Para aprovar ministérios, Lula se submete à chantagem do Centrão - Gazeta do Povo

Vozes - J. R. Guzzo

Eis aí o governo, enfim, com a sua nova e fabulosa estrutura de 37 ministérios aprovada pelo Congresso Nacional, após sucessivos pagamentos de resgate. 

 A partir de agora, passam a ter existência legal aberrações como o “ministério do índio”, ou do “desenvolvimento agrário”, e outros ralos pelos quais o seu dinheiro vai sair nos próximos anos. 

Custou caro. Lula, em mais uma exibição da genialidade política que lhe é atribuída pela mídia amiga, montou no início do seu governo o que foi descrito como um “esquema de apoio” junto ao “centrão” e outras regiões escuras do baixo mundo político.

 

Mas o que estava fazendo, mesmo, era um ato de submissão à chantagem. Desde então, o “esquema de apoio” vem extorquindo verbas públicas e cargos para aprovar as propostas do governo – a última delas foi a nova estrutura ministerial. 

Mesmo pagando caro, a coisa ainda não saiu como o governo queria. 

O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados eliminou poderes essenciais de ministérios como os do Meio Ambiente, por exemplo; Lula teve de engolir do jeito que ficou.

Até agora, em seu governo, os “pobres” não viram um tostão das fortunas que seriam entregues a eles. Quem está ganhando, como sempre, é o Brasil Velho dos políticos mercenários.

A “governabilidade” do governo Lula está custando caro. Só nesta semana, para resolver a questão dos ministérios, foi preciso entregar 1,7 bilhão de reais em “emendas” dos deputados.  

Desde o começo do governo, em janeiro, já foram queimados quase 5 bilhões de dinheiro público para atender as exigências da “base de apoio” – ou seja, a coisa está rolando na base de 1 bilhão de reais por mês. 

Onde estará essa conta no fim do ano? Eis aí o “orçamento dos pobres”, tão prometido por Lula.

 

Até agora, em seu governo, os “pobres” não viram um tostão das fortunas que seriam entregues a eles. 

Quem está ganhando, como sempre, é o Brasil Velho dos políticos mercenários, dos marajás do serviço público e de todos os outros parasitas que prosperam com o dinheiro dos impostos – ou seja, com o trabalho do povo brasileiro. 

Os 5 bilhões de reais queimados até agora para garantir a “governabilidade” não resultam em nada de útil para a população que está pagando por tudo isso. Não geram um único emprego. 

Não respondem por um decimal de crescimento econômico. 

Não fornecem nenhuma oportunidade a quem precisa. 

Não melhoram em nada a saúde, a educação ou a segurança do país. 

Só produzem um governo ainda mais obeso, mais inepto e mais caro do que já é.

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E agora, chantagem vai parar? Será que os chantagistas vão dizer: “Chega; já está bom assim”? Ou vão pedir mais, e de novo? 

Parece cada vez mais claro, com cinco meses completos de governo, que Lula ainda não começou a governar o Brasil – e nem pretende começar. Passou este tempo todo torrando milhões em viagens inúteis ao exterior, para brincar de “estadista mundial”, o seu novo fetiche, e para a mulher fazer turismo internacional em hotéis com 40 mil reais de diária – pagos com o seu dinheiro.

Enquanto isso, o país fica entregue à paralisia da equipe mais incompetente que jamais foi levada a um governo – e às exigências de uma “base de apoio” que sente fraqueza e cobra cada fez mais pelos seus votos.

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Ministra Rosa Weber recua e libera pagamento do "orçamento secreto" e Governo adia decisão sobre passaporte

Decisão da magistrada ressalta que devem ser cumpridas novas regras aprovadas pelo Congresso Nacional na última semana. Oposição acredita que ainda falta transparência 

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, nesta segunda-feira (6/12), a retomada da execução das emendas de relator, o chamado "orçamento secreto". Na decisão, a magistrada destacou que devem ser observadas as regras do ato conjunto aprovado pelo Congresso Nacional na última semana para dar transparência aos repasses. 

 "Ante o exposto, acolho o pedido formulado pelos Senhores Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, “ad referendum” do Plenário desta Corte – e para tanto estou a solicitar, nesta mesma data, ao Presidente do STF, a inclusão desta ADPF em sessão virtual extraordinária -, para afastar a suspensão determinada pelo item “c” da decisão cautelar anteriormente proferida, autorizando, dessa forma, a continuidade da execução das despesas classificadas sob o indicador RP 9, devendo ser observadas, para tanto, no que couber, as regras do Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nº 1, de 2021, e a Resolução nº 2/2021-CN. À Secretaria Judiciária. Publique-se. Intime-se, com urgência", diz a decisão da ministra.

 

Em novembro, Weber foi autora do relatório que suspendeu as chamadas emendas de relator e, posteriormente, com os outros magistrados. 

Seguindo a magistrada, o STF manteve a suspensão do orçamento secreto por meio das emendas de relator. O placar final foi de 8 votos a 2. No pedido de desbloqueio feito ao Supremo, os presidentes da Câmara e do Senado argumentam que a suspensão das emendas representava "potencial risco à continuidade dos serviços públicos essenciais à população, especialmente nas áreas voltadas à saúde e educação".

Falta de transparência

O Congresso aprovou na última semana mudanças nas regras das emendas de relator. A oposição, no entanto, considera que o novo texto não é transparente. [o que a imprensa chama de oposição, não passa de um grupo de políticos que não encontram a quem servir = são sem rumo e sem noção =  por isso passam a adotar uma política contra tudo e contra todos mais para chamar atenção.

Qualquer coisa que atraia alguma atenção passa a ser bandeira deles e agora, entre elas acusar qualquer projeto que sirva aos brasileiros - e que, obviamente, rendem votos aos que o apresentaram - passa a ser combatido e um dos argumentos é alegar falta de transparência. O projeto que combatem é nascido e criado no Poder Legislativo.] por óbvio , A matéria ainda mantém em sigilo os nomes dos senadores e deputados que indicaram emendas em 2020 e neste ano. O projeto, apresentado pelas cúpulas da Câmara e do Senado, oculta os nomes de quem se beneficiou com o pagamento das RP9 em 2020 e 2021 e permite um nível de transparência, questionado por técnicos, só para os recursos no futuro.

[Propositadamente,  juntamos a matéria acima e a que segue. 

Motivo: ambas mostram condutas diversas de ministros do STF em que uma, a da ministra Rosa Weber, que não significa um recuo (termo usado pelo CB, nos parece,  como chamariz) e sim um ato de respeito à harmonia e independência entre os poderes da República. 

Entendemos não ser adequado, que uma decisão monocrática de um ministro do STF imponha ao Poder Executivo ou ao Poder Legislativo uma obrigação - quando no caso o Poder Legislativo está legislando sobre o assunto.

Quanto a que segue este comentário, bem expressa que o ministro Barroso,   bem ao seu estilo e de alguns dos seus pares, adota uma atitude não apaziguadora, até provocativa quando,  de forma monocrática, estabelece prazo para o cumprimento por outro poder da República, de uma decisão de sua lavra.

Não possuímos notório saber jurídico, mas entendemos não constitucional, desrespeitoso ao principio constitucional de harmonia e independência entre os poderes da República, o uso de decisões monocráticas para impor ao Poder Executivo e/ou Poder Legislativo, decisões do Poder Judiciário.

Uma decisão colegiada torna mais respeitosa o que pode ser considerado um desrespeito.

Bolsonaro pode até estar errado ao não apoiar medidas mais enérgicas para limitar ingresso de estrangeiros em território brasileiro. Mas, a forma impositiva, usada pelo ministro Barroso, em  nada colabora para um clima harmônico e independente entre os 3 Poderes da República. ]

Governo adia decisão sobre passaporte de vacinação para viajantes

Reunião entre representantes da Anvisa, de ministérios e da AGU, marcada para ontem, não se realiza e não tem data para acontecer. Ministro cobra uma posição do governo sobre documento que atesta a vacinação

 

O governo adiou a decisão sobre a exigência do passaporte de vacinação para viajantes. A definição tinha tudo para sair ontem, pois estava marcada uma reunião com os representantes da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa), dos ministérios da Saúde, Justiça, Infraestrutura, Relações Exteriores e da Advocacia Geral da União (AGU). Porém o encontro foi suspenso sem que dessem um motivo.

E se o governo, por vontade própria, não decide sobre a adoção do passaporte vacinal, o Supremo Tribunal Federal força a que se chegue a um resultado sobre o tema. Também ontem, o ministro Luís Roberto Barroso atendeu à ação impetrada pela Rede Sustentabilidade e deu 48h para que o Poder Executivo se manifeste sobre os passageiros que desembarcarem no Brasil sem o comprovante de que estão imunizados.

Na decisão, Barroso pediu que as autoridades respeitem as medidas recomendadas pela Anvisa, publicadas no último dia 12, para ingresso no país, com a exigência de apresentação de comprovante de vacinação ou de quarentena obrigatória para viajantes. A determinação do ministro conflita com o plano do presidente Jair Bolsonaro de travar a obrigatoriedade de imunização de estrangeiros para desembarcar no Brasil.

A não decisão pode [?] estar diretamente ligada à postura do presidente contra o passaporte de vacinação. Afinal, diante da recomendação da Anvisa — endossada pelo Tribunal de Contas da União —, os ministérios e a AGU temem ir na direção contrária de Bolsonaro. Ele, aliás, disse, no último final de semana, que pretendia baixar um decreto que retirasse de estados e municípios — conforme estabelece o STF, ao dar aos entes da Federação a liberdade de decidir medidas contra a pandemia independentemente do governo federal — a decisão de impor restrições a quem não quer se vacinar.

"Têm uns itens (na lei) que falam das medidas a serem adotadas por qualquer agente sanitário, estado e município. Para mim, a vacina é opcional. A lei era da pandemia, não falava de vacina ainda", disse Bolsonaro.

Sentido contrário
Bolsonaro contraria, inclusive, autarquias federais, como a Fundação Oswaldo Cruz — que produz no Brasil, sob licença, a vacina desenvolvida pela AstraZeneca e pela Universidade de Oxford. Recente documento divulgado pela Fiocruz aborda a "pandemia dos não vacinados", que pode atrasar os países a superarem a crise sanitária.

Para Ana Helena Germoglio, infectologista do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), já passou da hora do Brasil instituir medidas mais enérgicas aos turistas. "Ainda que não vacinar seja um direito individual, nunca vai ser maior que o direito coletivo de saúde. Até porque a vacina é um pacto coletivo. Então, todos precisam se vacinar para garantir a saúde dos demais", afirmou. (Colaborou Luana Patriolino)

Brasil - Correio Braziliense

Bolsonaro ainda precisa definir dois ministros do próximo governo [talvez na definição seja decidido a não criação de um dos ministérios vagos]

O número de ministérios anunciados é maior do que o total de órgãos prometidos durante a campanha. A intenção inicial era reduzir de 29 para 15 a quantidade de pastas

Com a confirmação da extinção do Ministério do Trabalho, a equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), bate o martelo e decide que o futuro governo terá 22 pastas. O fim do órgão ocorre após diversas idas e vindas do grupo de trabalhos e do pesselista, que chegou a garantir-lhe o status de ministério. A pasta será desmembrada em três áreas: Economia, Cidadania e Justiça e Segurança Pública. Parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que a medida é inconstitucional.

O número de ministérios anunciados é maior do que o total de órgãos prometidos por Bolsonaro durante a campanha. A intenção inicial era reduzir de 29 para 15 a quantidade de pastas. Das 22 previstas, restam ainda a nomeação de dois ministros: Meio Ambiente e Direitos Humanos. Para o primeiro, está cotado Xico Graziano, ex-deputado federal e ex-chefe de gabinete de Fernando Henrique Cardoso. Para o segundo, a advogada Damares Alves, assessora do senador Magno Malta (PR-ES), pode comandar o órgão. [a competência de criar ministérios - e também de nomear ministros - é do Presidente da República; 

mas, sugestões podem ser apresentadas e, respeitosamente, sugerimos:

- dos 20 ministérios já criados - oficiosamente, um ou dois podem ser fundidos a outros e com isso passaria a 20;

- considerando a total falta de necessidade dos 'direitos humanos' ficar a cargo de um Ministério, apresentamos a ideia de ser no máximo uma Secretaria e vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Fundido dois dos já criados - ou melhor, previstos - e não criando o de direitos humanos, 19 ministérios está bem mais próximo do prometido em campanha - 15.]

O tamanho da Esplanada de Bolsonaro poderia ficar ainda maior com o anúncio do Ministério do Trabalho, mas o presidente eleito reavaliou o tema. No início de novembro, ele destacou que a pasta perderia o status. Em seguida, voltou atrás e chegou a dizer que o órgão ficaria vinculado a outro, sem, entretanto, perder o grau de ministério. Ontem, o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, mudou mais uma vez o discurso e chancelou a extinção.

O Ministério do Trabalho reagiu e, em nota, reiterou que o desmembramento “atenta contra o artigo 10 da Constituição Federal”, que estabelece “a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação”. 

De acordo com o órgão, dissolver as atribuições sem a adoção de medidas de compensação democrática “retiraria um dos palcos em que é promovida a interlocução entre trabalhador, empregadores e Estado Regulador, essencial à garantia do equilíbrio das relações de trabalho”. [interpretação bem peculiar a do ainda ministério do Trabalho quando a inconstitucionalidade da extinção da pasta - não deve prosperar.

Dificil entender a AGU ter entrado na de considerar  a medida inconstitucional.] 

(...)

Casa Civil: Onyx Lorenzoni
Economia: Paulo Guedes
Gabinete de Segurança Institucional: general Augusto Heleno
Ciência e Tecnologia: Marcos Pontes
Justiça: Sérgio Moro
Agricultura: Tereza Cristina
Defesa: general Fernando Azevedo e Silva
Relações Exteriores: Ernesto Araújo
Controladoria Geral da União (CGU): Wagner Rosário
Saúde: Luiz Henrique Mandetta
Secretaria Geral da Presidência: Gustavo Bebianno
Educação: Ricardo Vélez Rodríguez
Secretaria de Governo: general Carlos Alberto dos Santos Cruz
Infraestrutura: Tarcísio Gomes de Freitas
Desenvolvimento Regional: Gustavo Canuto
Cidadania: Osmar Terra
Turismo: Marcelo Álvaro Antônio
Minas e Energia: almirante Bento Costa Lima
Meio Ambiente: ainda não foi nomeado (a)
Direitos Humanos: ainda não foi nomeado (a)
Advocacia Geral da União (AGU): André Luiz de Almeida Mendonça*
Banco Central: Roberto Campos Neto**
Trabalho: será desmembrada nas pastas de Economia, Cidadania e Justiça e Segurança Pública

* Perderá o posto quando aprovarem Emenda Constitucional
** Perderá o posto quando aprovarem a autonomia da autoridade monetária

Correio Braziliense

Por quantos ministérios se compra a Previdência?

Ora, hoje, na Câmara, não há 308 votos sinceros pela reforma. De maneira que a proposta só passa com votos fisiológicos 

Por quantos votos se compra a Previdência?

A gente tem que admitir: além de atrapalhada, essa mistura de política, economia e mercados pode ser engraçada. O PSDB é o partido das reformas, credencial obtida no primeiro governo FHC. É verdade que parte da agremiação andou renegando as privatizações, por exemplo, mas, no essencial, e hoje, está como o partido das reformas. 

 

Pois quando o ministro do PSDB, Bruno Araujo, deixou o governo , a Bolsa subiu e os mercados se animaram, entendendo que a saída favorecia a aprovação da reforma da Previdência. Ou, visto de outro lado, o PSDB estava atrapalhando, mesmo com Araujo dizendo que, na Câmara, votaria pelas reformas. Quando a gente pensa que o PSDB já fez todas as bobagens, o pessoal do partido acaba arranjando outras. Mas o mais engraçado é que, no momento, o PSDB está mesmo atrapalhando as reformas, no sentido prático, digamos. Ocorre que muitas lideranças da base Temer - a turma do Centrão fisiológico - andam dizendo que só votam o que sobrou da reforma da Previdência se ganharem alguns ministérios. E os postos que estão mais à mão são justamente os do PSDB, que tinha quatro ministérios e entregou apenas metade de seus votos na Câmara para salvar Temer.

 

Entre os deputados do Centrão que votaram pela derrubada das denúncias contra Temer, certamente há muitos, alguns, talvez, que acreditam na necessidade das reformas. Mas está claro que a maioria votou por dois motivos: um, obter mais vantagens do presidente Temer; outro, bloquear as investigações que, pegando o presidente, apanham muita gente em volta. Ora, hoje, na Câmara, não há 308 votos sinceros pela reforma. De maneira que a proposta só passa com votos fisiológicos. E esse tipo de voto se compra. O Ministério das Cidades, aquele deixado por Bruno Araujo, vale ouro. Com orçamento gordo, de R$ 20 bilhões, administra o Minha Casa Minha Vida (MCMV), incluindo o novo Cartão Reforma, que é um dinheiro dado para famílias de mais baixa renda reformarem imóveis. Além disso, um ministério tem centenas de cargos para nomeação direta, sem contar os secundários. 

 

Quantos votos pela reforma da Previdência vale uma carta dessa? É esse tipo de conta que o presidente Temer e seu time da política estão anotando. Dirão: realismo pragmático. O importante é que o cara vote, não interessando se é por consciência ou por negócio. 

É também o que pensa o mercado. Vai até mais longe: o governo Temer tem corrupção? Passa projetos no balcão de negócios? Compra votos?

Por: Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

 

 

O arauto do desastre

Por que sustentamos calados um Estado inchado e ineficiente que mete a mão no nosso bolso? 

“Estamos tratando com seriedade o dinheiro do pagador de impostos,"  disse o presidente Michel Temer ao anunciar o temível aumento de imposto que nos empobrecerá ainda mais. “São tantos feitos administrativos que a garganta acaba falhando”, afirmou Temer, emocionado consigo próprio. Criticou “os arautos do desastre”, que são todos aqueles que não vivem em sua ilha da fantasia. O impacto na bomba de gasolina é a pauta-bomba da semana.

Quando vejo a nova versão confiante de Temer, esculpida na compra explícita de apoio no Congresso para se manter presidente e longe do alcance da Justiça, eu me pergunto se a doença do cinismo é incurável e hereditária no Brasil. Passa de partido a partido, de governo a governo, sem pedido de desculpas. Convivemos com escaramuças fiscais, jurídicas e linguísticas, com promessas descumpridas. E, agora, escutamos novidades velhas. Um exercício de marketing desesperado. Os R$ 344,3 milhões prometidos para a saúde bucal deveriam ser “realocados” para a saúde mental dos governantes brasileiros. Eles descolaram da realidade.

Lembro ao leitor, perdido na guerra dos números e dos gráficos: a meta do governo Temer é um déficit de R$ 139 bilhões. Como fazer o povo entender isso? Qualquer pessoa honesta se deprime com o nome sujo na praça, ao não conseguir pagar uma conta. Mas Temer continua a rir depois de pagar R$ 1,8 bilhão pela cumplicidade de parlamentares na forma de emendas. [é sempre bom esclarecer que o dinheiro das emendas não é propriedade do parlamentar e sim para ser usado em obras de interesse das cidades que o deputado é mais conhecido.
Ajuda o parlamentar em uma eventual candidatura a reeleição, haja vista  propiciar benefícios à comunidade, mas, tem que ser usado conforme as normas de uso do dinheiro público e pode levar o parlamentar que roubar, ou tentar, para a cadeia.
A liberação da emenda, se os recursos forem bem utilizados é benéfica para a população.]  O aumento do imposto na gasolina, etanol e diesel – e a alta resultante no transporte e nos alimentos – são nosso sacrifício para ajudar Temer a cumprir sua meta deficitária. O aumento não cobrirá o rombo extra do rombo original. O que ainda virá por aí? Provavelmente a CPMF. [sem CPMF !!!]
 
Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, esperam boa vontade, solidariedade, compreensão. Esperam que o cidadão, assaltado por bandidos cotidianamente, também aceite ser assaltado por um Estado inchado, ineficiente, incapaz. O governo é o grande “arauto do desastre”. Temer pede aos bobos da Corte que tenham “o que é muito comum nos brasileiros, o otimismo extraordinário”. O senhor não tem lido as pesquisas, presidente. O que existe hoje é um “pessimismo extraordinário”, com base na realidade.

A vida das famílias dos ministros, senadores e deputados não mudou com a crise econômica. Todos recebem em dia não só os salários, mas as mordomias. A vida melhorou para todos os que receberam benesses para suas emendas, quando Temer abriu o cofre público para comprar consciências e se garantir no Palácio do Jaburu, com seu misturador de vozes em ação.

A Fiesp, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, publicou anúncio intitulado “O que é isso, ministro? Mais impostos?”. O texto sublinha os motivos do pessimismo brasileiro. “Aumento de imposto recai sobre a sociedade, que já está sufocada, com 14 milhões de desempregados, falta de crédito e sem condições gerais de consumo. Todos sabem que o caminho correto é cortar gastos, aumentar a eficiência e reduzir o desperdício.”
O Brasil é um país esquizofrênico. Enquanto no estado do Rio de Janeiro tem servidor na fila para pegar cesta básica porque não recebeu o 13º de 2016, nem maio nem junho, o governo Temer aumentou em R$ 12 bilhões seus gastos com pessoal, 11,8% acima da inflação. Chega de pagar o pato.  Há uma palavra, entre tantos clichês da macroeconomia, que me dá calafrios. É o “contingenciamento”. Dos gastos do governo, 90% são obrigatórios. As obrigações deveriam mudar, para o Brasil ser mais justo. Meirelles afirma ser favorável ao corte de gastos, “mas a máquina pública tem de funcionar”. A máquina pública não funciona, ministro!

Vários órgãos do governo, entre eles a Câmara dos Deputados, estouraram o teto de gastos. Temos cerca de 30 ministérios com quase 100 mil cargos de confiança e comissionados. Pagamos aluguéis, passagens, diárias, saúde, beleza e educação dos poderosos. O funcionamento da Câmara e do Senado custa R$ 28 milhões por dia, mais de R$ 1 milhão por hora, informa a ONG Contas Abertas, do economista Gil Castello Branco. Por que pagamos viagens de Dilma Rousseff e outros ex-presidentes? Dilma gastou R$ 520 mil neste ano em viagens para contestar o impeachment. Nós gastamos. Lula, Collor, Fernando Henrique Cardoso, Sarney também têm suas viagens financiadas pelo povo.

Por que sustentamos calados um Estado que mete a mão no nosso bolso sempre que está em apuros e que continua inchado, ineficiente e incapaz? As autoridades ainda riem nas fotos, como o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que não sabe de nada, inocente, por estar desligado num spa de luxo. É absurdo, escandaloso. Nessa guerra de tronos, enredo e atores precisam mudar.

Fonte: Revista Época - Ruth de Aquino
 
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O fim do governo PT - mais de dez mil filiados e simpatizantes do PT devem deixar a Esplanada com a saída de Dilma

Mais de dez mil filiados e simpatizantes do PT devem deixar a Esplanada com a saída de Dilma. Muitos desses cargos serão extintos

Os catorze anos no poder fizeram com que os petistas engordassem seus quadros na máquina pública. No momento em que a presidente Dilma Roussef deixou o cargo, na semana passada, filiados ao PT ocupavam fatias significativas de cargos comissionados na administração federal. São ao todo 10 mil petistas entre os 107.121 funcionários lotados em postos de confiança no Executivo federal. Ou seja, cerca de 10%. A estimativa foi feita pelo jornal “O Globo” a partir do cruzamento de nomes de filiados, disponível no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a lista de comissionados do Portal da Transparência do governo. O levantamento inclui servidores concursados que também ocupam cargos de confiança. São postos de trabalho principalmente nos segundo e terceiro escalões. E já são alvo de cobiça entre os partidos que apoiam Michel Temer, que tenta administrar o assédio. Resta saber se ele vai resistir à tentação de fazer a partilha dos cargos, agradando sua base aliada e recebendo, em troca, o apoio no Congresso Nacional. A ordem, como já declarou o peemedebista, é reduzir gastos. O presidente quer que os novos gestores apresentem em até 30 dias, contados a partir da data de posse, uma relação de cargos comissionados passíveis de corte. Essa missão será do ministro do Planejamento Romero Jucá.

Os exemplos de numerosos quadros petistas se avolumam nos ministérios. No do Desenvolvimento Agrário (MDA), comandado até a quinta-feira 11 pelo deputado federal Patrus Ananias, de Minas Gerais, um quarto dos servidores comissionados, pouco mais de 250, é de pessoas filiadas ao PT. Comandado por petistas desde o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e responsável por políticas fundiárias e agricultura familiar, o ministério é, proporcionalmente, a área do governo federal mais aparelhado pela legenda. Petistas integram ainda a presidência e parte da direção do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão subordinado à pasta e que responde por 75% do seu orçamento. Com o afastamento de Dilma, o MDA será um dos órgãos que mais impacto sofrerá. A tendência, segundo dirigentes, é que ocorra uma debandada de filiados e apoiadores da sigla. O primeiro da fila é Patrus, que retornará à Câmara para fazer oposição ao peemedebista. A pasta da Educação é a que tem mais postos de confiança. São 47,9 mil. O Ministério da Fazenda aparece em segundo lugar, com 7,6 mil cargos comissionados. A Presidência da República – e seus diversos órgãos, como a Casa Civil e a Secretaria de Governo – aparece em terceiro lugar na lista, com 6 mil cargos.

Os cargos comissionados não dependem de concurso para serem preenchidos, pois são de livre nomeação e exoneração. Mas um decreto de 2005, primeiro mandato do ex-presidente Lula, estabeleceu limites para a indicação de servidores. A norma impôs que 75% dos cargos de confiança nos níveis mais baixos, conhecidos como DAS 1, 2 e 3, devem ser obrigatoriamente preenchidos por funcionários de carreira. No caso dos DAS 4 e 5, os mais altos, são de livre provimento. Um estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) concluiu que a maior parte dos servidores comissionados não faz parte de partidos políticos e que a presença de filiados na administração pública é mais comum nas legendas “orgânicas”, como o PT. No caso petista, a possível troca de governo pode representar mais um baque para as contas do partido. Filiados em cargos de confiança doaram R$ 7 milhões ao PT em 2014, segundo última prestação de contas disponível no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa cerca de 2% da receita de R$ 342,4 milhões.

Fonte: Revista Isto É


 

Dilma desmente Dilma

Um governo que tomou tudo dos brasileiros. Um partido que saqueou as contas públicas aparelhando o Estado com um “sindicato de ladrões”, como bem definiu o ministro do Supremo, Gilmar Mendes.
 

Uma presidente que implodiu com a economia e praticou mirabolantes pedaladas fiscais para esconder seus erros. Uma administração que tem inúmeros atos investigados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que podem cassar o mandato ou levar ao impeachment. Aliados e tesoureiros presos. Um oceano de provas sobre esquemas fraudulentos. Desvios de estatais. Doações ilegais em campanha. Negociatas de cargos e verbas para garantir apoio. O enredo de podridões já podia estar no limite. Mas a esquadra petista segue armando tramoias sem fim e mentindo descaradamente para sustentar a todo custo o seu projeto de poder. Costura acordos e paga pelo aval parlamentar. 

Perto de R$ 500 milhões sairão dos cofres do Tesouro para emendas de deputados e senadores (novamente no toma-lá-dá-cá, não importando dificuldades de caixa ou ajustes em andamento). O interesse partidário acima de tudo! Nesse teatro de absurdos, protagonistas e coadjuvantes não enxergam limites para a farsa. Agora vem a presidente dizer que nada sabia sobre a gravidade da crise. Mente ou dissimula? Foram vários os alertas que recebeu de especialistas, de adversários políticos e mesmo de assessores.

Preferiu ignorar. Fez ouvidos moucos. Só enxergava a reeleição. Indagada, em meados do ano passado, sobre o encolhimento gradativo do PIB, disse ser conversa de pessimistas. 

Afirmou com todas as letras que a inflação estava controlada e que, em breve, retornaria ao centro da meta. Que o crescimento viria, vigoroso e sustentável. Dilma atacou toda e qualquer proposta de ajuste. Sua teimosia em classificar de “catastrofismo” os sinais do desastre iminente não era miopia. Mas estratégia. Ela deliberadamente distorceu a realidade a seu favor e iludiu os brasileiros que acreditaram em suas promessas. Continua com a mesma tática. Ao sabor das conveniências, recorre de improviso a lances de marketing para agradar a plateia. Mesmo que depois não cumpra o anunciado. Foi assim mais uma vez na semana passada ao comunicar publicamente a almejada redução de ministérios. Dilma resolveu ali desmentir Dilma.

 

Ela que considerava a ideia desse enxugamento da máquina uma “imensa cegueira tecnocrática” voltou atrás. De novo. Durante a campanha chegou a reagir com veemência a propostas nesse sentido de candidatos opositores: “tem gente querendo reduzir ministérios. Um deles o da Igualdade Racial, outro o que luta em defesa das mulheres. Eu acho um verdadeiro escândalo querer acabar com ministérios”. Das duas uma: ou Dilma mentiu lá atrás ou mente agora. De maneira amadora e desorganizada mandou avisar que cortará 10 pastas. Dentre as quais entraram também na mira as duas citadas por ela. 

É preciso acompanhar se irá adiante. Para dar estofo à empreitada estabeleceu o objetivo de eliminar mil cargos de confiança. Um pingo d’água na estrutura que conta com 22 mil postos comissionados. Para se ter uma ideia da multiplicação acelerada de vagas na esfera federal basta dizer que em meados de 2007 o número total não passava de seis mil postos. Os seguidos governos de Lula e Dilma levaram à estratosfera essa ocupação da máquina e o movimento em curso pode não passar de mera maquiagem. Serão extintos menos de 5% dos cargos existentes, a maioria dos quais sequer ocupados. 

Resta saber se na tesourada vão prevalecer critérios técnicos e de eficiência administrativa ou a velha motivação política de acomodação dos apaniguados e simpatizantes partidários. O leilão está aberto. Para o ex-ministro e economista, Delfim Netto, “o atual governo decidiu destruir as finanças públicas para conseguir a reeleição”. Na sua classificação, o “Palácio é um serpentário”. E fica para os brasileiros a dúvida: Como emprestar alguma credibilidade a esse grupo que ocupa o Planalto?

 Dilma pede voto de confiança e quer que esqueçam o que ela disse. O mesmo tentou o seu antecessor, Lula. A propósito dele a pupila alega existir uma “intolerância inadmissível”. Em entrevista a jornalistas, dias atrás, falou que “a intolerância é a pior coisa que pode acontecer numa sociedade porque cria o nós e o eles. Isso é fascismo”. Talvez a presidente tenha “esquecido” que foi o próprio Lula quem criou o “nós contra eles” e que ainda difunde a divisão. Se não, é de se imaginar que Dilma reviu o conceito a respeito de Lula e passou a encará-lo como fascista. Afinal, a presidente vive mudando de opinião. Vai saber! 

Fonte: Carlos José Marques – diretor-editorial, IstoÉ