Michel Temer recua de reforma ministerial

Temer desiste de reforma ministerial para evitar tumulto em base aliada no Congresso

A volta do que não foi 

Apesar das especulações de que faria uma reforma ministerial em fevereiro, após a eleição para o comando do Congresso, Michel Temer não tem na manga nenhum desenho de mudança estrutural em seu primeiro escalão. O presidente da República até gostaria de mover mais peças na Esplanada, mas quer evitar tumultos desnecessários em sua base de apoio para não comprometer votações relevantes. A reforma da Previdência é, portanto, o maior empecilho a uma mexida na equipe.

E tenho dito! 

 “Reforma ministerial nunca foi objeto de discussão em que eu estivesse presente”, diz o chefe da Casa Civil, ministro Eliseu Padilha, braço direito de Temer.

Benjamin Button 

 Qualquer movimento brusco geraria mais instabilidade ao governo. “Toda administração, em geral, mexe na equipe no meio do caminho. Mas temos dois anos de vida, não quatro. Não dá tempo nem de envelhecer”, diz um palaciano.

Deixa disso  

O Planalto prefere que Renan Calheiros assuma a liderança do PMDB no Senado, não a Comissão de Constituição e Justiça.

No octógono 

Como a CCJ sabatina juízes e procuradores indicados pelo governo, por exemplo, auxiliares de Temer receiam que o aliado use o órgão para seguir em guerra com parte do Judiciário, tumultuando a cena.

Cruzes  

Além da avalanche de críticas na opinião pública, outra razão motivou o veto parcial do Planalto à renegociação da dívida dos Estados: sem contrapartidas definidas em lei, Temer sofreria a pressão individual de 27 governadores para flexibilizar as regras de ajuste fiscal.

É o amor 

PSDB e PMDB, sócios preferenciais da coalizão que sustenta o governo, querem o mesmo cargo na hierarquia que comanda a Câmara: a primeira vice-presidência da Casa.

Nem de brincadeira 

Ministros já monitoram com lupa quais nomes podem disputar a vaga. Querem evitar surpresas à la Waldir Maranhão (PP-MA), atual vice-presidente da instituição.

Sem INSS 

 “Eu não cogito me aposentar”, assegura Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, sobre especulações de que pretende pendurar a toga muito em breve.

Pilatos 

Ministros do STF têm dito que preferem não se meter na polêmica sobre a sucessão da Câmara — deputados provocaram a corte para que diga se a candidatura de Rodrigo Maia à presidência da Casa é constitucional. - Interna corporis Magistrados defendem que o Supremo transfira a decisão para o Legislativo. “É uma boa oportunidade de tirarmos as mãos dos assuntos do Congresso Nacional”, diz um deles.

Fonte: Painel - Folha de S. Paulo

 

Crônica de afogamentos anunciados

Tendo deixado de governar para conter impeachment, Dilma continua numa relação extremamente difícil com o Congresso

A reação instintiva de quem está prestes a se afogar é mobilizar todas as forças que lhe restam para manter a cabeça fora d’água. No sôfrego afã de continuar a respirar, tudo mais perde importância.

É esse estertor de afogado, aflitivo e desesperado, que vem à mente, quando se analisa a agoniada atuação da presidente Dilma nas últimas semanas. O Planalto está integralmente mobilizado pelo único propósito de evitar o impeachment. Todo o resto foi deixado de lado. Nada mais importa. E no vale-tudo que se instalou, parece não haver limites aos meios de que o governo possa lançar mão para evitar que o mandato da presidente seja abreviado. 

É bem sabido, no entanto, que, quando o risco de afogamento promete ser prolongado, entrar em pânico pode ser fatal. É importante manter a calma, saber poupar forças para resistir por mais tempo e conceber plano de jogo menos imediatista, que torne a sobrevivência mais provável. Para não ser tragada pelo vórtice que vem sendo alimentado pela assustadora interação da crise política com a crise econômica, a presidente precisaria de um plano mais consequente do que a ingênua busca do apoio, supostamente irrestrito, de um bloco de pelo menos 172 deputados que possa barrar o avanço de um pedido de impeachment na Câmara. E é bem possível que nem mesmo isso a reforma ministerial anunciada há poucas semanas consiga assegurar.

Um requisito básico de qualquer plano de jogo que faça sentido é que a presidente seja capaz de mostrar que está, de fato, empenhada em esforço promissor de superação da crise econômica que vive o país. Mas, tendo deixado de governar para conter o impeachment, a presidente continua entalada numa relação extremamente difícil com o Congresso. 

Em meio ao rápido agravamento do quadro fiscal, o Planalto nem mesmo conseguiu que fossem apreciados os vetos presidenciais a medidas que implicariam alarmante deterioração adicional das contas públicas. Não há garantia de que providências fundamentais, como a renovação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), possam ser aprovadas em tempo hábil. E, a esta altura, já não há quem acredite na aprovação das propostas pendentes de ajuste fiscal. Muito menos na saída fácil da recriação da CPMF.

Tendo feito uma reforma ministerial sob medida, para mobilizar forças que a apoiassem no embate com o presidente da Câmara, a presidente Dilma constata agora que, graças à Lava-Jato, à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo, talvez consiga se livrar do abraço de afogado de Eduardo Cunha. Mas isso não significa que possa se considerar a salvo. Mesmo que Cunha se afogue antes dela, sem ter apertado o botão do impeachment, Dilma continuará em situação muito precária. Especialmente se sucumbir às pressões de Lula e do PT e acabar comprando o plano de jogo que o ex-presidente quer lhe impingir. 

Lula vem defendendo uma guinada à esquerda na política econômica. Acha que, fixado na necessidade de um ajuste fiscal, Joaquim Levy acabou adotando o discurso de quem perdeu a eleição presidencial do ano passado. Um discurso de desesperança, impossível de vender. O que, sim, poderia ser fácil de vender seria um programa populista, baseado na volta a políticas de estímulo à demanda via expansão de crédito, que permitissem ao governo alardear que já é possível, afinal, vislumbrar a retomada da economia. O ex-presidente entende que o prazo de validade de Levy está vencido. E que é hora de se entregar o comando da política econômica a um nome mais alinhado com um discurso “pós-ajuste” que permita “vender esperança”. 

Tudo indica, contudo, que a presidente Dilma já percebeu que ter Joaquim Levy à frente do Ministério da Fazenda é um dos poucos fatores que ainda vêm impedindo que ela se afogue de vez. E que, se levar adiante a reorientação de política econômica preconizada por Lula e pelo PT, é difícil que possa sobreviver aos desdobramentos políticos da grave deterioração adicional do quadro econômico que, mais uma vez, ela mesma terá desencadeado.

Por: Rogério Furquim Werneck é economista e professor da PUC-Rio

Personagens do impeachment: o que pensam, o que fazem, do que se alimentam

Dilma, Lula, Cunha, Temer, oposição, militantes, movimentos de rua

Dilma Rousseff
Cometeu pedaladas fiscais em 2014
Editou decretos ilegais em 2015, com créditos suplementares no valor de 2,5 bilhões de reais, sem a “necessária observância à lei, que requer responsabilidade na gestão fiscal”, como representou o procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 

Deixou de repassar 38 bilhões de reais a BNDES e Banco do Brasil neste ano.
Perdeu de vez o suposto argumento de que não poderia sofrer impeachment porque teria cometido crimes apenas no primeiro mandato. 

Escalou então Ricardo Berzoini para repassar aos líderes da base a orientação do governo para impedir que Eduardo Cunha aprove a abertura do processo: acusá-lo de agir por vingança pessoal após os vazamentos de detalhes da investigação de que é alvo. 

Eduardo Cunha
Comprometeu-se a arquivar na semana que vem o pedido de impeachment de Dilma assinado por Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. O recurso contra o arquivamento, em manobra inicialmente acertada com a oposição, seria votado em 21 de outubro, dependendo de maioria simples na Câmara para aprovação. Cunha usará o pedido de impeachment como cortina de fumaça, como seus aliados admitiram ao Globo, para tentar evitar o aumento das pressões para que ele renuncie por causa das contas na Suíça. 

Documentos do Ministério Público suíço enviados a Procuradoria-Geral da República mostram que recursos supostamente desviados da Petrobras, em uma operação na África, abasteceram suas contas secretas e de familiares, incluindo sua mulher, que pagou até aula de tênis com o montante.   Cunha já é alvo de denúncia no STF por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por suposta participação em desvios da estatal, em contratos de navio-sonda, acusado de receber US$ 5 milhões em propina. 

Em vez de arquivar o pedido de impeachment, no entanto, ele também poderá aceitar uma denúncia formal contra Dilma, encaminhando a questão diretamente para o plenário. [liminares concedidas por ministros do  STF faz  que várias das condutas que poderiam ser praticadas por Cunha e outros personagens da matéria, se tornem inviáveis ou mesmo sem sentido.
O PODER do deputado Eduardo Cunha acatar pedidos de ‘impeachment’ da ainda presidente Dilma não foi atacado pelas liminares, assim, permanece possível, e ao nosso entendimento altamente provável, que Cunha encaminhe para exame da Comissão Especial da Câmara o pedido de impeachment que tem entre seus autores o jurista Hélio Bicudo.
O encaminhamento ocorrerá na próxima semana, tendo em conta aditamento a ser apresentado pelos autores da petição em tela, adendo este que denuncia a persistência da presidente  em 2015, portando no seu segundo mandato, no cometimento das criminosas ‘pedaladas fiscais’.]
Nesse caso, segundo a Folha, o voto ocorreria imediatamente após 15 de novembro. [Está sendo articulado para aquela data  a realização de grandes manifestações por todo o Brasil,  comemorando a Proclamação da República e exigindo o ‘impeachment’ de Dilma.]

Oposição
O plano dos opositores “seria usar o dia da Proclamação da República para uma grande manifestação, lembrando a data em que Joaquim Barbosa mandou prender os condenados no mensalão”.
Segundo a Folha, eles se concentram “em irregularidades fiscais supostamente cometidas pelo governo neste ano para tentar acelerar o processo de deposição de Dilma”.
“O objetivo é fazer com que Eduardo Cunha aceite já nos próximos dias a denúncia formal contra a petista, sem necessidade de recursos. Cunha tem dito que só irá deferir uma denúncia se os fatos relatados tiverem relação com o atual mandato”.
O PSDB “juntou ao pedido de impeachment de Helio Bicudo ata de audiência no Senado na qual Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do TCU, diz que as chamadas pedaladas junto ao BNDES foram ‘agravadas’ no segundo mandato de Dilma” 

Lula
Para salvar sua criatura Dilma, o Brahma trama nos bastidores a arregimentação de Eduardo Cunha na luta contra o impeachment.  Foi dele a ideia que resultou na aparente oferta de Dilma, repassada por Pezão ao presidente da Câmara e revelada por VEJA: “Eu tenho cinco ministros do Supremo”. (Sim: para liberar Cunha da Lava Jato em troca de evitar a queda da mulher sapiens.) 

Já para salvar seus patrões da Odebrecht, Lula chegou a se reunir com Márcio Thomaz Bastos no hospital, segundo a Época, e ambos encarregaram um ex-delegado também presente de aliciar mais dois delegados da PF que “se uniram com um único propósito: fornecer informações para um dossiê com supostas ilegalidades, de modo a invalidar a operação. Ou seja, melar a Lava Jato”. Clique e saiba mais como Lula tentou melar a Lava Jato

PT & Planalto

A Folha informa que deputados do PT e do PCdoB recorreram ao STF para tentar barrar a manobra acertada por Cunha com a oposição que pode levar ao plenário da Casa o pedido de impeachment.

“Os deputados WD (PT-RJ), aliado do ex-presidente Lula, Paulo Teixeira (PT-SP) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) ingressaram com pedidos para que o STF invalide o procedimento estabelecido por Cunha em caso de rejeição dos pedidos de impedimento.
O Planalto teme que Cunha acelere o pedido após a revelação dos documentos do Ministério Público da Suíça”. 

Delfim Netto, André Singer, Dalmo Dallari e tutti quanti  Militam contra o impeachment na imprensa amiga, sem qualquer argumento que mereça menção. 

Michel Temer
Sua relação com Dilma “nunca esteve tão fria” e ele tem feito questão de se mostrar inerte, “um mero observador dos fatos”, como disseram seus aliados à Folha. Integrantes do governo e da cúpula do PMDB acreditam que “Temer não se moverá para ajudar a conter o movimento que prega a derrubada de Dilma”.
O vice “chega a demonstrar ‘certo alívio’ por ter sido alijado das últimas decisões encampadas pela petista, por julgar terem sido todas desastrosas”, entre elas a ação contra o ministro Augusto Nardes, do TCU, e a reforma ministerial. 

A opção de Dilma por empoderar Leonardo Picciani (PMBD-RJ) desagradou caciques do partido, Temer entre eles, que viram uma tentativa de dividir a sigla.  “Ela tentou entrar no PMDB pelas costas dele, sem conhecer as entranhas do partido”, resumiu um senador peemedebista. 

A ação no TSE que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer também contribuiu para empurrar o vice e aliados para o caminho do impeachment, como mostrei aqui.  “Se sentirmos que isso vai andar, faremos a escolha de Sofia”, disse um peemedebista ao jornal. Temer já conversa com líderes do PSDB, como o senador Aécio Neves.  “Ele não lavou as mãos. Lavaram as mãos dele. Tanto fizeram, que ele está completamente desobrigado de qualquer gesto”, defende um amigo. 

Movimentos de rua
Serão chamados para lotar os gramados em frente ao Congresso no dia 21 de outubro.  Têm organizado diversas ações pelo país com os bonecos inflados Pixuleco e Bandilma, apesar das agressões por parte de militantes petistas que, no Rio de Janeiro, resultaram no cancelamento de um ato no Leblon. 

Este blog- Felipe Moura

Acha ótimo que Cunha acelere o impeachment de Dilma e não vai ficar nem um pouco triste se ele cair em seguida, muito menos se uma eventual cassação vier a derrubar Temer também.  Se a Lava Jato transformar Lula em um Pixuleco de fato, considera que será uma das cenas mais lindas da história nacional. 

Considera também equivalentes aos militantes petistas – ou petistas disfarçados – todos os covardes que neste momento do país repetem expressões como “não vai dar em nada”, “vai acabar tudo em pizza”, “esquece isso” etc., em vez de contribuir para a pressão popular como indivíduos que assumem sua parcela de responsabilidade pelo futuro do Brasil.
Eles diziam o mesmo, aliás, sobre o julgamento das contas de Dilma no TCU.
Este blog sugere aos cidadãos ainda recuperáveis que comecem a dizer a si próprios: pode até não dar em nada, mas lutaremos até o fim. 

E será divertido. 

Felipe Moura Brasil ⎯ http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil
10/10/2015

Petistas militantes-funcionários = parasitas da estrela vermelha

O governo não governa

Crise é mais profunda que a de 1992. Política é pretexto para o enriquecimento pessoal e uso do Estado para distribuir prebendas

O governo perdeu a capacidade de governar. A cada mês, desde a posse, o espaço de governabilidade foi se reduzindo. Hoje, luta desesperadamente pela sua sobrevivência. Qualquer ato, por menor que seja, está mediado pela necessidade de preservação. Efetuou uma reforma ministerial com o único intuito de ter uma base segura no Congresso Nacional. 

Em momento algum analisou nomes tendo como base a competência. Não, absolutamente não. O único pensamento foi de garantir uma maioria bovina. E, principalmente, impedir a abertura de um processo de impeachment.

O articulador deste arranjo antirrepublicano foi o ex-presidente Lula. Ele assumiu o protagonismo, reuniu lideranças partidárias, ditou mudanças políticas e econômicas e apresentou à presidente a nova composição de forças. Foi louvado pela imprensa chapa-branca. Parecia que a escuridão estava no fim. Teria aberto o caminho da governabilidade, isolado os opositores e pavimentado a sua eleição, dada como certa em 2018.

Ledo engano. A reforma ministerial fracassou. Uma semana depois, o panorama no Congresso Nacional é o mesmo — ou até pior. E Lula foi o grande derrotado. Na última quinzena, somou diversas derrotas. Foi acusado de vários crimes — lavagem de dinheiro, corrupção passiva, formação de quadrilha, entre outros — pelo jurista Hélio Bicudo. 

Dias depois foi divulgada a notícia de que, em 2009, uma medida provisória que beneficiava montadoras de veículos teria sido vendida, e um dos seus filhos supostamente recebido R$ 2,4 milhões. Em seguida, duas revistas semanais revelaram que Lula teria praticado tráfico de influência internacional em Gana e na República da Guiné Equatorial, favorecendo empreiteiras brasileiras e que o tríplex na Praia do Guarujá foi reformado por uma grande empreiteira. O presidente, que se autoproclamava o mais importante da História do Brasil, que, em 2010, estava em dúvida se seria candidato a secretário-geral da ONU ou a presidência do Banco Mundial — sem contar aqueles que queriam indicá-lo ao Prêmio Nobel da Paz — passou a evitar locais públicos, ficou refugiado em auditórios amestrados e foi homenageado com bonecos representando-o em situações constrangedoras.

A crise deve se prolongar. O projeto criminoso de poder — sábia expressão do ministro Celso de Mello, decano do STF — não consegue conviver com o Estado Democrático de Direito e fará de tudo para permanecer no governo, custe o que custar. Ou seja, se for necessário jogar o país na pior crise econômica do último meio século, o fará sem qualquer constrangimento. 

Se for preciso estender a crise política até a exaustão, não pensará duas vezes — fará com satisfação. Se for indispensável ameaçar com uma crise social — acionando movimentos mantidos com generosas verbas oficiais — agirá desta forma sem pestanejar. Neste caso, a dúvida que fica é se aliados de travessia — como o capital financeiro — vão manter seu apoio — que rende lucros fabulosos — a um governo que pode levar o país a uma conflagração, jogando brasileiros contra brasileiros.

O perfil da crise atual não tem relação com nenhuma outra da nossa história. É algo muito particular. Os acontecimentos de 1992, por exemplo, tiveram como foco central denúncias de corrupção que, nos moldes do projeto criminoso de poder, parece, como diria um ex-presidente, “dinheiro de pinga.” A renúncia de Fernando Collor — o impeachment, vale lembrar, não ocorreu — tem relação direta muito mais com o caminho econômico-político preconizado quando da posse do presidente, em 15 de março de 1990, relacionado à profunda modernização do Estado e de suas relações com a sociedade, do que com as acusações de corrupção — algumas comprovadas e que não envolviam diretamente o presidente. Ou seja, ter retirado privilégios de empresários de diversos ramos, de artistas e intelectuais, de funcionários públicos e de empresas e bancos estatais, entre outros, e de se recusar partilhar a máquina pública para obter apoio no Congresso, foram fatais. Com este leque de adversários, o que causa estranheza é que seu governo tenha durado tanto tempo.

A crise atual é mais profunda. A política é mero pretexto para o enriquecimento pessoal e uso do Estado como meio de distribuir prebendas, algumas milionárias, ao grande empresariado. O PT cumpriu o dito marxista: transformou o Estado em comitê central da burguesia. Nos dois governos Lula, isto foi possível devido à conjuntura econômica internacional, às reformas adotadas nas gestões FH que deram frutos depois de 2002, ao estabelecimento de uma máquina burocrática controlada por comissários do partido, à compra de apoio na imprensa, no meio artístico, entre pseudointelectuais e a omissão da oposição parlamentar. Mas o que era doce acabou.

Na última quinzena, o governo foi sucessivamente derrotado. Em um só dia, na última quarta-feira, colecionou três fracassos: no Congresso Nacional, no STF e no TCU. Mas, como se diz popularmente, “não quer largar o osso.” Isto porque o partido não sobrevive fora do Estado. Criou um estamento de militantes-funcionários que vivem, direta ou indiretamente, de recursos públicos. São os parasitas da estrela vermelha. E são milhares. A maioria nunca trabalhou — ou está distante décadas do mercado formal de trabalho.

O projeto criminoso de poder caminha para o isolamento. Vai ser derrotado. Mas a agonia vai até quando? Empurrar a crise para 2016 significa uma irresponsabilidade histórica. A sociedade quer se livrar do governo. Mas onde estão os novos governantes? E, principalmente, o que pensam sobre o Brasil?

Por: Marco Antonio Villa, historiador