O que estava ruim piorou - Um presidente atordoado - Merval Pereira

O Globo

Presidente está dando munição contra ele mesmo

O presidente Jair Bolsonaro está dando munição contra ele mesmo para o inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga a denúncia do ex-ministro Sergio Moro de que ele tentou interferir nas ações da Polícia Federal, e por isso demitiu o delegado Mauricio Valeixo para nomear Alexandre Ramagem, que foi chefe de sua segurança. O presidente da República no Brasil é ao mesmo tempo Chefe de Estado e Chefe de Governo. Mas é preciso saber não confundir as duas coisas.

A insistência em nomear Ramagem, mesmo depois de o ministro Alexandre de Moraes ter suspendido sua posse, só confirma [?] o que Moro alegou como motivo para sua saída do ministério da Justiça. O presidente Bolsonaro declarou que o caso quase gerou uma crise institucional, indicando que pensara em não respeitar a decisão do Supremo, ou em indicá-lo novamente, o que seria uma afronta ao Judiciário. [politicamente,sim; legalmente, não.] Ao mesmo tempo, duas investidas do presidente em outros órgãos de Estado, como o Exército e a Receita Federal, demonstram que ele não tem noção institucional dos limites que cada Poder tem entre si, e da diferença das políticas de Estado das do governo.

Os órgãos de Estado não são braços da ação politica dos governos, são permanentes e devem ser guiados por atuação imparcial do ponto de vista político. Bolsonaro determinou ao secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, uma anistia de dívidas tributárias das igrejas evangélicas devido a autuações pelo não recolhimento de tributos na distribuição de lucros e outras remunerações a seus principais dirigentes. [Determinou e certamente o secretário da Receita Federal, informou ao presidente que a matéria é disciplinada na Constituição e em legislação infraconstitucional, cujas normas são obrigatoriamente seguidas;
no Exército as portarias já estavam revogadas, de fato e de direito, já que conflitavam com decretos assinados pelo presidente Bolsonaro, sendo pacífico que decretos são superiores a portarias e aquelas não tem o condão de vigorar no que conflitam  com decretos. ] 
No Exército, ele determinou a revogação de três portarias sobre rastreamento de balas e munições. Nos dois casos, agiu como presidente da República para favorecer grupos de seguidores políticos, como as igrejas evangélicas e os clubes de tiro, os atiradores e colecionadores de armas. O que estava ruim só piorou para o presidente Bolsonaro com o confronto que está alimentando com o Supremo Tribunal Federal (STF) por causa da liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a posse do delegado Alexandre Ramagem na diretoria-geral da Polícia Federal. “Polícia Federal não é órgão de inteligência da Presidência da República”, ressaltou o ministro do STF em seu despacho concedendo a liminar.

Moraes atendeu a um pedido do PDT, que impetrou mandado de segurança no STF usando como argumento as declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro sobre as tentativas do presidente da República de interferir politicamente na PF, pois Ramagem tem ligações pessoais com os Bolsonaro. Para determinar a suspensão, o ministro alegou que “em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do Diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”.

O presidente Bolsonaro, depois de ter tornado sem efeito a nomeação de Ramagem, parece ter se arrependido e partiu para ataques pessoais a Alexandre de Moraes. Acusou-o de ter adotado uma decisão politica, e ressaltou que ele alegou “impessoalidade” para barrar a nomeação quando só teria sido nomeado ministro do Supremo por ser amigo do ex-presidente Michel Temer.

Propositalmente, Bolsonaro se referiu à “impessoalidade”, esquecendo-se de “moralidade” e do “interesse público”, que definem melhor a decisão. Como era de se esperar, provocou um movimento de solidariedade interna ao ministro Alexandre de Moraes, além de ter revelado um interesse exagerado na manutenção da nomeação. A liminar concedida nem tocou na questão da amizade entre ele e Ramagem, mas sim na possibilidade de interferência na Polícia Federal. 

A razão do deferimento da liminar no mandado de segurança foi a possibilidade de haver um “desvio de finalidade” na nomeação, baseado nos relatos que o ex-ministro Moro fez ao deixar o cargo.  
Quanto à permanência do delegado Alexandre Ramagem na Abin, que Bolsonaro aponta como uma incoerência de Moraes, é preciso ressaltar duas coisas: o mandado de segurança não pediu nada em relação à ABIN, por isso o STF não pode analisar.  Além do mais, a Abin é órgão de assessoria de informação da Presidência da República, e não do Estado, como a Polícia Federal. O presidente pode nomear um amigo para o ministério, mas não para a PF ou outro cargo de Estado. [e para ministro do Supremo - já que a indicação é praticamente uma nomeação.
Pode?] 

Merval Pereira, jornalista - O Globo

‘A polícia não mata. É alvo de disparos’, diz Major Fabiana, secretária de vitimização - O Globo

A PM, que contabiliza atendimento a 150 pessoas, responde a perguntas do GLOBO

Major Fabiana (PSL-RJ) contabiliza atendimento a 150 pessoas Foto: Gabriela Fittipaldi / Agência O Globo

Empossada há 17 dias como secretária de Vitimização do governo de Wilson Witzel, Major Fabiana (PSL-RJ) contabiliza atendimento a 150 pessoas. Elas são de famílias de policiais, criminosos e inocentes mortos ou feridos durante confronto entre agentes de segurança e bandidos. A pasta foi criada com objetivo de prover assistência médica e jurídica. Em entrevista ao GLOBO, a Major fala sobre o sequestro na Ponte Rio-Niterói, e também sobre a política adotada pelo estado no combate ao crime organizado.

Recentemente, seis inocentes foram mortos a tiros no Rio. Não se sabe de onde partiram as balas. Alguma família recusou assistência da secretaria?

As famílias da Tijuca e de Niterói recusaram. Ressalto que esses casos ainda estão sendo investigados. Mas, independentemente de serem ou não envolvidos com o tráfico, o foco da pasta é nas pessoas que ficam. Recuperar o coração dilacerado dessas famílias.

“A polícia não mata. É alvo de disparos. Ela tem ordenamento jurídico e regulamento para seguir. O bandido, não. A polícia não atira para matar. Ela revida para salvar a própria vida e a de terceiros”

Major Fabiana

Secretária estadual de Vitimização

Como major da PM, o que recomenda para reduzir mortes de inocentes?
A polícia não mata. É alvo de disparos. Ela tem ordenamento jurídico e regulamento para seguir. O bandido, não. A polícia não atira para matar. Ela revida para salvar a própria vida e a de terceiros. 

LEIA: Rio terá mais mortes causadas por ações policiais até dezembro, diz secretário de Polícia Civil
 

O governador estimula que a polícia atire para matar.

Quando ele fala que quem está com fuzil tem que ser abatido, quero que você me diga: uma pessoa que porta fuzil que outro resultado se não a morte ela deseja?

Voltando aos inocentes, o que fazer para evitar essas mortes?

O governo já tem feito: investir em projetos sociais que envolvam policiais nas comunidades e um excelente trabalho integrado das polícias Civil e Militar.

Como secretária de Vitimização, a senhora apoia a política de abate do governo?

Sou uma entusiasta da política de segurança do governador. Os números provam que é exitosa. O número de homicídios ainda não é o ideal, mas caiu imensamente.

O Globo

Só o príncipe pode criar a tempestade perfeita para ele mesmo - Alon Feuerwerker

Era previsível que as principais turbulências políticas em 2019 viessem dos movimentos do Executivo para retomar o poder moderador, presente no Brasil desde que D. Pedro I deu seu golpe contra a Constituinte de 1823 mas esvaziado no período recente. Escrevi sobre o assunto há exatamente dois anos, em “A calmaria de hoje e a tempestade que vem…". Um motivo estrutural: vacinados pela experiência com a ditadura, os constituintes de 1988 fizeram de tudo para esvaziar o Executivo. Ainda que tenham cedido em aspectos pontuais, por exemplo quando mantiveram o decreto-lei sob o nome de medida provisória.

Assim, a atual Constituição trouxe as bases objetivas para órgãos de Estado dotados de poder de investigação e polícia passarem a operar sem estar subordinados ao governo civil eleito na urna. Mas condições objetivas não bastam para desencadear turbulências políticas, as subjetivas são indispensáveis. E elas amadureceram nos últimos anos, com o enfraquecimento extremo dos ocupantes do Palácio do Planalto. E com o apoio da opinião publica a toda violação de normas legais, desde que para alcançar alvos políticos por meio do combate à corrupção.

A Brasília que Jair Bolsonaro assumiu em janeiro não era uma terra arada à espera da semeadura bolsonarista. É um território ocupado por núcleos de poder anabolizados, musculosos depois de intensa malhação. Afinal, derrubaram uma presidente, prenderam e tornaram inelegível um outro e transformaram o último em pato manco. Em meio aos embates com a Constituinte, o então presidente José Sarney previu que, por múltiplas razões, a nova Constituição tornaria o Brasil ingovernável. O eleito em outubro de 2018 apenas constatou o previsto três décadas antes.

É razoável opor a esse meu raciocínio a objeção de os três últimos presidentes terem sido alvejados por cometerem erros -ou crimes. Mas é razoável também eu objetar que outros praticaram erros e crimes parecidos, sem consequências parecidas. Argumenta-se ainda que a sociedade reduziu a tolerância a malfeitos. Isso fica em xeque quando se nota a elevada complacência de cada segmento social e político específico diante de malfeitos praticados pelos seus líderes e personagens prediletos. A frase “não tenho bandido de estimação” anda órfã, coitada.

Este último aspecto, aliás, faz a política brasileira ficar cada vez mais com cara de faroeste, onde a única lei em vigor é a “quem pode mais chora menos”. E é razoável que nesse bangue-bangue o presidente da República esteja ocupado em se proteger das balas, e em ter o revólver sempre carregado para atirar, metaforicamente falando, óbvio. Vale para Bolsonaro, e valeria para Fernando Haddad ou outro eleito. Atenção: isso independe de você curtir ou não o Bolsonaro, o PT, o Lula, o Sergio Moro, o Deltan Dallagnol ou o The Intercept.

Então todo chefe de governo é um ditador? Não necessariamente, desde que o sistema formal de freios e contrapesos esteja lastreado em normas suficientemente rígidas. Agora nos Estados Unidos, por exemplo, não houve como a investigação sobre o suposto conluio dos russos com Donald Trump na eleição de 2016 acusar o presidente de qualquer coisa. Ali eles ainda não chegaram no nosso patamar, onde procuradores e juízes fazem o que lhes dá na telha desde que o fim justifique o meio. Inclusive com saborosos prêmios pecuniários. [se entender conveniente um 'supremo' ministro pode criar uma norma virtual para punir um acusado - caso da 'suspensão' do mandato de Eduardo Cunha, para apeá-lo da presidência da Câmara;
Eduardo Cunha está preso, merecidamente, mas, isso não torna legal a suspensão do seu mandato.]

Claro que a política não pode se orientar pela coerência. É humano os defensores da criminalização da homofobia exultarem quando o STF se mete a constituinte, e revoltarem-se quando os ministros se põem a legislar contra as pressões do setor mais à esquerda na sociedade. A mesma coisa vale para o outro lado. Tirar o Coaf do ministério da Justiça antes era inaceitável. Quando o Congresso fez isso teve passeata de protesto. Agora aplaudem que o Coaf vá para o BC. Afinal, é preciso evitar a politização e o uso com objetivos políticos.

É lógico que o presidente da República manobre para controlar ou neutralizar as instituições de Estado que podem vir a trabalhar para manietar ou eventualmente até derrubar o governo. Ainda mais numa conjuntura econômica complicada, quando ameaçam virar fumaça as promessas de um crescimento econômico menos medíocre. E note-se que Bolsonaro costuma reclamar do Congresso, mas nunca bate de frente com ele. Se fizer isso na Lei de Abuso de Autoridade será uma surpresa. Afinal, só quem pode criar a tempestade perfeita para o príncipe é ele mesmo. 

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político - Transcrito do Análise Política

Caso Marielle: PF vê falhas em perícia da Polícia Civil

Segundo laudo, balas recolhidas no local do crime foram mal preservadas 

Impressões digitais encontradas em cápsulas recolhidas no dia do crime teriam sido apagadas durante análise da Polícia Civil do Rio

[provas corrompidas, por adulteração ou manuseio inadequado, perdem o valor.]

 

Investigação: perito da Polícia Civil analisa o carro em que Marielle foi baleada no ano passado Foto: Pablo Jacob / Agência O GLOBO

Caso Marielle: falha na investigação pode ter danificado prova, diz PF

Mais de um ano após as execuções da vereadora Marielle Franco (PSol) e de seu motorista Anderson Gomes, a Polícia Federal diz que a perícia da Polícia Civil do Rio de Janeiro pode ter danificado digitais em cápsulas de munição usadas no crime. O que poderia ser uma prova importante contra os autores dos disparos foi perdida.

Um documento da Polícia Federal detalha que cápsulas recolhidas no local do crime, em 14 de março do ano passado, não foram tratadas com cuidado. A investigação era comandada pela PCRJ. As informações foram reveladas nesta segunda-feira (15/04/19) pela GloboNews. O relatório pontua ao menos duas falhas. A Polícia Federal concluiu ser possível que fragmentos das digitais identificadas tenham sido contaminados por fatores externos, de forma que a conclusão do exame fosse alterada. Das nove cápsulas periciadas, os policiais encontraram fragmentos de impressões digitais em apenas uma, segundo a reportagem.

Os estojos – local que armazena pólvora – foram examinados pela Polícia Civil do Rio e receberam marcações com caneta verde para indicar o código de lote. O exame do estojo em que foi encontrado um fragmento de impressão digital “revela ausência de cristais papilares nos locais marcados com caneta”. Isso, de acordo com a Polícia Federal, indica que a caneta verde “apagou” uma parte do fragmento. Para a Polícia Federal, “a própria forma de manipulação dos estojos, se não for feita com extremo cuidado a partir do uso de pinças, poderia danificar ou apagar as digitais”. O documento destaca que o armazenamento dos cartuchos em um saco também contribuiu para prejudicar a preservação das evidências durante o transporte por causa do “atrito entre os estojos”.

O relatório diz, ainda, que a impressão digital não necessariamente pertence a quem fez os disparos que mataram Marielle e Anderson, e que a marca pode ter sido produzida por uma falha na hora de recolher a prova ou, até, por manipulação nas cápsulas. Questionada pela GloboNews sobre possíveis erros na investigação, a Polícia Civil disse que mantém o sigilo do inquérito referente ao caso das mortes de Marielle e Anderson a fim de preservar as investigações.

Perseguição e morte
Dois acusados de participarem da execução acabaram presos. Contudo, a família ainda quer saber quem mandou matar a vereadora.  

[volta a caber também a pergunta: quem matou a vereadora e seu motorista?] 

 Segundo a polícia, o crime foi planejado. Quando a vereadora saiu de um debate com mulheres negras na Lapa, região central do Rio de Janeiro, o carro com os criminosos a bordo já estava de tocaia, e os bandidos, preparados para matá-la.

Marielle entrou no veículo conduzido pelo motorista e acomodou-se no banco de trás do carona. Foi atingida por quatro disparos na cabeça. Anderson levou três tiros nas costas. A assessora que estava sentada ao lado da vereadora, Fernanda Chaves, saiu ilesa.

O Globo

Juíza comemora liberação de armas incitando assassinato de Boulos

O coordenador MTST, Guilherme Boulos, indicou que irá processar a desembargadora Marília Castro Neves, por ela ter publicado conteúdo incitando o assassinato dele; em uma de suas postagens, a desembargadora comemora o decreto da liberação posse de armas e diz que a partir de agora "Boulos será recebido com balas"; o ativista expôs que irá processar a desembargadora; "Um magistrado não pode incitar ao crime. Agora responderá mais uma ação judicial"; eleitora declarada de Bolsonaro, a desembargadora já afirmou anteriormente que "Marielle Franco era engajada com bandidos"

O coordenador do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, indicou nesta quinta-feira (17) que irá processar a desembargadora Marília Castro Neves, por ela ter publicado conteúdo incitando o assassinato do líder do movimento de moradia. [Boulos, mais uma vez, mostra o quanto um ser humano consegue ser mais burro que um asno; "a juíza apenas disse que Boulos, recepção que obviamente se estende aos criminosos seus comparsas,  serão recebidos a bala"

Não há nada que comprometa a desembargadora, visto ela falar 'serão recebidos a bala' e qualquer pessoa, só é recebido a bala se for a casa, a propriedade, ao local de trabalho e adotar atitude hostial - que motivará reação de legitima defesa por parte de quem recebe.

Se Boulos não for a casa de nenhum cidadão com intenções agressivas certamente não será recebido a balas.'  ]


Em uma de suas postagens, a desembargadora comemora o decreto da liberação posse de armas e diz que a partir de agora "Boulos será recebido com balas".
Boulos imediatamente rebateu Marília, e anunciou via Twitter que irá processá-la. "Esta é a desembargadora Marília Castro Neves, do TJ do Rio de Janeiro. Já responde judicialmente por ofensas a Marielle Franco e outras postagens inadequadas. Um magistrado tem que ter equilíbrio, não pode incitar ao crime. Agora responderá mais uma ação judicial", anunciou Boulos.

O coordenador do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, indicou nesta quinta-feira (17) que irá processar a desembargadora Marília Castro Neves, por ela ter publicado conteúdo incitando o assassinato do líder do movimento de moradia.

Em uma de suas postagens, a desembargadora comemora o decreto da liberação posse de armas e diz que a partir de agora "Boulos será recebido com balas". 
Boulos imediatamente rebateu Marília, e anunciou via Twitter que irá processá-la. "Esta é a desembargadora Marília Castro Neves, do TJ do Rio de Janeiro. Já responde judicialmente por ofensas a Marielle Franco e outras postagens inadequadas. Um magistrado tem que ter equilíbrio, não pode incitar ao crime. Agora responderá mais uma ação judicial", anunciou Boulos.

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Descontrole de arsenais

Cápsulas roubadas ou desviadas de um lote comprado pela Polícia Federal ainda estão circulando, nas mãos de criminosos, tirando a vida de pessoas inocentes

O assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes, completa uma semana amanhã, ainda com poucos elementos que permitam elucidar o caso. Por enquanto, sabe-se que os dois foram executados por bandidos que planejaram cada detalhe da ação. O Chevrolet Agile branco onde eles estavam foi perseguido desde que deixou as imediações da Casa das Pretas, na Rua dos Inválidos, na Lapa. E os tiros foram disparados no Estácio, num ponto onde não havia câmeras. 

Mas o que foi revelado até agora já merece ampla reflexão por parte da sociedade. Segundo a polícia, as cápsulas de pistola 9mm pertenciam a um lote comprado pela Polícia Federal. Ou seja, foram adquiridas pelo próprio Estado, com recursos públicos. Seriam para equipar a PF, mas, roubadas ou desviadas, acabaram nas mãos de criminosos.  Reportagem da TV Globo mostrou que a munição — 1,85 milhão de cápsulas — foi vendida pela Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC), à Polícia Federal de Brasília, no dia 29 de dezembro de 2006. Parte do material teria sido distribuída para as superintendências de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

Sabe-se que cápsulas desse mesmo lote foram usadas na maior chacina ocorrida em São Paulo: 17 pessoas assassinadas nas cidades de Barueri e Osasco, em 13 de agosto de 2015. Três policiais militares e um guarda civil foram condenados pelos crimes.

Também já é do conhecimento das autoridades que as cápsulas foram usadas para matar cinco pessoas em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio, entre 2015 e 2017. Os assassinatos foram atribuídos à guerra entre facções.

Mas, por que as balas, compradas com nota fiscal, estão, mais de dez anos depois, alimentando a criminalidade? Pelo jeito, nem as autoridades parecem ter a resposta. O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, dissera que parte da munição teria sido roubada da sede dos Correios na Paraíba e que outra parte teria sido desviada por um escrivão na Superintendência da PF no Rio. Os Correios, porém, afirmaram desconhecer o fato. Ontem, o Ministério da Segurança informou, em nota, que o ministro não associou diretamente o roubo na Paraíba ao caso Marielle.

De qualquer forma, chama a atenção a falta de controle das autoridades sobre a munição da PF e de outros arsenais. O lote de 2006 não foi o único a ser desviado, já que outros casos estão sendo investigados. Os fatos mostram que essas cápsulas estão circulando por aí, nas mãos de criminosos, tirando a vida de inocentes, como Marielle e Anderson, e afrontando o estado democrático de direito. E isso não acontece só com munição. Pesquisas mostram que muitas armas compradas legalmente reforçam hoje o poder de fogo dos bandidos. Por isso, não se deve iludir: quanto mais armas em circulação, quanto mais munição — legal ou não —, mais crimes e mais mortes.

Editorial - O Globo
 

Ciro prova que resolve na bala e dá um tiro no próprio pé

O pré candidato a presidente Ciro Gomes deu entrada hoje no hospital das Clínicas de Fortaleza com um tiro no pé direito. De acordo com médicos, os pés de Ciro já estão muito feridos de tantas balas que levaram ao longo de sua carreira.  "Atirei no meu pé direito e não no esquerdo por motivos óbvios. Essa questão da agressividade se subdivide um três tópicos cada um deles com nove subtópicos com 45 implicações".

Segundo amigos, Ciro estava discutindo com ele mesmo quando se irritou com Ciro e deu um tapa em Ciro. Ciro ficou revoltado, pegou uma arma e fez ameaças. Foi quando Ciro tomou a arma de Ciro e deu um Ciro em Tiro.

Fonte: O Sensacionalista