Constituição - “Livrinho” tem que voltar a ser a bíblia do Supremo - Gazeta do Povo

Alexandre Garcia - VOZES

A PEC dos precatórios, proposta pelo governo, foi aprovada pelo Senado por um placar de goleada nesta quinta-feira (2) — 64 a 13 no primeiro turno e, depois, por 61 a 10 no segundo turno. É a mesma emenda que já tinha recebido uma votação maciça na Câmara dos Deputados — 312 a 144 e 323 a 172 nas duas votações. [cabe destacar  que nas duas casas houve aumento,  na segunda votação,  dos votos favoráveis à PEC dos precatórios, indicativo seguro que deputados e senadores, antes contrários à PEC,  pensaram melhor e concluíram que votando contra  estavam votando contra o Brasil e contra os brasileiros.]

Essa PEC permite uma alteração na Constituição para que o governo possa pagar dívidas de outros governos com um certo alívio no ano que vem e, com isso, ficar liberado para pagar no mínimo R$ 400 de Auxílio Brasil.

O Senado aprovou ainda, no mesmo dia, a medida provisória do Auxílio Brasil. Isso significa que, a partir deste mês, as pessoas já receberão um bom acréscimo no valor do Auxílio Brasil. A medida provisória seguiu para sanção do presidente da República.

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Duas frases de André Mendonça, novo ministro do STF
Na véspera, o governo já havia obtido uma vitória expressiva no Senado ao ver aprovado, por 47 votos a 32, a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal. A aprovação aconteceu quase cinco meses depois que o presidente Jair Bolsonaro mandou a indicação dele para o Senado — ficou parado graças ao senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Eu destaco duas frases importantes do futuro ministro, que é pastor presbiteriano, formado em Direito no Brasil e com pós-graduação em Salamanca, a famosa universidade espanhola. André Mendonça disse que "em casa, a Bíblia. No Supremo, a Constituição". É o "livrinho".

Aliás, o ex-presidente Eurico Gaspar Dutra, cuja eleição acaba de fazer aniversário, sempre que tinha que tomar uma decisão dizia: "vamos ver o que diz o livrinho". Então o "livrinho" tem que voltar a ser a bíblia do Supremo.

Falando nisso, uma frase do senador da República, Omar Aziz (PSD-AM), na sabatina, disse que abaixo de Deus é o Supremo. E que estão abaixo do Supremo o Executivo e o Legislativo. Ou seja, ele desconhece o "livrinho" chamado Constituição e, principalmente, o segundo artigo da Constituição que diz "os poderes são independentes e harmônicos", e portanto, estão no mesmo nível, ninguém está abaixo do outro.

E o novo ministro André Mendonça também lembrou que "juiz não é defensor nem acusador, nem investigador. Juiz é juiz."  

Bom recado para esse misterioso, incrível, fantástico e extraordinário inquérito em que o Supremo se julga vítima, investigador, faz a denúncia, julga e executa a sentença, enfim, é o faz-tudo. Isso só se vê no mais pleno e absoluto arbítrio, não no devido processo legal.

Não percam a esperança no PIB
O IBGE divulgou os números do PIB do terceiro trimestre. Houve uma queda em relação ao segundo de 0,1%. E uma alta em relação ao terceiro do ano passado de 0,4%. A justificativa é um aperto no freio do agronegócio, que exportou menos. A colheita da soja não é exatamente no terceiro trimestre e isso afetou o desempenho final. A indústria da construção cresceu bem, conseguiu melhorar os números, e os serviços subiram um pouco.

Nos últimos 12 meses o PIB está em 3,9%, o que significa que ainda há esperança de que o crescimento do PIB no ano chegue a 5% conforme projetado inicialmente. Principalmente agora com o aquecimento das vendas que acontece normalmente no último mês do ano.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo -  VOZES

 

O papel dos militares no governo Bolsonaro

Ministros são mais realistas que o rei na agenda conservadora

Durante a recente campanha eleitoral, o consultor de um grande fundo de investimento britânico indagou aos convivas, num almoço em São Paulo, o que achavam da anunciada presença de militares no provável governo Bolsonaro. A resposta, quase em uníssono, foi rápida: "Será boa para o país". Surpreso, o executivo questionou: "Por quê?". Porque ninguém sabia quem é realmente Bolsonaro e, portanto, como ele governaria - a dúvida remanesce depois de dois meses de mandato, apesar do aparecimento de algumas pistas. Tudo indica, prosseguiu o interlocutor do consultor, que os militares serão o "fator de estabilidade" da nova gestão.

A preocupação e o espanto do consultor eram justificáveis. Basta conhecer um pouco da história recente do Brasil para entender que a longa ditadura militar (1964-1985) deixou marcas profundas. Não há nada que possa relativizar os efeitos nocivos da supressão das liberdades civis, nem mesmo o progresso econômico, como sugerem alguns em defesa do regime de 64. [excesso das práticas erroneamente consideradas liberdades civis, só prejudicam o país que é vítima do abuso.

Até mesmo a democracia, quando excessiva - caso do Brasil atualmente - é prejudicial - ainda que de forma indireta o deputado Rodrigo Mais, presidente da Câmara dos Deputados, reconheceu que atrapalha o andamento das reformas.]

O golpe [contragolpe] tinha dois objetivos claros: conter o getulismo, que desde 1930 era a maior força política do país, e afastar, no auge da Guerra Fria, a suposta ameaça comunista. O ambiente econômico, com inflação fora do controle (em torno de 100% ao ano), facilitou a ação militar, que, por pouco, não sucedera dez anos antes. Nos dois casos, a ousadia amparava-se em interesses de grupos políticos antagonistas ao getulismo.

Pausa para o "House of Cards" tupiniquim, onde a vida imita a arte e faz do original inglês e de sua versão americana uma espécie de "Sessão da Tarde": durante o predomínio de Getúlio e seus discípulos (de 1930 a 1964), apenas um presidente - Jânio Quadros, eleito em 1961 - não era getulista. Eurico Gaspar Dutra foi eleito em 1946 com o apoio de Getúlio, deposto no ano anterior, e dos dois partidos (PSD e UDN) da órbita do ditador. Dutra ajudou Getúlio a instaurar o Estado Novo, a ditadura que nos governou de 1937 a 1945, e foi seu ministro da Guerra até a deposição. Depois de oito anos de autoritarismo, o povo, dizia-se, ansiava por democracia, mas elegeu um prócer do regime que a suprimiu por quase uma década. Na eleição seguinte, Getúlio voltou ao poder eleito pelo voto popular...

Com o fim da ditadura, em 1985, a instituição Forças Armadas estava, obviamente, com a imagem destroçada. A participação num movimento de interrupção do processo constitucional é indefensável, afinal, a missão constitucional das três corporações é defender a soberania da nação contra a ameaça estrangeira. O uso da força internamente, admitida em casos como o da intervenção no Rio, é uma exceção.

A tensão, porém, nunca desapareceu, embora se possa afirmar que, durante os governos civis que sucederam o regime ditatorial, não tenha havido risco real de interrupção do rito constitucional. Houve ruídos que alguns chamaram de "crise institucional". Afeito ao hábito de, a partir de escassa informação, intuir sobre o desconhecido, o brasileiro facilita a disseminação de lendas urbanas que, de tão repetidas, se tornam "verdades" indiscutíveis. Há a ideia, por exemplo, de que os militares estão de prontidão para intervir no processo democrático em momentos de desordem, corrupção etc.

Desde a redemocratização, a imagem do Exército teria se recuperado. Pesquisa do instituto MK, de Belo Horizonte, contratado em 2015 pela corporação para fazer a aferição, mostra que 80,1% da população considera o Exército sério e confiável. Isso tornaria a instituição a de maior credibilidade do país. Não se deve deduzir, todavia, que essa opinião reflita suposto desprezo dos brasileiros pela democracia. A presença de militares nos altos escalões de Brasília - são mais de 30 - não deve ser confundida com a "militarização" do governo. Não se trata de envolvimento institucional. A maioria está na reserva e alguns são reformados (não podem mais retornar ao serviço ativo). Estão no poder graças à democracia. O risco, se existe algum, vem da caserna, onde militares da ativa que se sintam preteridos - por não estarem no governo - possam produzir barulho. [os militares no governo possuem grande prestígio junto aos militares da ativa, tanto os da reserva (que podem voltar ao serviço ativo) quanto os reformados (definitivamente fora da ativa).

 

Só que os que integram o governo comandam mesas e os da ativa comandam tropas.

O contragolpe de 64 teve apoio de praticamente 100% das FF AA, mas, só começou quando um general no comando de tropas (Olympio Mourão Filho) decidiu deslocar suas tropas rumo ao Rio.]

Até o momento, o papel do vice-presidente Hamilton Mourão e dos generais e almirantes que ocupam cargos no primeiro escalão tem sido o de moderar arroubos de ministros, de origem civil, que parecem desconhecer nossa história e, o pior, onde estamos como sociedade. No Itamaraty, por exemplo, o chanceler Ernesto Araújo causou espanto quando, numa nota oficial, acusou o governo venezuelano de chefiar o crime organizado e estar envolvido com tráfico de drogas e de pessoas.

A diplomacia não comporta linguagem beligerante como a do chanceler. O Brasil tem 11 vizinhos, caso único no planeta. Desde a Guerra do Paraguai, de 1864 a 1870, quando, aliado à Argentina e ao Uruguai, massacrou o Paraguai, não se envolve em conflitos com países da região. Apesar de ser o "gigante do Atlântico-Sul", detentor de mais da metade do território do continente sul-americano, da população e do Produto Interno Bruto, ainda é uma economia de renda média, com cerca de 50 milhões de pessoas vivendo em condições de miséria e outras dezenas de milhões com enorme dificuldade para ascender social e economicamente.

Como costumam dizer diplomatas experientes, o país não possui "excedentes de poder" para ajudar os vizinhos a se desenvolver, logo, não tem também - nem deveria ter - poder para interferir em questões internas dessas nações e de quaisquer outras. A liderança brasileira é natural, mas não pode haver excesso de gesticulação, como sempre adverte o embaixador Marcos Azambuja. Não se deve criar expectativa que, todos sabemos, não será atendida, nem ter a ambição de influir em regimes alheios.

Mourão, que, por ser vice-presidente, é indemissível, tornou-se porta-voz informal dos militares do núcleo do poder em Brasília. Tem sido a voz da moderação, inclusive, na política externa. Porque, sem saber o que pensa exatamente o presidente sobre a maioria dos temas, alguns ministros arvoram-se em defender, em várias áreas, ideias anacrônicas e perigosas para a jovem democracia brasileira.

 

Cristiano Romero - Valor Econômico

 

O eleitor de Bolsonaro - Bolsonaro vence nas regiões Norte - Centro-Oeste e Sudeste

“Bolsonaro vence nas regiões Norte/Centro-Oeste (33%) e Sudeste (31%), mas começa a perder influencia no Sul do país, onde caiu de 38% para 30%. Perde feio no Nordeste para Haddad”

Qualquer que seja o resultado das eleições, a candidatura de Jair Bolsonaro é um fenômeno a ser estudado, por romper velhos paradigmas e afrontar o “politicamente correto”. Apesar do seu caráter disruptivo, do ponto de vista ideológico, frustra o surgimento de uma “nova direita” liberal-conservadora e assinala a recidiva da “velha direita” intervencionista e nacionalista, inspirada no antigo regime militar. Se quisermos traçar um paralelo histórico, somente dois militares governaram o país constitucionalmente: Floriano Peixoto (1891-1894) e Eurico Gaspar Dutra (1946-1950). Eram rechonchais e chegaram ao poder depois de uma longa carreira militar, ao contrário do ex-capitão do Exército, que trocou a caserna pelo parlamento.

Alagoano de Ipioca, Floriano Peixoto (1839-1895), o Marechal de Ferro, foi o segundo presidente da República, sucedendo Deodoro da Fonseca (1827-1892). Durante o governo provisório, em 1890, foi ministro da Guerra; no ano seguinte, foi eleito vice-presidente. Com a renúncia de Deodoro, assumiu a presidência em 23 de novembro de 1891. No poder, diminuiu os impostos, os preços dos produtos e dos aluguéis, o que lhe garantiu apoio popular, mas governou a maior parte do tempo com o país em “estado de sítio” e descontentou a elite política e econômica, principalmente os liberais e a elite cafeeira. Derrotou a Revolução Federalista (1893-1895), no Rio Grande do Sul, e a Revolta da Armada (1893), rebelião liderada pela Marinha, no Rio de Janeiro, que reprimiu duramente. Ao final de seu mandato, em 15 de novembro de 1894, se afastou da vida pública e passou o poder para o presidente eleito, Prudente de Moraes (1841-1902).

Natural de Cuiabá (MT), Eurico Gaspar Dutra (1883-1974) governou o país em 1946-1951. Pautado pela Guerra Fria, seu governo foi caracterizado pela perseguição aos comunistas, pela proibição dos jogos de azar e pela aproximação com os EUA. Era ministro da Guerra de Vargas, em 1936. Apesar de defender o apoio às potências do Eixo, Dutra foi o organizador da Força Expedicionária Brasileira (FEB), enviada para lutar na Itália, ao lado dos Aliados, na Segunda Guerra Mundial. Acabou escolhido pela oposição para ser o candidato à Presidência. A deposição de Vargas por um golpe militar assegurou a eleição de Dutra. Foi sucedido por Getúlio Vargas (PTB), que derrotou o brigadeiro Eduardo Gomes (UDN), outro líder militar da época, e Cristiano Machado (PSD), e voltou ao poder consagrado pelas urnas. Até morrer, Dutra manteve influência no Exército, fazendo parte da Arena durante o regime militar.

Os votos
Bolsonaro protagoniza o ressurgimento de uma direita com votos, o que não acontecia desde a eleição de Fernando Collor de Mello, em 1989. Lidera a disputa eleitoral, sobretudo entre os jovens. Está em empate técnico com Fernando Haddad (PT) nas faixas etárias de 35 a 44 anos e acima de 55 anos. Entre os homens, é líder absoluto, com 35%; apesar da grande rejeição, entre as mulheres está empatado com Haddad. Lidera disparado entre os eleitores de maior escolaridade (ensino médio e superior), mas perde feio para o petista, ex-ministro da Educação, no eleitorado de baixa escolaridade. 

 Com exceção dos que têm renda abaixo de um salário mínimo, que votam em Fernando Haddad, provavelmente por causa do Bolsa Família, a liderança de Bolsonaro cresce progressivamente na medida em que aumenta a renda, passando de 26% dos eleitores que recebem de um a dois salários mínimos para 42% dos que recebem acima de cinco salários mínimos.  Em termos geográficos, é avassaladora a vantagem de Bolsonaro nas regiões Norte/Centro-Oeste (33%) e Sudeste (31%), mas começa a perder influencia no Sul do país, onde caiu de 38% para 30%. Perde feio no Nordeste para Haddad, que tem 38% das intenções de votos. Bolsonaro tem 34% de apoio entre os evangélicos e 29% entre outras religiões, mas está ligeiramente ultrapassado por Haddad entre os católicos (25% a 24%). Tem larga vantagem entre os eleitores brancos (33%), ligeira vantagem em relação a Haddad entre os negros e pardos (25% a 24%) e perde entre os demais, também para Haddad, por 28% a 25%.

Apesar de liderar as pesquisas de opinião, a rejeição a Bolsonaro subiu para 46% dos eleitores e chega a 50% entre as mulheres. Esse é o seu calcanhar de Aquiles, que está sendo explorado pelos adversários, principalmente o tucano Geraldo Alckmin, que aposta na desconstrução da imagem de Bolsonaro. Entretanto, quem se aproxima de Bolsonaro é o petista Fernando Haddad. Na pesquisa do Ibope de segunda-feira, que aqui serviu de referência, pela primeira vez Bolsonaro deu sinais de estagnação, permanecendo no mesmo patamar de 28%, enquanto o petista subiu de 19% para 22%. Ciro manteve-se em 11%, Alckmin oscilou de 7% para 8% e Marina, de 6% para 5%. Apesar da volatilidade do cenário eleitoral, a resiliência de Bolsonaro é um fato.

Nas Entrelinhas - Blog Luiz Carlos Azedo - CB
 

O massacre de comunistas em Tupã

“Nós, classe operária, os camponeses, estamos cansados de sofrer e precisamos acabar com os capitalistas, com o monopólio, com Souza Leão, esse capitalista carrasco” [1]
O episódio conhecido como chacina de Tupã tinha como pano de fundo a Guerra Fria e o sentimento anticomunista decorrente desta época. Um aglomerado de fatores gerou este evento obscuro que marcou a história da cidade do interior do estado de São Paulo.

A associação pútrida entre o poder local, encarnado na figura do “fundador”, prefeito da cidade e coronel oligarca da região Souza Leão, o governo estadual e o federal, sem contar catalisadores como a imprensa da cidade e a igreja foram às causas do massacre dos comunistas do PCB em 1949.  O processo histórico brasileiro relegou as populações rurais à marginalização política e econômica gerando uma grande concentração de terras nas mãos de alguns poucos proprietários, o latifúndio como fator de atraso e estagnação, cuja expressão seria o monopólio da propriedade da terra, elemento presente em nosso país até a atualidade [2]. [se o chamado, de forma exagerada, 'massacre de Tupã', tivesse tido toda a amplitude necessária, o famigerado 'movimento social terrorista' dos dias atuais, vulgo MST - que tem em suas fileiras o que o estrupício do condenado Lula chama de 'exército de Stédile'  tanto mal não teria feito.] A repressão aos movimentos sociais expressaria a natureza desse processo, no qual “caso social” é “caso de polícia”. Em meio a um cenário desfavorável, uma série de transformações econômicas, políticas e sociais marcaram a segunda metade da década de 40, com o general fascista e lacaio do imperialismo, Eurico Gaspar Dutra chegando à presidência do Brasil após um golpe em Getúlio Vargas.

Nessa época Adhemar de Barros era o governador de São Paulo (1945-1950) pelo PSP, hábil articulador que conseguiu alianças entre seu eleitorado, os coronéis, os comunistas e o governo Federal. Adhemar em prol de sua sobrevivência política fez algumas concessões ao PCB, ao mesmo tempo em que, desde 1946, reprimia suas organizações no meio rural.  Após o panorama nacional e mundial nos atentamos ao evento em si. “Segundo dados do Jornal Diário de São Paulo daquela época, Tupã possuía 2600 propriedades agrícolas, das quais 1.067 eram pequenas propriedades, dentro de uma população rural de aproximadamente 34 mil habitantes (60% do total)” [3].

Tupã detinha um grande histórico de lutas no campo devido ao excesso de grilagens de terra por meio da violência. O já mencionado Souza Leão era um grande proprietário de terra truculento que não hesitava em mandar seus jagunços para dizimar os camponeses. Moradores do campo relatavam que ao arar a terra encontravam ossadas humanas.  No mês de setembro em 1949, seria realizada em Tupã uma reunião de militantes do Partido Comunista Brasileiro que tratava da realização de um Congresso de Trabalhadores Rurais da Alta Paulista, com a participação de figuras políticas de relevo do PCB, vereadores da região e camponeses.

O militante do partido Dário de Paula frequentemente recebia visitas de camaradas comunistas camponeses na sua fazenda arrendada situada nos arredores de Tupã. A dona da fazenda se queixava das movimentações de Dário perante as mais diversas alegações. Um parente próximo da proprietária da fazenda, ciente da movimentação no sítio, procurou o oficial de justiça da cidade e mais do que depressa o delegado Renato Imparato mobilizou uma caravana rumo à fazenda. Os policiais pararam as viaturas longe da fazenda de Dário para que na noite pudessem passar despercebidos e tomarem de assalto os comunistas, que foram rendidos e revistados quando começou o tiroteio.

Aqueles que ali estavam foram violentamente reprimidos pela polícia, três comunistas e um policial morreram no confronto. Mesmo com a grande repercussão nacional obtida naquele momento, o episódio foi relegado ao esquecimento na história da cidade.  A tocaia arquitetada por oito policiais forjaram “provas” contra os comunistas alegando que estes “resistiram à voz de prisão”. Deixaram armas no local e marcaram as paredes da casa com tiros.

Posteriormente quando o sargento depôs ao Juiz, confessou ter colocado revolveres sobre dois mortos para depois fotografar e assim construir as provas que incriminariam os comunistas. Dário de Paula conseguiu fugir, os militantes Aparecida e Honório foram presos até o julgamento em 1950. Esse episódio ficaria conhecido na história do Partido Comunista como “A Chacina de Tupã”.  O sentimento anticomunista difundido pela mídia reacionária local principalmente através do Jornal de Tupã, e o pensamento conservador da influente Igreja da região, pavimentaram o caminho para que essa tragédia ocorresse; [exagero: a morte de três comunistas jamais pode ser chamada de tragédia.] assim como os resíduos do patriarcalismo das velhas oligarquias cafeeiras e do engenho de açúcar, e ação violenta dos coronéis locais que existem até hoje no Brasil.

André de Lucas - FAP


Fontes:
[1]http://www.athena.biblioteca.unesp.br/exlibris/bd/bma/33004110042P8/2009/lima_as_me_mar.pdf
[2]https://www.novacultura.info/single-post/2016/12/03/Menos-de-1-das-propriedades-agr%C3%ADcolas-det%C3%A9m-quase-metade-da-%C3%A1rea-rural-no-pa%C3%ADs
[3]http://www.uel.br/grupo-pesquisa/gepal/segundosimposio/airtonsouzadelima.pdf