[já que a defesa do presidiário Lula quer palhaçada, quer um circo, vamos dar algumas dicas.
Coisa séria mesmo.
Primeiro que o Tribunal Penal Internacional cuida de Crimes Contra a Humanidade - que podem incluir prisões ilegais;
mas, qualquer idiota, jovem ou senil, sabe que a prisão de Lula não foi, não é e nunca será ilegal, correu tudo dentro do ordenamento legal brasileiro, com o criminoso tendo o mais amplo direito de defesa - quase cem habeas corpus analisados pelas mais diversas instâncias, inclusive o Plenário do Superior Tribunal Federal;
tal fato põe por terra alegar crimes contra a humanidade usando o argumento de suposta prisão ilegal - o Tribunal rejeitaria e o país que efetuasse a denúncia ficaria mal com o Brasil e com o mundo;
qualquer outro argumento não prosperaria, haja vista a impossibilidade de prosperar qualquer alegação de qualquer violação de direitos do criminoso condenado Lula;
além do mais o tempo exíguo conspira contra o presidiário.
Uma alternativa que nos parece válida, divertida e propiciará ao Lula e seus rábulas uma chance de aparecer é que a NETFLIX apresenta uma série sobre o Tribunal Penal Internacional que narra a prisão de criminosos famosos - todos ex-presidentes ou ex-ditadores - que são presos e levados a julgamento por aquela Corte.
O inconveniente é que Lula pode ficar preso de verdade.
Mas, será além de candidato fantasia um prisioneiro de fato.
o link para maiores informações é:
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Uma vitória favorável à liberdade ou à candidatura de Lula na Corte de Haia obrigatoriamente teria de ser seguida pelas autoridades brasileiras. Estratégia, porém, depende do apoio de algum país e tem como entrave o curto tempo até as eleições
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva darão uma
última cartada para tentar livrá-lo da cadeia. De acordo com fontes
ouvidas pelo Correio, incluindo pessoas ligadas ao PT e
juristas próximos ao advogado Cristiano Zanin, um dos defensores do
petista, a estratégia é levar o caso ao Tribunal Penal Internacional,
com sede em Haia, nos Países Baixos.
Não
se trata de um procedimento simples, e os advogados sabem disso. Para
que uma ação passe a tramitar na Corte de Haia, é necessário que ocorra
denúncia feita por um Estado, ou seja, apenas nações podem protocolar o
pedido. Atualmente, 122 nações são Estados-Parte do Tribunal, incluindo
países latino-americanos cujos governos atuais são simpáticos à causa de
Lula. O planto, então, passaria por convencer as autoridades de alguma
dessas nações.
Um dos governos cogitados é a
Venezuela, cujo presidente, Nicolás Maduro, deu diversas declarações em
apoio ao ex-presidente. O entrave, nesse caso, seria a imagem negativa
de Maduro no cenário internacional. A Bolívia, governada pelo presidente
de esquerda Evo Morales, no poder há mais de uma década, também está no
radar dos advogados. Outras possibilidades analisadas seriam a
Colômbia, a Costa Rica e o México.
Nesta quinta-feira (23/8), Lula recebe a visita do
ex-presidente da Colômbia, Ernesto Samper. Embora não esteja mais no
poder, Samper foi secretário-geral da União das Nações Sul-Americanas
(Unasul) e mantém influência entre os governos de esquerda da América
Latina. Ao chegar ao Brasil, a primeira
declaração de Samper foi em defesa de Lula, fazendo referência à
recomendação do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) para
que o petista seja autorizado a concorrer à Presidência e faça campanha
até que os recursos na Justiça se esgotem. "Quando o Brasil decidirá se
segue em democracia ou regressa à época obscura da ditadura?",
questionou o colombiano.
Para
tentar emplacar o caso Lula na Corte de Haia, a estratégia é afirmar
que o caso se enquadra no Artigo 5º do Estatuto de Roma, que prevê,
entre os delitos puníveis pelo código, os Crimes Contra a Humanidade.
Nesta modalidade, está prevista a possibilidade de prisões ilegais. Desde
2002, o Brasil é signatário do Estatuto, por força do Decreto nº 4.388,
que tem força de lei no Brasil e obrigatoriamente deve ser seguido
pelas autoridades nacionais. Todos os artigos do código devem ser
cumpridos pelas Cortes brasileiras. Uma vitória em Haia, portanto, teria
um peso legal, diferentemente a decisão no Comitê de Direitos Humanos da ONU, que não se configura como ordem judicial.
A
defesa do ex-presidente alega que Lula está preso arbitrariamente, por
conta da prisão antecipada, antes do fim do processo e por ser alvo "da
parcialidade e da perseguição" por parte dos juízes brasileiros e do
Ministério Público. A polêmica envolvendo o habeas corpus no Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que quase resultou na soltura, é
um dos argumentos. Procurado pelo Correio, Cristiano Martins Zanin afirmou que não se pronunciará sobre as estratégias a serem adotadas na defesa de Lula.
Para
a jurista Maristela Basso, professora de direito internacional da
Universidade de São Paulo (USP), a estratégia enfrentaria alguns
obstáculos. "À Corte Internacional, só podem ir Estados soberanos. Algum
país teria de denunciar o caso. Eu vejo uma empreitada dessa como
juridicamente prejudicada, pois não acredito que eles se manifestariam
sobre o processo legal no Brasil", avalia.
O
tempo é outro entrave para as pretensões de Lula. Dificilmente o
Tribunal Penal Internacional avaliaria o caso antes das eleições ou
mesmo da posse do próximo presidente, em 1º de janeiro. A situação,
porém, geraria desconforto e se tornaria mais um fato a repercutir na
corrida eleitoral.
Correio Braziliense 
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