. Já os papéis encontrados em seu poder com o nome do ex-vereador Cristiano Girão, um dos suspeitos de ser o mandante do duplo homicídio, seriam parte de uma investigação que fazia na polícia e que, em sua defesa, diz que não tinha nada a ver com o caso.

A promotoria está convicta da condenação de Lessa, apesar dos tropeços do processo. Nestes quatro anos, as investigações já correram o risco de passar para a esfera federal, tiveram cinco delegados à frente, duas promotoras deixaram o inquérito alegando “interferências externas” e há uma série de interrogações ainda sem resposta, inclusive as duas mais prementes: quem mandou matar Marielle e por quê. O próprio Lessa, no entanto, se diz confiante em que vai se livrar das acusações e faz planos para lá de simples: quando sair da cadeia, vai viver da criação de peixes, “longe do Rio”. Faz sentido. Contar histórias de pescador Lessa já sabe.

VÍDEO DA ENTREVISTA

 

Brasil - VEJA

 

Investigações da Lava-Jato abertas em 2017 emperram na Justiça Eleitoral

Levantamento de VEJA mostra que, das 28 ações enviadas pelo STF à Justiça Eleitoral, apenas seis resultaram em ação penal 

Um dos mais emblemáticos alvos da Lava-Jato, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) foi acusado de receber propina de 1,5 milhão de dólares relacionada a um contrato da Petrobras para a exploração de petróleo na África. Esse dinheiro, que teria movimentado nas famosas contas secretas da Suíça, lhe custou o mandato de deputado. Condenado em 2017 pelo então juiz Sergio Moro por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, o emedebista teve a sentença anulada pelo Supremo Tribunal Federal no último dia 14, e seu caso foi enviado ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, onde precisará recomeçar. A Corte entendeu que Moro manipulou o processo ao excluir o crime de caixa dois com o objetivo de manter a ação sob sua alçada. Com isso, Cunha não saiu da mira da Justiça, mas está longe de ser um exagero dizer que a mudança representa um certo alívio ao ex-parlamentar.

O entendimento no STF desde março de 2019 é que investigações que envolvam crime eleitoral, junto com outros crimes, como corrupção, devem tramitar na Justiça Eleitoral, como é o caso de Cunha. Um dos maiores reveses da Lava-Jato, a decisão foi muito contestada à época por procuradores ligados à operação. Para eles, o sistema eleitoral não tem estrutura para apurar casos complexos de corrupção. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o tempo médio entre o início de um processo e a primeira sentença nas varas federais é de um ano e cinco meses. Na Justiça Eleitoral as coisas, de fato, caminham de forma bem mais lenta. Levantamento feito por VEJA em 28 inquéritos abertos em 2017 no STF na esteira das delações da Odebrecht e da JBS e que hoje estão na Justiça Eleitoral dos estados constatou que treze deles nem saíram da fase investigativa. Outros nove acabaram sendo arquivados por falta de provas. Apenas seis viraram ação penal. Em nenhum caso houve condenação.

EM CASA - Renan Calheiros: após quatro anos, a investigação vai para Alagoas – Jefferson Rudy/Agência Senado

[saber mais sobre Renan Calheiros, clique aqui - em todos os parágrafos tem, mais ainda no sétimo e oitavo.] O que já está lento, no entanto, pode piorar. Um dos problemas é que os juízes eleitorais mudam a cada dois anos, em esquema de rodízio, o que pode impactar a continuidade das ações recebidas a partir de 2019. O outro é que 2022 será ano de eleição, o que vai sobrecarregar os cartórios das zonas eleitorais, já que o rito democrático, é óbvio, exige prioridade ao pleito. Para Henrique Neves, ex-ministro do TSE, no entanto, eventuais atrasos causados pela demanda eleitoral — que, para ele, serão maiores nos três meses antes da votação — terão o impacto diluído em razão da natureza das ações criminais, que tendem a tramitar por longos prazos em qualquer lugar: “Processo penal, naturalmente, demanda maior tempo”. Mesmo que a prescrição para corrupção ocorra em dezesseis anos a partir da data do crime, o tempo que resta pela frente não é tão longo quanto parece. Nos casos mandados pelo STF à Justiça Eleitoral, os crimes investigados aconteceram entre 2008 e 2014.

A questão é especialmente problemática nos casos ainda na fase de investigação. Na Justiça mineira, por exemplo, dois inquéritos sobre caixa dois que envolvem o deputado Aécio Neves (PSDB), enviados para lá em 2018 e 2019, encontram-se ainda nessa etapa. Uma coisa é o cuidado necessário na apuração, outra bem diferente é demorar mais de dois anos para esclarecer um caso do tipo. Há outros exemplos parecidos envolvendo figuras relevantes atingidas pela Lava-Jato. No Pará, o governador Helder Barbalho (MDB) figura numa apuração há três anos. No Rio, o ex-­senador Lindbergh Farias (PT) é parte em um inquérito aberto desde 2019, que ainda não evoluiu para a etapa seguinte. Em maio deste ano foi a vez de o senador Renan Calheiros (MDB), suspeito de ter recebido 500 000 reais da Odebrecht, ver o seu caso, após quatro anos, ir para Alagoas. A exceção até agora tem sido São Paulo, onde o juiz Marco Antonio Martin Vargas, considerado linha-­dura e que costuma despachar com agilidade, já colocou no banco dos réus o ex-ministro Gilberto Kassab (PSD), os ex-governadores tucanos Geraldo Alckmin e José Serra, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade) e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. Fora o exemplo de São Paulo, apenas uma outra ação penal foi aberta: em Mato Grosso do Sul, contra o deputado Vander Loubet (PT).

A lenta tramitação de casos que ganharam holofotes no auge da Lava-­Jato não é desejável (assim como não é desejável o açodamento punitivo, motivo de críticas à mesma Lava-Jato, bastante pertinentes, por sinal). O excesso de tempo na análise pode resultar em impunidade. Da mesma forma, em caso de inocência, os envolvidos seguem como suspeitos há anos, sem ter, quem sabe, o direito à absolvição. É preciso que o sistema de Justiça tenha condições para cumprir um princípio constitucional bastante ignorado no país: o da razoável duração do processo. Nada pior que um ambiente impregnado pela eterna suspeita e pelo temor da impunidade.

Veja - Política 

Publicado em VEJA, edição nº 2758,  de 6 de outubro de 2021

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Correio Braziliense

Famílias de vítimas da covid-19 processam Bolsonaro por conduta na pandemia

Documento aponta que Bolsonaro incentivou o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19, prejudicou a vacinação no Brasil, estimulou aglomerações enquanto cientistas orientavam o isolamento social e defendeu uma teoria de "imunidade de rebanho" sem qualquer respaldo científico

[A morte  de qualquer ser humano é um evento lamentável,  irreparável e que não pode ser compensado de  nenhuma forma. Nenhuma medida compensa o falecimento de alguém. Com pequenos ajustes, o mesmo entendimento vale para o adoecimento de qualquer pessoa. 

Todos, sem exceção,   possuem o direito de ter uma opinião e de expressá-la. Ninguém é obrigado a seguir a opinião seja de quem for, se decidir seguir será por sua conta e risco.

Um analfabeto, um portador de baixo nível de escolaridade, inculto, pode até alegar que seguiu a opinião por inocência, ignorância, etc.       Mas ... 

 

Incriminar alguém por um crime não ocorrido é algo com chances mínimas de êxito.  

 

Tem que ser provado que as vítimas fatais fizeram uso de medicamentos inadequados, ilegais, proibidos - no caso da hidroxicloroquina (medicamento que na opinião do presidente Bolsonaro é eficiente para o combate à covid-19) só pode ser vendido com receita médica, o que implica que um médico avalizou, prescreveu o tratamento - o  CFM atribui ao esculápio a competência de prescrever o medicamento que lhe pareça mais adequado - claro que sob sua responsabilidade.

Tem que ser provado que o paciente - nos exemplos citados pessoas cultas, bem informadas - deixaram de procurar assistência médica especializada devido terem optado por seguir a opinião do capitão. Nos parece que o senhor Bernardes teve pronta assistência médica e a senhora Italira adoeceu já sob cuidados médicos devido uma cirurgia.

Apontamos falhas em dois ou três pontos, dos cinco citados na petição do causídico, mas se o advogado Bernardes voltar aos seus tempos de iniciante no curso de Direito verá que os pontos não se sustentam - são meras deduções sobre suposições ou não violaram nenhuma lei. Vale a pena lembrar que estamos no Brasil onde o criminoso Lula - não foi inocentado, apenas dois processos foram anulados - está solto!!!

Lembrando que as provas contra o petista permanecem, apenas foram apresentadas na Vara errada.

 Não tem sentido acusar e tentar  processar um inocente, Bolsonaro,  apenas por imaginar que ele é culpado.]

No fim do ano passado, o advogado Gustavo Bernardes, de 46 anos, enfrentou duras complicações da covid-19. Ele ficou intubado por dias e os médicos chegaram a duvidar se o paciente sobreviveria. "Me despedi da minha família por ligação de vídeo, antes de ser intubado. Um médico chegou a dizer para a minha irmã que achava que eu não resistiria", diz Bernardes à BBC News Brasil.

O advogado se recuperou e recebeu alta hospitalar. Meses após viver o período mais difícil de sua vida, decidiu buscar a responsabilização daquele que ele aponta como o principal culpado pela dramática situação da pandemia no país: o presidente Jair Bolsonaro. Por meio de uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (?PGR), protocolada em 9 de junho, ele pede que seja oferecida uma denúncia contra Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente seja processado criminalmente pela condução da pandemia.

Bernardes é presidente da Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico). Ele explica que, apesar de a medida protocolada na PGR estar em nome dele, ela representa todas as pessoas que compõem a associação e tiveram quadro grave de covid-19 ou perderam familiares para a doença. "É uma iniciativa coletiva", ressalta o advogado.  Ele assinala que a medida foi a forma que membros da Avico encontraram para fazer com que Bolsonaro seja responsabilizado pelo modo como tem conduzido a crise sanitária no país.

A representação afirma que a conduta do presidente da República diante da pandemia é uma "estratégia federal cruel e sangrenta de disseminação da covid-19, perfazendo um ataque sem precedentes aos direitos humanos no Brasil".  O documento aponta que Bolsonaro incentivou o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19, prejudicou a vacinação no Brasil, estimulou aglomerações enquanto cientistas orientavam o isolamento social e defendeu uma teoria de "imunidade de rebanho" sem qualquer respaldo científico. A reportagem questionou o Palácio do Planalto sobre os apontamentos listados na representação da Avico. Porém, não houve respostas até a conclusão deste texto.

'Não aguentava mais a falta de ar'
Em novembro passado, Bernardes enfrentou uma batalha pela vida em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital de Porto Alegre (RS). Após ser diagnosticado com a covid-19, exames apontaram que 25% de seus pulmões haviam sido afetados pela doença. Ele foi internado em 23 de novembro. Nos dias seguintes, o quadro de saúde do advogado piorou cada vez mais. "Chegou um momento em que não conseguia nem segurar o meu celular ou comer. Além disso, sentia uma falta de ar tão grande que nem conseguia dormir", relata o advogado. "Cheguei a falar para um médico que se não fizessem nada, iria desistir porque não aguentava mais a falta de ar", diz Bernardes à BBC News Brasil.

Os médicos decidiram que o advogado deveria ser intubado. Minutos antes, ele se despediu da irmã, que era o principal apoio dele naquele momento, em uma videochamada. "Foi horrível ter me despedido da minha irmã. Disse que não sabia se iria me recuperar, pedi para ela ficar bem e cuidar dos meus sobrinhos", conta. Ele, que se considera uma pessoa saudável e sem fatores de risco para agravar a covid-19, chegou a ser desenganado pelos médicos. Após complicações, o advogado conseguiu melhorar e passou pelo procedimento de retirada do tubo, após 10 dias de intubação.

Bernardes ficou quase um mês internado. Em 20 de dezembro, ele recebeu alta hospitalar e passou a lidar com as complicações deixadas pela covid-19. "Tive lapso de memória, não reconhecia meu corpo, tive dores nas articulações, taquicardia e precisei reaprender a andar. Fiquei na casa da minha família e recebi apoio para evoluir", comenta.

Enquanto Bernardes enfrentava o período de recuperação em casa, uma amiga dele, a assistente social Paola Falceta, começava a viver a fase mais difícil de sua vida.  No fim de janeiro, a mãe de Paola, Italira Falceta, de 81 anos, foi internada em um hospital público de Porto Alegre para passar por uma cirurgia cardiovascular.

Após o procedimento cirúrgico, a idosa foi encaminhada para um quarto coletivo na unidade de saúde para se recuperar. A assistente social acredita que foi justamente nesse período que a mãe foi infectada pelo novo coronavírus. "Um dos médicos testou positivo. Depois, escutamos vários outros casos de pessoas que também tinham testado positivo ali. E a minha mãe acabou pegando o coronavírus também", relata Paola.

A assistente social, que passou alguns dias junto com a mãe após a cirurgia, também testou positivo para a covid-19, assim como a irmã dela e um sobrinho. Os três tiveram sintomas, mas se recuperaram. Já Italira não resistiu às complicações da doença. Paola relata que os últimos dias de vida da mãe foram traumáticos. Na época, início de fevereiro, a região Sul do país começava a enfrentar o pior período da pandemia. Italira passou semanas em um quarto de isolamento na unidade de saúde. Não havia vaga em UTI para a idosa, em razão da sobrecarga no sistema de saúde no período.

Paola conta que os médicos disseram que dificilmente Italira sobreviveria às complicações da covid-19. Isso porque, segundo ela, os profissionais de saúde disseram que a situação da idosa era grave por causa da idade dela, por ela ter doença pulmonar obstrutiva crônica e em razão da saúde fragilizada porque ainda se recuperava da cirurgia. Os médicos avaliaram que ela não era elegível para ser intubada. "Falaram que havia um monte de gente precisando (de intubação) e, provavelmente, ela morreria. Eles acabam escolhendo pacientes que têm melhores condições de ser intubados e sobreviver", relata Paola. "Perguntaram para a gente se mesmo assim a gente queria (que ela fosse intubada) e a gente disse que sim, mas mesmo assim não ocorreu. O hospital é ótimo, o problema foi a lotação e a disputa de vida ou morte por causa do colapso da saúde. Isso foi bem nos dias em que houve colapso da saúde em Porto Alegre", acrescenta.

Após semanas, a idosa deixou o isolamento e foi encaminhada para outro quarto, pois foi constatado que ela não estava mais com o coronavírus. Nesse período, diz Paola, Italira já estava extremamente debilitada pelas complicações da covid-19 e os médicos disseram que ela sobreviveria poucos dias. No novo quarto, Paola acompanhou a mãe na noite de 1º de março. Na data, ela ajudou a dar banho em Italira e se emocionou com o quanto a mãe estava fragilizada. Horas depois, na madrugada de 2 de março, a equipe médica constatou que a idosa não tinha mais os sinais vitais. "Aquilo foi horrível. Primeiro uma técnica de enfermagem viu a situação da minha mãe, depois chamou a chefe da enfermagem. Por fim, dois residentes chegaram e confirmaram que ela havia morrido. Foi a pior cena da minha vida", relembra.

Cerca de duas semanas antes da morte da idosa, o pai de Paola, de 82 anos, foi vacinado contra a covid-19. O idoso não havia tido contato com Italira durante a internação dela, pois os filhos evitaram que ele se expusesse ao vírus. Caso a vacinação no Brasil tivesse começado antes e fosse mais rápida, acredita Paola, os pais poderiam ser imunizados antes da cirurgia de Italira. "E ela estaria com a gente até agora", diz a assistente social.

A Avico
A morte da mãe motivou Paola a buscar uma forma de responsabilizar autoridades pela conduta na pandemia no Brasil, que atualmente tem mais de 500 mil mortes pela covid-19. "10 dias depois da morte dela, percebi que precisava fazer algo. Estava muito incomodada com o que estava acontecendo", diz.

Ela conta que decidiu procurar algumas pessoas em busca de ajuda até que se lembrou que Bernardes havia sido intubado meses antes. No passado, os dois haviam atuado juntos em organizações não governamentais (ONGs) de Porto Alegre."Várias pessoas me desencorajaram. Mas quando falei com o Gustavo sobre (a possibilidade de fazer algo pelas vítimas ou familiares de vítimas da covid-19), ele me falou sobre a possibilidade de montar uma associação", lembra Paola.

Bernardes também estava incomodado com a situação da pandemia no Brasil e tinha vontade de fazer algo em relação ao tema, após o período em que passou no hospital. Ele diz que a conversa com Paola o motivou a pensar em alguma iniciativa para responsabilizar autoridades brasileiras que tenham adotado medidas equivocadas durante a pandemia. A ideia de criar a Avico surgiu após o advogado assistir a um documentário sobre a "Noi Denunceremo" (em português "Nós denunciaremos"), uma associação italiana na qual parentes de vítimas e sobreviventes da covid-19 cobram o governo local sobre omissões e ações equivocadas no enfrentamento à pandemia.

A "Noi Denunceremo" começou como um grupo de Facebook em março de 2020, no qual italianos compartilhavam as histórias de familiares vítimas da covid-19. Diante de diversos relatos de negligência de autoridades, os responsáveis pelo grupo decidiram transformá-lo em uma instituição sem fins lucrativos, que passou a coletar histórias para que elas se tornassem queixas formais ao Ministério Público.  Assim como a associação italiana, Bernardes e Paola também consideram que o principal objetivo da Avico é apoiar familiares ou as próprias vítimas da covid-19 e responsabilizar gestores que não adotaram medidas adequadas no combate à pandemia. "Fizemos uma reunião com mais três pessoas que enfrentaram a covid-19 e também participaram, no passado, da militância do movimento ligado à aids. Discutimos um estatuto e divulgamos nas redes no fim de março", relata Bernardes.

Dias depois, conta o advogado, já havia mais de 20 pessoas de diferentes lugares do país interessadas em ajudar a associação. Em 8 de abril, fizeram a assembleia de fundação da Avico. "A gente não achava que tivesse tanta repercussão, mas saiu na mídia de todo o país e fomos procurados por muita gente querendo algum tipo de orientação", diz o advogado. Segundo Paola, que é vice-presidente da Avico, há 17 pessoas, incluindo ela e Bernardes, que são consideradas fundadoras da associação. Além disso, atualmente há 125 membros de diferentes regiões do país, sendo que 45 são familiares de vítimas da covid-19 e os demais são voluntários. De acordo com a assistente social, há 210 inscrições na fila de espera para participar da associação.

A iniciativa tem dado apoio aos seus membros por meio dos voluntários. "Temos grupos virtuais que dão suporte às pessoas", explica Bernardes. Ele conta que há diversos grupos, como para suporte ao luto, para apoio jurídico, para iniciativas solidárias, para acompanhar crianças e adolescentes que perderam parentes ou foram afetados pela covid-19 e para questões relacionadas às vacinas. Há algumas semanas, a Avico deu entrada no registro do CNPJ — ainda não há prazo para a conclusão do procedimento. O cadastro será fundamental para ações futuras da associação, como para mover ações judiciais ou para receber apoio financeiro de seus associados.

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O primeiro item citado na representação é a "ineficiência na condução da vacinação". O documento menciona que por diversas vezes Bolsonaro se posicionou contra a obrigatoriedade da vacinação, por meio de sucessivas declarações sobre o tema, como quando questionou a eficácia da CoronaVac por ser uma vacina "da China".

[nos parece que o senhor Bernardes  não pode alegar no seu caso uma suposta 'ineficiência na condução da vacinação', visto que ele foi internado em 23 de novembro e as primeiras vacinas começaram a ser aplicadas no mundo - começando pelo Reino Unido - nos primeiros dias de dezembro,  assim o governo federal não tem nenhuma responsabilidade pela não vacinação daquele advogado. 

A senhora Italira Falceta, dificilmente teria sido alcançada pelos beneficios da vacina, dado que o Reino Unido começou primeiro, exatamente por ser sede da farmacêutica produtora do imunizante utilizado - sendo impossível a sua vacinação nos primeiros dias de janeiro passado.]

Ainda sobre o item, a representação cita que o governo federal "apostou em poucas vacinas" e faltou planejamento para a imunização no país. Outro apontamento é de que o Ministério da Saúde falhou em campanhas eficientes para esclarecer à população sobre a necessidade da máxima cobertura vacinal para eficiência do controle da doença.

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Política do novo normal - Nas entrelinhas

”Guedes propôs a unificação de PIS e Cofins, na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%, para aumentar a base de arrecadação do governo em mais de 40%”

Quem acompanha os Três Poderes tem a impressão de que a política está voltando ao normal em plena pandemia. A Operação Lava-Jato aperta o cerco contra o senador José Serra (PSDB-SP), acusado de caixa 2 eleitoral, desmentindo as próprias previsões de que o envio de investigações para a primeira instância e a Justiça eleitoral sepultaria os inquéritos abertos pelas delações premiadas. A Câmara volta a negociar com o governo a aprovação de projetos, ambos foram obrigados a ceder no caso do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Depois de muitas idas e vindas, finalmente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou a primeira de suas quatro propostas de reforma tributária. O presidente Jair Bolsonaro aposta no “milagre da cloroquina” e pretende viajar, ainda nesta semana, para o Piauí, de olho nos eleitores do Nordeste.

No seu melhor estilo, a Lava-Jato fez, ontem, mais uma operação de busca e apreensão contra o tucano José Serra. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender as buscas e apreensões determinadas pela primeira instância no gabinete do senador, em Brasília. A operação Paralelo 23, da Polícia Federal, investiga suposto caixa 2 na campanha de José Serra ao Senado em 2014. É uma nova fase da Lava-Jato, que apura crimes eleitorais. Nas residências do parlamentar, a operação foi feita. “Defiro a liminar para suspender a ordem judicial de busca e apreensão proferida em 21 de julho de 2020 pelo Juiz Marcelo Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, nas dependências do Senado Federal, mais especificamente no gabinete do Senador José Serra”, decidiu o presidente do STF. Como o ex-governador Geraldo Alckmin é outro envolvido na Lava-Jato, o desgaste do PSDB em São Paulo é enorme, embora ambos aleguem inocência. Dor de cabeça para o prefeito de São Paulo, o tucano Bruno Covas, que luta contra um câncer e pela reeleição.

Fundeb e impostos
Na Câmara, finalmente, saiu um acordo majoritário para aprovar renovação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. O governo tentou tirar uma fatia dos recursos do fundo e adiar sua implantação para 2022, mas não conseguiu o apoio do Centrão, que agora é o eixo de sua base parlamentar. Teve que negociar. A deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), relatora da emenda constitucional, apresentou um novo parecer no qual a participação da União passará de 10% para 23%, em 2026, destinando 5% à educação infantil. O aumento da participação será escalonado: 12% em 2021; 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026. Propõe, ainda, piso de 70% para o pagamento de salário de profissionais da educação. O governo defendia que esse percentual fosse o limite máximo para pagar a folha de pessoal, mas desistiu. O novo relatório é um “meio-termo”: limite de 85%, garantindo 15% para investimento.

Na reforma tributária, não há consenso. O ministro Guedes propôs a unificação de PIS e Cofins, os dois tributos federais sobre o consumo, para criar uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%, o que corresponde a aproximadamente 29% da base de consumo. Os críticos dizem que isso aumentará a base de arrecadação em mais de 40%. Ou seja, a reforma quer matar a fome do leão e, não, adotar um sistema tributário mais equilibrado e justo. A CBS incidirá sobre a receita de venda de bens e serviço; igrejas, partidos políticos, sindicatos, fundações, entidades representativas de classe, serviços sociais autônomos, instituições de assistência social ficarão isentas. Em 2016, no Brasil, 48% da arrecadação incidiu sobre o consumo, contra 33% na média da OCDE, grupo que reúne as nações mais desenvolvidas do planeta, e 18% nos Estados Unidos. Em 2018, o PIS-Pasep e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) arrecadaram R$ 310 bilhões, de um total de R$ 1,54 trilhão de provenientes de tributos federais.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo ,jornalista - Correio Braziliense

Mortes e violência doméstica marcam passado de Fabrício Queiroz

As suspeitas contidas no relatório do Coaf não são os únicos problemas do policial militar reformado com a Justiça

[classificar o conteúdo do relatório do Coaf sobre Queiroz de  'suspeitas',  equivale a emitir um certificado de inocência para o PM reformado.]

Sumido desde que suas movimentações financeiras viraram um problema para a família Bolsonaro, no final do ano passado, o policial militar reformado Fabrício Queiroz tem muito o que explicar. VEJA apurou que na longa ficha corrida do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) há um homicídio ocorrido em 2003 em que ele está envolvido ao lado de Adriano Magalhães da Nóbrega, o temido chefe da milícia de Rio das Pedras, Zona Oeste do Rio, foragido desde janeiro. Clique para ler a reportagem completa, publicada na edição desta semana.

Em meio aos mais de 20 boletins de ocorrência e à dezena de inquéritos em que Queiroz aparece, há pelo menos dois supostos autos de resistência com sua participação. Um ocorrido em 2002 e o outro em maio de 2003, pouco depois dele conhecer Adriano nas fileiras do 18º Batalhão, em Jacarepaguá, onde trabalharam juntos por apenas seis meses. Os laços de amizade daquela época, no entanto, foram intensos: anos mais tarde, Queiroz recrutou a mãe e a esposa do miliciano, que à época já era notório no submundo do crime, para trabalharem com ele no gabinete de Flávio Bolsonaro, quando este ainda era deputado estadual no Rio de Janeiro. Ambas são suspeitas de fazerem parte do esquema investigado pelo Ministério Público que apura se Queiroz comandava um esquema de coleta e repasse de dinheiro público dentro do gabinete do “01”.

 Queiroz não está foragido, não há contra ele qualquer ordem de prisão, mas seu sumiço alimenta dúvidas e reforça especulações sobre seu papel na vida dos Bolsonaro. Enquanto a Justiça se movimenta vagarosamente para definir o seu futuro, a edição de VEJA desta semana traz detalhes de seu passado e de seu currículo, que além dos vínculos com o mais procurado miliciano do Rio, transparece a imagem de um homem temido, violento até com a mulher, e que tem diversos “rolos” a explicar.

Revista VEJA