Os ancestrais da Lava-Jato

Por que ainda não condenei a Lava-Jato 

Vale a pena discutir a tese de Luiz Werneck Vianna, que compara operação ao tenentismo nos anos 20

Por ter sempre defendido a Operação Lava-Jato, sofri algumas críticas por não tê-la condenado agora, com o material divulgado pelo Intercept.  Na verdade, escrevi dois artigos sobre o tema. Provavelmente, não os acham adequados aos tempos de julgamento rápido e linchamento em série que a atmosfera da rede propicia. Há algumas razões para isso. Uma de ordem pessoal: o trabalho — às vezes imerso na Mata Atlântica e em outros biomas — não me permite olhar o telefone de cinco em cinco minutos. Há também uma razão de ordem prática: o próprio Glenn Greenwald, o jornalista que apresenta as denúncias, anunciou que tem um grande material sobre o tema e que vai divulgá-lo até o fim. Possivelmente, dada a dimensão, talvez compartilhe a análise com outras empresas de comunicação.

Portanto, Greenwald anuncia um jogo longo. Estamos apenas na primeira parada técnica. No final da partida, voltamos a conversar.  No momento, não me importo que me julguem rapidamente, pois esse é o espírito do tempo. Nem que me culpem por apoiar a Lava-Jato. De um modo geral, as pessoas que o fazem são as mesmas que culpo por omitirem os erros da esquerda, sobretudo a colossal roubalheira que tomou conta do país nos últimos anos. Portanto, jogo jogado. No entanto, vale a pena discutir, por exemplo, a tese do cientista político Luiz Werneck Vianna, que compara o papel da Lava-Jato ao do tenentismo nos anos 20. Na época em que ele lançou essa ideia, por coincidência, eu estava lendo o livro de Pedro Doria sobre o tenentismo. Concorde-se ou não com as teses de Werneck, ele lança um tema que merece ser discutido e estudado porque nos remete a alcance histórico mais longo que a sucessão diária no Twitter.

Werneck tem uma visão crítica da Lava-Jato. Considera que o objetivo dos procuradores é mais corporativo e que se esforçam para concentrar poder e, possivelmente, benefícios.  Mas se examinamos o momento mais tenso do tenentismo, a Revolta dos 18 do Forte, veremos que também eles costumam ser classificados de corporativistas. Em tese, estariam reagindo às criticas oficiais que maculavam a honra dos militares.
O tenentismo repercute por toda a década de 20 em espasmos distintos, inclusive a Coluna Prestes. Muitos dos integrantes do movimento são nome de rua em várias cidades do país.  O tenentismo lutava contra um poder concentrado na oligarquia de Minas e São Paulo, a chamada aliança café com leite. A Lava-Jato já encontra tantos anos depois um sistema mais bem distribuído nacionalmente e atinge quase todos os partidos.  Quando a candidatura de Nilo Peçanha enfrenta a oligarquia, existe uma tentativa de conquista da opinião da classe média para as teses do que se chamava Reação Republicana.

Aqui de novo uma grande diferença. A inspiração da Lava-Jato foi a Operação Mãos Limpas, na Itália. Nela estava contida também a necessidade de convencer a opinião pública.  Os meios de hoje são mais potentes, e a própria opinião pública, mais articulada e desenvolvida. Os tenentes estavam dispostos à ação armada, ainda que em condições dramaticamente desfavoráveis. A Lava-Jato optou pelo caminho legal. O que realizava na prática era passível de confirmação ou veto pelas instâncias superiores. Havia nela o mesmo fervor dos tenentes que esperavam com ação consertar o Brasil.

Dentro do quadro jurídico, ela sobreviveu até agora. Os julgamentos de seus atos foram públicos. No momento, sofre um ataque especial. Dificilmente um movimento histórico dessa dimensão não se desgasta com a divulgação de conversas íntimas que se acham protegidas da divulgação. Lendo o livro sobre o gênio político de Abraham Lincoln, a sensação é de que, se algumas conversas fossem vazadas como hoje, também seriam incômodas. Para abolir a escravatura, foi preciso um toma lá dá com parlamentares, ainda que em número pequeno. Isso não justifica nada. Apenas reforça a tese de que um julgamento depende de dados, de um contexto e, sobretudo, de verificação de sua autenticidade.

Por que tanta pressa, se garantem que é devastador o material contra a Lava-Jato?

Fernando Gabeira - Blog Gabeira.com

 

 

 

Perseguição orquestrada?

Tendo como principal algoz o antigo funcionário Rogério Raucci, apanhado em desvios e fraudes, Laerte Codonho, criador dos refrigerantes Dolly, enfrenta uma cruzada judicial que, segundo ele, visa a inviabilizá-lo pessoal e empresarialmente

 No último dia 25 de abril, movido – conscientemente ou não – pelos célebres ensinamentos de Sócrates, para quem os magistrados devem ouvir cortesmente, responder sabiamente, considerar sobriamente e decidir imparcialmente, o juiz Luiz Gustavo de Oliveira Martins Pereira revestiu-se de cautela para impedir que a Justiça se envolvesse ainda mais numa contenda no mínimo muito controversa. Contrariando pedido do Ministério Público de São Paulo, ele negou a prisão do empresário Laerte Codonho, suspeito de desmatar uma área de preservação permanente na cidade de São Lourenço da Serra, interior de São Paulo. Para o Ministério Público de São Paulo, o criador dos refrigerantes Dolly e mais 11 pessoas teriam supostamente destruído mais de cinco hectares de Mata Atlântica para construir uma distribuidora de água mineral paga com dinheiro de propina num terreno às margens da rodovia Regis Bitencourt, que liga São Paulo à região sul do País. Codonho nega enfaticamente. 

Garante ter reunido todas as autorizações para retirar parte da mata e erguer a distribuidora. “É um imóvel que eu comprei com uma lavra de água mineral, com autorização para montar o envasamento de água mineral e eu só pedi para uma pessoa que tinha que fazer uma obra maior para implantar uma fábrica de água mineral na qual eu vou gerar emprego na região”, afirma ele. O juiz, além de estranhar o fato de que apenas Codonho num grupo de 12 suspeitos tenha sido alvo de pedido de prisão preventiva, argumentou não ser possível afirmar que o empresário tivesse conhecimento ou concordava com os atos praticados.

 

Seria esse apenas mais um caso que se somaria a tantos outros no País de entrevero jurídico em torno de uma área ambiental não fossem por dois personagens comuns dos enredos envolvendo o nome de Laerte Codonho há pelo menos três anos. O primeiro é Rogério Raucci, sócio da RD Assessoria Contábil. Raucci atuou por 16 anos como representante jurídico da empresa de Codonho, mas está em litígio com ele desde 2016 sob a acusação de fraude. Raucci, no episódio do terreno em São Lourenço da Serra, atuou como uma espécie de agente duplo: é ele quem assina pela Dolly como testemunha da compra da área, segundo documento obtido por ISTOÉ, e ao mesmo tempo é o principal denunciante do MP no alegado crime ambiental. Ou seja, quem acusa seria partícipe direto do suposto crime praticado. “Cheguei a entregar um estudo sobre o custo dos serviços (para desmatamento do local) realizado por uma empresa do ramo, salvo engano Terran, mas tal custo ultrapassava R$ 2 milhões”, confessou Raucci em depoimento. O outro personagem é o próprio Ministério Público, mais precisamente a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo – o que torna a prudência do magistrado em evitar a segunda prisão de Codonho em menos de um ano ao menos compreensível. 

Explica-se: no dia 21 de dezembro do ano passado, o empresário e seus advogados ingressaram com duas ações de indenização contra quatro procuradores federais e oito do Estado de São Paulo. Eles foram os responsáveis por decretar a prisão e o sequestro de bens do dono dos refrigerantes Dolly num processo assentado num erro já admitido pela Justiça. Codonho passou oito dias detido, acusado de fraude fiscal e lavagem de dinheiro, e mesmo depois de libertado foi impedido de entrar nas próprias empresas. Transcorridos doze meses, no entanto, não há sequer denúncia formal contra o empresário.

Para sustentar a prisão, os procuradores se fundamentaram aparentemente num equívoco. Segundo o MP, Codonho comprava imóveis no Brasil por meio de uma offshore com sede em Nevada (EUA): a Lumia Capital Industries LLC. O empresário não refuta ter criado empresas no exterior, mas a de sua propriedade é outra, a Lumia Industries. “A ideia era me quebrar, mesmo não achando nada contra mim”, alega Codonho. A detenção do criador da Dolly embute outra história nebulosa. Um dos relatórios da investigação foi elaborado pela empresa Neoway Tecnologia Integrada, contratada pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo numa licitação para fornecimento de análise de dados. A logomarca da empresa aparece na primeira página do PIC (Procedimento de Investigação Criminal) contra a Dolly e seu controlador. Haveria, porém, conflito de interesses, uma vez que a empresa, segundo Codonho, seria ligada à Coca-Cola, sua principal concorrente, por meio de investidores e parcerias. “Vivo esse tormento até hoje por causa da Coca-Cola. Desde 2003, eles usam práticas desleais para me prejudicar”, acusou o empresário. Quando foi detido, ele chegou a exibir um cartaz com os dizeres: “preso pela Coca-Cola”.

Se a disputa contra o MP é mais recente, o mesmo não se pode dizer do embate de Laerte Codonho com Raucci: remonta a junho de 2016. Foi nesta época que o empresário descobriu que Raucci falsificava chancelas de autenticação bancária em guias de recolhimento de impostos e se apropriava de cheques destinados a encerrar dívidas fiscais e acordos trabalhistas. Em depoimento à Polícia Federal, ao qual ISTOÉ teve acesso, o sócio minoritário da RD Assessoria Contábil, Esaú Vespúcio Domingues, confirma que as fraudes eram realizadas e arquitetadas por Rogério Raucci, mentor de tudo o que acontecia na firma. Um dos esquemas, segundo o depoente, consistia em falsificar sentenças trabalhistas já arquivadas e o objetivo era “arrecadar desvio de dinheiro e quebrar a empresa Dolly”. Recursos das empresas prejudicadas, acrescentou, eram sacados em espécie e na boca do caixa de bancos com Bradesco e Itaú. A própria esposa de Raucci, de acordo com Esaú Vespúcio, recebia na conta pessoal cheques provenientes da fraude. 

Uma perícia realizada pela empresa Dynamics constatou que as operações fraudulentas somaram R$ 5,7 milhões. “Foram elaborados documentos com informações falsas destinadas a obter cheques de valores expressivos (mais de R$ 163 mil) sob justificativa de pagamento de multa imposta pela Receita. Tais cheques nunca foram depositados em favor da Receita”, atestam os peritos segundo os quais os atos foram praticados entre março de 2013 e junho de 2016. A Dynamics ainda reiterou que, descoberta a trama, o advogado Luis Alberto Travassos da Rosa, contratado da RD de Raucci, acompanhado de uma “outra pessoa”, subtraiu documentos da empresa e abandonaram o local de trabalho. Procurado por ISTOÉ, Raucci preferiu não se manifestar. A PGE disse que agiu de acordo com a lei, “em virtude de fraudes fiscais estruturadas, origem de vultosa dívida tributária”.

 
Em litígio com Laerte Codonho, Rogério Raucci, com quem o controlador da Dolly cultivava uma relação de confiança de quase duas décadas, acabou se tornando o seu principal algoz e fonte do Ministério Público. Foi por ter descoberto a traição do então funcionário que o empresário se dirigiu ao MP, por iniciativa própria, em março de 2017. Na reunião, ele se propôs a celebrar um acordo para pagamento de débitos com a Secretaria de Fazenda do Estado de R$ 8 milhões. Mesmo com as tratativas avançadas, acabou surpreendido pela Operação Clone, por suspeita de fraude no recolhimento do ICMS, quando suas inscrições estaduais foram cassadas. Em maio, segundo o empresário, ele teve de efetuar o pagamento de R$ 33 milhões – quatro vezes o montante do valor inicial. Para Laerte Codonho, iniciava-se ali uma escalada de “erros” – para não dizer “perseguições” – que culminaram com sua detenção, sequestro de bens, quebra de sigilos bancário e fiscal e busca e apreensão.

MATÉRIA COMPLETA, em IstoÉ

O momento da Lava-Jato

É possível que avance no governo a tese de que a operação reduz as chances de aprovação da reforma da Previdência

Aqui no alto da Serra de Ibitipoca, uma bela região de Minas, chove e faz frio. Na minha cabeça, tentava organizar um artigo sobre uma possível intervenção militar na Venezuela. Rememorava a Guerra do Iraque e os grandes debates da época. Achava uma visão idealista tentar impor, numa sociedade singular, a democracia liberal à ponta do fuzil. Continuo achando. Lembro-me de que, num debate em Paraty, o escritor Christopher Hitchens ficou bravo com meus argumentos. Nada grave. Semanas depois, escreveu um artigo simpático sobre aquela noite. Hitchens, ao lado de outros intelectuais como Richard Dawkins, dedicava-se muito ao combate da religião. Mas não percebeu como suas ideias sobre a invasão do Iraque, como observou John Gray, tinham uma ponta de religiosidade.

Esse era meu plano. No alto do morro, o único lugar onde isso era possível, o telefone deu sinal da mensagem: Temer foi preso. Moreira Franco também. A possibilidade da prisão de Temer sempre esteve no ar. Na última entrevista, lembrei a ele que ia experimentar a vida na planície. Aqui neste pedaço da Mata Atlântica, não é o melhor lugar para se informar em detalhes. No meio da semana, tinha escrito um artigo sobre a derrota da Lava-Jato no STF, que deslocou o caixa 2 e crimes conexos para a Justiça Eleitoral. Lembrava que o grupo de ministros que se opõem à Lava-Jato aproveitou um momento de desequilíbrio. Foi o escorregão dos procuradores ao tentar destinar R$ 2,3 bilhões, oriundos do escândalo da Petrobras, para uma fundação. Eles recuaram para uma alternativa mais democrática, um uso do dinheiro através de avaliação mais ampla das necessidades do país.

Distante dos detalhes da prisão de Temer, tento analisar este novo momento da Lava-Jato. Até que ponto vai fortalecê-la ou ampliar o leque de forças que se opõem a ela, apesar de sua popularidade? Diante da prisão do ex-presidente, que é do MDB, certamente vai surgir uma tendência de opor as reformas econômicas à Lava-Jato. É uma situação nova, que ainda tento avaliar. O ministro Sergio Moro tem um pacote de leis contra o crime que já está sendo colocado em segundo plano, em nome da reforma da Previdência. É possível que avance junto ao governo uma nova tese, a de que a Lava-Jato prejudica as reformas, reduzindo suas chances de aprovação. Além disso, há o mercado, sempre expressando seu nível de pessimismo.

As acusações contra Temer eram conhecidas. Como diz um analista estrangeiro, ele gastou grande parte da energia e do tempo de seu governo para tentar escapar delas. Por essas razões, será necessário deixar bem claras as razões que levaram Temer à cadeia. É apenas mais um ex-presidente; mas, no caso de Lula, só houve prisão depois de condenado em segunda instância. Essa diferença desloca o debate técnico para a causa da prisão. Daí a importância de bons argumentos. A ideia geral é de que a Lava-Jato deve seguir seu curso independentemente de análises políticas. Mas ele depende do apoio da opinião pública. Qualquer momento de fragilidade é usado pelos lobos no Supremo que querem devorá-la.

Numa análise mais geral, as eleições fortaleceram a Lava-Jato. A própria ida de Moro para o governo era o sinal de que agora ela teria o Executivo como aliado. Mas as coisas não são simples assim. A escolha de Moro por Bolsonaro foi um gesto político.

A renovação no Parlamento pode ter ampliado o apoio à Lava-Jato. Mas ainda é bastante nebuloso prever que leis contra o crime, especialmente o do colarinho branco, tenham um trânsito fácil, maioria tranquila.

O governo perde prestígio, segundo as pesquisas. Está dependendo da reforma da Previdência. Pode haver uma convergência momentânea para empurrar com a barriga as leis contra a corrupção. Houve maioria no Supremo para mandar processos para uma Justiça Eleitoral sem condições de investigá-los com rigor. A mesma maioria de um voto pode derrubar a prisão em segunda instância. Nesse momento, não adiantará aquele velho argumento: perdemos uma batalha, mas venceremos no final. Uma sucessão de derrotas precisa acender o sinal de alarme. Somente uma interação entre a opinião pública e a parte do Congresso que entendeu a mensagem das urnas pode reverter essa tendência. Haverá força para isso?

Aqui no meio do mato, não me arrisco a concluir nada. Eleições não decidem tudo. Ainda mais uma falta de rumo dos vencedores, que chega a nos fazer temer que, na verdade, não tenham resolvido nada. Exceto mudar o rumo, da esquerda para a direita.

 

Fernando Gabeira - O Globo

 

Opção 'B' do PT = Jaques Vagner = Porto Sul, minado pela l corrupção internacional

Um porto minado pela corrupção

Obra de complexo portuário em Ilhéus, iniciada por Jaques Wagner, agora é contestada pela mais alta corte inglesa, que quer saber como, em um único dia, o petista conseguiu reverter uma proibição do Ibama. Há fortes indícios de pagamento de propina.

O ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT), quem diria, foi parar na mais alta corte comercial da Inglaterra, a Queen’s Bench Division Commercial Court. É mais um capítulo da polêmica obra do Porto Sul, um complexo formado por porto e ferrovia, que está sendo construído em Ilhéus (BA), iniciado por Wagner e que prossegue no atual governo do também petista Rui Costa. A obra vem sendo contestada por ambientalistas, pois desmatará 500 hectares de Mata Atlântica. Na corte inglesa, discute-se como, em um único dia, reverteu-se um parecer do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que reprovava o empreendimento. 


Existem veementes indícios de pagamento de propina tendo como endereço os aveludados bolsos do petista. O início da história do Porto Sul remete a 2007, quando o bilionário indiano Pramod Argawal resolveu desenvolver o projeto Pedra de Ferro, ou Porto Sul, para extrair minério de ferro no município de Caetité e levá-lo até Ilhéus, pela estrada de ferro. O objetivo da empresa privada seria alcançado com a ajuda de recursos públicos. O então governador da Bahia, Jaques Wagner, conseguiu que a obra fosse incluída no Plano de Aceleração e Crescimento (PAC).

Cheiro de propinoduto

Mas só os recursos públicos não eram suficientes. Era preciso vencer a burocracia que emperrava os planos do magnata indiano. Um deles era a recusa do Ibama em emitir a licença de instalação do porto. É aí que a resistência do Ibama é resolvida por um passe de mágica. No início do dia 19 de setembro de 2014, técnicos do Ibama negaram a autorização da licença de instalação da obra. No final desse mesmo dia, o consórcio conseguiu permissão dada de forma misteriosa pelo presidente do órgão na época, Volney Zanardi Junior. Para o diretor da SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, Jaques Wagner agiu no episódio como um verdadeiro coronel no Sul da Bahia, para conseguir autorização para a obra. “Ele reclamava tanto de Antônio Carlos Magalhães que agiu de forma semelhante”, comparou, referindo-se ao ex-senador e coronel baiano, falecido em 2007.

Exatamente pelas suspeitas em torno da reviravolta no Ibama é que esse episódio foi parar na Corte inglesa. Sócia do indiano no Porto Sul, a Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC) cogitava comprar a totalidade do empreendimento. Uma última parcela, de US$ 220 milhões, seria paga somente se Pramod Argawal conseguisse a licença do Ibama. Ele conseguiu, mas não evitou que o caso fosse parar na Justiça inglesa.


No dia 20 de fevereiro, na Queen’s Bench Division Commercial Court, os advogados da ENRC alegaram que não pagaram a parcela porque descobriram que a licença de instalação do Porto Sul foi conseguida com pagamento de propina. E um dos beneficiados seria Jaques Wagner. Um fato que corrobora a suspeita é o número de contatos telefônicos entre o indiano e o ex-governador. Segundo os advogados, foram feitas quatro ligações para o telefone de Wagner às vésperas da saída da licença. Wagner defende-se das acusações. Nega qualquer vantagem pessoal. Em nota enviada por sua assessoria, ele afirma que “tanto o porto como a ferrovia são essenciais para o desenvolvimento da Bahia, do Nordeste e do Brasil”. Na próxima terça-feira 22, representantes do Ibama terão reunião em Ilhéus com o Ministério Público Federal e integrantes da sociedade civil para tratar do caso. Este é mais um enredo obscuro que envolve o petista. Ele chegou a ser cotado para substituir Lula na disputa pela Presidência, mas até o PT já abandonou o barco do ex-governador. Antes solução, Jaques Wagner virou um porto de problemas.

IstoÉ