Medida de Lula vira moeda de troca para Bolsonaro - Míriam Leitão

Coluna no GLOBO

O dia em que Lula ajudou Bolsonaro

Por ironia, a melhor notícia econômica que está sendo colhida neste primeiro ano do governo Bolsonaro foi plantada no governo Lula. Só há o excedente de petróleo para ser leiloado porque foi feita uma operação complexa que terminou elevando a participação do governo na Petrobras, e ao mesmo tempo a empresa ganhou o direito de explorar 5 bilhões de barris no pré-sal. A área era mais promissora do que o imaginado e esse óleo “excedente” será o superleilão do mês que vem.

O dinheiro que sairá dessa operação tem mil e uma utilidades. Entrará nos cofres do Tesouro este ano e no próximo. Está azeitando toda a relação com estados e municípios. É moeda de troca na construção do apoio aos projetos do governo, apesar de o presidente Bolsonaro passar a maior parte do tempo criando atritos com o Congresso e com os governos estaduais. Quando o diálogo azeda, o governo sempre acena com essa isca: a distribuição do dinheiro do leilão do excedente da cessão onerosa.

Não foi uma proposta visionária do governo Lula. Bem ao contrário. Ele suspendeu os leilões quando o petróleo estava em torno de US$ 100, e o Brasil era considerado o melhor local de investimento. Ficaram suspensos por cinco anos e o país perdeu tempo, dinheiro e investimentos. Isso afastou empresas e interrompeu o crescimento da indústria de óleo e gás. O ex-presidente da ANP David Zylbersztajn acha que o que for arrecadado agora com esse petróleo vai apenas atenuar o prejuízo. O erro começou na nona rodada de petróleo. Mais precisamente no dia 8 novembro de 2007.
— O governo retirou 41 áreas do pré-sal do leilão. Foi por ideologia e não motivação econômica. Se as áreas tivessem saído, o pré-sal licitado já estaria produzindo há algum tempo, pelo menos cinco anos, gerando royalties, participação especial, encomendas para a indústria. O que hoje vai ajudar a reduzir o buraco nas contas teria melhorado muito a situação fiscal nos últimos anos — explica Zylbersztajn.

O governo na época achou que seria mais vantajoso mudar o modelo de concessão para partilha. Na concessão, ganha quem pagar mais pelo direito de explorar aquele campo, na partilha, ganha quem oferecer mais óleo para o governo. Na época se dizia que a vantagem é que o país continuaria dono do petróleo.
— As 41 áreas não foram a leilão e entrou-se numa discussão sobre o modelo que durou cinco anos. Isso paralisou o setor e quebrou uma cadeia de futuro. O barril na época estava a US$ 100 porque não havia acontecido a crise financeira de 2008, não havia sido descoberto o shale gas americano, o México não tinha mexido no seu modelo, o petróleo do Irã não estava no mercado. Havia muita liquidez e os investidores estavam dispostos a pagar muito mais — conta David.

Veio a crise, a economia global afundou e o Brasil ficou ainda discutindo como mudar o modelo de exploração do petróleo:
— A produção seria no mínimo 50% maior do que é hoje. Esse dinheiro ficou parado, não rendeu, o petróleo se desvalorizou, não gerou benefícios para a sociedade.
Para tentar corrigir essa paralisia do setor, três anos depois dessa suspensão da venda do petróleo do pré-sal, o governo Lula fez, em 2010, a operação de cessão onerosa. Por ela, o governo emitiu dívida no valor de R$ 75 bilhões, entregou parte ao BNDES para ele aumentar sua participação na estatal, outra parte entregou à própria Petrobras que, por sua vez, pagou pelo direito de explorar 5 bilhões de barris. Depois de oito anos começou a ser feito o encontro de contas. Em vez dos cinco bilhões de barris, tinha sido prospectado um volume que pode chegar a 17 bilhões de barris.

A negociação com a Petrobras sobre o acerto de contas começou no governo Temer, mas terminou este ano. Esse petróleo a mais é que está sendo licitado em 6 de novembro. O governo Bolsonaro colhe assim a parte boa. O leilão arrecadará R$ 106 bilhões. Esse valor é que foi negociado com estados, municípios, parlamentares. Ontem, o Senado aprovou a divisão do dinheiro entre a Petrobras, o Tesouro, os governos estaduais e os municípios. Foi a grande moeda de troca do governo Bolsonaro até o momento. E veio dessa complicada operação feita no governo Lula. Para David Zylbersztajn, “o Brasil perdeu a janela de oportunidade que nunca vai acontecer novamente”. O único que não pode reclamar é o governo Bolsonaro.

Blog da Míriam Leitão, publicado em O Globo - com Alvaro Gribel, São Paulo

Freio de arrumação

Governo muda articulador e busca aperfeiçoar gestão

Está em curso um rearranjo em cargos estratégicos do governo federal, que entrará numa nova fase a partir da aprovação da reforma da Previdência pela Câmara dos Deputados. Esse novo momento não será caracterizado apenas pelo início de uma série de anúncios a serem feitos pela equipe econômica, mas passa também por uma reformatação nas áreas de gestão e articulação política. Autoridades do governo têm a clareza de que o Executivo precisa entregar mais e cada vez mais rápido.

Afinal, apesar da euforia inicial com uma proposta de reforma da Previdência com um potencial impacto de aproximadamente R$ 1 trilhão em dez anos, não tardou para que integrantes do governo e agentes do mercado concluíssem que ela não seria a panaceia para todos as dificuldades vivenciadas no país nos últimos anos. Muito menos a solução para os problemas do presente e do futuro. Não à toa, apesar de ainda manterem segredo em relação a diversos detalhes, agora integrantes da equipe econômica começam a falar com mais clareza sobre as medidas que estão em gestação.

A postura ainda é defensiva, uma vez que inevitavelmente as medidas deverão atingir interesses setoriais e em Brasília a gritaria dos insatisfeitos quase sempre ecoa no Congresso Nacional. Tudo que o governo não quer neste momento é que a reforma da Previdência seja usada como moeda de troca ou fique refém de outras agendas. No centro do poder decisório do Palácio do Planalto, as alterações vão sendo feitas com discrição e garantindo mais poder a quem conta com a confiança pessoal do presidente Jair Bolsonaro. É o que se passa atualmente, por exemplo, na Casa Civil, na Secretaria de Governo e na Secretaria-Geral da Presidência da República.

Antigo amigo da família Bolsonaro, o novo secretário-geral da Presidência, Jorge Antonio de Oliveira Francisco, já era o responsável por assegurar a constitucionalidade e a legalidade dos atos presidenciais, além de supervisionar a elaboração de projetos e atos normativos de iniciativa do Poder Executivo. [causa surpresa é que o atual secretario-geral da Presidência, em sua função anterior era o responsável pela, digamos, legalidade de todas as normas de iniciativa do Poder Executivo, não tenha bloqueado os chamados 'decretos das armas' - ostensivamente  inconstitucionais em vários aspectos, especialmente pela pretensão de modificar Leis.

Convenhamos que esse vacilo, descuido do Jorge Antonio, em muito facilitou aos que pretendem transformar o nosso presidente Bolsonaro em 'rainha da Inglaterra', por fornecer-lhes farta munição.] Antes subordinado ao chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, agora ele acumula a função com o status de ministro e mais ferramentas para levar adiante a missão de modernizar o Estado.

Quem já colocou um pé na Casa Civil, em meio ao desgaste de Onyx Lorenzoni, foi o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Elogiado por colegas e empresários, Tarcísio teve influência direta na recente mudança no comando do programa de concessões - um dos principais instrumentos que o governo terá nos próximos anos para atrair investimentos estrangeiros, impulsionar obras e, portanto, gerar empregos.

Além disso, a pasta deixou de ter peso na articulação política, cedendo espaço para o secretário de Governo. Assim, a Casa Civil começa a voltar a se concentrar na gestão dos programas prioritários do Executivo, acompanhar seu andamento e coordenar os trabalhos dos demais ministérios.

O ponto de inflexão será justamente a aprovação da reforma da Previdência na Câmara, a partir da qual o ministro Onyx Lorenzoni encerrará de vez o curto período em que pôde fazer promessas mas pouco entregar a deputados e senadores. Deixará a função com pendências na liberação de emendas parlamentares e nomeações para cargos federais nos Estados, as quais não tardarão a chegar ao escaninho do novo articulador político do Palácio do Planalto. O ministro Luiz Eduardo Ramos assume o posto com outros desafios de curto prazo. Assim que a Câmara concluir a aprovação da reforma da Previdência, os deputados passarão a discutir a reforma do sistema tributário com prioridade. E tudo indica que não será a que está em elaboração no governo.

Na reforma da Previdência, a briga se dá hoje no Congresso entre categorias, cada uma classificando seus benefícios como direito adquirido e os benefícios dos outros como privilégios. Quando chegar a vez da próxima reforma, o governo corre o risco de não conseguir centrar as discussões na carga tributária ou na simplificação do sistema. Nos últimos anos, os debates sobre o tema acabaram colocando Estado contra Estado, município contra município e todos os entes federados contra a União, numa luta fratricida pela divisão do bolo arrecadatório. Horizonte desafiador para quem não demonstrou até agora a intenção de construir uma base aliada que dê o mínimo de segurança ao Executivo.

Ramos também se defrontará em seus primeiros meses no cargo com o início das discussões sobre o Orçamento do ano que vem, quando aumentará o peso das emendas parlamentares. Já estava em curso na Secretaria de Governo da Presidência, ainda durante a gestão do ex-ministro Carlos Alberto Santos Cruz, um trabalho técnico para a identificação das ações do governo federal que poderiam servir de destino para essas verbas.

O objetivo do Planalto é poder apresentar a deputados e senadores uma espécie de cardápio, para que parlamentares e bancadas possam direcionar suas emendas impositivas a projetos que atendam tanto à necessidade de suas bases eleitorais como estejam dentro do rol de programas prioritários do Executivo. O novo ministro tem experiência nesse trabalho, pois quando atuou como assessor legislativo do Exército uma de suas funções era justamente tentar contemplar a Força com os recursos das emendas parlamentares.

Apesar das mudanças que estão sendo promovidas, o presidente Jair Bolsonaro não deu sinais de que pretende mudar sua estratégia na relação com o Congresso, considerada dentro do governo um sucesso por aos poucos ir alcançando os resultados sem ceder às exigências dos partidos políticos. Na sua posse, por exemplo, o novo articulador plítico fez acenos à bancada evangélica e hoje almoçará com a bancada ruralista. O presidente exibe sua popularidade em locais públicos sempre que pode, mas até no Palácio do Planalto acredita-se que a resignação do mais fervoroso bolsonarista deva ter um limite. O discurso de que tudo de negativo é herança de governos passados também tem prazo de validade.

 

Fernando Exman - Valor Econômico

 

Oposição entra com queixa-crime contra Dilma e pede buscas em hotel de Lula

Oposição entra com queixa-crime contra Dilma e pede buscas em hotel de Lula

Governadores do Nordeste que defendem a presidente e também passaram a pressionar parlamentares também devem ser acusados na peça

Liderados pelo DEM, partidos de oposição protocolaram neste sábado uma queixa-crime na Polícia Federal contra a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula por compra de votos de deputados. Governadores de Estados do Nordeste que defendem Dilma e também passaram a pressionar parlamentares também devem ser acusados na peça.

Eles também anunciaram que vão representar à Procuradoria da República no Distrito Federal um pedido de abertura de inquérito e de busca e apreensão de provas no hotel de Brasília onde Lula montou um QG. O pedido vai assinado pelos líderes do DEM, PSDB, PPS, Solidariedade, PSC e PTB. "Você não pode usar recursos públicos para converter votos de deputados. Isso é uso da máquina pública em benefício próprio. É desvio de finalidade, uma repetição do método petista que levou ao mensalão e ao petrolão, mais um escândalo para ganhar na mão grande", disse o deputado Mendonça Filho (DEM-PE). "Um crime praticado contra atuação legítima dos parlamentares, que têm o direito e o dever de votar livres, não sob um processo de intimidação patrocinado pelo governo Dilma Rousseff."

O deputado disse que o governo promove nomeações, demarcação de terras e liberação de recursos para Estados e municípios como "moeda de troca" pelo voto.  O DEM acusa como indícios de crimes, por exemplo, a recente transferência de terras da União ao Estado do Amapá, governado por Waldez Góes (PDT), aliado do clã Sarney. Em uma síntese da representação distribuída a jornalistas pelo DEM, a transferência é apontada como corrupção ativa e teria o objetivo de garantir oito votos da bancada ao Planalto. Antes, diz a legenda, havia seis indecisos e dois contrários ao Planalto.

A transferência era um antigo pleito do Estado, um dos últimos que deixou de ser território federal, em 1988, e foi assinada nesta sexta-feir­­­a no Palácio do Planalto, na presença de parlamentares do Estado e de Waldez Góes. Segundo o governo, cerca de 95% das terras do Amapá ainda eram de domínio da União.  Eles afirmam que não representaram ao Ministério Público Federal porque a Procuradoria-Geral da República está sem plantão. "Queremos saber se as autoridades constituídas vão assistir de camarote a compra de votos perpetrada pelo Palácio do Planalto", diz o documento de uma página.

Fonte: Revista VEJA

 

Lula, o despreparado e deslumbrado parido por um sarapatel, formado pelo populismo endêmico, o patrimonialismo secular, a ignorância histórica

O BOI 

Faltam-me palavras para dar conta do que está acontecendo no Brasil. Eu nunca vi o país assim. Já vi crises violentas como a morte de Getúlio ou o golpe militar, mas esta tem uma característica diferente; é pastosa, uma areia movediça que engole tudo.

O que é uma crise? Digamos que um projeto político ou empresarial quisesse chegar a determinado objetivo. Corria um risco. Se não desse certo, teríamos uma crise. Era a época dos riscos. Hoje, vivemos na incerteza, porque não sabemos como agir.

Hoje, a crise é sonâmbula – como chegar e aonde chegar? O grave é que esses impasses estão eliminando os instrumentos institucionais da democracia.

O Congresso brasileiro é chefiado por dois sujeitos investigados com provas e recibos por crimes na Lava Jato, e também o Renan quando fugiu para não ser cassado pela evidência de suas jogadas. E hoje preside o Senado. Conta isso para um alemão, um inglês, e eles não acreditarão.

O Brasil está se esvaindo em sangue por causa de um cabo de guerra entre Dilma e Cunha, em amor e ódio, em busca de proteção mútua: “Você me salva do impeachment, e eu tento evitar sua cassação”. O Brasil está paralisado porque Cunha está mandando no país, porque detém o poder de chantagear todo mundo, mesmo denunciado até pela Suíça (que chique!). Como pode o Legislativo estar nas mãos desses caras? Parece não haver um só lugar onde não haja roubo. Na saúde, na merenda escolar, na educação.

O Brasil está encurralado entre uma flébil tentativa de ajustar as contas públicas e o ajuste sendo usado como moeda de troca. O Congresso está bloqueando nossa recuperação. O Brasil está sendo chantageado. “Se o Brasil não me atender, eu destruo o Brasil”. 

 

 Antigamente, o segredo era a alma dos negócios espúrios. Hoje, os mais sujos interesses são expostos à luz fria de um bordel. Está tudo a nossa cara. Sempre houve roubalheira, considerada apenas um “pecado”, e era uma roubalheira setorial, descentralizada, e não esta coisa sólida, extensa, onipresente. Tudo que já apareceu nessa extraordinária ressurreição do Judiciário, por conta dos competentes juízes e procuradores, será um troco, uma mixaria quando chegarem aos fundos de pensão, ao BNDES e a outras empresas públicas.

A política está impedindo a política. Mentem e negam o tempo todo e não desmoralizam a verdade apenas; estão desmoralizando a mentira. São patranhas tão explícitas, tão cínicas que desmoralizam a mentira. O óbvio está escondido debaixo da mesa. O óbvio está no escuro, o óbvio está na privada. Quanto à verdade, é fácil descobri-la: ela é o contrário, o avesso de tudo que políticos investigados negam.

Ninguém acredita mais no que o Lula fala (só pobres analfabetos e intelectuais imbecis), ninguém acredita mais no que a Dilma gagueja sob o som dos panelaços, nem no Renan, no Cunha, mas o show continua. Há um complô de enganação da sociedade. Por quê? Porque a sociedade para eles é um bando de idiotas que precisam ser tutelados pelo Estado de esquerda ou enrolados pelos oligarcas privados. Esse foi nosso pior destino: a união entre a chamada “esquerda” e a velha direita.

Dilma não sai nem morta, ela disse. Cunha não sai nem morto. E os dois em confronto encurralam o país numa briga de foice. São demitidos 3.000 por dia e o total geral de desempregados já está em 1,2 milhão de pobres vítimas desse prélio de arrogância e narcisismo. Teremos um déficit fiscal de R$ 70 bilhões. E tudo bem? No Congresso, ninguém liga. Dane-se o país, quero o meu... [o final desta crise será idêntico ao de Mussolini e Clara Petacci.]

Faltam-me palavras. Que nome dar, por exemplo, a esse melaço de gente que odeia reformas e o novo? Que medula, que linfa ancestral os energiza, que visgo é esse que gruda em tudo? É uma pasta feita de egoísmo, preguiça, herança colonial, estupidez e voracidade pura. Que nome dar? A gosma do Mesmo?

O dicionário não basta para descrever uma figura como o Cunha, cuja aparência não engana. Ele é o que parece, nunca vi um desenho tão perfeito de uma personalidade. O povo vê horrorizado sua carantonha e seu bico voraz e percebe que está diante do mal. O povão não entende muito, mas tem sensibilidade. Cunha é a cara do pesadelo brasileiro. E tantos outros, escondidos por sorrisos, cabelinhos de acaju ou de asas da graúna.

Nós, jornalistas e comentaristas, tentamos ver algum ângulo novo na crise atual, mas já estamos nos repetindo, martelando o óbvio. Todos os artigos parecem um só. Eu busco novas ideias, novas ironias para esculachar essa vergonha, mas ela é maior que as palavras. Falamos, falamos, e não descobrimos o essencial: como é que essa porra vai acabar? O Brasil estava entrando no mundo contemporâneo com uma nova visão de economia e gestão, e vieram esses caras e comeram tudo, como as porcadas magras quando invadem o batatal.

Essa crise é terrível porque é uma caricatura. É crise do superficial, do inerte, da anestesia sem cirurgia. A crise é um pesadelo humorístico. A crise não merece respeito. Sei lá, a depressão de 1929 foi uma tragédia real. Esta nossa é uma anedota. Ela foi criada artificialmente por essa gentalha que tomou o poder e resolveu ser contra “tudo isso que está ai”. Quem estava aí era o Brasil. Eram as conquistas da democracia, essa palavra que eles usam com boquinha de nojo, apenas como pretexto, como estratégia para a tal “linha justa”. Como dizia o Bobbio: “O que mais une o fascismo e o comunismo é seu ódio à democracia”.

O que provocou tudo isso? Foi o populismo endêmico, o patrimonialismo secular, a ignorância histórica. E esse sarapatel pariu um sujeito despreparado e deslumbrado consigo mesmo, cujo carisma de operário fascinou intelectuais babacas e comunas desempregados desde 1968, que resolveram fazer uma revolução endógena, um “gramscianismo” de galinheiro.

O PT está arrasando o país. Essa é a verdade. Temos que dar nome aos bois, ou melhor, ao boi. O causador disso tudo que nos acontece e que poderá durar muito tempo foi o Lula. Sim. Esse homem que nunca viu nada, que não sabia de nada é o grande culpado da transformação. Mas o MPF e a polícia estão chegando perto dele e de suas ocultações. Ele é o boi.

 

Fonte: Arnaldo Jabor - O Globo