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segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Grupo de WhatsApp com Batistas e quase-irmã de Barroso sugere flagrante armado contra Aécio



 Participavam da patota Joesley, Wesley, Fernanda Tórtima e Marcelo Miller. É Fernanda, a quase-irmã, quem trata, com todas as letras, da possibilidade do flagrante criminoso

Certa feita, num diálogo com um jornalista muito influente, na semana em que vieram à tona os episódios envolvendo Aécio Neves e o presidente Temer, afirmei: “O que se tem aí não é operação controlada, mas flagrante armado”. Entusiasta da coisa toda, ele ficou meio zangado. Segundo disse, eu não tinha “elementos para afirmar”. Bem, o elemento principal, de saída, era a escolha do relator no STF, feita por Rodrigo Janot. Sim, refiro-me a Edson Fachin. No dia 19 de maio, escrevi um texto chamado “Temer foi vítima de atos ilegais; democracia rejeita ‘entrapment’”.

Era tão evidente que se estava diante de uma armadilha.
Na Folha desta segunda, leio o seguinte: Uma troca de mensagens encontrada pela Polícia Federal sugere que procuradores orientaram executivos da JBS a gravar por conta própria –ou seja, sem autorização judicial– o momento da entrega de dinheiro a pessoas que seriam delatadas pelo grupo comandado pelo empresário Joesley Batista. Os diálogos ocorreram em um grupo de WhatsApp de nome Formosa, provável referência à cidade natal dos irmãos Joesley e Wesley Batista, em Goiás.

As conversas ocorreram em 4 de abril, data em que os advogados da empresa participaram de uma reunião na sede da PGR (Procuradoria-Geral da República) com Eduardo Pelella, chefe de gabinete do então procurador-geral, Rodrigo Janot, e Sérgio Bruno, do grupo da Lava Jato.  Na ocasião, os sete executivos da JBS não tinham se tornado oficialmente colaboradores da Justiça. O pré-acordo de colaboração premiada foi assinado em 7 de abril e a homologação saiu em maio.

No dia seguinte à troca de mensagens, em 5 de abril, o executivo Ricardo Saud gravou, por conta própria, a entrega de R$ 500 mil para Frederico Pacheco, primo do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A gravação foi feita na sede da JBS, em São Paulo.  Esse foi o primeiro de um total de quatro pagamentos combinados entre Joesley e Aécio, completando R$ 2 milhões. Os repasses das outras parcelas foram filmados pela Polícia Federal com autorização judicial.  Participavam do grupo de WhatsApp o ex-procurador Marcello Miller, a advogada Fernanda Tórtima, Joesley, Wesley, Saud e Francisco de Assis e Silva, advogado e delator. Os diálogos indicam pressa da PGR para fechar a delação.
(…)
As mais de 200 mensagens, às quais a Folha teve acesso, estavam no celular de Wesley, apreendido em maio.
“Eles acham que podem desconfiar se adiarem [os pagamentos pendentes]. [Procuradores] Acham que vcs podem fazer uma vez sozinhos gravando e deixariam a controlada para a seguinte”, escreveu Tórtima no grupo.

Retomo
A reportagem da Folha evidencia o que afirmei aqui em maio, três dias antes de algum vagabundo vazar uma conversa minha com fonte para tentar me constranger. Reproduzo trecho:
Os absurdos cometidos contra o presidente Michel Temer podem colaborar para que a Lava Jato volte aos eixos à medida que será preciso reconhecer erros grotescos de procedimento, que não podem se repetir. Do contrário, a operação estará, ela mesma, correndo riscos. Está claro, a esta altura, que a turma não tem limites.

Nota: o braço da Lava Jato que atinge o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu o sugestivo nome de “Operação Patmos”. É a ilha grega onde São João recebeu as revelações do Apocalipse. Se alguém ainda duvidava do caráter messiânico da turma…

É um absurdo que tantos advogados silenciem a respeito da barbaridade que se urdiu contra Temer. Aquilo nada tem de “ação controlada”, prevista no Artigo 9º da Lei 12.850. Retardar um flagrante em benefício da prova é diferente de preparar, de forma deliberada, as circunstâncias para o cometimento de um crime.

Precisamos, isto sim, é saber se não estamos diante daquilo que, nos EUA, é chamado de “entrapment”, que é uma cilada legal. Usa-se o aparato de estado para induzir um flagrante. Por lá, é um procedimento ilegal. Por aqui, também. Assim é em todo o mundo democrático. Só as ditaduras consagram tal meio.

Caso se investigasse a investigação, chegar-se-ia ao óbvio.
Segundo a versão da carochinha, espalhada por Joesley Batista com a ajuda do MP e da PF — e na qual a maior parte da imprensa cai por uma série de motivos, que merecerão post exclusivo —, o empresário decidiu ele próprio fazer a gravação. Não teria acertado isso nem com Ministério Público nem com Polícia Federal, que só teriam entrado em cena depois.

Pois é, meus caros. E a doutora Tórtima?
Sei bem o que tudo isso me custou. Entre outras coisas, dois pedidos de demissão. Mas não me arrependo nem um segundo sequer. Eis aí. Estamos em outubro. O leitor deste blog encontrava razões para desconfiar já em 19 de maio, há mais de cinco meses.
A propósito: não está na hora de a OAB indagar se a doutora Fernanda Tórtima não exerceria o seu trabalho de modo um pouco ortodoxo? E lá está Marcelo Miller, aquele que escreve textos à beira da autocanonização. A propósito: o que resultou da investigação determinada pela ministra Cármen Lúcia? Não está na hora de Raquel Dodge atuar, pautando-se apenas pela lei.

E mais um convite ao ministro Barroso
E, para encerrar, vamos ver. No dia seguinte àquele em que deu um piti porque não suportou ouvir que o Estado do Rio está quebrado, o ministro Roberto Barroso, do Supremo — queridinho de setores da imprensa; especialmente do setor carioca; vai ver quebradeira pouca é bobagem… —, afirmou ter “quase passado dos limites”.

O advogado de um ex-terrorista, condenado em seu país pelo assassinato de quatro pessoas, condenação esta referendada por cortes internacionais insuspeitas de perseguir esquerdistas, julga que uma reação corporativista (é isso na hipótese benigna….), em que acusa outro membro do tribunal de parceria com a leniência com o crime do colarinho branco, é “quase” (APENAS QUASE!) passar dos limites… Fico aqui a imaginar o que seria, de fato, passar.

Ou nem preciso imaginar. Acho que Barroso passa dos limites quando não se dá por impedido ao votar no caso JBS. Fernanda Tórtima é sua irmã — por consideração ao menos. É filha de um outro casamento da ex-mulher de seu pai. E os dois privaram, por óbvio, da chamada intimidade familiar — esta, sim, real. Acho que Pedro Bial não sabia disso quando o entrevistou, e o doutor, com a ligeireza disfarçada de gravidade, que lhe é bem própria, resolveu fazer digressões sobre suposto impedimento de um desafeto seu.

Ou será que Barroso acha que só há impedimento (se houvesse) quando se concede um habeas corpus, mas não quando se nega, estando a sua quase-irmã no polo oposto daqueles que são vítimas da decisão?
Flagrante armado.
O nome disso é crime.
Ah, sim, quanto ao jornalista influente: eu estava certo, e ele, errado.
Paguei o preço de estar certo. E o que se paga pelo erro?
Nada!

PS: Ah, sim! Imaginem uma parenta, deixem-me ver, do ministro Gilmar Mendes como advogada da JBS, sugerindo, de moto próprio, num grupo que inclui futuros delatores e um membro da PGR, que se arme um flagrante criminoso… Acho que daria “Jornal Nacional”.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo

sábado, 21 de outubro de 2017

Porões: Ilações sobre conversas Mendes-Aécio buscam indignar tontos e intimidar ministro

Não se conhece o conteúdo das conversas; de 46 ligações em 85 dias, só 24 se completaram; todos os contatos, por óbvio, antecederam as baixarias protagonizadas pela holding JJ&F: Janot, Joesley e Fachin [Gilmar Mendes não se intimida; ele está entre os homens que Deus poupou do sentimento do medo.]

O ministro Gilmar Mendes, do STF, também presidente do TSE, é a caricatura de vilão de história em quadrinhos predileta dos idiotas e, por que não dizer?, dos safados

Durante a ditadura, temia-se o que produzia a chamada “comunidade de informações”. Na democracia que temos, todo cuidado é pouco com as investidas dos habitantes dos porões da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. E essa gente, com o beneplácito ou a colaboração de setores do Judiciário — nem o Supremo escapa —, torna-se especialista não em investigação, mas na arte da difamação. Querem ver? Vou produzir um lead bombástico contra Mendes. E vou mentir só contando a verdade, para lembrar propaganda genial da Folha, de 1988, da W/GGK, que reproduzo no pé do texto. A ideia era de um certo jovem publicitário chamado Nizan Guanaes. Vamos lá.

“Gilmar Mendes falou ao telefone com Aécio Neves no dia em que tomou uma decisão que o favoreceu, livrando-o de depor à Polícia Federal”. Posso piorar um pouco as coisas para mexer ainda mais com o seu fígado e deixá-lo mais desinformado. A Operação Patmos apreendeu dois celulares de Aécio. Em um, havia 38 ligações entre o senador e o ministro, no período que vai de 16 de março e 13 de maio: 56 dias
– no aparelho das 38 chamadas, Aécio ligou 25 vezes; o ministro atendeu a 12;
– Mendes ligou sete vezes; aí foi o senador que não atendeu;
– em outras seis, o ministro conseguiu falar.

Em outro aparelho, há oito ligações entre 18 de fevereiro a 4 de abril. Seis delas se realizaram. Duas foram feitas pelo ministro. Ah, claro! O cuidadoso analista observa, no relatório, que Aécio é investigado em sete inquéritos e que Gilmar Mendes é relator de quatro deles.
Já está bem indignado?
Que absurdo, né?
Comecemos, então, a desmontar essa bobajada pelos números.
1: Dados os dois aparelhos, são 46 ligações. Apenas 24 se completaram em 85 dias: uma a cada 3,5 dias. Mas esse também é um número verdadeiro que mente. Explicarei por quê.
2: Os diligentes investigadores informam que não se conhece o conteúdo das conversas. Ah, que pena!!!!!.
3: Ao leitor, ouvinte ou telespectador desatento, escapa que Aécio era presidente do PSDB e que Mendes era e ainda é presidente do TSE. Naquele período, o Congresso debatia uma reforma política e o projeto que muda a lei que pune abuso de autoridade.
4: As conversas, por óbvio, não poderiam ter nenhuma relação com a Operação Patmos, Joesley Batista e toda essa armação asquerosa porque a dita-cuja foi deflagrada no dia 18 de maio. Aquele vazamento da conversa que não houve entre Joesley e o presidente Temer é do dia 17 daquele mês.
5: Atenção! O único ministro que pegou para si um caso sem que tenha havido sorteio foi Edson Fachin. Foi Rodrigo Janot quem decidiu, ao arrepio da lei e do Regimento Interno do Supremo, que seria ele a cuidar do caso JBS. E Cármen Lúcia anuiu com a ilegalidade. Com Gilmar é diferente. Em todos os casos de que é relator, houve sorteio.
6: E a coincidência entre a ligação do dia 25 de abril e a decisão de Mendes favorável a Aécio? Falemos dela. O imaginoso analista escreve em seu relatório:
Nota-se, conforme destaque deste analista na planilha anteriormente reproduzida, que algumas dessas ligações, ou simples tentativa, ocorreram no dia 25/04/2017, mesma data em que o ministro Gilmar Mendes deferiu monocraticamente requerimento do senador Aécio Neves, relativo à suspensão de interrogatório que seria realizado nesta Policia Federal no dia seguinte, 26/04/2017 (…). Embora não sendo possível afirmar que as ligações havidas no dia 25/04/2017 tenham relação com o requerimento protocolado nesta mesma data pelo advogado do senador Aécio Neves e deferido neste mesmo dia pelo ministro Gilmar Mendes, é de se destacar a coincidência desses contatos”.
7: Perceberam? Restou a ilação no ar. O que o relatório ignora e a imprensa informa, mas esconde, é que o ministro deferiu um pedido para que Aécio não fosse obrigado a depor, em um dos inquéritos antes de conhecer, vejam que barbaridade!, o conteúdo da acusação que delatores haviam feito contra ele. A decisão de Mendes está em consonância com jurisprudência pacífica da Corte.
8: Você não acha, leitor, que é realmente um absurdo que alguém queira ao menos saber do que está sendo acusado antes de depor? Onde já se viu? Desse jeito, o Brasil ainda acaba descobrindo o direito de defesa e o devido processo legal.
9: Bem, era fatal: os idiotas já saíram por aí a disparar sua metralhadora de boçalidades e ignorância.
Eis aí, na sua inteireza, como tem funcionado a República dos Porões, em pleno regime democrático — por enquanto ao menos. Querem algo que chega até a ser jocoso? Há ligações realizadas de… dois segundos!!!! Sabe, leitor, quando você dá dois passos, e a sua conversa via WhatsApp vai para o espaço? Pois é… Até mesmo as ligações que se completam traem o número de conversas. Quantas vezes um bate-papo no WhastsApp só chega ao fim depois de três ou quatro ligações?

Mais: ainda que tivesse dado uma sentença absurda em favor de Aécio, por que Gilmar Mendes teria de falar antes com ele? Em que isso poderia alterar a sua opinião? Em que tal ligação teria beneficiado o senador?
É um despropósito que um relatório como esse seja de domínio público. Qual é o seu objetivo? Qual é a sua utilidade no inquérito? Se não se conhece o conteúdo da conversa e se a coisa não se presta senão à ilação, serve para quê?
Ao se colocar um troço como esse para circular, o único objetivo é pôr sob suspeição uma autoridade. “Ah, mas a democracia não permite?” Desde que existam motivos e que, então, a coisa tenha consequência. Não é o caso. A conversa mole serve apenas ao propósito de atingir a reputação do Supremo.

Que os respectivos comandos da Polícia Federal e do Ministério Público Federal tomem a decisão de fechar os seus porões e enquadrar os seus difamadores. Sempre que alguém me veio com a conversa de que a tortura, durante a ditadura militar, era obra de marginais do sistema, não do regime ele-mesmo, fiz pouco caso da explicação. Reconhecia nos senhores generais autoridade para pôr fim àquela bandalheira. E, quando Geisel quis, a coisa acabou.
É POSSÍVEL CONTAR UM MONTE DE MENTIRAS DIZENDO SÓ A VERDADE

Tratamos agora de coisa distinta, é verdade — embora o linchamento de reputações esteja longe de ser algo indolor ou irrelevante. Mas é de autoridade que se fala aqui. Ou a PF e o MPF põem fim a seus radicais ou serão engolidos pela desordem que estes promovem.  Para arrematar: a nova onda, agora, é tornar públicas meras avaliações feitas “por este analista” que não servirão para nada. Assim, disfarça-se o caráter autoritário e policialesco da prática e sempre se poderá dizer que o “documento” foi obtido legalmente.

Saiba mais, clique aqui


Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo

 

terça-feira, 6 de junho de 2017

Defesa pede ao Supremo que Loures passe por audiência de custódia

A defesa do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) pediu hoje (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a realização de uma audiência de custódia para avaliar a necessidade da manutenção da prisão preventiva. Loures está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde sábado (3), quando sua prisão foi determinada pelo ministro Edson Fachin, do STF.

O ex-deputado foi flagrado pela Polícia Federal (PF) recebendo uma mala com R$ 500 mil na Operação Patmos, investigação baseada na delação premiada da JBS. Ao deferir o pedido de prisão,  ministro atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo Janot, a prisão de Loures é “imprescindível para a garantia da ordem pública e da instrução criminal”.

Sem foro privilegiado
O pedido foi feito após o ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio voltar para o cargo de deputado federal pelo PMDB do Paraná. Com o retorno, Loures, que era suplente de Serraglio, perdeu o foro privilegiado ao deixar a Câmara.

A audiência de custódia foi criada em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e prevê que presos sejam apresentados a um juiz no prazo máximo de 24 horas após a prisão em flagrante. Conforme a regra, o magistrado deve decidir pela manutenção da prisão, a liberdade provisória ou a aplicação de medidas alternativas ao cárcere, como o uso de tornozeleiras eletrônicas.

A defesa de Rocha Loures, pede para ter acesso à “totalidade” das gravações da delação de executivos da JBS. Também é solicitado que não lhe seja imposto “tratamento desumano e cruel” e que não tenha o cabelo raspado.

Fonte: Agência Brasil 

 

sexta-feira, 19 de maio de 2017

Crimes em série

O que se ouve nos áudios que registraram conversas nada republicanas entre o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves com o dono da JBS Joesley Batista, em momentos distintos, é uma série de crimes sendo descritos, sendo premeditados. E demonstram que continua em marcha uma ação no Congresso para anistiar os parlamentares acusados de corrupção na Operação Lava-Jato e obstruir as investigações.

As conversas demonstram que os procuradores de Curitiba e o Juiz Moro têm razão ao defender as prisões preventivas alongadas para impedir que os crimes continuem acontecendo. Mesmo assim, eles acontecem, como fica claro nos diálogos. Eduardo Cunha tem a atuação semelhante aos chefes de facções criminosas, que continuam controlando o crime de dentro da cadeia.

Tanto Temer quanto Aécio Neves, presidente afastado do PSDB, pedem apoio do empresário para que pressione parlamentares ainda indecisos – como o presidente da Câmara Rodrigo Maia – e também que organize uma ação de empresários para conseguir a aprovação no Congresso da anistia política, esta uma sugestão de Temer que ele pede para que não seja atribuída a ele.  O presidente Michel Temer ouviu relatos estarrecedores de Joesley sobre ações de apoio ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e ao doleiro Lucio Funaro, a partir do minuto 11 do vídeo: "Zerei tudo, liquidei tudo e ele foi firme. Veio cobrou, eu acelerei o passo e tirei da frente", diz o empresário. Joesley disse ainda que Cunha, mesmo na cadeia, cobrava o que considerava ser uma dívida de propinas.

A certa altura, Joesley diz que, depois de todas essas providências, está bem com Eduardo Cunha, e ouve do presidente Temer: “Tem, que manter isso, viu?”. A sequência da conversa não deixa dúvidas, como ressalta o Procurador-geral Rodrigo Janot, de que falavam de dinheiro que Joesley dava aos dois presos “todo mês. Eu tô segurando as pontas."
Além do relato sobre a mesada a Cunha, Joesley Batista deu detalhes estarrecedores ao presidente Michel Temer sobre como está “se defendendo” das investigações de que é acusado. Contou que está “segurando” o juiz e o juiz-substituto do caso, estaria tentando mudar o procurador “que está atrás de mim”, e conseguira infiltrar um procurador na força-tarefa que investiga a JBS.  O presidente Temer ouviu tudo sem pelo menos um comentário crítico, e quando reagiu, foi para repetir: “Está segurando os dois”. O procurador infiltrado é Ângelo Goulart, preso ontem pela Operação Patmos. Ele já esteve no Congresso defendendo as 10 medidas contra a corrupção apresentadas pelos procuradores de Curitiba.

Essas mesmas medidas, apresentadas como soluções para a crise moral em que estamos afundados, seriam o instrumento para uma legislação que anistiaria os parlamentares acusados de corrupção.   O senador Aécio Neves, suspenso de suas funções parlamentares pelo ministro do Supremo Luiz Edson Fachin, comentou com Joesley que estavam trabalhando em um projeto de anistia dentro das 10 medidas contra a corrupção.  Em um linguajar recheado de palavrões, ele relatou que “o negócio agora não dá para ser mais na surdina, tem que ser o seguinte: todo mundo assinar, o PSDB vai assinar, o PT vai assinar, o PMDB vai assinar, tá montada. A ideia é votar na... Porque o Rodrigo devolveu aquela tal das Dez Medidas, a gente vai votar naquelas dez... Naquela merda das Dez Medidas toda essa porra”.
Resolvido isso, o senador Aécio Neves diz que o projeto é “entrar no abuso de autoridade”. Ele garante que já conversou com o presidente Michel Temer, que prometeu aprovar a nova legislação.  O presidente Michel Temer disse ontem à tarde, em tom enfático, que não renunciará por que sabe o que fez e não teme delações premiadas. Temer parece ter perdido a noção do que seja certo ou errado, já que a conversa que teve com o empresário Joesley Batista o desqualifica para continuar exercendo a presidência da República.


Fonte: Merval Pereira  - O Globo