Podem
ser relatores: José Geraldo (PT), Vinícius Gurgel (PR) e Fausto Pinato (PRB)
O
Conselho de Ética instaurou nesta terça-feira o processo de cassação do mandato
do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e sorteou os nomes de três
deputados, entre os quais um será escolhido pelo presidente do colegiado, José
Carlos Araújo (PSD-BA), para relatar o caso. São eles: José Geraldo (PT-PA),
Vinícius Gurgel (PR-AP) e Fausto Pinato (PRB-SP).
Araújo
deverá definir até amanhã qual deles será o relator. O presidente do colegiado
pretende assegurar que o escolhido leve o processo até o fim. A estratégia de
Cunha é conseguir que o relatório preliminar já determine o arquivamento do
processo, sem que tenha de ser analisado pelo plenário. Somente se a maioria do
Conselho entender que o processo deve seguir adiante é que começarão os
depoimentos e demais diligências para coleta de provas. Os opositores de Cunha
já falam em recorrer ao plenário da Câmara, caso o Conselho aprove um parecer
preliminar pelo arquivamento. O Código de Ética prevê que, para ser levado ao plenário,
é necessário que esse recurso tenha o apoio de um décimo dos 513 deputados (51
assinaturas).
Antes de
começar o sorteio, Araújo fez um apelo ao deputado Júlio Delgado (PSB-MG), para
que não participasse da escolha, já que disputou a presidência da Câmara contra
Cunha no início do ano. Júlio acatou o pedido, afirmando que o fazia para não
deixar "uma fagulha sequer" de espaço para contestação que possa
resultar em protelação do processo.
Além de
Júlio, ficam de fora do sorteio deputados do mesmo partido de Cunha, o PMDB, e
do mesmo estado, o Rio de Janeiro. Há ainda dois deputados de licença médica.
Com isso, o sorteio foi feito entre 15 dos 21 integrantes do conselho.
A
representação do PSOL e da Rede contra Cunha aponta que ele mentiu a seus pares
ao negar, na CPI da Petrobras, ter contas no exterior. O Supremo Tribunal
Federal (STF) abriu um inquérito no mês passado, a pedido da Procuradoria-Geral
da República (PGR), para apurar crimes de lavagem de dinheiro e corrupção com
base em documentação do Ministério Público da Suíça apontando Cunha e sua
mulher, Cláudia Cruz, como beneficiários de quatro contas no banco Julius Baer.
Contas que teriam sido abastecidas com recursos desviados de contrato com a
Petrobras. Além disso, o presidente da Câmara já foi denunciado pela PGR por corrupção
passiva e lavagem de dinheiro pelo recebimento de propina relativa à
contratação de navios-sonda pela estatal.
Fonte: O Globo
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