São João chato para o Presidente mascarado - Alerta Total

24 de junho de 2020. Viva São João! Em Portugal, país que agiu exemplarmente na pandemia, a turma vai comemorar com churrasco de sardinha com bom vinho. Aqui, ainda na reclusão obsequiosa mal flexibilizada, com festa junina de araque, vou festejar com torta de sardinha com batata cozida e bom azeite lusitano. Tempero secreto. Meia hora no forno. Um cálice de bagaceira, porque ninguém é de ferro, e não dá para abusar do coração leviano.

O Presidente Jair Bolsonaro tem agenda cheia de reuniões com seus ministros, o dia inteiro, no Palácio do Planalto. Não fará farra de festança de São João como faziam os antecessores Lula e Dilma, no Palácio da Alvorada ou na Granja do Torto. 
O Presidente está obrigado a usar máscara por ordem de juiz de primeira instância. 
E hoje deve saber que dia e hora irá depor à Polícia Federal no inquérito tocado pelo supremo ministro Celso de Mello. Que programa chatíssimo...

O Judiciário dita as ordens no Brasil em ritmo de judicialização da política e da politicagem. O Presidente está refém da Turma do Mecanismo. Por sorte, no curto prazo, o golpe não deve prosperar. Não deve dar tempo de tirar o Presidente antes do fim deste ano esquisito. A armação para cassar chapa presidencial não vai prosperar. 
Também é quase nula a chance de passar uma PEC maluca que impediria o vice de assumir, se o titular sair, cair ou for derrubado. A partir de 2021, os bandidos é que não querem que Antônio Hamilton Mourão assuma. Quem tem... Tem medo...

Qual vai ser a treta joanina? Nem vale a pena se preocupar, porque a Turma do Mecanismo dá um jeito de arranjar. Caso não arrume, alguém na equipe do Presidente Mascarado dá um jeito de criar. Enquanto não comprovar que tem base sólida no Congresso Nacional, Bolsonaro será incomodado. 
Enquanto não aprovar a mudança na Lei da Bengala – para fazer cinco trocas de ministros no STF -, Bolsonaro não terá paz para governar. O maior problema do Presidente é o timming. Tudo parece muito lento.
O tempo ruge... A lentidão beneficia o establishment, cujo desejo é mudança zero. A maioria do povo ainda presta grande apoio ao Presidente. A classe média-alta – formadora de opinião – é que ameaça com infidelidade, falta de fé e paciência. A brutal crise econômica, agravada pela burrice de gestão na pandemia, produz tensão no cenário de falta de grana. Felizmente, muito afetada na coronazona, a economia informal reagirá, como sempre acontece, e fará milagres. Por enquanto, o medo, a paranóia e a falta de grana vencem de goleada...

Ditadura Mascarada

O médico João Vaz, flamenguista, fala verdades sobre o uso da máscara.

Três meses de quarentena. O saco já encheu... O saco de grana está vazio... Volta à normalidade? Nunca mais – a não ser que a “normalidade” seja a gestão pública incompetente, abuso de autoridade, conflito institucional, corrupção sistêmica e violência se intensificando (da máquina estatal contra as liberdades e da bandidagem rasteira contra o cidadão).
Assim vamos em frente, porque atrás vem a Turma do Mecanismo... O negócio é sobreviver... Haja paciência e coração...

Alerta Total - Jorge Serrão, editor-chefe

Próxima tragédia: A Judicialização das Reformas

O Presidente Jair Bolsonaro fatura os bons frutos de sua amizade pessoal com David Alcolumbre. O rolo compressor do presidente do Senado foi fundamental para a aprovação da medida Antifraude no INSS – que caducaria ontem. Foram 52 votos a favor e 12 contra o modelo considerado a primeira etapa da reforma da previdência e que pode gerar uma economia de R$ 9,8 milhões aos cofres públicos, em 12 meses. Os alvos são benefícios com “indícios de irregularidades”.

O “probleminha” é que o pente-fino no INSS pode atrasar – ou nem acontecer – porque depende de dois fatores: 1) falta de dinheiro e 2) risco de judicialização. No primeiro caso, o Congresso precisa aprovar uma medida que autorize gastos extras para pagar bônus a peritos que farão a varredura na seguridade social, fora do horário normal de trabalho. Na segunda hipótese, a tendência é que a “devassa” seja questionada no Supremo Tribunal Federal.

A advogada especialista em Direito Previdenciário e coordenadora do Movimento Acorda Sociedade (MAS) em São Paulo, Dirce Namie Kosugi, adverte que a MP 871, aprovada ontem, “é, de fato, o início da reforma da previdência, só que, camuflada de ação antifraude, representa um pacote de inconstitucionalidades, ilegalidades, confisco e sentença de morte para os mais necessitados”. Dirce Kosugi reclama que “o texto estabelece a inversão de presunção de inocência, colocando todos os segurados na condição de culpados até que provem o contrário. 80% dos benefícios revistos foram negados. Podemos concluir 1. Que á algo errado nessas negativas ou 2. Temos uma população de fraudadores”.

A especialista chama atenção que a medida antifraude no INSS também altera a pensão por morte e restringe o pagamento de auxílio-reclusão para as famílias de presos que cumprem pena em regime fechado. Dirce Kosugi alerta: “Vale lembrar que,  para que a família do preso tenha direito ao auxílio-reclusão, houve a contribuição previdenciária. Portanto, o nome disso é confisco”. Dirce aponta outros pontos problemáticos da medida: “É uma aberração jurídica! O devido processo legal, a ampla defesa foram enterrados com todos os demais direitos fundamentais. Essa MP é o início da PEC 06 e sela o seu desfecho pois exclui em massa legítimos beneficiários da previdência pública”.

Se tal raciocínio jurídico estiver correto, a previsão é que esse ponto nevrálgico da reforma da previdência tenha sua constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Federal. Além deste risco concreto, o principal da reforma pode nem ser aprovado até agosto – conforme deseja o Governo. O atraso pode ser causado porque a Câmara e o Senado chegaram a um consenso de que precisam de mais tempo para analisar MPs. O assunto será debatido no Congresso Nacional, depois de um acordo fechado entre Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia.

São Pedro e São João podem atrasar a reforma. Não será fácil contar com o quorum parlamentar, principalmente das bancadas do Norte e Nordeste, que priorizam as festas juninas de “extremo interesse político no ano que antecede eleições municipais”. A chiadeira já é forte porque Rodrigo Maia avisou que cancelaria viagens de colegas no final deste mês, para garantir um quorum de pelo menos 500 deputados.

A temporada de encrencas está apenas começando... Mas, em vez de debater previdência, o Brasil vai dar uma paradinha para “discutir” Copa do Mundo de Futebol Feminino, Copa América de Futebol Masculino, além, claro, da polêmica policial envolvendo sacanagens sexuais do craque Neymar Júnior...

Com direito à vinheta na voz do Edmo Zerife: “Brazil-zil-zil-zil-zil”.

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Grupo de WhatsApp com Batistas e quase-irmã de Barroso sugere flagrante armado contra Aécio

 Participavam da patota Joesley, Wesley, Fernanda Tórtima e Marcelo Miller. É Fernanda, a quase-irmã, quem trata, com todas as letras, da possibilidade do flagrante criminoso

Certa feita, num diálogo com um jornalista muito influente, na semana em que vieram à tona os episódios envolvendo Aécio Neves e o presidente Temer, afirmei: “O que se tem aí não é operação controlada, mas flagrante armado”. Entusiasta da coisa toda, ele ficou meio zangado. Segundo disse, eu não tinha “elementos para afirmar”. Bem, o elemento principal, de saída, era a escolha do relator no STF, feita por Rodrigo Janot. Sim, refiro-me a Edson Fachin. No dia 19 de maio, escrevi um texto chamado “Temer foi vítima de atos ilegais; democracia rejeita ‘entrapment’”.

Era tão evidente que se estava diante de uma armadilha.

Na Folha desta segunda, leio o seguinte: Uma troca de mensagens encontrada pela Polícia Federal sugere que procuradores orientaram executivos da JBS a gravar por conta própria –ou seja, sem autorização judicial– o momento da entrega de dinheiro a pessoas que seriam delatadas pelo grupo comandado pelo empresário Joesley Batista. Os diálogos ocorreram em um grupo de WhatsApp de nome Formosa, provável referência à cidade natal dos irmãos Joesley e Wesley Batista, em Goiás.

As conversas ocorreram em 4 de abril, data em que os advogados da empresa participaram de uma reunião na sede da PGR (Procuradoria-Geral da República) com Eduardo Pelella, chefe de gabinete do então procurador-geral, Rodrigo Janot, e Sérgio Bruno, do grupo da Lava Jato.  Na ocasião, os sete executivos da JBS não tinham se tornado oficialmente colaboradores da Justiça. O pré-acordo de colaboração premiada foi assinado em 7 de abril e a homologação saiu em maio.

No dia seguinte à troca de mensagens, em 5 de abril, o executivo Ricardo Saud gravou, por conta própria, a entrega de R$ 500 mil para Frederico Pacheco, primo do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A gravação foi feita na sede da JBS, em São Paulo.  Esse foi o primeiro de um total de quatro pagamentos combinados entre Joesley e Aécio, completando R$ 2 milhões. Os repasses das outras parcelas foram filmados pela Polícia Federal com autorização judicial.  Participavam do grupo de WhatsApp o ex-procurador Marcello Miller, a advogada Fernanda Tórtima, Joesley, Wesley, Saud e Francisco de Assis e Silva, advogado e delator. Os diálogos indicam pressa da PGR para fechar a delação.
(…)
As mais de 200 mensagens, às quais a Folha teve acesso, estavam no celular de Wesley, apreendido em maio.
“Eles acham que podem desconfiar se adiarem [os pagamentos pendentes]. [Procuradores] Acham que vcs podem fazer uma vez sozinhos gravando e deixariam a controlada para a seguinte”, escreveu Tórtima no grupo.

Retomo
A reportagem da Folha evidencia o que afirmei aqui em maio, três dias antes de algum vagabundo vazar uma conversa minha com fonte para tentar me constranger. Reproduzo trecho:

Os absurdos cometidos contra o presidente Michel Temer podem colaborar para que a Lava Jato volte aos eixos à medida que será preciso reconhecer erros grotescos de procedimento, que não podem se repetir. Do contrário, a operação estará, ela mesma, correndo riscos. Está claro, a esta altura, que a turma não tem limites.

Nota: o braço da Lava Jato que atinge o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu o sugestivo nome de “Operação Patmos”. É a ilha grega onde São João recebeu as revelações do Apocalipse. Se alguém ainda duvidava do caráter messiânico da turma…

É um absurdo que tantos advogados silenciem a respeito da barbaridade que se urdiu contra Temer. Aquilo nada tem de “ação controlada”, prevista no Artigo 9º da Lei 12.850. Retardar um flagrante em benefício da prova é diferente de preparar, de forma deliberada, as circunstâncias para o cometimento de um crime.

Precisamos, isto sim, é saber se não estamos diante daquilo que, nos EUA, é chamado de “entrapment”, que é uma cilada legal. Usa-se o aparato de estado para induzir um flagrante. Por lá, é um procedimento ilegal. Por aqui, também. Assim é em todo o mundo democrático. Só as ditaduras consagram tal meio.

Caso se investigasse a investigação, chegar-se-ia ao óbvio.

Segundo a versão da carochinha, espalhada por Joesley Batista com a ajuda do MP e da PF — e na qual a maior parte da imprensa cai por uma série de motivos, que merecerão post exclusivo —, o empresário decidiu ele próprio fazer a gravação. Não teria acertado isso nem com Ministério Público nem com Polícia Federal, que só teriam entrado em cena depois.

Pois é, meus caros. E a doutora Tórtima?
Sei bem o que tudo isso me custou. Entre outras coisas, dois pedidos de demissão. Mas não me arrependo nem um segundo sequer. Eis aí. Estamos em outubro. O leitor deste blog encontrava razões para desconfiar já em 19 de maio, há mais de cinco meses.

A propósito: não está na hora de a OAB indagar se a doutora Fernanda Tórtima não exerceria o seu trabalho de modo um pouco ortodoxo? E lá está Marcelo Miller, aquele que escreve textos à beira da autocanonização. A propósito: o que resultou da investigação determinada pela ministra Cármen Lúcia? Não está na hora de Raquel Dodge atuar, pautando-se apenas pela lei.

E mais um convite ao ministro Barroso
E, para encerrar, vamos ver. No dia seguinte àquele em que deu um piti porque não suportou ouvir que o Estado do Rio está quebrado, o ministro Roberto Barroso, do Supremo — queridinho de setores da imprensa; especialmente do setor carioca; vai ver quebradeira pouca é bobagem… —, afirmou ter “quase passado dos limites”.

O advogado de um ex-terrorista, condenado em seu país pelo assassinato de quatro pessoas, condenação esta referendada por cortes internacionais insuspeitas de perseguir esquerdistas, julga que uma reação corporativista (é isso na hipótese benigna….), em que acusa outro membro do tribunal de parceria com a leniência com o crime do colarinho branco, é “quase” (APENAS QUASE!) passar dos limites… Fico aqui a imaginar o que seria, de fato, passar.

Ou nem preciso imaginar. Acho que Barroso passa dos limites quando não se dá por impedido ao votar no caso JBS. Fernanda Tórtima é sua irmã — por consideração ao menos. É filha de um outro casamento da ex-mulher de seu pai. E os dois privaram, por óbvio, da chamada intimidade familiar — esta, sim, real. Acho que Pedro Bial não sabia disso quando o entrevistou, e o doutor, com a ligeireza disfarçada de gravidade, que lhe é bem própria, resolveu fazer digressões sobre suposto impedimento de um desafeto seu.

Ou será que Barroso acha que só há impedimento (se houvesse) quando se concede um habeas corpus, mas não quando se nega, estando a sua quase-irmã no polo oposto daqueles que são vítimas da decisão?

Flagrante armado.

O nome disso é crime.

Ah, sim, quanto ao jornalista influente: eu estava certo, e ele, errado.

Paguei o preço de estar certo. E o que se paga pelo erro?

Nada!

PS: Ah, sim! Imaginem uma parenta, deixem-me ver, do ministro Gilmar Mendes como advogada da JBS, sugerindo, de moto próprio, num grupo que inclui futuros delatores e um membro da PGR, que se arme um flagrante criminoso… Acho que daria “Jornal Nacional”.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo