PT prepara ofensiva jurídica contra declarações de Bolsonaro

[o que mais o PT tem feito nos últimos meses é 'ofensiva jurídica' - mais de 200 apenas para soltar o condenado Lula, que continua encarcerado.]

Candidato afirmou que 'vermelhos' serão 'banidos' do país e disse que Haddad e Lindbergh serão presos

 O PT prepara uma ofensiva jurídica contra Jair Bolsonaro (PSL) pelas declarações que ele fez no domingo a apoiadores que estavam na Avenida Paulista, em São Paulo. Entre outras frases, ele disse que “marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria” e que candidato presidencial Fernando Haddad (PT) e o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias, farão companhia ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na cadeia. [qual a razão do PT entender que quando se referiu a 'marginais vermelhos', Bolsonaro se referia àquele partido? onde está o crime contra a humanidade.

Bolsonaro proferiu um discurso de comemoração e é normal que haja empolgação e algum exagero nas palavras.

Quando Lula ameaçou colocar o 'exército' de Stédile nas ruas o PT não reclamou nem viu crime algum na ameaça feita pelo presidiário.]  Para o partido, Bolsonaro cometeu crime contra a humanidade e incitou a violência. — Se algo acontecer a Haddad ou Lindbergh, a responsabilidade objetiva é dele. Ele está incitando o ódio. Nós podemos ter um domingo de eleições sangrento. Um domingo de gente indo para as ruas com barras de ferro, facas, pedaços de pau, para tirar de circulação quem veste a cor vermelha - disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, em coletiva de imprensa, em Brasília, depois de entregar documento a representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre o caso de pagamento pela propagação de fake news. [quem por diversas vezes incitou a violência quando ameaçou colocar militantes nas ruas foi exatamente a presidente do PT - ninguém achou suas ameaças incitação à violência (afinal com tais ameaças aquela futura deputada deu margem a que algum militonto resolvesse sair as ruas matando adversários do partido 'perda total'.]

A presidente do PT comparou Bolsonaro ao ditador alemão Adolf Hitler: — O discurso de Bolsonaro foi pior do que o discurso de Hitler na Alemanha numa situação semelhante antes da eleição. De acordo com Eugênio Aragão, um dos advogados da campanha de Fernando Haddad, o PT elabora uma representação contra Bolsonaro, para apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF); uma representação e uma notificação eleitoral, para protocolar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); uma representação ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, por quebra de decoro.
— Os atos que nós atribuímos a Jair Bolsonaro vão desde a incitação ao crime, apologia ao crime, incitação à violência. Rigorosamente, o que ele fez, por jurisprudência dos tribunais internacionais, principalmente o de (Tribunal Penal Internacional para o) Ruanda, é um crime contra a humanidade, que é incitar a perseguição a grupos.

Aragão diz que, se não houver medidas no país, o partido recorrerá a tribunais internacionais. [quem está ameaçando o Poder Judiciário é esse advogado da campanha do poste petista, quando diz " se o estado brasileiro não tomar medidas, há a possibilidade de se ir ao Tribunal Internacional de Justiça, na Haia", isto sim é tentativa de colocar o Poder Judiciário do Brasil contra a parede, de obrigar O STF a tomar medidas que convenham ao PT.]
— Infelizmente, o Brasil, em seu Código Penal, não tipificou ainda os crimes contra a humanidade. Mas está no Estatuto de Roma e, se o estado brasileiro não tomar medidas, há a possibilidade de se ir ao Tribunal Internacional de Justiça, na Haya — diz Aragão.
Nesta segunda-feira, o deputado Jorge Solla (PT-BA) já pediu para a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigar Bolsonaro pelas declarações, com base na Lei de Segurança Nacional.
Aos apoiadores, Bolsonaro disse que fará uma “faxina” e que, se “essa turma” quiser ficar no país, “vai ter que se colocar sob a lei de todos nós, ou vão para fora ou vão para a cadeia”.

E, seu Lula da Silva, se você estava esperando o Haddad ser presidente para assinar o decreto de indulto, eu vou te dizer uma coisa: você vai apodrecer na cadeia. Brevemente, você terá Lindbergh Farias para jogar dominó no xadrez. Aguarde. O Haddad vai chegar aí também. Mas não será pra visitá-lo, não. Será para ficar alguns anos ao teu lado — afirmou Bolsonaro. O PT pretende protocolar as representações na terça-feira. Ao subchefe da Missão de Observação Eleitoral, Ignacio Álvarez, o partido entregou, na tarde desta segunda-feira, uma cópia da ação que pediu ao TSE contra a divulgação em massa de fake news sobre Haddad. 

 

 Segundo reportagem da “Folha de S. Paulo”, empresas que apoiam a candidatura do capitão da reserva fecharam contratos de até R$ 12 milhões, com serviços como "disparar" mensagens de WhatsApp. Haddad terá mais uma reunião com representantes da OEA, na quinta-feira, em São Paulo. A expectativa do PT é que a organização se posicione publicamente sobre o assunto antes das eleições. 

 

Gleisi e Aragão reclamam que as instituições, especialmente do Judiciário, estão “passivas” no processo eleitoral.
— Estamos em um momento que não sabemos ao certo se nossas instituições estão preparadas para tamanho desafio. Já conversamos com todos os atores do Judiciário e as respostas que recebemos são muito evasivas — diz Aragão.

O Globo

[FRACASSOS DO HADDAD:
1º - tentou ser fantoche do Lula com o 'Lula é Haddad, Haddad é Lula' e não deu certo;
2º - tento trocar o vermelho padrão do PT pelo verde, azul e amarelo do Bolsonaro, também não deu certo;
3º - tentou ganhar no primeiro turno usando uma imaginária transferência de votos do presidiário para ele, também não deu certo:
4º - agora no desespero, desistiu de tentar conseguir votos e ganhar a eleição e apela para o tapetão.
VAI PERDER, como bem disse Cid Gomes.]

 

Defesa de Lula planeja recorrer ao Tribunal Penal Internacional, em Haia

[já que a defesa do presidiário Lula quer palhaçada, quer um circo, vamos dar algumas dicas.

Coisa séria mesmo.

Primeiro que o Tribunal Penal Internacional  cuida de Crimes Contra a Humanidade - que podem incluir prisões ilegais;

mas, qualquer idiota, jovem ou senil, sabe que a prisão de Lula não foi, não é e nunca será ilegal, correu tudo dentro do ordenamento legal brasileiro, com o criminoso tendo o mais amplo direito de defesa - quase cem habeas corpus analisados pelas mais diversas instâncias, inclusive o Plenário do Superior Tribunal Federal;

tal fato põe por terra alegar crimes contra a humanidade usando o argumento de suposta prisão ilegal - o Tribunal rejeitaria e o país que efetuasse a denúncia ficaria mal com o Brasil e com o mundo; 

qualquer outro argumento não prosperaria, haja vista a impossibilidade de prosperar qualquer alegação  de qualquer violação de direitos do criminoso condenado Lula;  

além do mais o tempo exíguo conspira contra o presidiário.

Uma alternativa que nos parece válida, divertida e propiciará ao Lula e seus rábulas uma chance de aparecer é que a NETFLIX apresenta uma série sobre o Tribunal Penal Internacional que narra a prisão de criminosos famosos - todos ex-presidentes ou ex-ditadores - que são presos e levados a julgamento por aquela Corte.

O inconveniente é que Lula pode ficar preso de verdade.

Mas, será além de candidato fantasia um prisioneiro de fato.

o link para maiores informações é:

 https://www.netflix.com ]

Uma vitória favorável à liberdade ou à candidatura de Lula na Corte de Haia obrigatoriamente teria de ser seguida pelas autoridades brasileiras. Estratégia, porém, depende do apoio de algum país e tem como entrave o curto tempo até as eleições

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva darão uma última cartada para tentar livrá-lo da cadeia. De acordo com fontes ouvidas pelo Correio, incluindo pessoas ligadas ao PT e juristas próximos ao advogado Cristiano Zanin, um dos defensores do petista, a estratégia é levar o caso ao Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, nos Países Baixos.

Não se trata de um procedimento simples, e os advogados sabem disso. Para que uma ação passe a tramitar na Corte de Haia, é necessário que ocorra denúncia feita por um Estado, ou seja, apenas nações podem protocolar o pedido. Atualmente, 122 nações são Estados-Parte do Tribunal, incluindo países latino-americanos cujos governos atuais são simpáticos à causa de Lula. O planto, então, passaria por convencer as autoridades de alguma dessas nações.

Um dos governos cogitados é a Venezuela, cujo presidente, Nicolás Maduro, deu diversas declarações em apoio ao ex-presidente. O entrave, nesse caso, seria a imagem negativa de Maduro no cenário internacional. A Bolívia, governada pelo presidente de esquerda Evo Morales, no poder há mais de uma década, também está no radar dos advogados. Outras possibilidades analisadas seriam a Colômbia, a Costa Rica e o México.

 

Nesta quinta-feira (23/8), Lula recebe a visita do ex-presidente da Colômbia, Ernesto Samper. Embora não esteja mais no poder, Samper foi secretário-geral da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e mantém influência entre os governos de esquerda da América Latina. Ao chegar ao Brasil, a primeira declaração de Samper foi em defesa de Lula, fazendo referência à recomendação do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) para que o petista seja autorizado a concorrer à Presidência e faça campanha até que os recursos na Justiça se esgotem. "Quando o Brasil decidirá se segue em democracia ou regressa à época obscura da ditadura?", questionou o colombiano. 

 

Estatuto de Roma

Para tentar emplacar o caso Lula na Corte de Haia, a estratégia é afirmar que o caso se enquadra no Artigo 5º do Estatuto de Roma, que prevê, entre os delitos puníveis pelo código, os Crimes Contra a Humanidade. Nesta modalidade, está prevista a possibilidade de prisões ilegais. Desde 2002, o Brasil é signatário do Estatuto, por força do Decreto nº 4.388, que tem força de lei no Brasil e obrigatoriamente deve ser seguido pelas autoridades nacionais. Todos os artigos do código devem ser cumpridos pelas Cortes brasileiras. Uma vitória em Haia, portanto, teria um peso legal, diferentemente a decisão no Comitê de Direitos Humanos da ONU, que não se configura como ordem judicial.

A defesa do ex-presidente alega que Lula está preso arbitrariamente, por conta da prisão antecipada, antes do fim do processo e por ser alvo "da parcialidade e da perseguição" por parte dos juízes brasileiros e do Ministério Público. A polêmica envolvendo o habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que quase resultou na soltura, é um dos argumentos. Procurado pelo Correio, Cristiano Martins Zanin afirmou que não se pronunciará sobre as estratégias a serem adotadas na defesa de Lula. 

 

Obstáculos

Para a jurista Maristela Basso, professora de direito internacional da Universidade de São Paulo (USP), a estratégia enfrentaria alguns obstáculos. "À Corte Internacional, só podem ir Estados soberanos. Algum país teria de denunciar o caso. Eu vejo uma empreitada dessa como juridicamente prejudicada, pois não acredito que eles se manifestariam sobre o processo legal no Brasil", avalia.

O tempo é outro entrave para as pretensões de Lula. Dificilmente o Tribunal Penal Internacional avaliaria o caso antes das eleições ou mesmo da posse do próximo presidente, em 1º de janeiro. A situação, porém, geraria desconforto e se tornaria mais um fato a repercutir na corrida eleitoral.

Correio Braziliense

Venezuela: Por força de leis internacionais, ditadura pode estar com os dias contados

Desde o começo das manifestações, em 1 de abril, a procuradora Luisa Ortega Díaz  vem denunciando as violações aos direitos humanos daqueles que se opõem à crescente ditadura de Nicolás Maduro, e mostrou-se ferrenha opositora à implantação – na marra – da Assembléia Nacional Constituinte alegando a ilegalidade do ato e sua inconstitucionalidade. Por esta razão, foi chamada de “golpista” por Tarek El Aissami, o Ministério Público foi destituído de suas funções que passaram ilegalmente às mãos da Defensoria do Povo, e a procuradora teve decretada sua proibição de sair do país, e seus bens e contas bancárias congeladas.

Os funcionários do ministério começaram a ser perseguidos, agredidos e roubados pelas hordas de “coletivos”, motivo pelo qual Luisa Ortega  entrou com uma medida cautelar pedindo proteção na Comissão Nacional de Direitos Humanos. Ao mesmo tempo, ela também ingressou no TSJ a dois processos por violação dos direitos humanos, invasão de domicílio, privações ilegítimas de liberdade e encarceramento de pessoas cuja justiça já havia decretado a soltura. Os imputados são o diretor do SEBIN (Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional, a polícia política da ditadura madurista), Gustavo González López, e o comandante-geral da Guarda Nacional Bolivariana (GNB), Antonio Benavides, que deverão prestar depoimento amanhã, dia 4 de julho.

Já são 94 dias de manifestações e protestos nas ruas de toda a Venezuela e o saldo é aterrador: 89 mortos, mais de 1.400 feridos, 3.529 pessoas detidas das quais 1.118 continuam presas e 415 civis foram julgados em tribunais militares, segundo o Foro Penal Venezuelano, uma organização civil e sem vínculos com o governo.

Ocorre que, após essas sanções à procuradora Ortega Díaz, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que perdeu há muito sua independência e não opera mais com base nas leis mas nas ordens do ditador Nicolás Maduro, abriu um processo contra ela acusando-a de orquestrar um golpe de Estado, cujo julgamento será no mesmo dia 4 de julho quando serão julgados Benavides e González López.

Em entrevista ao programa Conclusiones, conduzido por Fernando del Rincón no canal CNN en Español, o advogado constitucionalista e presidente da Associação Nacional do Direito Constitucional da Venezuela, José Vicente Haro, explicou alguns procedimentos e lançou uma luz no fim desse túnel. Rincón perguntou o que aconteceria nesses dois julgamentos, iuma vez que quem apresentou as denúncias contra os agentes do governo seria julgada no mesmo da, caso ela fosse condenada e destituída do cargo. Segundo Haro, quando o Ministério Público apresenta a imputação a funcionários públicos e as citações se referem a imputações concretas, já havia adiantado investigações preliminares conforme o Código Orgânico Processual Penal, e chegado à conclusão de que há elementos suficientes para imputar e iniciar o procedimento correspondente, de modo que essa imputação depois dê cabimento correspondente a um processo penal.

Mesmo que se violando a Constituição se destituir a Procuradora, pois só quem pode destituí-la é a Assembléia Nacional e não o TSJ, esses procedimentos devem continuar. E se não continuarem têm uma alta relevância e importância do ponto de vista nacional e internacional, porque a procuradora deve ter esgotado todos os passos prévios dos recursos internos que se tem que realizar em matéria de Direitos Humanos quando se vai denunciar estes assuntos em instâncias internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a Corte Penal Internacional (CPI) ou outros organismos internacionais de Direitos Humanos como é o caso da ONU. Esse é o momento certo para que a procuradora apresente um ante-juízo contra Nicolás Maduro, considerando que há uma cadeia de comando tendo já dois altos funcionários processados.

O mundo inteiro já viu muitas atuações de Maduro nas quais se evidencia que ele, como Comandante-em-Chefe das Forças Armadas, ordenou com base em um decreto de Estado – que está irregularmente vigente na Venezuela – que é o Plano Gran Zamora 800, ordenou a todas as cadeias de comando das Forças Armadas e de Inteligência (como é o caso do SEBIN), a aumentar a repressão, e isto o torna co-partícipe e cúmplice, o torna autor intelectual dessas violações dos Direitos Humanos que agora estão sendo imputados, tanto a Benavides como a González López. E pior que isso foram as palavras ditas por Maduro em 27 de junho passado: “Se a revolução bolivariana fosse destruída, nós iríamos ao combate porque o que não se pôde com os votos, faríamos com as armas” [1]. Segundo o advogado Haro, essa declaração, feita publicamente, já constitui um delito conforme o Art. 1122, parágrafo 5º do Código Penal, que é “instigação para delinqüir, apologia ao delito, instigação à desobediência e às leis” e, além disso, constitui também uma das modalidades de conspiração, constante do Art. 143, parágrafo 2º do próprio Código Penal, supostos que permitiriam à procuradora apresentar uma solicitação de ante-juízo contra Maduro no TSJ.

Segue o comentário do Dr. Haro: “Supondo que se apresente esse ante-juízo de mérito e no julgamento da procuradora ela seja destituída, ressaltando que o poder para esse ato é da Assembléia Nacional conforme a Resolução 19 da Constituição, especialmente se trata-se de delitos contra os Direitos Humanos, crimes de Direitos Humanos ou crimes de lesa-humanidade, independentemente de qual seja o destino futuro da procuradora o processo contra os agentes do governo deve ser tramitado pelo TSJ que tem a obrigação de decidir, mesmo quando o TSJ pretender – pela falta de autonomia ou independência – desmerecer, declarar inadmissível ou fazer caso omisso a esse ante-juízo, se o assunto se refere a violações dos Direitos Humanos e de lesa-humanidade, isto serviria como antecedente importantíssimo para demonstrar que se esgotou a via interna e acudiu-se a diversos organismos internacionais como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, Comissão de Direitos Humanos da ONU, Comissão de Direitos Humanos do MERCOSUL e finalmente ao Tribunal Penal Internacional, com maior sustentação e relevância, pois quem faz a solicitação não é qualquer pessoa mas a Procuradora Geral da República”.

A importância de se recorrer a esses organismos é, dentre outras coisas, por causa dos tratados internacionais que a Venezuela subscreveu em matéria de Direitos Humanos, um dos quais, que tem grau constitucional, o Estatuto de Roma que criou a CPI, e cujo Art. 7 refere-se precisamente aos crimes de lesa-humanidade, assassinatos, torturas e perseguições à população civil, por razões políticas que são cometidos de forma sistemática por parte do regime venezuelano.

Quer dizer, está nas mãos da procuradora Luisa Ortega Díaz pôr um ponto final nessa ditadura genocida, e levar às barras dos tribunais todos os envolvidos nessas ações criminosas que o mundo assiste perplexo há já 4 anos.  Todos sabem que essa procuradora é e sempre foi chavista, que foi conivente com muitos dos crimes praticados pelo ditador defunto Hugo Chávez Frías mas para tudo há um limite e parece que ela acordou e está tentado fazer a coisa certa. Está na hora de sua redenção se, mesmo com medo do que pode ocorrer a ela e sua família, der o passo certo na direção certa, pois o momento é agora. Deus permita que ela tenha dado entrada nesse ante-juízo contra Nicolás Maduro, pois do resto as organizações internacionais se encarregarão, com as bênçãos da Virgem de Coromoto.

Graça Salgueiro, escritora e jornalista, é autora do livro ‘O Foro de São Paulo – A Mais Perigosa Organização Revolucionária da América Latina‘, e apresenta o programa Observatório Latino, na Rádio Vox.