Plano Guedes: o pacote de medidas do ministro para destravar a economia - VEJA

Para além da Nova Previdência e do FGTS, governo vai lançar mudanças estruturais para tirar o Brasil do atraso

Não, não foram poucos os brasileiros que, naquele histórico 17 de abril de 2016 — data em que o plenário da Câmara aprovou o impeachment da presidente Dilma Rous­seff —, imaginaram estar vivendo o fim de um pesadelo coletivo. A partir dali, supunham, o país reencontraria o norte da prosperidade econômica. No entanto, mais de três anos depois, o Brasil ainda está longe de concretizar o sonho do crescimento. Os números são pífios. E o desemprego se encontra nos patamares mais altos desde o fim da década de 90. Entre estudiosos, é consenso que, apesar da bonança dos anos 2000, nenhum presidente conseguiu tirar o país da armadilha da renda média — mal que acomete as nações que batem em um teto de desenvolvimento e não são capazes de dar o salto para se tornar ricas. VEJA ouviu o parecer de economistas de relevo sobre o cenário nacional (leia a opinião de alguns nos destaques). Para tirar o país do atoleiro, Jair Bolsonaro confia que poderá mudar tal quadro por meio de um auxiliar a quem concedeu status de superministro: Paulo Guedes, o titular da pasta da Economia. Após sete meses de um esforço quase exclusivo em defesa da reforma da Previdência, aprovada em primeiro turno pelos deputados federais, Guedes promete anunciar nas próximas semanas a conclusão de uma série de medidas — detalhadas nesta reportagem — que, somadas, vão destravar cerca de 4 trilhões de reais em uma década e podem dobrar o PIB per capita brasileiro nos próximos dez anos. Na falta de um nome oficial, o arsenal do ministro vem sendo chamado de “Plano Guedes”.

A ambição é deixar para trás, de uma vez por todas, os voos de galinha da economia nacional, levando-a a alcançar velocidade de cruzeiro. Tudo isso sem injeção de recursos, afinal as contas públicas apresentam déficit há quatro anos. E sem perda de tempo — logo após a aprovação em primeiro turno da reforma da Previdência na Câmara, em 12 de julho, Paulo Guedes convocou seus nove secretários especiais para discutir os próximos passos. O entendimento foi o de que a prioridade é criar um bom ambiente de negócios para estimular a retomada dos investimentos. A ideia encontra eco em personagens que já estiveram nos sapatos do time de Guedes. “As pessoas começam a achar que só pelo fato de aprovarmos a reforma da Previdência retomaremos o crescimento”, afirma Raul Velloso, que participou da equipe econômica do governo de José Sarney. “A Nova Previdência virou o grande assunto do país, porém demora a trazer retorno, e é preciso estimular os investimentos privados”, conclui. De fato, a agenda do ministro Guedes no primeiro semestre mostra que ele gastou boa parte do expediente no chamado corpo a corpo com parlamentares e governadores para defender as alterações nas regras da aposentadoria. Mas a chave virou. O ministério trabalha agora com afinco na construção de medidas de curto, médio e longo prazo para despertar o “espírito animal” na sociedade — termo cunhado pelo economista inglês John Maynard Keynes (1883-1946) para descrever o ímpeto empreendedor dos empresários.

As primeiras ações já estão aparecendo. Na quarta-feira 24, o governo liberou saques de até 500 reais nas contas ativas e inativas do FGTS e do PIS/Pasep. O time de Guedes, em conjunto com diretores e servidores da Caixa e do Banco do Brasil, emendou sete dias e varou madrugadas de trabalho para pôr de pé a medida, que trará uma injeção de 42 bilhões de reais à economia até o fim de 2020. Em outra frente, o ministro avisou que serão disponibilizados, até o fim deste ano, 120 bilhões de reais em depósitos compulsórios — dinheiro que os bancos precisam deixar reservado por determinação do Banco Central. Também é dada como certa pelo governo uma queda de 1 ponto porcentual na taxa básica de juros (Selic) do BC até dezembro, o que vai arrefecer em 40 bilhões de reais os gastos públicos com o pagamento de juros da dívida. As três medidas produzem um impacto direto sobre o mercado de crédito sem lançar mão dos subsídios praticados no passado, que fatalmente cobram a conta. Apesar de parecer óbvio que, com um endividamento de 62% das famílias brasileiras, segundo a Confederação Nacional do Comércio, grande parte dos recursos do FGTS será usada para o pagamento de dívidas, o perfil financeiro do brasileiro tende a apresentar uma melhora e, com isso, ele voltará a consumir. As ações, que colocarão dinheiro no bolso do povo, dos bancos e do próprio governo, somam aproximadamente 220 bilhões de reais — uma faísca claramente insuficiente para acender uma economia de 6,8 trilhões de reais. “Essa ideia de liberação do FGTS é uma bala só, não resolve nada. É necessário um pacote de medidas que levem ao aquecimento da produtividade da economia”, alerta a economista Elena Landau, responsável pelo programa de privatizações no governo Fernando Henrique Cardoso. “Ainda faltam ações diretas para estimular o investimento”, reforça Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda no governo Dilma. Guedes sabe disso.Edmar Bacha, um dos pais do Plano Real

Guedes cedeu, todavia segue em seu plano firme de deitar as bases estruturantes de um ambiente de negócios mais livre e próspero. As ações que se desenvolverão ao longo deste ano e do próximo passaram a ser tratadas como prioridade. Já foi anunciado o Novo Mercado do Gás, para quebrar o monopólio da Petrobras no setor, o que deve baratear o custo da energia. Na próxima semana, serão revistas as resoluções normativas que regem as regras de segurança e saúde no trabalho — uma das pautas prioritárias da indústria para baratear a produção. Para facilitar a vida do empresário, já caminham no Congresso a Medida Provisória da Liberdade Econômica e uma proposta de reforma tributária que promete impulsionar a economia em 0,5% ao ano e ainda será alvo de adendos do governo (leia mais). No Executivo, andam a passos largos os trabalhos de digitalização e automatização do serviço público, que prometem cortar custos enquanto aumentam a produtividade do Estado.

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Nessa frente, o governo espera levantar até 100 bilhões de reais ainda neste ano — a prioridade é a venda dos Correios, Eletrobras, Serpro, Dataprev e Casa da Moeda. Até 2022, mais de 390 bilhões em vendas de estatais estão previstos. Além da venda de ativos, concessões de serviços como ferrovias, estradas e aeroportos devem trazer mais 115 bilhões ao caixa do governo. Somando-se a esses valores os desinvestimentos do BNDES (que tem participação em empresas como Vale, JBS e Bombril), a devolução de recursos por bancos públicos e a venda de imóveis da União, um total de 990 bilhões de reais — quase a economia inteira do Chile — faz brilhar os olhos de Paulo Guedes. A ideia é despejar a maior parte desse dinheiro na dívida do país.

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Um ponto crucial no Plano Guedes é a redução das taxas bancárias. Desde a saída de Dilma, a Selic caiu de 14,25% para 6,5% ao ano — o menor índice da história. As taxas cobradas ao consumidor, contudo, não seguiram o mesmo ritmo. Os juros do cartão de crédito, por exemplo, fecharam 2016 em 484% ao ano e estão, agora, em 300%. Além da pouca concorrência, a falta de fundamentos mais sólidos para a atividade bancária impede uma queda mais rápida dos juros impostos aos correntistas. São dois os fatores que merecem ser atacados com agilidade, na visão de Gustavo Loyola, ex-presidente do BC. O primeiro é a revisão de legislação que rege as garantias bancárias. E o segundo é o fortalecimento do mercado de renda fixa. Afora isso, os operadores do mercado financeiro precisam confiar que a Selic ficará em patamares baixos por um período maior. “Numa situação de aperto do mercado consumidor, desemprego e máquinas ociosas, podem-se manter os juros baixos por tempo prolongado. A Selic poderia cair até 5% neste ano”, acredita ele.
Publicado em VEJA de 31 de julho de 2019, edição nº 2645

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O Alcance da desestatização - Editorial - O Estado de S. Paulo

Levantamento do 'Estado', indica que o programa federal de desestatização pode render até R$ 450.000,00

A despeito dos programas de desestatização executados pelos diferentes governos desde a década de 1990 – mas com pouco ou nenhum empenho no período lulopetista (2003-2016) –, a presença das empresas estatais na economia brasileira continua excessiva. Ainda existem, segundo dados oficiais, 46 estatais sob controle direto da União e 88 sob controle indireto. A União tem ainda participação minoritária em 58 empresas privadas e públicas. Somando-se às estatais federais as empresas controladas pelos Estados e pelos municípios, o número deve superar 440 – o total pode ser até 50% maior –, de acordo com estimativas do secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar.

Esses números, apresentados na reportagem de José Fucs publicada pelo Estado, dão a dimensão que pode alcançar um amplo programa de desestatização, como o que o governo pretende executar de maneira acelerada após a aprovação da reforma da Previdência. A eles podem ser acrescentados os valores de outorga de cessão onerosa de áreas do pré-sal e de duas rodadas de licitações de petróleo e gás. Ainda falta a votação da reforma em segundo turno na Câmara e em dois turnos no Senado, mas a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, já fez vários cálculos do valor que o Tesouro poderá obter.

Levantamento do Estado indica que o programa federal de desestatização pode render até R$ 450 bilhões. Esse valor inclui 132 participações acionárias diretas da União com potencial para negociação de maneira pulverizada ou em bloco e os valores mínimos para a outorga de áreas do pré-sal e a receita com as rodadas de licitação de gás e petróleo. Nele estão consideradas todas as operações de privatização, desinvestimentos, abertura de capital e venda de participações minoritárias das estatais e suas subsidiárias. Só as participações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio de sua controlada BNDESPar, em empresas de capital aberto e fechado têm atualmente valor de mercado de R$ 143,7 bilhões. O ministro Paulo Guedes já estimou em R$ 1 trilhão o total que pode ser arrecadado pela União até 2022 com a desestatização. A estimativa do secretário Salim Mattar é mais conservadora, de R$ 635 bilhões, com as privatizações. As outorgas e a venda de imóveis da União poderiam render mais R$ 115 bilhões. Há também estimativas de instituições financeiras, próximas de R$ 450 bilhões.

Todos esses valores são muito maiores do que os alcançados em governos anteriores. Mesmo que o programa do governo alcance apenas a metade da estimativa mais conservadora, resultando em receita de R$ 200 bilhões a R$ 225 bilhões para o Tesouro, será o maior gerado por desestatizações na história do País. Vistas pelo valor de mercado ou por critérios contábeis e financeiros, são imensas, de fato, as perspectivas para o programa de desestatização – e, por extensão, para o programa de ajuste fiscal do governo federal. Para que essas possibilidades de obtenção de receita e de drástica redução da presença do Estado na economia se concretizem, no entanto, muitos obstáculos terão de ser superados. Eles são de natureza política e boa parte está dentro do próprio governo do presidente Jair Bolsonaro. Há resistências à privatização da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), da Valec, [todas as estatais devem ser vendidas, sendo aceitável uma ou outra exceção - justificada de forma detalhada e fundamentada;
a Valec, pela sua inutilidade, deveria ter sido desestatizada antes mesmo de ser criada.]  da EBC, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da Finep, dos Correios e outras mais.

A definição de modelos de privatização e de concessões, de sua parte, será decisiva para despertar o interesse de investidores nacionais e estrangeiros e estimular entre eles a competição que assegure receitas adequadas para a União.  Ainda que tudo ocorra de acordo com a projeção mais otimista, a presença do Estado na atividade econômica por meio de empresas controladas pela União continuará expressiva. A lista das empresas privatizáveis não inclui Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, todas com forte atuação em seus mercados. [a CEF - Caixa Econômica Federal - deveria ser dividida: 
o banco vendido; 
e a parte que exerce funções de apoio a programas de governo se manter como órgão público, incluindo programas imobiliários para pessoas de baixa renda, PIS, FGTS e similares.]

Editorial - O Estado de S. Paulo

 

Situação precária

Devido ao fisiologismo político e à ação de corporações sindicais, empresa ficou inviável

Os Correios já foram sinônimo de eficiência, mas, com o passar do tempo e de governos, a empresa não manteve o padrão e, principalmente, não conseguiu enfrentar com êxito a revolução tecnológica de que resultou a internet. As mudanças abalaram parte importante de seus negócios, com o advento do e-mail, imbatível substituto das cartas, mas, em contrapartida, criariam o e-commerce e um enorme fluxo de mercadorias. Em vão, para a estatal.

Como é da visão de mundo de certa esquerda, estatais precisam ser preservadas a qualquer custo, por se tratarem de “patrimônio do povo”. Assim, tudo que ameace monopólios estatais precisa ser combatido.  É um engano. Está provado pela própria Petrobras, virtualmente quebrada quando ficou sob o jugo lulopetista, que a saqueou pela corrupção e a forçou seguir um modelo nacional-populista tecnicamente inconsistente. Revertido o monopólio que no governo Dilma tentou-se instituir na operação no pré-sal, e finalizada uma política nacional-populista na compra de equipamento para projetos de exploração nesta área, a empresa renasceu.

Se a revolução tecnológica digital esmagou os “velhos” Correios, ao criar o negócio do e-commerce também instituiu um dinâmico segmento de entrega de mercadorias. Mas os Correios não conseguiram aproveitar, por padecerem dos males decorrentes do aparelhamento de que tem sido vítima. A partir de 2003, já no primeiro governo Lula e devido ao seu projeto de conseguir apoio parlamentar por meio do troca-troca do fisiologismo, os Correios foram transacionados neste balcão de ofertas e procuras.

Já é parte da crônica política o protagonismo dos Correios na denúncia do mensalão feita em 2005 pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), ilustrada pela cena de corrupção explícita, em que um alto funcionário da empresa, indicado por Jefferson, embolsa um maço de notas. Maurício Marinho, o flagrado, era indicação do deputado, que, se sentindo ameaçado pelo ainda poderoso José Dirceu, chefe da Casa Civil, no primeiro governo Lula, denunciou o esquema do mensalão, gerenciado por Dirceu.

Empresa centenária, além de padecer do aparelhamento partidário, enfrenta a corrosão de corporações sindicais que, como praxe, impedem a modernização. 

A estatal tem acumulado prejuízos anuais bilionários — a estimativa para o ano passado é de R$ 1,7 bilhão, tendo ficado acima dos R$ 2 bilhões em exercícios anteriores. Trata-se de uma enorme máquina, com mais de 110 mil funcionários, sem condições de prestar bons serviços, caso não passe por um choque de gestão. Uma impossibilidade, diante do uso clientelista e fisiológico que partidos fazem da empresa e dos sindicatos e suas greves.

Simboliza a situação dos Correios recente incêndio no Centro de Entrega de Encomendas (CEE) de Jacarepaguá, no Rio, em que foram destruídos o prédio, seis veículos de entrega e nove mil encomendas.

Editorial - O Globo

Descontrole de arsenais

Cápsulas roubadas ou desviadas de um lote comprado pela Polícia Federal ainda estão circulando, nas mãos de criminosos, tirando a vida de pessoas inocentes

O assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes, completa uma semana amanhã, ainda com poucos elementos que permitam elucidar o caso. Por enquanto, sabe-se que os dois foram executados por bandidos que planejaram cada detalhe da ação. O Chevrolet Agile branco onde eles estavam foi perseguido desde que deixou as imediações da Casa das Pretas, na Rua dos Inválidos, na Lapa. E os tiros foram disparados no Estácio, num ponto onde não havia câmeras. 

Mas o que foi revelado até agora já merece ampla reflexão por parte da sociedade. Segundo a polícia, as cápsulas de pistola 9mm pertenciam a um lote comprado pela Polícia Federal. Ou seja, foram adquiridas pelo próprio Estado, com recursos públicos. Seriam para equipar a PF, mas, roubadas ou desviadas, acabaram nas mãos de criminosos.  Reportagem da TV Globo mostrou que a munição — 1,85 milhão de cápsulas — foi vendida pela Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC), à Polícia Federal de Brasília, no dia 29 de dezembro de 2006. Parte do material teria sido distribuída para as superintendências de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

Sabe-se que cápsulas desse mesmo lote foram usadas na maior chacina ocorrida em São Paulo: 17 pessoas assassinadas nas cidades de Barueri e Osasco, em 13 de agosto de 2015. Três policiais militares e um guarda civil foram condenados pelos crimes.

Também já é do conhecimento das autoridades que as cápsulas foram usadas para matar cinco pessoas em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio, entre 2015 e 2017. Os assassinatos foram atribuídos à guerra entre facções.

Mas, por que as balas, compradas com nota fiscal, estão, mais de dez anos depois, alimentando a criminalidade? Pelo jeito, nem as autoridades parecem ter a resposta. O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, dissera que parte da munição teria sido roubada da sede dos Correios na Paraíba e que outra parte teria sido desviada por um escrivão na Superintendência da PF no Rio. Os Correios, porém, afirmaram desconhecer o fato. Ontem, o Ministério da Segurança informou, em nota, que o ministro não associou diretamente o roubo na Paraíba ao caso Marielle.

De qualquer forma, chama a atenção a falta de controle das autoridades sobre a munição da PF e de outros arsenais. O lote de 2006 não foi o único a ser desviado, já que outros casos estão sendo investigados. Os fatos mostram que essas cápsulas estão circulando por aí, nas mãos de criminosos, tirando a vida de inocentes, como Marielle e Anderson, e afrontando o estado democrático de direito. E isso não acontece só com munição. Pesquisas mostram que muitas armas compradas legalmente reforçam hoje o poder de fogo dos bandidos. Por isso, não se deve iludir: quanto mais armas em circulação, quanto mais munição — legal ou não —, mais crimes e mais mortes.

Editorial - O Globo