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domingo, 25 de junho de 2017

Plano abortado

Trocar o chefe da Polícia Federal em seguida ao relatório que aponta indícios vigorosos de que o presidente da República cometeu crime de corrupção seria uma atitude acintosa de retaliação a uma instituição que, embora subordinada ao Ministério da Justiça, tem sua autonomia funcional garantida pela Constituição.

É claro que o novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, tem todo o direito de nomear seus subordinados, e seria impensável que a Polícia Federal fosse intocável como o FBI de Edgard Hoover nos Estados Unidos, o que entrou para a história como exemplo de politicagem de baixo escalão.

Hoover espionava todos os presidentes e os chantageava para permanecer no cargo. É claro que o presidente da República, tanto lá quanto cá, tem o direito de trocar os que dirigem suas agências de inteligência. Mas assim como Trump arranjou problemas por demitir James Comey, então diretor do FBI, também Temer terá problemas com a desejada demissão de Leandro Daiello.

Tudo devido ao momento em que as ações foram tomadas. Nos Estados Unidos, Trump tentou paralisar investigações sobre a influência da Rússia nas eleições americanas que o levaram à presidência. A crise só aumentou, e uma investigação independente está sendo feita para saber até que ponto o presidente dos Estados Unidos tentou obstruir a Justiça, o que, se confirmado, pode leva-lo ao impeachment.

Aqui o nosso presidente já está sendo acusado de obstrução da Justiça, e o pedido de processo contra ele pela Procuradoria-Geral da República chegará ao Supremo Tribunal Federal na semana que se inicia. O encontro do ministro da Justiça com o chefe da Polícia Federal no exato momento em que foi anunciado que o inquérito sobre o presidente da República foi concluído com a acusação de que houve crime de corrupção passiva, e que a perícia no áudio da gravação de Joesley Batista mostra que não houve nenhum tipo de montagem ou manipulação, é indicativo de que está havendo uma movimentação do Palácio do Planalto para tentar controlar as ações da Polícia Federal.

Se confirmada a interferência na Polícia Federal, ainda mais da maneira que está parecendo, mais um ingrediente altamente explosivo será acrescentado a essa receita de crise política. O ministro Torquato Jardim foi nomeado em um fim de semana, justamente para que o ministério da Justiça tivesse um maior controle sobre a Polícia Federal. Agora, em outro fim de semana, o novo ministro inicia o movimento, mas tem que recuar da decisão, que parece já tomada, de trocar o chefe da Polícia Federal. Informalmente, em uma reunião na véspera com os representantes sindicais da categoria, ele havia dito que trocar a direção da Polícia Federal está em seus planos.

O governo Temer é acusado, sem que se possa confirmar definitivamente até o momento, de ter reduzido as verbas para a Polícia federal, no que seria um primeiro passo para inviabilizar sua atuação. Na reunião com os líderes sindicais, o ministro Torquato Jardim anunciou também que vai transferir os agentes que se dedicam à parte administrativa, como passaportes e controle de estrangeiros, para outros setores do ministério, reduzindo a parte operacional da Polícia Federal, que deixaria de poder usar esses agentes em casos de necessidade. Além do mais, alegam os sindicalistas que esses agentes tratam de informações confidenciais que são úteis a investigações.

Os principais articuladores da mudança na direção da Polícia Federal seriam o ministro Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil, e o general Sérgio Etchegoyen, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, cujo candidato seria o delegado Rogério Galloro, o segundo na hierarquia da Polícia Federal, um policial “de perfil mais político". 

Tudo indica que o governo não se sente forte o suficiente para dar esse passo ousado de tentar controlar a Polícia Federal. Mas os planos são esses. 

Fonte: Merval Pereira - O Globo 
 
 

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

O déficit de verdade de Temer

Ele disse que encarar a verdade é difícil, delicado, complicado e desagradável, e o pior é que tem razão 

Michel Temer foi à reunião do Conselhão e disse que o governo de Dilma Rousseff vivia com um “déficit de verdade”, com “tentativas de disfarçar a realidade”.  

Estava num cenáculo onde 96 notáveis enfeitavam um evento inútil. Pela sua composição e pelas normas do seu funcionamento, esse conselho seria mais produtivo se fosse incorporado à escola de samba Mangueira, desfilando logo depois das baianas (70 figurantes). Elevaria a taxa de celebridades do desfile e daria mais notoriedade aos passistas. Estava vazia a cadeira do ministro Geddel Vieira Lima. 

Temer fez um discurso pedestre informando que “a comunicação é fundamental”. No melhor estilo do cerimonial de Brasília, citou nominalmente 26 ilustres autoridades nacionais presentes. Uma delas, o ministro Henrique Meirelles, estava ao seu lado, amenizando um desconforto cervical com exercícios fisioterápicos. Seria mais uma cerimônia típica de Brasília se Temer não tivesse jogado um pote de pimenta na própria laranjada, mencionando o “déficit de verdade” do governo da doutora Dilma Rousseff, em cuja chapa se elegeu duas vezes. Bater em Dilma é amassar carta que já saiu do baralho, mas quando o presidente diz que “encarar a verdade é difícil, é delicado, é complicado, é desagradável”, deveria olhar para seu governo e para a ausência do ministro de sua Secretaria de Governo.

Na verdade de Geddel está a afortunada transação de um apartamento no 23º andar de um empreendimento panorâmico que só tem autorização para subir até o 13º piso. Se ele e Temer acham que já se explicaram, o ministro poderia elaborar a resposta que deu para explicar seu apego aos R$ 20.354 que recebe como parlamentar aposentado, desde o seu 51º aniversário. Somados aos R$ 33.763 que fatura como ministro, estoura o teto constitucional. Ele acha que nada há de ilegal nisso. Contudo, o procurador aposentado Michel Temer e o ministro Eliseu Padilha reduziram seus contracheques para respeitar o teto. Como diz Temer, encarar a verdade é difícil. Ou ele e Padilha jogaram dinheiro pela janela, ou a verdade de Geddel é outra.

Dilma Rousseff sempre teve uma relação agreste com a verdade. Hoje, quem tem esse déficit é ele. Seu ex-ministro do Planejamento e atual líder no Senado foi grampeado por um correligionário articulando uma forma de estancar “a sangria” da Lava-Jato. O ministro do Turismo foi-se embora depois de ter sido apanhado pela Procuradoria-Geral da República. Desde que o doutor entrou no Planalto, só um funcionário do governo foi demitido por má conduta expressa. Foi o garçom Catalão. Acusaram-no de tuitar informações sigilosas para Lula. Afirmação falsa porque o celular de Catalão não tinha aplicativo para tuitar.

É possível que Temer acredite nos milagres da comunicação. Afinal ela é “fundamental”. Essa fé leva governantes a acreditarem que versões inverossímeis, eventos coreografados como o encontro do Conselhão, com a ausência estratégica de Geddel, possam fabricar uma realidade própria. Às vezes isso funciona. Sérgio Cabral foi um governador indiscutivelmente festejado. Foi até reeleito com dois terços dos votos. Deu no que deu.

Fonte: O Globo - Elio Gaspari é jornalista

quarta-feira, 15 de junho de 2016

Planalto está apreensivo com eventual cassação de Cunha



Orientação é aguardar tom que presidente afastado da Câmara adotará
A reação do Palácio do Planalto à aprovação do parecer que pede a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pelo Conselho de Ética pode ser resumida em duas palavras: silêncio e apreensão. Ministros e auxiliares diretos do presidente interino, Michel Temer, se esquivam de opinar publicamente sobre a situação do peemedebista. A orientação dada por Temer é para que todos evitem declarações até que saibam o tom que será adotado por Cunha.  — Sem comentários. Esse é um assunto da Câmara — reagiu o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), logo após o anúncio do resultado de 11 votos a 9 no Conselho de Ética pela aprovação de parecer que pede cassação de Cunha.

Ao sair de uma reunião em direção ao encontro de Temer, Padilha seguiu a mesma linha e ignorou as insistentes perguntas de jornalistas sobre o resultado do Conselho. Ficou mudo e, ao se despedir, virou-se e fez troça: — Resultado? Que resultado? Apesar de expressarem despreocupação nas declarações públicas, ministros peemedebistas e interlocutores próximos ao presidente interino avaliam que a situação é "muito delicada" e que causa apreensão no governo pelos desdobramentos que a eventual cassação venha a ter. 

A avaliação no governo é que a aprovação do parecer pela cassação no Conselho de Ética torna a situação de Cunha muito difícil no plenário. Ninguém acredita em uma reversão do quadro. — A situação é muito delicada. Qual será a reação de Cunha, que tom ele adotará? 

Há apreensão com o desfecho de tudo isso — disse um interlocutor do Planalto.

Ao voltar do Rio para Brasília, na tarde desta terça-feira, Temer avaliou com seus principais auxiliares os cenários decorrentes do resultado do Conselho de Ética. Com Cunha cassado, avaliou o presidente interino, o cuidado do Planalto com gestos e ações precisaria ser redobrado para evitar uma "contaminação" na bancada suprapartidária comandada por Cunha. Temer receia que qualquer movimentação abrupta ou declaração descuidada de integrantes do governo prejudiquem as votações e acabem com a ampla maioria numérica que o presidente interino tem na Casa.

Cunha e Temer são aliados históricos e pertencem ao mesmo grupo político dentro do PMDB. O partido é tradicionalmente segmentado entre os peemedebistas do Senado, comandados pelo ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); e pelos peemedebistas da Câmara, liderados por Cunha e por Temer. Na tarde de segunda-feira, pessoas próximas ao presidente interino passaram a traçar um cenário de cassação pelos movimentos dos deputados da tropa de choque de Cunha. As declarações do deputado Carlos Marum (PMDB-MS), de que Cunha deveria renunciar à Presidência da Câmara para manter o mandato, foram entendidas no Planalto como uma sinalização de que o pior estava por vir.— Nada surpreende a gente mais — disse um auxiliar presidencial.

Habitualmente cuidadoso com as palavras, Temer terá que se superar para evitar "melindrar" Cunha com gestos ou opiniões. Segundo um interlocutor palaciano, os sinais do Planalto serão importantes na relação mantida a partir da decisão do Conselho de Ética. Assim como evitou polêmica na demissão de Romero Jucá (PMDB-RR) do Ministério do Planejamento, Temer deverá manter o mesmo cuidado para não provocar Cunha, que é seu aliado histórico e dos principais ministros políticos do governo, Geddel e Eliseu Padilha (Casa Civil).

A ida de Temer ao Congresso para levar a Proposta de Emenda Constitucional que fixa um teto nas despesas do Executivo foi suspensa. Ele iria nesta quarta-feira, mas, por indefinição quanto ao período em que irar vigorar o teto e também porque não apresentou a proposta para os líderes da base aliada, a entrega já havia ficado para quinta-feira, antes do relatório que pede a cassação de Eduardo Cunha ser aprovado pelo Conselho de Ética da Câmara. Agora, com a decisão tomada pelos deputados, avaliação da equipe de Temer é que o ambiente político na Câmara está conturbado para uma visita presidencial. A entrega da PEC deverá ficar para a próxima semana.

Fonte: O Globo

terça-feira, 18 de agosto de 2015

Novo loteamento

Dilma negocia cargos para a ‘travessia’ no Congresso. O loteamento será encoberto na folha pela contratação de 40 novos servidores a cada dia útil, nos últimos 13 anos

Dilma Rousseff trabalha em silêncio com o vice Michel Temer, à margem do ronco das ruas. Combinaram começar a primavera com quase todos os grupos parlamentares governistas instalados em cargos-chave na administração direta federal, autarquias, fundações e empresas estatais.

O mapa do novo loteamento está com o ministro Eliseu Padilha (Aviação), assessor do vice-presidente nas negociações conduzidas dentro do Palácio do Planalto. Fundador do PMDB, ele se dedica a estudar a geografia do poder no Legislativo desde a era Fernando Henrique, duas décadas atrás. Se realizada, talvez venha a ser uma das maiores obras do clientelismo nos últimos tempos. O objetivo é cooptar mais de duas centenas de deputados, assegurando votos suficientes no plenário da Câmara para, no mínimo, dificultar eventuais pedidos de impeachment.

Dilma, Temer e Padilha, com a bênção de Lula, acreditam que a redivisão em lotes dos núcleos de poder deve aplainar a “travessia” da presidente na crise política até meados do ano eleitoral de 2016, quando, imaginam, acabaria o inverno da desesperança na economia. Nesse jardim primaveril, preparam o desbaste do PT em algumas áreas para dar espaço ao florescimento do PMDB como “fiador da governabilidade”. Aglutinado em torno de Temer, porque o futuro dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, agora depende do imponderável: o rumo dos inquéritos sobre corrupção na Petrobras conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal.

Os negócios avançam na rotina de quietude do Planalto, com episódicas intervenções da Casa Civil, para informar líderes sobre vetos, por “falta de consenso partidário” ou simplesmente por causa da “folha corrida” do indicado. O resultado desse novo loteamento governamental tende a ser praticamente invisível para os contribuintes. Vai ficar encoberto pelos cargos e funções multiplicadas na última década.

Foram 130 mil contratações entre a posse de Lula, no 1º de janeiro de 2003, e os primeiros 90 dias deste segundo governo Dilma. Significa que o governo federal contratou 40 novos servidores a cada dia útil, na média dos últimos 13 anos — segundo o banco de dados do Ministério do Planejamento. Entre Lula e Dilma, a folha de pagamentos da administração federal (excluídas as estatais) inchou na proporção de cinco contratações por hora uma a cada 12 minutos — em cada jornada de trabalho, durante 3.117 dias úteis.

Ao mesmo tempo, proliferaram as remunerações por “confiança” e “gratificação”, sem contar adicionais por “incorporação”, “periculosidade” etc. São cerca de cem mil as funções comissionadas na estrutura governamental.  Em março contavam-se 615,6 mil funcionários civis ativos. Dilma dispõe de uma força de trabalho 26% maior que Lula em 2003. No entanto, os serviços públicos estão em colapso, especialmente na saúde e educação. O peso e a intensidade do “ajuste” necessário para financiar o setor público demonstram quanto o Estado ficou maior que a economia — e não apenas por causa do funcionalismo.

Visto do palácio, está tudo dominado. Só falta combinar com a rua, renitente em protestos ressonantes e cada vez mais ásperos, como os do último domingo.

Fonte: José Casado - O Globo


 

quarta-feira, 3 de junho de 2015

Temer servirá bem a Dilma até quando?

Micher Temer (PMDB-SP), vice-presidente da República, assumiu a coordenação política do governo para tentar salvar a presidente Dilma Rousseff de um vexame inesquecível.

Pressionada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, Dilma havia decidido tirar da coordenação política o ministro Pepe Vargas (PT-RS). Dilma convidou Eliseu Padilha (PMDB-RS), seu ministro da Aviação Civil, para substituir Pepe. E – pasme!Eliseu recusou o convite. Alegou que se tornara pai recentemente.  Desculpa rota!

Uma vez que Temer assumiu a coordenação política, Padilha concordou em assessorá-lo na nova função. E hoje trabalha mais do que antes.  Não há data marcada para que Temer se despeça da coordenação política do governo. E nada, por enquanto, o obriga a deixá-la um dia. Mas a ele foi encomendado que cuidasse da aprovação pelo Congresso do ajuste fiscal. E a aprovação vai bem, obrigado. Em breve estará liquidada.

Haverá sentido em que depois disso Temer continue tocando a coordenação política? O que acontecerá quando ele, como presidente do PMDB, discordar do que pense a presidente? Temer, por exemplo, concorda com a tese de Eduardo de que a redução da maioridade penal é um assunto a ser tratado pelo Congresso pelo governo, não.

Eduardo não só pensa assim como é favorável à redução da maioridade penal.  Dilma é contra. E orientou o ministro da Justiça a procurar a oposição para juntos encontrarem uma maneira de derrotar Eduardo. Quanto a Temer... Como ficará na foto?  O ministro da Justiça substituirá Temer sempre que o vice-presidente for voto vencido dentro do governo?
Isso tem tudo para dar errado.

Fonte: Blog do Noblat - Ricardo Noblat 

 

quarta-feira, 8 de abril de 2015

O vexame do convite a Padilha

Coisa jamais vista: um ministro é convidado para outra pasta e joga a presidente da República na frigideira 

Para o governo, diante das manifestações de rua e da queda de sua popularidade, era necessário haver mais diálogo “de coração aberto”. E assim foi convidado o ministro Eliseu Padilha. Dilma Rousseff em 2015, chamando-o para a pasta da Coordenação Política? 

Coisa nenhuma, Fernando Henrique Cardoso em 1997, nomeando-o para o Ministério dos Transportes. Atazanado pelas pesquisas de opinião e pela inevitável rebelião do PMDB no Congresso, o presidente agradou ao deputado Michel Temer e recompôs sua base parlamentar. Padilha assumiu dizendo que “qualquer suspeita de corrupção deve ser investigada a fundo”. 

Em 1997, FH relutou durante três meses para nomear Padilha. Em 2015, num episódio inédito foi ele quem relutou em fazer a troca. São comuns os casos em que uma pessoa é convidada para um ministério e recusa. A escolha recente de Luiz Carlos Trabuco para a Fazenda foi um exemplo disso. Em geral, essas sondagens são mantidas em sigilo e a recusa é educadamente dissimulada. No caso de Trabuco, construiu-se meio vexame, pois ela foi pública. Com Padilha, articulou-se o vexame total. Um ministro da pasta inútil da Aviação Civil resistindo publicamente a trocar de cadeira foi coisa nunca vista. A ideia de que, mesmo assim, continue ministro, jamais foi imaginada. A doutora Dilma ficou numa posição vexatória. O desconforto cresce quando se sabe que Padilha iria para uma posição relevante. Faltou ao PMDB o respeito à regra de etiqueta enunciada pelo bandido Elias Maluco aos policiais que o capturaram: “Não esculacha.” 

Nas semanas seguintes à reeleição da doutora, o comissariado do Planalto teve a ideia de excluir o PMDB do centro de decisões do governo. Os 55 milhões de votos que ela recebera pareciam um cacife suficiente para aquilo que os petistas achavam que era uma manobra estratégica. Como todo o poder emana do povo, eles eram o povo e não haveria o que discutir. Arlindo Chinaglia seria o novo presidente da Câmara, o ajuste fiscal seria o salto para a marquetagem do novo patamar de progresso e, enfim, começaria o governo do PT. Era delírio e deu tudo errado, com quatro comissários batendo cabeça na coordenação política do governo. A ida de Padilha para essa cadeira fazia muito sentido. Seus cinco antecessores vieram do PT e a entrega da posição a um cacique do PMDB mostrava um passo conciliador da doutora. 

O PMDB está rebelado (até onde e para que, só seus caciques sabem) e parece surfar na onda de impopularidade que emborcou o governo da doutora. Há aí uma curiosidade, ele se aproveita da insatisfação da rua mas não a representa. Quem quiser testar essa hipótese pode sair no próximo domingo com uma faixa: “Viva Renan Calheiros” ou “Todo o poder a Eduardo Cunha”. Ambos estão na lista do procurador-geral Rodrigo Janot. Os marqueses do partido sabem disso e movem-se com a única finalidade de enfraquecer o governo. Para quê?

Olhado da rua, o PMDB não é parte da solução, mas do problema. Por pior que seja a agenda da doutora Dilma, é difícil encontrar alguém que prefira a de Renan Calheiros e Cunha, até porque não sabe qual seja. 

Por: Elio Gaspari, jornalista