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domingo, 5 de novembro de 2017

Luislinda Valois, negra, mulher e tucana

A doutora deveria ser demitida pela péssima qualidade de sua argumentação, mas ela tem direito a acumular a aposentadoria com o salário

Luislinda Valois deveria ter sido demitida do cargo de ministra dos Direitos Humanos em fevereiro, quando se soube que ela anexara à sua biografia o título de “embaixadora da paz da ONU”, e o Palácio do Planalto engolira a lorota. O título não existe.  Nessa linha, Dilma Rousseff, com seu doutorado da Unicamp, teria ido para casa anos antes.

A repórter Naira Trindade revelou que a senhora Valois requereu o direito de acumular sua aposentadoria de desembargadora com o salário de ministra, argumentando que sua situação “sem sombra de dúvida, se assemelha ao trabalho escravo”. Faturaria R$ 61,4 mil mensais.  A doutora deveria ter sido demitida mesmo antes de anunciar que desistira do pleito. Ela continuará ministra numa equipe onde já esteve Geddel Vieira Lima e estão Moreira Franco e Eliseu Padilha. 

Negra, mulher, tucana, Valois foi colocada lá porque é negra, mulher e tucana. Seu pleito ajudou a mostrar a empulhação que há nas nomeações de mulheres por serem mulheres e nas de negros por serem negros. (O fato de ela ser tucana é irrelevante, pois não se sabe o que é isso.)  A doutora deveria ser demitida pela péssima qualidade de sua argumentação, mas ela tem direito a acumular a aposentadoria com o salário.

Há hipocrisia na barulhenta condenação da ministra. O que ela queria é feio, mas é legal.
Como desembargadora aposentada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, ela faz parte de uma casta intocada pela onda moralizante da Lava-Jato.  As acumulações são legais, já os penduricalhos pecuniários que enfeitam as togas são constitucionalmente discutíveis.  A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, nunca tomou providência para reprimir essa situação que condena em manifestações literárias.

Em São Paulo, há casos de desembargadores que já receberam mais de R$ 100 mil mensais. Em março passado, de cada dez magistrados paulistas, sete haviam recebido contracheques com quantias superiores ao teto constitucional de R$ 33,7 mil.

Fonte: Elio Gaspari - O Globo

sexta-feira, 3 de novembro de 2017

Me engana que eu gosto

Luislinda Valois, Lula e Bolsonaro, exemplos de mistificação para tirar vantagem

Políticos vivem de mistificações e muitos deles, ao mesmo tempo em que se colocam como vítimas por serem negros, mulheres, (ex) pobres ou de recantos longínquos do País, usam essas mesmas condições para se fazerem populares e abocanharem privilégios. Ninguém desconhece que o Brasil tem ranços racistas e machistas e que a principal origem de nossas piores mazelas está na desigualdade social, mas usar essa triste realidade para detratar os adversários, de um lado, e obter simpatias e boquinhas, do outro, é ilegítimo e cínico.

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (PSDB), é desembargadora aposentada, mulher das leis, mas, quando a lei afeta seus interesses, aí são outros quinhentos. Como mostrou a Coluna do Estadão, ela tentou furar o teto salarial do funcionalismo, de R$ 33,7 mil, e acumular R$ 61,4 mil com aposentadoria e salário de ministra, alegando que a adequação à lei, “sem sombra de dúvidas, se assemelha ao trabalho escravo”. Logo, quis tirar vantagem com a conexão entre sua condição de negra e a escravidão, quando o teto vale (ou deveria valer) para brancos, negros, mulatos, asiáticos...

Curiosamente, não há registro de nenhuma manifestação de Valois contra a portaria do trabalho escravo que mobilizou o País. Se alguém no governo botou a boca no trombone, foi a secretária nacional de Cidadania, Flávia Piovesan – aliás, exonerada na quarta-feira pela Casa Civil. Alegação: ela já estava a caminho mesmo de Washington, para representar o Brasil na Comissão de Direitos Humanos da OEA. Ah, bom! [a exoneração dessa senhora Piovesan deveria ter ocorrido para todos os cargos; infelizmente, o que houve foi uma mera troca e na qual o Brasil sai perdendo, já que não estará sendo bem representado na OEA, apesar de que essa Comissão não é lá grande coisa.

Aliás, ilustre senhora é defensora da descriminalização do aborto - veja aqui manifestação da 'representante' dos direitos humanos favorável ao assassinato de seres humanos inocentes e indefesos. ]

O caso Luislinda Valois remete a um outro personagem que, há décadas, usa a seu favor a imagem de pobre, migrante nordestino, operário e... “de esquerda”. [a ainda ministra não surpreende ninguém, quando tenta manipular a lei para defender seus interesses ou conveniênciaa; quer saber outro absurdo da ainda ministra, clique aqui.] Sim, Luiz Inácio Lula da Silva, o inimputável, o que pode tudo, ganhar presentes de empreiteiras, fatiar a propina da Petrobrás, ratear estatais e fundos de pensão entre os “cumpanheiro”, jogar as culpas na mulher já falecida, lavar as mãos diante dos erros da pupila feita presidente da República.

Se Valois quis driblar a lei por ser negra e argumentar contra a escravidão (dela, não dos outros), Lula sempre se pôs acima de críticas, de regras e agora da lei porque tem a biografia que tem. E como cuida bem dessa biografia! Em nome dela e da mítica do nordestino pobre e “perseguido pelas elites”, ele preferiu aceitar sítio, triplex na praia e apartamento em frente ao seu de presente, em vez de simplesmente comprá-los. Seu dinheiro legal dava e sobrava para isso. Mas perder a aura de pobrezinho? Jamais. Esse é o seu “trunfo”.

A mitificação vale também para o presidenciável Jair Bolsonaro, que se faz passar por “militar” até hoje, angariando apoios e simpatias nas bases das Forças Armadas e de saudosistas da ditadura, apesar de estar na reserva do Exército desde 1988, como capitão, estar na política desde 1990, há quase 30 anos, e desfrutar do seu sétimo mandato como deputado federal. [Bolsonaro é militar e passou para a reserva por ter assumido posição coerente, o que inviabilizou sua permanência nas fileiras das FF AA. 

Quanto a estar no sétimo mandato - com a maior votação obtido por um candidato em 2014 no Rio - é algo que só o engrandece e mais o habilita para disputar, vencendo, as eleições para presidente em 2018.
Sinceramente é desonroso colocar JAIR MESSIAS BOLSONARO em qualquer comparação ao lado do Lula - condenado aguardando encarceramento - e da ministra que sempre que se manifeste é pleiteando absurdos.]
Para se consolidar no segundo lugar das pesquisas e escamotear sua falta de condições para disputar a Presidência, o que ficou chocantemente evidente em suas últimas entrevistas, Bolsonaro se esconde por trás da fantasia de “militar”, da mesma forma como Lula usa a de “pobre e do povo”, e Valois, a de “negra vítima da escravidão”.  São todas mistificações para dourar a realidade ou “enganar um bobo, na casca do ovo”. Não um, mas milhões de bobos que não conseguem ver que Lula, o campeão das pesquisas, é réu seis vezes, já condenado uma vez, e deixou de ser pobre há décadas. E que Bolsonaro, o segundo colocado, foi um militar expelido prematuramente da tropa e é um político medíocre, que só sai do anonimato raramente e à custa de bandeiras do atraso. [Bolsonaro não foi expelido, tendo em vista que passou para a reserva não remunerada em 1988, ano em que foi eleito vereador pela cidade do Rio de Janeiro.] Só não vê quem não quer.


Fonte: Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo 

sexta-feira, 31 de março de 2017

Vale tudo para aparecer; até mesmo pedir ao STF a libertação de milhares de criminosas

Ministra pede ao STF mesmo tratamento dado a Adriana para outras mães detentas

Em ofício encaminhado à presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, pede que seja estendido o benefício dado à ex-primeira-dama do Estado do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, a todas brasileiras em situação semelhante.
[certamente só uma pequeno número de brasileiros sabe da existência do Ministério dos Direitos Humanos - vale perguntar: é Secretaria com status de Ministério ou é  Ministério?
Um número menor sabe para que serve a secretaria ou ministério em questão; e, um menor número sabe quem comanda tal ministério ou secretária.

Hoje um número maior de brasileiros ficou sabendo que a 'importante' e 'essencial' secretaria - ou ministério - é comandada por uma Senhora (a escolha de uma mulher para comandar o importante órgão certamente foi um ajuste do Temer para compensar a pouca presença feminina em seu ministério) que usa o titulo de ministra do Estado dos Direitos Humanos - salvo engano, o correto é ministra de Estado, do Estado fica a mensagem que ela é ministra de um Estado - sendo seu nome Luislinda Valois e desconhecemos maiores detalhes sobre seu currículo.

A rápida divulgação do seu nome é fruto  de que a ilustre ministra, ou secretaria, oficiou à presidente do STF expressando seu desejo de que todas as criminosas que estejam encarceradas - independentemente do crime que tenham cometido e da periculosidade que apresentem - sejam libertadas, desde que estejam sob prisão preventiva e tenham filhos menores de 12 anos.

O que ilustres criminosas irão fazer quando em liberdade - muitas devem estar presas por mal tratos ao próprios filhos - não interessa.
Em nome de uma igualdade para os desiguais entende a senhora Valois que devem ser libertadas.

Óbvio que a ministra Cármen Lúcia, apesar de sua notória preocupação com o bem estar de bandidos, não vai atender tão estapafúrdio pedido.
Mas, que a senhora Luislinda mesmo fracassando na anistia ampla, geral e irrestrita para milhares de criminosas, conseguiu se tornar nacional, e talvez em âmbito continental, conhecida. ]
 
Luislinda escreveu que "como ministra do Estado dos Direitos Humanos e (...) principalmente, por ser cidadã brasileira" percebe que tem "o dever de recorrer a Vossa Excelência para que juntas adotem medidas legais urgentes" no sentido de que a decisão sobre Adriana, "mesmo ainda passível de recurso, seja aplicada extensivamente a todas as mulheres brasileiras que encontrem em situação análoga, sem qualquer distinção e no menor espaço de tempo possível". O ofício foi encaminhado ao STF na última segunda-feira, 27.

A ex-primeira-dama do Estado deixou na quarta-feira, 29, o Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu), na zona oeste do Rio, conduzida pela Polícia Federal. Ela estava detida preventivamente [tudo indica que Adriana é culpada e quando for julgada deve será condenada a pesadas, e merecidas, penas; mas, até o presente momento ainda não foi julgada, consequentemente, não sofreu nenhuma condenação.] no local desde 17 de dezembro. Adriana responde por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A saída dela do complexo ocorreu após o juiz da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, expedir alvará determinando que Adriana seja levada para seu apartamento: "devendo a acusada assinar o termo de compromisso de que cumprirá todas as condições ali descritas, sob pena de imediato retorno à custódia preventiva no sistema prisional", escreveu Bretas.

A autorização de ela cumprir prisão domiciliar teve como base norma do Código de Processo Penal que permite a mudança de regime de mulheres que tenham filho de menos de 12 anos e estejam cumprindo prisão preventiva. Adriana tem dois filhos, de 11 e 14 anos.  

segunda-feira, 13 de junho de 2016

Primeira juíza negra se torna secretária após divisão do movimento negro - Juíza é acusada de racismo após dizer que estupro faz parte da cultura negra


A nomeação hoje no Diário Oficial da primeira juíza negra do Brasil, Luislinda Valois, para a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial sofreu resistência de parte do movimento negro — em especial do Rio Grande do Sul, que pedia a Eliseu Padilha que fosse um gaúcho o nomeado.
Prevaleceu o apadrinhamento de Geddel Vieira Lima pela baiana Luislinda.

Caso aconteceu na África do Sul, país onde a discriminação racial era legal até 1994

Uma juíza da África do Sul está sendo acusada de racismo após ter supostamente dito em redes sociais que o estupro faria parte da cultura dos negros. Segundo petição on-line que pede o afastamento de Mabel Jansen, ela teria afirmado que estupros coletivos bebês, garotas e mulheres eram vistos como “prazerosos” no passado.  “Na cultura deles, a mulher está lá para o prazer. Ponto. É visto como direito absoluto e o consentimento da mulher não é necessário”, teria afirmado a juíza em sua conta no Facebook. Em outra postagem, Mabel teria dito que “assassinatos não são tão graves” para homens negros e “estupro coletivo de bebês, garotas e mães eram prazerosos no passado”.

A discriminação racial era considerada legal na África do Sul até 1994. Nos últimos meses, o debate acerca do tema tem se acalorado no país, sobretudo por causa de publicações em redes sociais, tanto que o governo local afirmou que pretende endurecer as leis contra o racismo. A juíza se defende, afirmando que suas declarações foram tiradas de contexto. Ela alega que as publicações foram feitas em uma conversa privada com a produtora de filmes Gillian Schutte, numa tentativa de conseguir apoio para vítimas de — Eu estava me referindo a casos específicos — disse a juíza à emissora local News24. — É muito ruim quando você é atacada dessa forma. Eu não sei o que ela está tentando fazer.

Também pelo Facebook, Gillian afirmou que tornou as declarações públicas para “expor o pensamento de uma pessoa diretamente responsável pelo julgamento de pessoas a quem ela percebe como monstros e vítimas — desumanizados”. O caso foi encaminhado à Comissão do Serviço Judicial, órgão responsável indicação de pessoal para o judiciário. “É para ilustrar como o discurso colonial ainda é empregado na narrativa branca — e facilmente mobilizado para minar movimentos negros e indivíduos que constituem uma ameaça para o status quo em detrimento das mulheres que são vítimas de estupros”, afirmou Gillian.

Fonte: O Globo