O “poder moderador”

“A grande imprensa e o Ministério Público emulam com o Supremo como “contrapeso” aos poderes Executivo e Legislativo”

Quando tentou revogar por liminar a jurisprudência do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a execução imediata de pena após condenação em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello, com toda a sua experiência, colocou em xeque o presidente da Corte, Dias Toffoli, que se viu obrigado a sustar a liminar tão logo isso foi solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF). A decisão representaria a libertação imediata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de mais 169 mil presos, entre os quais outros notórios autores de crimes de colarinho branco e alguns milhares de estupradores e assassinos.

Era meio óbvio que a liminar monocrática, no último dia antes do recesso do judiciário, iria provocar uma comoção popular e grande estresse político. A repercussão foi tanta que a questão chegou a entrar na pauta da reunião do Alto Comando do Exército, que já estava agendada. Esse não é um assunto sobre o qual cabe aos militares deliberar, mas os desdobramentos políticos e sociais possíveis, ao se imaginar o circo que seria armado em torno da libertação de Lula e seu deslocamento até São Bernardo do Campo, em São Paulo, não poderiam ser subestimados. Seria o primeiro ato da campanha eleitoral de 2022, iniciada antes mesmo de o presidente eleito tomar posse. Fora do poder, Lula não sabe fazer outra coisa.

Digamos que o papel de “poder moderador” que o STF avocou para si, a partir do princípio de que é o guardião da Constituição de 1988, provavelmente entraria em colapso, tamanha a escalada da tensão entre os poderes, ainda mais às vésperas da posse do novo presidente da República, Jair Bolsonaro, e diante do fato de que Marco Aurélio, em outra decisão, também invadiu as atribuições do Senado. O ministro do STF determinou que eleição do presidente do Senado seja feita com voto aberto, quando o regimento daquela Casa diz que o voto deve ser secreto, exatamente para impedir a interferência de outros poderes.

No Brasil, com suas peculiaridades políticas, o “poder moderador” é uma herança do Império. Foi incorporado à Constituição de 1824 por Dom Pedro I, inspirado no esquema clássico de separação de poderes. Montesquieu, que os dividiu em Executivo, Legislativo e Judiciário, mas acrescentou mais um: o poder real. Na França, o modelo parlamentarista inglês, no qual o rei não governa, nunca foi adotado. Nas monarquias constitucionais, em tese, o soberano deveria moderar as disputas entre os poderes, buscando a conciliação; na prática, o que acontecia era exatamente o contrário.

“Quarto Poder”  m 1889, com a proclamação da República, o Poder Moderador foi extinto no Brasil, mas na prática seu papel passou a ser exercido pelos militares, o que provocou uma sucessão infindável de crises políticas. Desde a questão militar, após a Guerra do Paraguai, na década de 1890, até 1988, quando foi promulgada a atual Constituição, militares e políticos se digladiaram em vários momentos (1889, 1920, 1930, 1935, 1937, 1845, 1954, 1958, 1962, 1964, 1968, 1985), com episódios dramáticos. Os militares sempre se acharam moralmente superiores aos políticos civis, porque se consideram os “salvadores da pátria”; e os políticos sempre temeram os militares, porque atuaram na política com a força das armas na maioria das vezes.

As exceções foram as eleições de Floriano Peixoto (1891), Hermes da Fonseca (1910) e Eurico Gaspar Dutra (1946), que chegaram ao poder pelo voto e, depois, passaram a Presidência para civis igualmente eleitos: Prudente de Moraes (1898), Venceslau Brás (1914) e Getúlio Vargas (1951), respectivamente. No Estado democrático de direito, o papel das Forças Armadas como garantidor da lei e da ordem é subordinado inteiramente aos demais poderes. É o que acontece nas democracias ocidentais. Nos Estados Unidos, a Suprema Corte funciona como guardiã dos direitos dos cidadãos, tendo por base o “Bill of Rights” (Carta de Direitos), como são chamadas as dez primeiras emendas da Constituição, que oferecem proteções específicas de liberdade individual, religiosa e de justiça, além de restringir os poderes do governo, com a grande imprensa americana no papel de “Quarto Poder”. Essa expressão tem origem na tradição liberal britânica, na qual o papel da imprensa é servir aos propósitos dos cidadãos contra os abusos de poder. Para cumprir esse papel, é necessário que a imprensa adote uma postura independente em relação aos grupos dominantes.

Aqui no nosso país, após a redemocratização, a grande imprensa e o Ministério Público, muitas vezes em dobradinha, passaram a reivindicar e disputar esse papel de “Quarto Poder”, emulando com o Supremo Tribunal Federal como “contrapeso” aos poderes Executivo e Legislativo, principalmente em relação aos costumes políticos e à gestão dos recursos públicos. Essa tensão, própria dos regimes democráticos, porém, com o novo protagonismo das redes sociais, chegou ao ápice com a Operação Lava-Jato e a crise dos partidos políticos tradicionais no país. A eleição de Jair Bolsonaro, de certa forma, vira uma página desse processo, mas abre outra: a volta dos militares ao poder político, pelo voto. De quem será o papel de “poder moderador”? [inaceitável é que um ministro do Supremo, de forma monocrática, mande mais que o presidente da República e absurdo dos absurdos, consiga suspender uma decisão do Supremo, adotada em Plenário, com o placar de 6 a 5 - caso da proibição do presidente da República conceder.

Adiante um excerto - Clique e veja a matéria na íntegra: 
O STF, por maioria, reconheceu que não cabe a interferência praticada por Barroso;
 
só que a emenda está sendo pior do que o soneto, ao pedir vista o ministro Fux - ministro do STF, portanto membro do Poder Judiciário - conseguiu:
 
a - manter a interferência indevida de um colega, ministro Barroso,  na competência do Poder Executivo;
- paralisando o processo com o pedido de vista, o mesmo ministro suspendeu uma decisão de seis colegas do STF.
Pode?] 
 
Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense

O lugar dos índios

Além de uma tragédia para os índios, a integração da Funai ao Ministério da Agricultura seria um presente de grego para Teresa Cristina, desviando o foco de sua atuação

O novo governo em formação é uma espécie de “humanograma”, no qual os ministérios que estão sendo extintos são desmembrados e agregados a outras pastas de acordo com o perfil dos novos ministros. Até agora, não há uma reforma administrativa clara, focada na reestruturação do Estado, no enxugamento da área meio e no fortalecimento de atividades-fim. Os critérios ainda são corporativistas ou ideológicos. É o caso da subordinação da Funai ao Ministério da Agricultura, cuja titular é a ministra Teresa Cristina (DEM-MS), anunciada pelo futuro chefe da Casa Civil, Ônix Lorenzoni.

Mais tarde, diante da repercussão negativa, o próprio presidente Jair Bolsonaro disse que a questão não estava ainda decidida e o ministério poderia ir para a pasta da Cidadania, cujo titular ser[a o ministro Osmar Terra. Somente haveria duas explicações para o órgão criado sob a inspiração do Marechal Cândido Rondon não permanecer subordinado ao Ministério da Justiça: a sobrecarga de trabalho do futuro superministro Sérgio Moro ou o fato de a ministra ser de um estado onde há muitos conflitos entre fazendeiros e indígenas.

Desmembrado de Mato Grosso em 1977, pelo então presidente Ernesto Geisel, Mato Grosso do Sul tem 357,1 mil km², com uma população indígena estimada em 74 mil pessoas, das etnias Atikum, Guarani (Ñandeva), Guató, Kadiwéu, Kaiowá, Kamba, Kinikinau, Ofaié e Terena, dentre outras. A maioria vive em pequenas reservas criadas entre 1910 e 1920, como a de Dourados, na qual há uma população multiétnica de aproximadamente 14 mil pessoas em apenas 3.475 hectares. A questão fundiária remonta à colonização da região, intensificada após a guerra entre o Paraguai e a Tríplice Aliança (1864/1870), com a chegada dos “pioneiros” vindos de diversas regiões do país e do exterior.

Foi graças às alianças com os indígenas da região que Portugal estabeleceu sua hegemonia para além dos limites do Tratado de Tordesilhas, de 1494. Com a Independência, essa aliança se manteve, a ponto de os índios Guató, Kadiwéu e Terena terem um papel decisivo na Guerra do Paraguai, sem o qual o marechal Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, naquela região, não teria organizado uma cavalaria forte o suficiente para enfrentar os paraguaios que ocuparam a região entre 1864 e 1867. Esse apoio valeu a doação de terras na fronteira para os índios, pelo próprio Caxias, quando presidente do Conselho de Ministros do Império, parte das quais, hoje, estão arrendadas pelos próprios índios para produtores de soja.


Adeus, Paulo Elisiário!
Faleceu ontem, em Belo Horizonte, o ex-presidente do PPS de Minas Gerais e militante histórico da legenda Paulo Elisiário, em decorrência de complicações de um câncer na próstata, contra o qual lutava havia cerca de cinco anos. Foi vice-presidente do Instituto de Previdência de Minas Gerais (IPSEMG) durante a gestão do ex-governador Antônio Anastasia (PSDB). Com 79 anos, estava internado no Hospital Felício Roxo havia cerca de 30 dias, e o quadro se agravou na última semana. Amigo querido e fiel leitor desta coluna, Paulo Elisiário era um ser humano excepcional, sereno e solidário, de grande sensibilidade política e retidão moral. Deixa viúva Geralda, sua companheira de todas as horas, e os filhos Mariana e Paulo.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB
 

A nova geração de submarinos brasileiros

Marinha lança ao mar o Riachuelo, mais avançado submergível já construído no País, e prepara a construção da primeira embarcação nuclear nacional

 A Marinha tem motivos para comemorar. Depois de dez anos de desenvolvimento e alguns atrasos, vai ao mar, no dia 14 de dezembro, o submarino S-Br Riachuelo, uma adaptação do modelo francês Scorpène, construído totalmente no Brasil no Complexo Naval de Itaguaí, no Rio de Janeiro, com a mais avançada tecnologia disponível no mundo. 

O Riachuelo está em fase de acabamento e é o primeiro de uma série de cinco submergíveis que serão produzidos no país nos próximos dez anos. Haverá mais três embarcações convencionais com propulsão diesel-elétrica do mesmo modelo, que serão batizados de Humaitá, Tonelero e Angostura, todos nomes de batalhas navais da Guerra do Paraguai, a serem entregues até 2023. E o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), que dá seu primeiro fruto agora, será coroado pela construção do primeiro submarino nuclear brasileiro, previsto para ser entregue em 2029, o SN-BR Álvaro Alberto, em homenagem ao almirante pioneiro na criação do programa nuclear. Apenas cinco países do mundo detém a tecnologia para a produção de submarinos nucleares e o Brasil está mais próximo desse seleto grupo.

O Prosub faz parte da Estratégia Nacional de Defesa e prevê a autossuficiência na produção brasileira de submarinos convencionais e nucleares. O projeto começou em dezembro de 2009, a partir de uma parceria da empresa francesa DCNS, hoje Naval Group, dona do projeto do Scorpène, com a Marinha Brasileira e envolveu a construção do estaleiro dedicado aos submergíveis em Itaguaí, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Hoje, a frota nacional tem 5 submarinos em operação, sendo que dois estão em período de manutenção, o Timbira e o Tapajó. A frota é insuficiente para atender as necessidades de vigilância e reconhecimento da chamada Amazônia Azul, como os militares chamam o território marítimo brasileiro, que compõe uma área de 4,5 milhões de quilômetros quadrados. A Estratégia Nacional de Defesa prevê um grande reforço na frota naval na próxima década. Prevê também a aquisição de uma embarcação especializada em busca e salvamento. Essa preocupação se acentuou depois do desaparecimento do ARA San Juan, na Argentina, em novembro do ano passado.

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O agora é muito delicado - Ninguém responde ao general

Não acho que valha a pena agora uma discussão sobre 1964 ou a Guerra do Paraguai.

De novo na estrada, no centro de Minas, a 700 quilômetros do Rio. Deixei um clima político bastante polarizado. A série de entrevistas com candidatos mostrou como o mesmo trabalho pode parecer contrário ou a favor do entrevistado, dependendo do ângulo do espectador.  Eu mesmo fui criticado por não ter respondido ao general Mourão sobre heróis e tortura. As pessoas talvez desconheçam a fronteira entre uma entrevista e um debate.

Como jornalista, ouço as pessoas, registro no meu caderno ou gravo as opiniões colhidas. Às vezes, refaço a pergunta, apenas para obter mais transparência nas ideias e projetos. 

Quando a entrevista é em conjunto, trata-se de um ritual coletivo que tem como objetivo oferecer uma visão mais completa do personagem, dentro de um determinado prazo.

Se alguém diz “heróis matam”, não posso contestá-lo. E se o fizesse, diria apenas que heróis também matam, a julgar pela História, inclusive da esquerda e das lutas anticoloniais.  Heróis morrem pela liberdade, ora lutando pelos irmãos de cor, como Martin Luther King, ora pela paz, como Mahatma Ghandi. Herói apenas salvam vidas, como a professora Helley Abreu, na escola incendiada em Janaúba.  Às vezes, heróis não matam nem morrem. Simplesmente dedicam-se a ajudar os outros. Conheci Noel Nutels no aeroporto de Belém, e ele me contou como cuidava dos índios, sobretudo de seu pulmão. Fiquei impressionado com ele até hoje. Isso tem mais de meio século.

Não conheci Nise da Silveira pessoalmente. Mas quando vi o que fez pelos doentes mentais, livrando-os do choque elétrico e despertando sua visão estética, compreendi que sua vida também teve um grande propósito.  Quanto à tortura, sou bastante tranquilo ao condená-la. Hoje, o Brasil subscreve acordos internacionais que a varrem de nossas práticas cotidianas. Não significa que cessaram: apenas são ilegais.  Ao defender a tortura em nome de grandes ideais, a direita cai na mesmo equívoco da esquerda. Adota o lema: os fins justificam os meios.  Na minha cabeça, essas coisas são claras. Como tenho a possibilidade de me expressar por artigos e uma longa existência por trás de cada opinião, estou à vontade percorrendo o Brasil, ouvindo as pessoas.

Não me importam se racionais, sensatas, delirantes ou alucinadas: gosto de ouvi-las. O alívio de voltar a elas se deve à sua leveza e complexidade. Uma leveza que não atrai torcidas contra ou a favor, como um candidato. E uma complexidade que não nos seria possível antever, se Shakespeare fosse um escritor com viseiras ideológicas.

Não acho que valha a pena agora uma discussão sobre 1964 ou sobre a Guerra do Paraguai. O agora é muito delicado.  Esta semana tentei usar a França para formular uma hipótese. Lá, depois de um período de barricadas de esquerda, sobrevém um governo de ordem. De Gaulle venceu as eleições depois do Maio de 68. A tendência no Brasil foi a do fortalecimento de uma visão que deseja ordem e seriedade na condução do governo.

Minha dúvida ainda se apoia nessa referência à França. De Gaulle representava um tipo de autoridade. Le Pen e sua filha Marine, da extrema direita, apenas chegaram ao segundo turno das eleições. A ascensão de seu movimento não foi suficiente para ganhar o governo.

Sei como é precário comparar um país com outro. Mas o que posso fazer, senão usar também algumas memórias? Ninguém sabe do futuro. É possivel usar como exemplo a vitória de Trump. Mas ele tinha uma condição especial: milionário, apoiado por uma rede de TV, integrado, com um pouco de desconforto, num grande partido. O que restou dessa passagem mais longa pelo Rio, respirando o clima eleitoral, candidatos, equipes, planos, sai um pouco apreensivo.  O clima de radicalização está levando as pessoas a lerem apenas notícias com as quais concordam. Cerca da metade das intervenções na rede negava a facada em Bolsonaro. Se continuarmos assim, abrigados em tribos, acreditando apenas no que queremos acreditar, será cada vez mais difícil a vida de quem não habita os extremos.

Para os intelectuais, é um perigo de morte. Se você acha que sabe tudo, que tem a correta visão do mundo, não precisa ler os outros, confrontar argumentos, corrigir erros, a tendência é a fossilizacão. E nem para os fósseis a vida está fácil no Brasil, Luzia que o diga.

Fernando Gabeira, jornalista - O Globo  

 

A FARDA NÃO ABAFA O CIDADÃO NO PEITO DO SOLDADO!

Coronel Moézia

Meus Amigos! Não lamentemos o afastamento do General Mourão do seu posto à frente do COMANDO MILITAR DO SUL, o maior contingente de tropa e o mais bem equipado do EB. Antes pelo contrário, devemos aplaudir a iniciativa do Gen. Villas Bôas, que poupa o seu mais combativo General e seu porta voz de um desgaste prematuro de uma guerra que está prestes a iniciar.

O General não foi destituído pelo Min da Defesa. Foi um ato de rotina no EB, do Cmt do Exército que quis preserva-lo trazendo-o para perto de si. Aqui ela será mais útil que lá no Sul. O Gen Mourão já fez o seu papel: treinou os seus soldados e deu o grito de insatisfação, um recado muito duro do EB e das FFAA que falam em nome do povo brasileiro.

Trouxe-o para Brasília, para dentro do campo de batalha, para perto dos inimigos da Pátria brasileira, onde agora auxiliará a ultimar os preparativos para a batalha final. Devemos aplaudir e agradecer também a esses idiotas que ensejaram a movimentação do Gen. Mourão: deram mais um tiro nos pés, fizeram mais uma grande besteira. Deram mais uma cutucada na onça com vara curta, agora atingiram frontalmente todas as FFAA e despertaram todo seu efetivo, ativo e reserva, que indignado também pressionará os seus Comandantes a uma ação mais efetiva, sob pena de ficarem desmoralizados perante seus subordinados.

Podem ter certeza, tudo está sendo feito obedecendo a um planejamento. Ao invés de criticar, desacreditar e falar mal das FFAA, devemos, enaltece-la , incentiva-la e acreditar nelas.

Continuemos a pressionar esses traidores que o dia está próximo. 

Comecei este artigo com uma citação do Marechal Osório, o Marques do Herval, quando deixou o comando de tropa para exercer uma função administrativa no Império, para mostrar que a exerceria como se estivesse em combate e termino lembrando do Almirante Barroso, na Batalha de Riachuelo, na Guerra do Paraguai que já nos estertores da contenda, para dar o golpe de misericórdia no inimigo comandou: Sustentar o fogo que a vitória é nossa.

É assim que deve ser.

Site: A Verdade Sufocada