Freio de arrumação

Governo muda articulador e busca aperfeiçoar gestão

Está em curso um rearranjo em cargos estratégicos do governo federal, que entrará numa nova fase a partir da aprovação da reforma da Previdência pela Câmara dos Deputados. Esse novo momento não será caracterizado apenas pelo início de uma série de anúncios a serem feitos pela equipe econômica, mas passa também por uma reformatação nas áreas de gestão e articulação política. Autoridades do governo têm a clareza de que o Executivo precisa entregar mais e cada vez mais rápido.

Afinal, apesar da euforia inicial com uma proposta de reforma da Previdência com um potencial impacto de aproximadamente R$ 1 trilhão em dez anos, não tardou para que integrantes do governo e agentes do mercado concluíssem que ela não seria a panaceia para todos as dificuldades vivenciadas no país nos últimos anos. Muito menos a solução para os problemas do presente e do futuro. Não à toa, apesar de ainda manterem segredo em relação a diversos detalhes, agora integrantes da equipe econômica começam a falar com mais clareza sobre as medidas que estão em gestação.

A postura ainda é defensiva, uma vez que inevitavelmente as medidas deverão atingir interesses setoriais e em Brasília a gritaria dos insatisfeitos quase sempre ecoa no Congresso Nacional. Tudo que o governo não quer neste momento é que a reforma da Previdência seja usada como moeda de troca ou fique refém de outras agendas. No centro do poder decisório do Palácio do Planalto, as alterações vão sendo feitas com discrição e garantindo mais poder a quem conta com a confiança pessoal do presidente Jair Bolsonaro. É o que se passa atualmente, por exemplo, na Casa Civil, na Secretaria de Governo e na Secretaria-Geral da Presidência da República.

Antigo amigo da família Bolsonaro, o novo secretário-geral da Presidência, Jorge Antonio de Oliveira Francisco, já era o responsável por assegurar a constitucionalidade e a legalidade dos atos presidenciais, além de supervisionar a elaboração de projetos e atos normativos de iniciativa do Poder Executivo. [causa surpresa é que o atual secretario-geral da Presidência, em sua função anterior era o responsável pela, digamos, legalidade de todas as normas de iniciativa do Poder Executivo, não tenha bloqueado os chamados 'decretos das armas' - ostensivamente  inconstitucionais em vários aspectos, especialmente pela pretensão de modificar Leis.

Convenhamos que esse vacilo, descuido do Jorge Antonio, em muito facilitou aos que pretendem transformar o nosso presidente Bolsonaro em 'rainha da Inglaterra', por fornecer-lhes farta munição.] Antes subordinado ao chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, agora ele acumula a função com o status de ministro e mais ferramentas para levar adiante a missão de modernizar o Estado.

Quem já colocou um pé na Casa Civil, em meio ao desgaste de Onyx Lorenzoni, foi o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Elogiado por colegas e empresários, Tarcísio teve influência direta na recente mudança no comando do programa de concessões - um dos principais instrumentos que o governo terá nos próximos anos para atrair investimentos estrangeiros, impulsionar obras e, portanto, gerar empregos.

Além disso, a pasta deixou de ter peso na articulação política, cedendo espaço para o secretário de Governo. Assim, a Casa Civil começa a voltar a se concentrar na gestão dos programas prioritários do Executivo, acompanhar seu andamento e coordenar os trabalhos dos demais ministérios.

O ponto de inflexão será justamente a aprovação da reforma da Previdência na Câmara, a partir da qual o ministro Onyx Lorenzoni encerrará de vez o curto período em que pôde fazer promessas mas pouco entregar a deputados e senadores. Deixará a função com pendências na liberação de emendas parlamentares e nomeações para cargos federais nos Estados, as quais não tardarão a chegar ao escaninho do novo articulador político do Palácio do Planalto. O ministro Luiz Eduardo Ramos assume o posto com outros desafios de curto prazo. Assim que a Câmara concluir a aprovação da reforma da Previdência, os deputados passarão a discutir a reforma do sistema tributário com prioridade. E tudo indica que não será a que está em elaboração no governo.

Na reforma da Previdência, a briga se dá hoje no Congresso entre categorias, cada uma classificando seus benefícios como direito adquirido e os benefícios dos outros como privilégios. Quando chegar a vez da próxima reforma, o governo corre o risco de não conseguir centrar as discussões na carga tributária ou na simplificação do sistema. Nos últimos anos, os debates sobre o tema acabaram colocando Estado contra Estado, município contra município e todos os entes federados contra a União, numa luta fratricida pela divisão do bolo arrecadatório. Horizonte desafiador para quem não demonstrou até agora a intenção de construir uma base aliada que dê o mínimo de segurança ao Executivo.

Ramos também se defrontará em seus primeiros meses no cargo com o início das discussões sobre o Orçamento do ano que vem, quando aumentará o peso das emendas parlamentares. Já estava em curso na Secretaria de Governo da Presidência, ainda durante a gestão do ex-ministro Carlos Alberto Santos Cruz, um trabalho técnico para a identificação das ações do governo federal que poderiam servir de destino para essas verbas.

O objetivo do Planalto é poder apresentar a deputados e senadores uma espécie de cardápio, para que parlamentares e bancadas possam direcionar suas emendas impositivas a projetos que atendam tanto à necessidade de suas bases eleitorais como estejam dentro do rol de programas prioritários do Executivo. O novo ministro tem experiência nesse trabalho, pois quando atuou como assessor legislativo do Exército uma de suas funções era justamente tentar contemplar a Força com os recursos das emendas parlamentares.

Apesar das mudanças que estão sendo promovidas, o presidente Jair Bolsonaro não deu sinais de que pretende mudar sua estratégia na relação com o Congresso, considerada dentro do governo um sucesso por aos poucos ir alcançando os resultados sem ceder às exigências dos partidos políticos. Na sua posse, por exemplo, o novo articulador plítico fez acenos à bancada evangélica e hoje almoçará com a bancada ruralista. O presidente exibe sua popularidade em locais públicos sempre que pode, mas até no Palácio do Planalto acredita-se que a resignação do mais fervoroso bolsonarista deva ter um limite. O discurso de que tudo de negativo é herança de governos passados também tem prazo de validade.

 

Fernando Exman - Valor Econômico

 

Quem controla o controlador? E quem vigia o vigia?

Quem vigia o vigia?

Projeto sobre abuso de autoridade, aprovado no Senado, tenta preencher lacuna

Na vida pública, quem ganha poder deveria também ter mais responsabilidade. Por esse prisma, agiu bem o Senado Federal ao aperfeiçoar e aprovar dispositivos que punem criminalmente o abuso de autoridade, no bojo de projeto que aperta o cerco contra a corrupção.  O juiz, de acordo com o texto votado na quarta (26), estará sujeito a penas que vão de seis meses a dois anos de detenção se praticar atos como o de proferir julgamento em situações em que a lei o impede ou opinar sobre processos ainda pendentes de decisão.

Já o integrante do Ministério Público submete-se ao mesmo espectro de punição se emitir parecer em situação proibida pela legislação ou se investigar alguém sem mínimos indícios de prática criminosa, entre outros atos tipificados.  A motivação político-partidária nas condutas de magistrados, procuradores e promotores também vai se tornar crime na hipótese de esse trecho do projeto passar incólume pela Câmara dos Deputados.  Os senadores tomaram o cuidado de estreitar a margem de interpretação para quem for aplicar os princípios elencados no texto.

Não basta a autoridade ter incidido nas situações descritas para ser enquadrada. É preciso que tenha atuado deliberadamente, com a intenção de prejudicar alguém ou de obter vantagem. Os legisladores, porém, apenas contribuíram para o anedotário ao acrescentar a esse rol de motivações dolosas o mero capricho e a satisfação pessoal. Não procedem as críticas de que o avanço do projeto sobre crimes de abuso de autoridade seria uma retaliação às operações anticorrupção da parte de políticos, potenciais alvos dessas investigações.
Inibir nos investidos do poder de Estado a propensão, demasiado humana, para o desvio é uma lacuna secular da legislação brasileira.

Impregna-se na tradição mandonista da República, desde a sua fundação, a cultura da autoridade que não deve satisfação a ninguém, ao que corresponde a figura de um cidadão mal protegido, sujeito a arbitrariedades cotidianas. A esse substrato a Constituição de 1988 acrescentou categorias superpoderosas de fiscais e aplicadores da lei, sob o objetivo meritório, e satisfatoriamente atingido, de impedir a brotação do germe cesarista sempre latente no Executivo.

E quem controla o controlador?

O sistema apenas tímida e tardiamente tem se lembrado da necessidade de estabelecer limites também a esses agentes. É fraquíssima a capacidade de atuação independente de órgãos de correição, como o Conselho Nacional do Ministério Público, um exemplo do mais rematado corporativismo nacional. Por isso iniciativas para trazer mais equilíbrio a essa relação, sob a forma de legislações razoáveis e ponderadas como a que saiu do Senado, merecem ser saudadas.

 Opinião - Folha de S. Paulo

Deputados do PSOL tentam barrar decreto de Bolsonaro que facilita porte de arma

Os deputados federais que formam a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolaram, no início da tarde de hoje, projeto de decreto legislativo que visa sustar o decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro que criou novas regras para o porte de armas no país. O texto segue para avaliação da Mesa Diretora. Caberá ao presidente Rodrigo Maia, do DEM, avaliar se a sugestão será colocada em pauta ou não.

Algumas das principais alterações são a permissão para o proprietário rural com posse de arma utilizá-la em todo o perímetro da propriedade; a quebra do monopólio da importação de armas; a permissão para colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) transitarem de casa ao local de tiro com a arma com munição; e o direito à compra de até 50 cartuchos por ano passará para até mil cartuchos por ano.
A determinação também liberou o acesso ao porte a determinadas categorias, casos de políticos e advogados públicos (promotores e procuradores).

Blog do Ancelmo - O Globo

 

‘Era pouca gente para derrubar um governo’, diz Augusto Heleno sobre crise na Venezuela

O ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno, relatou como o governo acompanhou a crise e os conflitos na Venezuela nesta terça-feira durante todo o dia. Em entrevista ao jornal O Globo desta quarta-feira (1º), Heleno classificou o movimento e o “esquema militar” liderado por Guaidó como “precário” e ressaltou que o Brasil não irá intervir em assuntos internos do país vizinhos.

Como o senhor vê o futuro da Venezuela?
A situação é imprevisível. A gente tem certeza que o “esquema militar” do Guaidó é precário e o outro lado conta com um apoio comprado de cerca de 2 mil generais, que é uma cifra espantosa. Há um esquema de colocar muitos deles na área econômica, sendo praticamente donos da economia que sobrou na Venezuela, não só com o que é lícito como com o que é ilícito. Além disso, esses militares também não têm certeza se a promessa de anistia, se alguém que não seja o Maduro chegar ao poder, vai ser realmente respeitada. Então eu tenho certeza que muitos desses militares têm medo das consequências de uma queda do regime do Maduro.
[por etapas: os militares venezuelanos, apesar da escolha errada que fizeram ao ficar do lado do mal, do lado do ex-caminhoneiro Maduro (cuidado com o cartel de frete, presidente Bolsonaro), tem razão quando querem anistia - é um direito de qualquer combatente quando se dispõe a se render - e, mais ainda, receiam que a anistia prometida não seja cumprida;

vejam o caso do Brasil, milhares de porcos terroristas, esquerdistas, comunistas, guerrilheiros, assassinos foram anistiados, indenizados, pensionados e hoje querem - apoiados por muitos dos pretensos intelectuais e alguns pseudo formadores de opinião - que os militares que os venceram, que, generosamente, concordaram que fossem anistiados, sejam punidos por supostos crimes.
Quanto aos dois mil generais de Maduro, com todo respeito ao imenso conhecimento do general Heleno, não creio que sejam lá grande coisa, afinal general sem tropa não tem lá grande influência e considerando o efetivo das Forças Armadas venezuelanas, cada general deste deve ter comando sobre dois ou três pelotões = nada.
Sem esquecer, que é um apoio comprado.]

E a movimentação de hoje (ontem)?
Desde de manhã, as imagens mostravam uma população desorganizada, tentando fazer uma reação não se sabia exatamente a quê, porque não se via outro lado quem era o adversário. Parecia briga de torcida de futebol: gente jogando pedra, outros jogando bomba… Mas nada que tivesse qualquer aspecto de uma rebelião séria ou de uma possibilidade séria de que aquilo ali acabasse resultando numa queda do governo. Ficou todo mundo esperando que se confirmasse uma primeira declaração do Guaidó, que teria recebido o apoio maciço das Forças Armadas, mas não aconteceu, ficou na declaração dele.

O movimento pode sair enfraquecido?
Pode. O Leopoldo López já está na Embaixada do Chile. Eu acredito que peça asilo, porque, obviamente, se não pedir, vai ser preso.

Qual o papel que o Brasil deve desempenhar nos campos político e militar?
O Brasil é o maior país sul-americano, com o maior PIB, a maior população e tem uma liderança natural sobre esse contexto geopolítico sul-americano. Mas o Brasil tem como tradição história, e tem escrito na sua Constituição, que ele não pode intervir em assuntos internos de países, nações amigas. Então ele fica impedido constitucionalmente de tomar qualquer atitude de força ou de intervenção em qualquer dos países sul-americanos que estejam, muitas vezes, vivendo uma crise. Podem estar vivendo até uma pré-revolução, mas nós não temos autorização constitucional, legal, para fazer esse tipo de interferência. Então o Brasil vai manter essa posição.

O governo Bolsonaro apoia essa posição?
Tem que apoiar. A lei é para ser cumprida. Existe uma lei.
[não é nem por questão de covardia, de temor a eventual apoio russo ao Maduro e sim por uma questão de estratégia econômica (no caso prevalecendo sobre a militar) que o Brasil deve se abster de se deixar emprenhar pelos ouvidos e seguir  as ideias de Trump.

Além das implicações militares de uma eventual intervenção brasileira existe uma pior, no momento:  
a economia do Brasil está em frangalhos, PIB em queda, desemprego em alta, governo Bolsonaro ainda tentando se firmar e provar que não é uma monarquia e sim uma República, os opositores do Bolsonaro - a turma do 'quanto pior, melhor' - ainda tentando um terceiro turno, que não vai existir, todos esses fatores negativos desaconselham que o Brasil interfira, qualquer interferência resultará em um CAOS ECONÔMICO e no fracasso definitivo, pelo menos a médio prazo, de tentar salvar a economia brasileira.

Qualquer ação na Venezuela seria de caráter intervencionista o que torna mais demorado e caro sua efetivação - Israel, quando acha conveniente, desloca alguns aviões para bombardear a Faixa de Gaza, mata alguns milhares de civis e assunto encerrado.
Restabelecer a ordem em um país em conflito, implicando em afastar um governo com apoio desconhecido mas, que parece ainda considerável, é lento e caro - custo alto em dinheiro e mesmo em vidas. (não falo isso por medo pessoal, físico, nestas horas lamento ser sessentão, o que me impede de ser aceito para comandar ainda que um pelotão.)

A tal situação se juntar uma de guerra realmente é acabar com o Brasil.
O que cabe ao Brasil fazer é cuidar de sua economia, fechar a fronteira com a Venezuela preservando a inviolabilidade do nosso território - afinal, os venezuelanos estão nessa por terem votado em uma coisa chamada Chávez - e cuidar da nossa vida.
Quanto ao Eduardo Bolsonaro é presidente de uma Comissão da Câmara que cuida das Relações Exteriores, não é presidente da República Federativa do Brasil.]


Mas Eduardo Bolsonaro, presidente da Comissão de Relações Exteriores [da Câmara dos Deputados] e filho do presidente, já falou sobre a hipótese de intervenção mais de uma vez…
Sim, só que tem todo um processo para isso acontecer. E o Eduardo é deputado da República. Mas a última palavra no caso é do presidente, sendo assessorado por uma série de instrumentos que existem na Constituição. Não é uma decisão monocrática.

Qual foi a reação do presidente a esse fato de hoje (ontem)?
Nós acompanhamos durante toda a manhã. Deixamos a televisão ligada e volta e meia acompanhávamos a evolução dos acontecimentos, uma evolução muito morna. Primeiro que não saía daquela imagem, e também porque nós não estamos vendo a Venezuela inteira. A Venezuela eu acho que tem 300 cidades. Aquilo ali é um pedacinho de Caracas. Aquilo não é o suficiente para te mostrar qual é a situação no país. Então a gente não tem como fazer um diagnóstico (de) qual era o grau de violência, qual era o grau de participação da população, quem era aquela população que estava ali participando ativamente das manifestações. Muito difícil avaliar. E era pouca gente para derrubar um governo. Na minha opinião ainda estava longe de acontecer.

Existe algum tipo de pressão dos Estados Unidos?
Não, nunca houve esse tipo de pressão. Participei de algumas reuniões com o pessoal da embaixada americana, fui aos Estados Unidos com o presidente e em nenhum momento houve pressão para que o Brasil interviesse militarmente nesse caso.

Como o senhor interpreta quando o presidente Trump fala que todas as cartas estão na mesa?
Eu interpreto o seguinte: todas as cartas estão na mesa do lado venezuelano. Do outro lado, se você parar para pensar, você acha que as cartas americanas estão na mesa? Não. Você acha que o poderio militar americano está na mesa? Não está na mesa, não foi colocado na mesa em nenhum momento uma ameaça de intervenção militar americana. Até o governo do Maduro se vale muito dessa possível ameaça. Hoje mesmo houve uma declaração do chefe do Estado-Maior conjunto dizendo que não vão aceitar imperialismo americano, que é uma propaganda muito antiga em relação aos americanos.

Tendo em vista essa torcida do governo brasileiro pelo sucesso do Guaidó, ficou um sentimento de decepção com esse movimento de hoje?
Se eu estou torcendo pelo Flamengo, vou para o Fla x Flu e o Fluminense ganha, lógico que me dá uma sensação de frustração. Lógico que nós estamos torcendo. Não é um problema do Maduro, o problema é a população venezuelana que nitidamente vem sofrendo, tendo o seu país derretido. E é um país rico, que já foi o país mais rico da América do Sul. A população que pode sair da Venezuela saiu, a maior parte ficou mas ficou sofrendo.

O senhor comentou mais cedo que não se sabe exatamente como tem sido a participação de Rússia, China e Cuba na ação…
A gente sabe que esses três atores estão do lado do Maduro mas com participações diferentes. É claro que do ponto de vista de política externa e de geopolítica isso é um fator de preocupação, nós somos vizinhos da Venezuela. Vamos imaginar que a Venezuela se transforme em outra Cuba, junto ao Brasil, em uma área relativamente remota, com uma fronteira bastante desguarnecida em termos de população. Isso pode se alastrar, ninguém sabe onde vai parar isso.

O quanto preocupa o governo a hipótese da transformação disso em uma guerra civil?
Muito. Porque obviamente uma guerra civil, além de todos os transtornos que ela causa, o fato de estar na nossa fronteira naturalmente você tem reflexos. O primeiro reflexo é a passagem de gente para cá. O segundo reflexo é a passagem de gente para lá, até para atuar como mercenário, coisas desse tipo. Então uma guerra civil na sua fronteira, em um país que tem uma fronteira relativamente grande com você, fatalmente tem reflexos na sua economia, na sua organização social, na geopolítica do seu país. Isso é o que mais nos preocupa.

É uma hipótese que o governo trabalha?
É claro que não é uma hipótese que seja para já. Até porque há um desequilíbrio muito grande de forças entre os dois adversários. Mas é uma das hipóteses que pode acontecer.

Entrevista do General Augusto Heleno ao Jornal o Globo