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segunda-feira, 12 de setembro de 2022

Ao pedir proibição de imagens de 7/9, coligação do PT confirma sucesso dos eventos -n Gazeta do Povo


VOZES - Alexandre Garcia

Imagens do ato de 7 de setembro na propaganda eleitoral de Bolsonaro| Foto: Reprodução

Na última sexta-feira (9), estive almoçando com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno. Ele me disse que ainda não havia sido tomada a decisão de o presidente Jair Bolsonaro (PL) interromper a campanha para ir aos funerais da rainha Elizabeth II. Agora está decidido: ele vai.

Aliás, a campanha de Bolsonaro teve neste sábado (10) uma proibição, por parte de um ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, atendendo a um pedido da coligação formada por PT, PV, PCdoB, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros, suspendeu uma propaganda que usava imagens daquele oceano de gente nos eventos do dia 7 de setembro.

Interessante que toda aquela gente foi para a rua no Brasil inteiro por convocação do presidente Bolsonaro. Ou seja, o mérito é dele, mas não pode mostrar. Acontece que a propaganda que não entrou parece estar bombando nas redes sociais tem uma parte linda em que aparecem crianças dizendo “vote em mim”.

Claro que, com esse pedido ao TSE, a coligação adversária passa recibo do sucesso do dia 7. Está reconhecendo que foi muito grande e que, por isso, está pedindo para proibir.  
O PL, que é o partido de Bolsonaro, não iria proibir se quisessem mostrar qualquer tipo de manifestação pública da outra coligação.
 Aliás, eu acho que até deveriam mostrar o povo que estava nos comícios [do descondenado] em Taboão da Serra (SP), em Nova Iguaçu (RJ), que foram bem diferentes do 7 de setembro.
Lula diz em Taboão da Serra que “Bolsonaro não dormiu ontem” com pesquisa  Datafolha

  Taboão da Serra - 7 de setembro

Lula (PT) fez discurso durante comício em Nova Iguaçu — Foto: Reprodução/YouTube Comício do Lula em 7 de setembro - Nova Iguaçu

Piso da enfermagem nas mãos do STF

Eu queria falar um pouco sobre a lei que instituiu um piso salarial para a enfermagem. 
No Congresso Nacional, para se aprovar um projeto, o texto passa por comissões, estuda-se, faz audiências públicas, ouvem-se as partes, são feitos cálculos, em que são verificados os recursos disponíveis para isso. Depois, a matéria vai a plenário da Câmara e do Senado. 
Se a redação muda em uma Casa, volta de novo para a anterior. 
E, após muita discussão, se por fim é aprovado, o projeto vai para o presidente da República, que, por sua vez, pode sancionar, vetar integralmente ou vetar partes.
 
O presidente sancionou o piso da enfermagem, que foi publicado em Diário Oficial e entrou em vigor. 
Mas aí, a confederação dos hospitais entra no Supremo Tribunal Federal (STF), cai nas mãos do ministro Luiz Roberto Barroso, e o ministro suspende a lei bem no dia do pagamento da folha. Seriam R$ 4.750 para enfermeiros, 70% desse valor para técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares.
 
Agora o caso foi para o plenário do Supremo, e a votação está em 5x2 – os dois votos a favor dos enfermeiros são de André Mendonça e Kassio Nunes Marques.  
Vamos ver no que é que pode dar isso, mas eu acho o seguinte: um homem, ou onze, não pode derrubar decisões que foram tomadas por 81 senadores, 513 deputados e um presidente da República com 58 milhões de votos. [somando o total dos votos obtidos pelo presidente Bolsonaro aos recebidos por senadores e deputados que aprovaram o projeto, o resultado ultrapassa, com folga, os 100.000.000. de votos.]
 Ainda mais porque nenhum dos ministros do Supremo teve voto. Nenhum tem representação popular direta. Contrariou a Constituição? Não, porque passou pela Comissão de Constituição e Justiça para se verificar isso
Então para mim é incompreensível o que está acontecendo.
 

Não acredito mais em pesquisas eleitorais
Para encerrar, vou contar o que fiz nas eleições de 2018. Mais ou menos nessa época, 30 dias antes das eleições, eu anotei todos os resultados de pesquisas eleitorais. É por isso que eu não acredito mais em pesquisa. Não vão me tapear pela segunda vez. Tem uma dezena de agências fazendo pesquisa, e os resultados estão semelhantes àqueles de 2018.

Não vejo por que alguém vá se valer de pesquisa para decidir o voto, ainda mais em uma eleição em que os dois principais candidatos são muito conhecidos
Acho que nunca nesse país foi tão fácil escolher, porque um deles foi presidente por oito anos e mandou na presidência por mais seis, totalizando 14 anos. 
E o outro, no dia da eleição, vai ter três anos e nove meses de presidente. Então está muito fácil escolher, porque é bem conhecido o que já fizeram os dois principais candidatos.
 
Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES
 

quinta-feira, 16 de dezembro de 2021

Heleno diz que toma Lexotan para segurar Bolsonaro a não tomar atitude contra STF; e internautas reagem

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, disse, em um áudio divulgado pelo portal "Metrópoles", que toma "dois lexotan (remédio indicado para ansiedade) na veia por dia para não levá-lo a tomar uma atitude mais drástica em relação ao STF". "Eu, particularmente, que sou o responsável, entre aspas, por manter o presidente informado, eu tenho que tomar dois Lexotan na veia por dia para não levar o presidente a tomar uma atitude mais drástica em relação às atitudes que são tomadas por esse STF que está aí ", afirmou Augusto Heleno. [provavelmente, o general até use algum ansiolítico - mas, segundo informações de um médico, deve ser na apresentação "comprimidos", via oral; o uso diário do lexotan, ou qualquer ansiolítico em uso contínuo, na apresentação injetável,  não seria o adequado.]

As declarações foram feitas nesta terça-feira durante a formatura do Curso de Aperfeiçoamento e Inteligência, para agentes já em atividade na Agência Brasileira de Inteligência (Abin).  “Há uma divergência entre os Poderes, vou evitar usar um termo mais forte”, afirmou o general. “Temos um dos Poderes que resolveu assumir uma hegemonia que não lhe pertence (...) e está tentando esticar a corda até ela arrebentar. Nós estamos assistindo a isso diariamente, principalmente da parte de dois ou três ministros do STF”.

A declaração do ministro gerou uma série de reações nas redes sociais entre aliados e oposicionistas. O termo "lexotan" chegou a ficar entre os assuntos mais comentados nas redes sociais nesta quarta-feira.

Sonar - O Globo - MATÉRIA COMPLETA



terça-feira, 17 de agosto de 2021

"O artigo 142 pode ser usado", afirma general Heleno sobre intervenção militar

O ministro defendeu a legalidade da intervenção citada na Constituição e ainda disse torcer para que a ação não seja necessária

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, afirmou que a interferência das Forças Armadas no sistema democrático brasileiro atual pode ocorrer. "O artigo 142 é bem claro, basta ler com imparcialidade. Se ele (artigo) existe no texto constitucional, é sinal de que pode ser usado”, afirmou em entrevista ao programa Direto ao ponto, da Rádio Jovem Pan, na noite desta segunda-feira (16/8).
A opinião foi dada após uma jornalista que participava da entrevista questionar o ministro se a intervenção militar é uma possibilidade no cenário atual. Apesar de balancear o discurso e dizer não acreditar que uma intervenção ocorra no momento, ele reiterou, por diversas vezes, que militares poderiam agir "em momento mais grave". “Na situação atual, não acredito que haverá intervenção. Estão acontecendo provocações, de uma parte e outra parte, isso não é aconselhável porque cria um clima tenso entre os Poderes; e entra ainda o Legislativo como mais um complicador da situação", opinou. "Acho importante criarmos um ponto de equilíbrio e o cuidado de não cometer excessos. Nenhum dos poderes. A intervenção poderia acontecer em momento mais grave", frisou. [em nossa opinião sincera, objetiva, sem intenção de pregar intervenção militar, lembramos para um aspecto que praticamente todos parecem fazer questão de omitir: a - havendo consenso entre as FF AA da necessidade de uma intervenção militar, ela ocorrerá, ainda que assumindo o status de Revolução, caso necessário; 
b- uma Revolução vitoriosa se legitima por si mesma. Estabelece a legitimidade necessária para seus atos, incluindo os que conferem legitimidade a todas as instituições. 
Com ou sem a nossa concordância uma Revolução vitoriosa é um ato de força.]

Questionado se, para os militares, é claro como agiriam na intervenção, o general afirma que não acredita que exista um planejamento anterior a uma intervenção. "O artigo não diz quando os militares devem intervir, mas diz que é para manter a tranquilidade do país. E pode acontecer em qualquer lugar. Não há planejamento", diz.

O ministro afirma que é preciso "torcer" para que o "poder moderador" não seja utilizado. “Mas o ideal é que isso não venha ser utilizado. O que a gente tem que torcer é que ele não seja empregado porque será algo inédito e com todas as circunstâncias desse ineditismo”, frisa.

O general também comentou a prisão de Roberto Jefferson e classificou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de "excesso". “Não é um quadro habitual e muitos juristas que recebi a opinião condenaram a atitude e que não era algo constitucional”, disse. “Uma prisão sem prazo, inclusive, e sem a devida condenação me parece um ato um pouco arbitrário”, pontua.

Ao ser questionado se o STF é sinônimo de insegurança jurídica, Heleno afirma que as atitudes de alguns ministros extrapolam os limites da Constituição. "Nós estamos lidando com algumas atitudes que fogem das quatro linhas que o presidente tem se referido e nos coloca em expectativa pelas decisões monocráticas", diz.

Política - Correio Braziliense

 

sábado, 12 de dezembro de 2020

Bolsonaro arrisca-se a enfrentar um processo de impeachment - Blog do Noblat

Ricardo Noblat


Nova acusação: o uso do aparelho de Estado em defesa dos     filhos 

O presidente Jair Bolsonaro sabia que a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), que não é órgão de governo, mas de Estado, orientou a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na tentativa de salvá-lo da acusação de ter embolsado dinheiro público quando era deputado estadual no Rio de Janeiro?

[Acusações = acusem, acusem, acusem, mas não esqueçam que para condenar alguém,  provas continuam sendo necessárias a vontade dos inconformados com a eleição do capitão não prova nada, não vale nada = não serve sequer para impedir sua reeleição em 2022.

Em tempo: não esqueçam que processo de impeachment é um julgamento político e só decola com, no mínimo 342 votos favoráveis dos deputados (ainda que decolando, pode resultar em nada = sendo que o nada,  sempre será um atestado de inocência do presidente) Bom lembrar que tivesse ocorrido 'rachadinha' Flávio Bolsonaro teria que ser punido com rigor. Mas vamos fazer a coisa certa = 'rachadinha',  quando ocorre, consiste em um político que emprega terceiros em seu gabinete, exige que parte do salário dos que empregou lhe seja devolvido = assim, é roubo (mais para extorsão)  não de dinheiro público = quando ocorre a expropriação,  o dinheiro já pertence ao expropriado.]

Essa é mais uma pergunta que teima doravante em não calar, e que se reúne a um monte de outras que Bolsonaro e seus auxiliares se recusam a responder. Uma não tão antiga: por que Fabrício Queiroz e Márcia, sua mulher, depositaram 89 mil reais na conta bancária de Michelle Bolsonaro, a primeira-dama? [provem a ocorrência do depósito, na sequência provem que foi ilegal, por fim denunciem = os depositantes e quem foi o favorecido do depósito. Sem isso, são bytes perdidos.]

Se Bolsonaro sabia que a ABIN, chefiada por um delegado amigo dele e dos filhos, ajudou a defesa de Flávio, cometeu crime de responsabilidade previsto na Constituição e está sujeito a responder a processo de impeachment.  [não esqueçam que as provas são indispensáveis = ilações e papel higiênico usado possuem o mesmo valor. Não pode ser esquecido que o ex-presidente  Temer foi acusado de vários supostos crimes, tudo na base de interpretações dirigidas, de ilações,  e nada foi provado. O indivíduo que o acusou, já se encontra no esquecimento = no lixão da história. ]  Centrão, seu aliado, tem votos para impedir a cassação do mandato. A não ser… 

Que ironia! No dia em que se tornou público que a ABIN, em dois relatórios enviados a Flávio e aos seus advogados, ensinou-lhes o caminho das pedras para garantir a impunidade do senador, um juiz paulista arquivou processo por falta de provas contra Lula e seu filho Lulinha, investigados por lavagem de dinheiro. 

(...........) 

Não será fácil para ele escapar sem graves sequelas do Abingate. Local do crime: o Palácio do Planalto onde há poucos meses a operação para proteger Flávio foi discutida. Sócios do crime[sic]: Bolsonaro, Alexandre Ramagem, chefe da ABIN, e o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional.

O crime: obstrução de Justiça. Prova documental: os relatórios produzidos pela ABIN que os advogados de Flávio confirmam que receberam. A ABIN nega a autoria dos relatórios, assim como o general Heleno. Vão negar o resto da vida. Mas eles e Bolsonaro já admitiram a reunião com os advogados no Palácio do Planalto. [o enredo e as 'provas' apresentadas não mudam - o delator diz para um inimigo do presidente que tal coisa ocorreu, o  inimigo adequa a narrativa aos seus interesses, passa pra frente;

o acusado - sempre o presidente Bolsonaro ou seus familiares (como bem diz o Guzzo 'falar mal dele, sobre qualquer coisa, dá cartaz automático hoje em dia'), não confirmam = é direito de  qualquer acusado não confirmar o que não ocorreu e segue a vida.] 

Está aí o último serviço que o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) poderia prestar ao país na condição de presidente da Câmara – aceitar um dos mais de 50 pedidos de abertura de impeachment contra Bolsonaro que dormem em sua gaveta. Ou um dos próximos que serão naturalmente apresentados. Motivos para isso não faltam e, em breve, o governo oferecerá mais um – o eventual fracasso da vacinação em massa dos brasileiros contra a Covid-19. Em março último, o então ministro Luiz Mandetta, da Saúde, previu que se o governo nada fizesse, morreriam até dezembro 180 mil pessoas. [a Revista VEJA - Radar publicou matéria sobre contratos superfaturados no Ministério da Saúde durante a gestão 
Mandetta.

Saber mais, clique aqui.] Cumpriu-se a previsão.

 Blog do Noblat - VEJA - Ricardo Noblat, jornalista


terça-feira, 14 de julho de 2020

Crise criada por críticas de Gilmar Mendes a militares está longe de acabar

Ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e os comandantes das Forças Armadas anunciam que farão uma representação à PGR contra a declaração do magistrado do STF de que o Exército se associou a um ''genocídio'' por atuar no Ministério da Saúde na pandemia da covid

As declarações do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação à presença de militares no Ministério da Saúde provocaram uma crise que fica maior a cada dia. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, os comandantes das Forças Armadas, e o vice-presidente Hamilton Mourão criticaram o magistrado. Durante uma transmissão on-line, o integrante da mais alta Corte do país afirmou que “o Exército se associa a um genocídio”. Ele se referiu ao fato de militares participarem da gestão e da formulação de políticas públicas voltadas ao combate à covid-19 no governo federal. O ministro interino da pasta, Eduardo Pazuello, é general da ativa. Azevedo disse que vai acionar a Procuradoria-Geral da República contra o magistrado, que, no entendimento dele, fez acusações ilegais.

Com o objetivo de tentar amenizar a indisposição criada com as afirmações de Gilmar Mendes, o presidente do STF, Dias Toffoli, ligou para Azevedo e para o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Desde o começo da tarde de ontem, Toffoli atua nos bastidores para tentar conter a escalada da crise e apagar o incêndio. Ele ressaltou que a visão de um ministro não representa o pensamento da Corte em si e que o Supremo atua com os demais poderes para amenizar os impactos da pandemia do novo coronavírus. O presidente do tribunal entrou no assunto após a nota divulgada por Azevedo e os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica.

O texto diz que “comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação”. “Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e, sobretudo, leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia.” Ao fim, a mensagem ressalta que a PGR será acionada para apurar eventuais responsabilizações pelas declarações. O documento é assinado, também, pelos comandantes do Exército, general Edson Pujol; da Marinha, almirante Ilques Barbosa; e da Força Aérea Brasileira, Carlos Bermudez, o que não é usual e foi considerado um ato perigoso na avaliação de quem está dentro dos quartéis.

NOTA OFICIAL
O Ministro da Defesa e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica repudiam veementemente a acusação apresentada pelo senhor Gilmar Mendes, contra o Exército Brasileiro, durante evento realizado no dia 11 de julho, quando afirmou: “É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável”.

Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia.

Genocídio é definido por lei como “a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso” (Lei nº 2.889/1956). Trata-se de um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista.

Na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas. Informamos que o MD encaminhará representação ao Procurador-Geral da República (PGR) para a adoção das medidas cabíveis.

Fernando Azevedo e Silva
Ministro de Estado da Defesa


Ilques Barbosa Júnior 
Almirante de Esquadra 
Comandante da Marinha

Gen. Ex.Edson Leal Pujol  
Comandante do Exército

Ten. Brig Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez
Comandante da Aeronáutica


No governo, a insatisfação é geral e, antes de publicar uma nota rebatendo as declarações de Gilmar Mendes, militares buscaram o aval do presidente Jair Bolsonaro, que concordou. A visão do Executivo, no momento, é que um posicionamento público dele sobre o assunto criaria um atrito intenso e desnecessário. Por isso, essa tarefa deve ficar com seus interlocutores.

Gilmar Mendes disse, no sábado, em live da revista IstoÉ, que “não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde”. “Não é aceitável que se tenha esse vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção, é preciso se fazer alguma coisa. Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas”, destacou. “É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso.” Uma nota publicada, no fim de semana, ressaltou o papel das Forças Armadas no combate ao coronavírus. No entanto, foi considerada insuficiente pelos comandantes das três Forças.


No domingo, Gilmar Mendes usou o Twitter para reforçar as críticas. “No aniversário do projeto que leva o nome de Rondon, grande brasileiro notabilizado pela defesa dos povos indígenas, registro meu absoluto respeito e admiração pelas Forças Armadas Brasileiras e a sua fidelidade aos princípios democráticos da Carta de 88”, escreveu, numa menção ao Marechal Rondon, que defendeu a criação do Parque Nacional do Xingu. “Não me furto, porém, a criticar a opção de ocupar o Ministério da Saúde predominantemente com militares. A política pública de saúde deve ser pensada e planejada por especialistas, dentro dos marcos constitucionais. Que isso seja revisto, para o bem das FAs e da saúde do Brasil”, emendou o ministro do STF. Fontes próximas a Gilmar Mendes afirmam que ele está tranquilo quanto a qualquer ação jurídica, pois considera que não ultrapassou seus direitos e prerrogativas legais. Procurado pelo Correio, ele informou que não comentaria o assunto.

ReaçãoEm mensagem publicada no Twitter, o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), declarou apoio ao texto publicado pelos demais militares. “Reafirmo meu apoio à nota oficial, emitida nesta segunda-feira pelo ministro general de Exército Fernando Azevedo e pelos comandantes das Forças Armadas, em resposta à injusta agressão sofrida pelo Exército Brasileiro, em entrevista do ministro do STF Gilmar Mendes”, escreveu.

[General Heleno, com certeza milhões de cidadãos brasileiros apoiam a nota oficial,  emitida nesta segunda-feira pelo ministro general de Exército Fernando Azevedo e pelos comandantes das Forças Armadas, e esperam providências.
Acusações partam do cidadão comum ou de autoridades devem ser provadas - o ônus da prova,  ao que sabem esta regra não foi modificada, continua sendo do acusador.
Não sendo provadas, o acusador deve ser responsabilizado - seja ele quem for.
Esperamos que os signatários na nota oficial, não sejam visitados pela Polícia Federal, por volta das seis horas, em cumprimento de mandado de busca e apreensão, ou mesmo de condição 'debaixo de vara'  por determinação do STF.]

O vice-presidente Hamilton Mourão também comentou o caso, em tom mais harmonioso, e disse que Gilmar Mendes “passou a linha da bola” e “forçou a barra” ao criticar militares na Saúde, em meio à pandemia de coronavírus. “O ministro Gilmar Mendes não foi feliz. Vou usar uma linguagem do jogo de polo: ele cruzou a linha da bola ao querer comparar com genocídio o fato das mortes ocorridas aqui no Brasil na pandemia, querer atribuir essa culpa ao Exército, porque tem um oficial general do Exército como ministro interino da Saúde”, destacou. “Ele forçou uma barra aí que, agora, está criando um incidente com o Ministério da Defesa. Acho que a crítica vai ocorrer, tem de ocorrer, ela é válida, mas o ministro ultrapassou o limite da crítica.”

Bolsonaro volta a reclamar de “pânico”
O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar que o combate ao novo coronavírus foi marcado pela “desinformação” . “O pânico foi disseminado, fazendo as pessoas acreditarem que só tinham um grave problema para enfrentar. Os números da verdade perseguirão para sempre aqueles que pensaram mais em si do que na vida do próximo”, escreveu em rede social, sem especificar que números são esses. A postagem vem acompanhada de um vídeo intitulado “Censura facial”, em que um narrador critica o deputado Marcelo Freixo (PSol-RJ) por protocolar uma representação no Ministério Público Federal para que Bolsonaro responda por crimes contra a saúde pública.

Correio Braziliense - 14 julho 2020

terça-feira, 12 de maio de 2020

JUDICIÁRIO - Lewandowski será o relator no STF do pedido para que Bolsonaro revele o resultado do exame para Covid-19 - O Globo



Ricardo Lewandowski será o relator no Supremo do recurso impetrado pelo jornal "O Estado de S. Paulo" contra a sentença de João Otávio de Noronha, presidente do STJ, que monocraticamente decidiu que Jair Bolsonaro não é obrigado a revelar o resultado do seu exame para detecção do coronavírus. [monocraticamente por monocraticamente,  o ministro Ricardo Lewandowski também vai decidir em voto monocrático - ousamos apostar que ele não vai encaminhar ao plenário do STF.
Fique o registro que o voto do ministro presidente do STJ foi uma aula de respeito à privacidade e que o cidadão que exerce cargo público não abriu mão de sua condição de ser humano = beneficiário dos decantados direitos humanos e que a Constituição Federal também protege os direitos dos mesmos.
Foi também uma aula sobre atualidade de exames médicos - os do presidente Bolsonaro foram realizados há mais de dois meses, portanto, VENCIDOS = sem importância nenhuma.]

No recurso apresentado ao STF, os advogados do jornal relatam que Noronha antes de decidir em favor de Bolsonaro já havia antecipado o seu voto em uma entrevista. [se antecipar voto for motivo para nulidade, a maior parte dos votos dos ministros do STF são antecipados e eles não se declaram impedidos.]
Noronha hoje trabalha para ser indicado para o STF em novembro, mesmo não sendo "terrivelmente evangélico". 
Uma das mais fortes preocupações do Palácio do Planalto é a possibilidade de o exame do presidente vir a público. Outros integrantes do governo, como o general Augusto Heleno, mostraram o resultado dos exames nas redes sociais; Bolsonaro não admite fazê-lo. [o presidente Bolsonaro é um cidadão consciente dos direitos do cidadão e do fato de que ele continua cidadão.]

Lauro Jardim, jornalista - O Globo


segunda-feira, 30 de dezembro de 2019

“O Brasil está sendo tirado da UTI, diz general Augusto Heleno

Ele tem 45 anos dedicados à vida militar e à defesa dos interesses brasileiros, já atuou como comandante militar da Amazônia e hoje está ao lado da maior autoridade do país, aconselhando sobre os próximos movimentos de um Brasil que se redesenha. O general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional do governo de Jair Bolsonaro, foi o entrevistado do programa Impressões, da TV Brasil.

O ministro, que comanda a segurança do presidente da República, fez um balanço do primeiro ano do governo Bolsonaro. “O primeiro ano do presidente, a gente comparando com o esporte, é um ano de aquecimento, onde vai conhecer as coisas. Ele imagina fazer muita coisa que a estrutura não vai permitir que faça. A burocracia vai impedir que faça. Ele tem que se adaptar a todas as conjunturas que o obrigam a se limitar àquelas regras do jogo. Este primeiro ano é de adaptação.”

O general também tratou de questões consideradas prioritárias para o próximo ano, como educação, saúde, meio ambiente e investimentos em infraestrutura, principalmente no que se refere à Região Nordeste. “Ele [o presidente], desde o início, tem na cabeça que se quiser modificar o Brasil, tem que modificar o Nordeste. Não podemos mais ter aquela imagem do Nordeste com aquela seca na época da estiagem, não podemos admitir que o semiárido seja um foco de pobreza extrema, que as pessoas tenham que sair do Nordeste para sobreviver em outras regiões do país”. E revela que as conversas do presidente com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, vão gerar melhorias. “Fica muito evidente que ali [no Nordeste] será investida não só uma quantidade razoável de dinheiro, mas também a esperança de modificação daquele estado de coisas. Investimento para colocar água no Nordeste, colocar energia, melhorar o sistema de comunicação viária, não só com estradas, mas com ferrovias e turismo.”

Apesar disso, Augusto Heleno reconheceu que ainda há muito por fazer em algumas áreas prioritárias. “Desde o primeiro momento, ele [o presidente], colocou como prioridades absolutas a educação e a saúde. Só que elas foram tão comprometidas ao longo desses 16 anos e até mais, que é muito difícil você recuperar”. Para o ministro, o país precisa apostar na educação profissional. “O nosso ensino profissionalizante foi muito descuidado, nós precisamos de mão de obra técnica. Não adianta só doutores, você precisa ter mão de obra técnica para ocupar esse espaço que fica entre o ensino médio e a universidade, que é gente que precisa botar a mão na massa”.




Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Ao comentar sobre a economia, o general Heleno demonstrou otimismo. “Para a infelicidade de alguns idiotas de plantão, como dizia Nelson Rodrigues, é muito triste o Brasil estar dando certo, né? Mas é obvio que o Brasil está dando certo”. Ele disse que após passar por uma gestão desastrosa, o país agora está se recuperando. Nós recebemos um país que foi empobrecido pela corrupção, pela falta de gestão, pela falta de honestidade pela coisa pública. E no momento em que ele empobreceu, nós estamos tendo que puxar ele lá da UTI. O Brasil foi para a UTI e está sendo tirado da UTI. E rapidamente os índices estão aparecendo. E essa recuperação está aparecendo para o mundo. E temos certeza de que o mundo quer investir no Brasil”.
Em resposta às críticas recebidas pelo governo às questões que envolvem a Amazônia e o meio ambiente, o general ponderou: “O próprio governo reconhece que poderia ter sido mais eficiente na preservação do meio ambiente. Só que o governo foi acusado de um descuido que não é verdadeiro. Nós temos uma região que chama a atenção, que é a Amazônia oriental, onde realmente houve um desmatamento exagerado".

O ministro cita a Amazônia Legal, que tem mais de 5 milhões de quilômetros quadrados e que, segundo ele, é uma região muito preservada. “Não há nenhum outro país do mundo com esse tamanho de área preservada. E aí sofremos críticas severas, raivosas, de países que pelaram suas reservas e hoje cantam “marra”, que são os grandes preservadores da humanidade. Mentira! Interessa a eles criar essa campanha contra o Brasil para que se aproveitem da Amazônia mais tarde”, concluiu Augusto Heleno.

A Verdade Sufocada - Transcrito em 29 dez 2019

domingo, 10 de novembro de 2019

Rota de colisão: o navio Rodrigo Maia e o iceberg general Heleno - Blog do Noblat - Vitor Hugo Soares

VEJA

Uns jogam panos quentes para abafar o fogo, outros jogam mais gasolina para aumentar

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) atua, há meses, no papel de um dos mais estranhos e enigmáticos aliados do governo. Isso vem de longe, mas ficou evidente e explosivo depois que, com ajuda decisiva do presidente Jair Bolsonaro, e da tropa então unida na bancada do PSL (hoje em desalinho), emplacou mais um período no comando da Câmara. Ultimamente, Maia avança além de curva (para usar a expressão do sumido ex- presidente do STF, Joaquim Barbosa), ao montar, no começo da semana, um acampamento em Jaboatão dos Guararapes, simbólica área metropolitana de Recife, no coração do Nordeste – de governos estaduais “de esquerda” conflagrados contra o bolsonarismo “de direita” – e de lá atirar contra o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), antigo instrutor e atual amigo in pectore do mandatário.

Mal (ou bem?) comparando, o homem de proa no leme de um dos navios pilares da política nacional, se parece, às vezes, com o enfezado personagem da propaganda do sal de frutas ENO, nos Anos 60, que a cada situação de mudança, à sua frente, reagia apelando para a expressão que viralizou na época: “Eu sou do contra”. Tem sido assim desde quando o tempo começou a esquentar entre os poderes, a partir da apresentação dos projetos de reforma da Previdência, do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do pacote anticrime, do ministro da Justiça, Sérgio Moro. Maia bateu-se contra estes dois titãs do governo, em seus primeiros testes de força e resistência.

Agora, sempre dando a impressão de ter como foco, de seus disparos retóricos, o presidente, ou um de seus três filhos com mandatos políticos – Eduardo, deputado; Flávio, senador e Carlos, vereador, todos com montanhas de votos no embornal –,[característica que falta ao ex-quase futuro primeiro ministro, que padece de incrível excesso de faltas de votos - foi reeleito deputado em 2018 com pouco-mais de 72 mil votos.] o presidente da Câmara decidiu testar pontaria e poder com um alvo militar de peso, força e prestígio, pessoal e profissional, de largo alcance. Ao lado disso, Augusto Heleno é, reconhecidamente, bom de briga e de combate. Com direito a Capacete Azul, da ONU, por sua relevante e construtiva atuação, em missão de Paz, em tempos temerários no Haiti.

Osso duro de roer, já se vê, em qualquer campo de luta, militar ou política. Ainda assim, futucado com vara curta pelo incomodado aliado do DEM que, talvez cansado de apanhar e receber desaforos da família Bolsonaro, partiu para cima do general, a título de opor-se ao suposto desdém do ministro do CGI , em face das bravatas de Eduardo Bolsonaro na entrevista a Leda Nagle, no tocante ao malsinado AI-5 de amarga memória. Ferida autoritária grave, que segue em carne viva, apesar do tempo e da “anistia ampla, geral e irrestrita”. E parecemos retornar ao ambiente em que o monstro surgiu no ano que não terminou: as bravatas, os estapeamentos, as provocações, os envenenamentos retóricos de parte a parte, como no tempo do AI-5, o original.

No dia 4, o presidente da Câmara amanheceu em Pernambuco, e de lá apontou o bacamarte para o general em Brasília: 
É uma cabeça ideológica. Infelizmente o general Heleno, o ministro Heleno virou um auxiliar do radicalismo do Olavo (de Carvalho). Uma pena que um general da qualidade dele tenha caminhado nesta linha”. Ponto.
Agora, uns jogam panos quentes para abafar o fogo, outros jogam mais gasolina para aumentar o incêndio. Resultado? Responda quem souber.

Vitor Hugo Soares é jornalista, e editor do site blog Bahia em Pauta. E-mail: vitors.h@uol.com.br

 Blog do Noblat - Ricardo Noblat, Jornalista - VEJA

 

segunda-feira, 9 de setembro de 2019

Vi, confesso que vi, neste 07- set de 2019 uma PÁTRIA FELIZ!

*Hoje Eu vi...*

Aguiar Júnior , um brasileiro patriota
 
Vi um jovem presidente de 64 Anos (ou seria um menino de Um Ano e Um Dia?) quebrar _TODOS_ os protocolos na Festa da Independência do BRASIL; 
Vi o que talvez, entre todos os chefes de Estado da história de nosso país (Monarquia e República), apenas o Presidente BOLSONARO e Dom PEDRO I,  o fundador da Pátria Brasileira, pudessem ter feito junto aos seus queridos POVOS; 


Vi mandar parar o 'Carro Aberto', onde já estava o valente Carlos Bolsonaro, e chamar para o Desfile Oficial um orgulhoso garoto, que a partir daquele instante passou a representar todos os nossos filhos e filhas das FAMÍLIAS patriotas do BRASIL; 
Vi (e ouvi !) o Povo Brasileiro no Dia da PÁTRIA gritar: "BOLSONARO, cadê você, eu vim aqui só pra te ver"; 


Vi na TV (e ouvi !) a multidão em Brasília GRITAR: *"Mito... Mito... Mito...";* 


Vi a ALEGRIA nos semblantes das autoridades e dos convidados, entre eles o General Augusto Heleno, braço forte e mão amiga do Presidente BOLSONARO; 
Vi os acenos FELIZES para a multidão feitos por Ministros do Governo Federal, o principal deles sendo o Super Ministro Sérgio Moro, que NÃO pareceu em nenhum momento estar chateado ou desvinculando-se do Governo do NOVO BRASIL; 

Vi, ainda, o Presidente BOLSONARO colocar o braço nos ombros de Sérgio Moro, demonstrando a afeição e o apoio ao trabalho realizado na pasta da Justiça e da Segurança Pública, o que já salvou em oito meses e sete dias a vida de mais de seis mil brasileiros, NÃO atingidos pela violência que está sendo radicalmente combatida por este Governo do BRASIL; 
Hino da Independência do Brasil 

Vi o Presidente, querido por nosso povo, pegar o bastão da Banda de Música dos Dragões da Independência e reger FELICÍSSIMO o Hino da Independência

Vi empresários (Sílvio Santos e Luciano Hang da HAVAN), religiosos (Edir Macedo e um Bispo Católico) e Militares (General Mourão e General Ramos), além da gente simples do povo, ficar ao lado do Presidente BOLSONARO com o semblante de satisfação de ver que o BRASIL está mudando; 

Vi a Primeira Dama Michele Bolsonaro e os filhos do presidente representar no palanque oficial a FAMÍLIA Presidencial daquele que tanto defende as FAMÍLIAS de TODOS nós brasileiros; 
Vi, confesso que vi, neste 07-SET de 2019 uma PÁTRIA FELIZ. 
Ass.: Aguiar Júnior, um brasileiro patriota. 
🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷
BRASIL acima de tudo.
DEUS acima de todos. 


A Verdade Sufocada - Transcrito em 08 set 2019 


 

domingo, 7 de julho de 2019

Bolsonaro traidor

O presidente do Brasil perdeu mais uma disputa no Congresso. Dessa vez na comissão que aprovou o relatório da reforma da Previdência. 
[o jogo para valer, o que decide, é no Plenário - duas vezes na Câmara (308 votos) e duas no Senado (41 votos) .]
Depois de ser chamado de traidor por policiais civis, federais e rodoviários e por agentes penitenciários, Jair Bolsonaro correu para tentar mudar o teor do relatório de modo a garantir proteção a estes também. Era tarde demais. O relator da reforma ignorou o presidente e a comissão retirou da reforma apenas policiais militares e bombeiros, até porque esta fatura cairá na conta dos estados.

Tratando o Congresso sempre de forma intransigente e reiterando que não negocia com parlamentares por entender que negociação política é loteamento de cargos, o presidente achou que bastavam dois telefonemas a líderes de partidos aliados e uma postagem em rede social para resolver o problema. Quebrou a cara. Sorte do Brasil. Imaginem do que ele seria capaz se soubesse negociar e tivesse habilidade política.

O apoio ao presidente veio de apenas alguns fiéis e dos partidos de esquerda. PT, PCdoB, PDT, PSOL e Rede votaram a favor de estender um regime complacente também aos policiais. Votaram assim, não por convicção, mas para torpedear o projeto da reforma. E o quadro pitoresco que se viu foi Jandira Feghali defendendo no plenário da comissão o mesmo que Jair Bolsonaro pregava em redes sociais e entrevistas: mais privilégios especiais.


Jair Bolsonaro é um presidente corporativo. Pensa e age como se governasse apenas para militares. Mesmo assim, alguns oficiais das Forças Armadas também já o vêem como um desertor da causa, ou como um desaglutinador. Em seis meses, comprou briga com metade dos quatro estrelas que colocou no governo, e agora ouve sem reagir o filho Carlos atacar o seu general mais antigo, o ministro Augusto Heleno. Difícil enxergar onde ele quer chegar. Por vezes parece que trabalha sem tática, sem objetivo. O relator da comissão, Samuel Moreira, lembrou que a reforma sozinha não basta, cabe agora ao governo tocar seus projetos.

Passada a reforma, o governo vai precisar do Congresso para aprová-los. Hoje, Congresso e Palácio estão em campos distintos. Tanto que a reforma que anda não é a de Bolsonaro nem a de Paulo Guedes, é a reforma previdenciária que o Congresso produziu. [com o devido respeito ao articulista: produziu? nos parece mais concordante com a realidade usar 'se apropriou' e deu uns retoques mais para prejudicar o governo do que para ajudar - imagine que desconstitucionalizaram o BPC, agora qualquer projeto de lei com pouco mais de 100 votos favoráveis pode mudar tudo no BPC.] Depois de mexer duas vezes no comando da articulação política no meio da discussão da reforma, Bolsonaro deu posse na quinta-feira ao general Luiz Eduardo Ramos no comando da Secretaria Geral. Nas palavras das repórteres Bela Megale, Naira Trindade e Jussara Soares, “Ramos terá de construir um bom relacionamento com o Congresso, mas não tão próximo a ponto de gerar desconfiança de Bolsonaro e seu entorno”

É exatamente isso, o novo ministro da articulação política vai ter que andar no fio da navalha para não cair. Vai ser obrigado a negociar sem ter protagonismo. Será refém dos desmedidos ciúmes que os filhos têm do pai, das instruções obtusas do guru de Richmond e da intransigente mania do pai de não fazer concessões a políticos. Será um ministro que pela natureza da sua função terá que prometer muito, mas que em razão das suas amarrações palacianas terá pouco ou quase nada para entregar.

terça-feira, 2 de julho de 2019

General Heleno, seguranças do GSI, o ‘02’, e as forças ocultas

Manifestações, parecer da reforma, Moro na Câmara, governo focando em divisões

É muito arriscada a estratégia do governo de atiçar manifestações, que agora têm até vídeos do chefe do GSI, general Augusto Heleno, de boné e camiseta amarela, pulando uma cerca, assumindo lugar de honra no palanque, empunhando microfone e vociferando contra os “canalhas” e “esquerdopatas”. O ponto alto do domingo.

Já ontem, as divisões pipocaram dentro do próprio governo, com o “02”, vereador Carlos Bolsonaro, ostentando sua mania de perseguição e postando coisas sem nexo. Joga suspeitas sobre os seguranças do GSI do general Heleno, diz que está “sozinho nessa” e é “alvo mais fácil ainda tanto pelos de fora tanto por outros”. Quais os “de fora”? E quem seriam os “outros”? Já há quem veja mais um general no alvo dos olavistas. E um general fundamental para Bolsonaro. A mensagem do filho do presidente termina com um tom épico. Após dizer que eles (quem?) vieram deixar “uma mensagem”, ele concluiu: “Creio que essa (?!) faz uma parte dela (da mensagem?!), mesmo que isso custe a minha vida!” O que é isso?

E, hoje, temos a votação do parecer da reforma da Previdência na Comissão Especial e o depoimento do ministro Sérgio Moro para três comissões simultaneamente. Os governadores do Nordeste, todos eles do PT ou ligados ao partido, ignoraram a reforma [eles querem os beneficios da reforma sem se comprometer e isto tem um nome: covardia.] e fizeram uma nota unicamente para atacar Moro e os procuradores e, indiretamente, mas nem tanto, defender a liberdade do ex-presidente Lula.

Na nota, um óbvio contraponto às manifestações de domingo, os governadores consideram as conversas entre Moro e procuradores da Lava Jato, reveladas pelo site The Intercept Brasil, comode extrema gravidade” e condenam: “ao lixo o direito”... Eles são do PCdoB, do MDB, do PSB, além do PT, e calaram sobre a reforma da Previdência, fundamental para o futuro não só do Brasil, mas dos seus Estados.

Com o governo apoiando ostensivamente as manifestações pró-Lava Jato e os governadores nordestinos condenando, o Brasil aprofunda uma polarização insana que gera tensão e expectativas e alimenta manifestações. Por enquanto, elas são pacíficas, como destacou o presidente Jair Bolsonaro, mas o governo só tem seis meses. Até quando dura a paz nas ruas? Em São Paulo, ficou bem claro como a polarização vai abrindo divisões dentro dos próprios movimentos. Boa parte da sociedade é cegamente a favor de Bolsonaro e boa parte, também cegamente, a favor de Lula. Mas há quem seja pró-Moro, mas não morra de amores por Bolsonaro, e quem seja pró-Bolsonaro, mas desconfiando das conversas de Moro e procuradores da Lava Jato, pelo combate à corrupção.

Divisões fortes, com o Nordeste se assumindo como um bolsão vermelho e o Sul, como a principal base bolsonarista única região onde o presidente, em vez de cair, subiu no Ibope. [por coincidência (!?!) a região Sul é a mais desenvolvida do Brasil.] Em resumo: o governo estimula manifestações que, daqui e dali, atacam o Congresso, o Supremo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. [se aproxima o momento do Maia mostrar que tem a liderança que pensa ter.]  Governadores de uma região inteira invertem prioridades. O general do GSI assume pela primeira vez sua veia palanqueira, com viés belicoso. [o general Heleno é um militar da reserva e tem os direitos de qualquer cidadão, entre eles o de se manifestar livremente sobre qualquer assunto.] E o filho do presidente teme misteriosas forças ocultas, de dentro e de fora do governo, que podem até custar a sua vida.

Tudo isso quando o Planalto deveria estar comemorando o acordo com a União Europeia e as energias do presidente da República, do governo, dos governadores e da sociedade deveriam estar concentradas na reforma da Previdência. Não é assim. Os mesmos manifestantes que defendem a reforma e atacam o Congresso não percebem que é ele, o Congresso, que está salvando a reforma, o equilíbrio fiscal e o futuro do País. Viva o Congresso! Aliás, um viva às instituições!
 
 
 

sábado, 22 de junho de 2019

Para Heleno, 'ficará provado que crime compensa' se STF anular caso de Lula



O general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, declarou-se preocupado com a hipótese de o Supremo Tribunal Federal anular a sentença que levou Lula à prisão. "O que me preocupa é o desânimo que isso vai causar, sobretudo nos nossos jovens", disse ele. "Aí, realmente, vai ficar provado que o crime compensa nesse país." Em entrevista à Jovem Pan, na manhã desta sexta-feira, Heleno afirmou que "é um absurdo quererem reverter as decisões que foram tomadas ao longo da Lava Jato, todas elas extremamente fundamentadas, tornadas públicas em julgamentos televisionados." Acrescentou: "Eu tenho dúvidas se a população, hoje, aceita isso passivamente." [existe um princípio que estabelece: 'o que não está nos autos, não existe';
A Constituição Federal é taxativa e de clareza meridiana quando no artigo 5º, inciso LVI, estabelece que  são inadmissíveis no processo as provas obtidas por meios ilícitos;
óbvio que o que não é admitido no processo, não vai para os autos e não está no mundo.
Assim, qualquer juiz - o que inclui os ministros do STF - não podem sequer cogitar de julgar tendo como argumento o que não está nos autos.
Um 'twitter', estilo general Villas Boas, será sempre oportuno para impedir que ocorram esquecimentos desse brocardo. ]

Heleno é o principal conselheiro de Jair Bolsonaro. Suas declarações foram feitas em resposta a uma pergunta sobre o recurso judicial no qual a defesa de Lula questiona a imparcialidade do então juiz Sergio Moro e pede a anulação da sentença proferida no caso do tríplex. O pedido tramita na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. O julgamento está marcado para terça-feira (25). Para Heleno, a eventual reversão da condenação de Lula será "um baque muito forte na moralização dos costumes, na guerra contra a corrupção, na busca por um país mais honesto, produtivo, melhor economicamente."

O general comentou o depoimento prestado pelo ministro Sergio Moro (Justiça) à Comissão de Constituição e Justiça do Senado na última quarta-feira (19). Declarou-se "muito triste" ao ver o ex-juiz da Lava Jato ser interrogado por "camaradas que são recordistas de processos". "Isso deixa a gente muito triste e passa uma mensagem para os jovens que olham e pensam: o Sergio Moro é o réu e esses camaradas são os exemplos que temos que seguir? Nós temos que roubar, nos cercar de bons advogados para mostrar que não somos tão bandidos quanto pensam? Eu fico revoltado com essa coisa, eu acho que é algo muito triste."

Blog do Josias de Souza




 

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