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quarta-feira, 8 de abril de 2020

Tratamento com plasma de pessoas curadas da Covid é tentativa válida – Editorial - O Globo

Terapia, que começou a ser testada esta semana no Brasil, já foi usada em epidemias como a da Sars

Tem sido recorrente a imagem de uma guerra para descrever a luta de governos, sociedades e comunidade científica de todo o planeta contra o novo coronavírus, surgido na China no fim do ano passado e rapidamente transformado em agente de uma pandemia que pôs o mundo em quarentena e não para de produzir números superlativos. De fato, vive-se uma guerra, contra um inimigo extremamente letalmesmo considerando todo o avanço da Ciência —, e que leva a grande vantagem do desconhecimento que a humanidade ainda tem sobre ele.

Embora o Sars-CoV-2 seja neste momento objeto de estudo de cientistas do mundo inteiro, que correm contra o tempo para descobrir uma forma de interromper a sua trajetória, ao mesmo tempo em que profissionais de saúde se desdobram em hospitais superlotados na heroica missão de salvar o maior número de vidas, a verdade é que ainda se sabe pouco sobre o novo coronavírus e a Covid-19. Natural, se levarmos em conta que não faz seis meses que pessoas começaram a morrer na China de uma pneumonia misteriosa, que se espalhava de forma brutal e evoluía rapidamente, levando os pacientes à morte. O médico Li Wenliang, que alertou as autoridades chinesas sobre o surto — e acabou censurado pelo governo — morreu vítima da doença.

Combate-se um vírus para o qual ainda não há remédio ou vacina. Apesar de existirem muitas pesquisas em andamento, estima-se que uma vacina contra a Covid-19 não estará disponível antes de um ano e meio ou dois anos. Tempo demais, não só pelo grande número de mortes, mas também pelos estragos exponenciais na economia mundial. Desenvolver um medicamento específico para a Covid-19 também levaria tempo. Um grupo de instituições científicas, do qual faz parte a brasileira Fiocruz, desenvolve estudos para testar medicamentos já existentes, como a cloroquina, no tratamento da doença. Mas ainda não há qualquer comprovação científica sobre eficácia.

Nesse sentido, é positiva a estratégia que começou a ser testada esta semana, numa parceria entre o Hospital Albert Einstein, o Sírio-Libanês e a Universidade de São Paulo, de usar o plasma de pessoas curadas da Covid-19 no tratamento de pacientes em estado grave, experiência que vem sendo feita em outros países. A aposta é que esses anticorpos possam ajudar a combater o invasor, aumentando as chances de sobrevivência. A terapia já foi usada em outras epidemias, como a da Sars, em 2003, e da influenza H1N1, em 2009. Numa batalha em que a humanidade duela com o inimigo às cegas, toda tentativa de salvar vidas é válida, desde que balizada pela Ciência, obviamente. Como diz o médico Paulo Niemeyer, “o risco maior é não fazer nada”.

 Editorial  -  O Globo


segunda-feira, 10 de agosto de 2015

O COMPORTAMENTO HONESTO DOS GENERAIS-PRESIDENTES



Palavras de um repórter que não morre de amores pelos militares
"Erros foram praticados durante o regime militar, eram tempos difíceis. Claro que, no reverso da medalha, foi promovida ampla modernização das nossas estruturas materiais. Fica para o historiador do futuro emitir a sentença para aqueles tempos bicudos."
Mas uma evidência salta aos olhos, a honestidade pessoal desses homens de carreira militar ilibada, dignos, honrados e preparados para as missões que lhes foram confiadas, não obstante as campanhas promovidas pelos esquerdistas visando denegrir e achincalhar a imagem desses homens que tanta falta nos fazem nos dias de hoje:

1 - Quando Castelo Branco morreu num desastre de avião, verificaram os herdeiros que seu patrimônio limitava-se a um apartamento em Ipanema e umas poucas ações de empresas públicas e privadas.
2 - Costa e Silva, que morreu de derrame cerebral, deixou para a viúva a pensão de marechal e um apartamento em construção, em Copacabana.
3 - Garrastazu Médici dispunha, como herança de família, de uma fazenda de gado em Bagé, mas quando adoeceu precisou ser tratado no Hospital da Aeronáutica, no Galeão.
4 - Ernesto Geisel, que além de presidente da República foi presidente da Petrobras, antes de assumir a presidência da República, comprou o Sítio dos Cinamonos, em Teresópolis, que a filha vendeu para poder manter-se no apartamento de três quartos e sala, no Rio.
5 - João Figueiredo, depois de deixar o poder, não aguentou as despesas do Sítio do Dragão, em Petrópolis, vendendo primeiro os cavalos e depois a propriedade. Sua viúva, recentemente falecida, deixou um apartamento em São Conrado que os filhos agora colocaram à venda, ao que parece em estado de lamentável conservação.
OBS: João Figueiredo, quando precisou, foi operado no Hospital dos Servidores do Estado, no Rio.

Os cinco generais-presidentes até podem ter cometido erros, mas não se meteram em negócios e muito menos em negociatas, não enriqueceram nem receberam benesses de empreiteiras beneficiadas durante seus governos.

Bem diferente dos tempos atuais.
Além disso:
NENHUM DELES usou o hospital Sírio e Libanês.
NENHUM DELES comprou avião de luxo no exterior.
NENHUM DELES enviou nosso dinheiro para "ajudar" outros países na construção de portos, aeroportos e sabe-se lá o que.
NENHUM DELES hospedou parentes no Palácio da Alvorada.
NENHUM DELES saiu de Brasília, ao fim do mandato, acompanhado por 11 caminhões lotados de toda espécie de móveis e objetos roubados dos prédios administrativos da capital do país.
NENHUM DELES se locupletou fazendo uso do cartão de crédito corporativo.

NENHUM DELES se utlilizou de bases militares ou hotéis de trânsito para hospedar familiares e amigos nos finais de semana e feriados prolongados, fazendo uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira
. [o que Lula fazia costumeiramente e essa mulher que ainda é presidente faz em todos os feriados prolongados, levando filha, marido da filha, netos, papagaio, ex-marido e ex-amante na Base Naval de Aratu.]
NENHUM DELES exaltou a ignorância nem humilhou seus subalternos com grosserias e prepotência.
NENHUM DELES falava errado ou se expressava de forma dúbia, confusa e dissimulada.
NENHUM DELES apareceu embriagado em público.
NENHUM DELES passou a apoiar notórios desonestos depois de tê-los acusado publicamente de ladrões.

Ao contrário, defenderam a soberania do país, implantaram as 200 Milhas Náuticas e iniciaram os estudos para a exploração do pré-sal. Dotaram o país de um moderno sistema de comunicação através da Embratel e das empresas de telefonia; construiram e ampliaram rodovias, ampliaram a exploração e produção de petróleo; promoveram o crescimento na produção de energia elétrica através da construção de usinas geradoras e redes de transmissão; criaram o BNH e o maior plano de financiamento habitacional da história do país, também criaram linhas de crédito para pequenos empresários e agricultores; incentivos para a indústria nacional e construção civíl.
 
Nessa época o PIB brasileiro cresceu acima de 7% ao ano, havia pleno emprego e progresso na Educação e na Saúde, havia segurança e bem estar, interrompidos nesses últimos 30 anos de sucateamento e desmandos.

VOCÊ QUE SABE LER E ENTENDE O QUE LEU, COMENTE COM OS QUE NÃO SABEM.

ELES PRECISAM SER INFORMADOS!!

Por: Capistrano de Abreu

Autor: jornalista CARLOS CHAGAS – Site: A Verdade Sufocada

quarta-feira, 24 de junho de 2015

A Advocacia-Geral da União na UTI (do SUS, às escuras) e o surgimento de uma nova AGU

Introdução

Abordarei uma das crises mais graves e mais estúpidas pelas quais o país passa. Grave, por suas consequências; estúpida, pelos seus custos sociais. Ninguém de bom senso economiza com três tipos de profissionais: médicos, advogados e contadores. Eles podem salvar ou destruir uma empresa, país ou pessoa. Pois bem, quando nossos governantes ficam doentes vão para o Hospital Albert Einstein ou Sírio-Libanês. Por quê? Porque já entenderam a diferença que faz ter médicos, e dos bons.

O problema é que o país está com um câncer jurídico na União e o nome de um dos hospitais para isso se chama AGU, e os “médicos” são os advogados públicos, os quais já têm ajudado muito, mas ainda são poucos, têm péssima estrutura e estão sendo desrespeitados. Seria como tratar nossos governantes no SUS, sem médicos e enfermeiros, e às escuras porque não pagaram a conta de luz. Essa é a realidade, mas ela pode e deve mudar, e agora há uma esperança.

Serviços ao país prestados pela AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) incluída pelo constituinte no bloco das Funções Essenciais à Justiça – é composta pelas carreiras de Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador Federal e Procurador do Banco Central. A AGU deve ser advocacia de Estado e não de Governo, não pode ser desprezada e muito menos tratada como capacho do titular do Executivo, ou se submeter mais aos interesses de um partido ou ideologia do que aos interesses do país.

Um dado interessante: de 2010 a 2014, a AGU economizou e arrecadou R$ 3,07 TRILHÕES, frente a um orçamento de R$ 12,6 bilhões. Importante mencionar ainda que o impacto financeiro para a reestruturação da AGU, com a aprovação da PEC 443/2009, será de apenas 0,21% do total de recursos arrecadados pela AGU no ano de 2014 (pasmem: R$ 625 bilhões para o Estado brasileiro, sendo R$ 35,22 bilhões arrecadados e R$ 589,78 bilhões economizados). 

Assim, em um país que precisa investir em crescimento e pagar sua dívida social, a AGU dá “lucro”, e no serviço público “lucro” tem algumas formas: serviços públicos bem prestados, combate à corrupção, combate ao “custo-Brasil”, viabilização das políticas públicas, trabalho contínuo junto aos leilões e plantões aos finais de semana e monitoramento da AGU para garantir que nenhuma liminar contra o governo dure mais do que 24 horas etc. Um defensor público, por exemplo, não gera receita para o governo, mas sua atuação abate o débito constitucional e moral do país com os mais pobres. No caso da AGU, não só são combatidos vários débitos constitucionais como também se gera receita propriamente dita. Receita necessária para custear os investimentos e despesas que o país precisa fazer.

AGU na UTI

Chama a atenção, portanto, a crise que hoje se abate sobre a AGU. Não obstante o fantástico resultado para os cofres públicos, enquanto os orçamentos do MPF e DPU evoluíram, de 2010 a 2015, respectivamente 99% e 486% (e era necessária esta evolução), o orçamento da AGU, no mesmo período, evoluiu apenas 21%, o que não acompanha, nem mesmo, a inflação oficial. Atualmente, mudam-se as regras do jogo e a interpretação da lei ao livre-arbítrio do governante (Quem não se lembra da operação Porto Seguro? Uma AGU assim não servirá para defender a União, mas apenas o partido que estiver no poder. 

O quadro de descaso com a instituição chegou ao extremo, levando a que, na semana passada, mais de mil e 300 membros da AGU pedissem a exoneração dos cargos de confiança e os demais procuradores entregassem declaração assinada no sentido de não assumir tais cargos. Este é apenas um ponto marcante em uma jornada de desrespeito aos servidores públicos e à função. É certamente uma medida de virtual desespero na expectativa de que alguém (Presidência, Congresso, MP, TCU ou sociedade civil) compreenda a gravidade da situação.

Ainda nesse passo, há 500 vagas a serem preenchidas e, pasmem, 344 candidatos aprovados e em condições de ir socorrer a União. Deixar espaços em claro na advocacia pública significa assoberbar de tarefas os advogados em atuação e assim desperdiçar muito dinheiro público. A crise que o país passa é resultado de má gestão, más escolhas, de corrupção e de incompetência, mas pode ser amainada com a presença de mais advogados públicos fazendo o Estado funcionar e protegendo, por consequência, a todos nós. Temos que tirar da lista de erros de gestão a economia “burra” de não gastar com a nomeação de profissionais que, ao trabalharem, geram muito mais receita do que despesa.

Em paralelo, apenas alguém que não entenda de gestão, e menos ainda de advocacia, permitirá ter advogados ruins ou mal remunerados. Remunerar mal alguém que passa no difícil concurso para a AGU significa perder esse profissional para as demais carreiras jurídicas. Para que se tenha uma ideia do problema, estudos demonstram que a evasão de membros das carreiras da AGU, desde 2005, está na ordem de 40%. Essa evasão faz a instituição perder até mesmo a memória de gestão. O mais lamentável é saber que há diversos profissionais que se apaixonam pela advocacia pública e que saem da carreira para terem condições mais dignas. Esta é uma perda irreparável para o país e para a AGU, e a conta desse prejuízo enorme deve ser assumida por quem não cuida da carreira da advocacia pública. Essa conta hoje é da Presidência da República e do Congresso Nacional.

Como a Presidência pode “pagar” sua conta

Espera-se que a Presidência trate a questão com espírito republicano e percebendo que não se trata de uma “birra” ou um problema partidário, mas sim de servidores públicos eficientes que querem condições dignas de trabalho. Esperamos que se lembre que são “trabalhadores” no seu mais legítimo conceito, e que trabalham para a sociedade. Não são burgueses, nem capitalistas, nem inimigos. São os advogados que defendem a União e sua estrutura. Esperamos que se lembre que nomear os aprovados trará mais dinheiro para os combalidos cofres públicos. 

Será nonsense que, ao invés de estruturar e valorizar a atuação desses profissionais e de estarem sendo criadas mais vagas de advogados públicos, assim como de policiais e de auditores da Receita e do Trabalho, ainda fiquemos lutando pela nomeação de já aprovados, pela realização de concurso para as demais vagas em aberto e para que haja condições dignas de trabalho.

Como o Congresso pode “pagar” sua conta – As PECs 82 e 443

Estão em discussão na Câmara dos Deputados duas propostas de emenda constitucional (PEC), as PECs 82 e 443, a primeira delas chamada dePEC da Probidade”. Em síntese, elas permitirão que a AGU funcione efetivamente como um órgão com credibilidade jurídica, impedindo o seu aparelhamento e captura, e, ao mesmo tempo, fortalecendo e viabilizando as políticas públicas do governo. 

As PECs asseguram, na verdade, algo que deveria ser evidente: que os membros da AGU têm autonomia técnica para a interpretação do Direito e devem ter estrutura e remuneração tais a permitir a eficiente execução das políticas públicas. Infelizmente, por vezes, a nossa legislação tem que dizer o óbvio. De que adianta um parecer jurídico, se quem elabora o parecer não possui autonomia técnica para emiti-lo? De que adianta a lei prever multas e punições, se quem pode cobrá-las não tem condições de fazê-lo?

Para impedir que a AGU fique refém do Executivo, as PECs preveem duas outras garantias: que os recursos orçamentários devem ser entregues a cada mês, em 1/12 do orçamento total; e que a remuneração dos seus membros seja proporcional à dos membros do Judiciário (sem equivalência, apenas proporcionalidade). Isso é uma garantia elementar, para impedir que essa função essencial seja subjugada financeiramente e que a AGU perca bons quadros para as demais carreiras. Espera-se que o Congresso Nacional tenha a sensibilidade para perceber a sua importância e urgência. A participação da AGU e dos seus advogados nos honorários de sucumbência é outra medida importante conforme defendi em artigo anterior.

O PT, os concursos e o provimento de cargos públicos vagos

Por fim, anote-se que embora o PT esteja em dívida com a nomeação de procuradores, respeito à autonomia (rejeição ao aparelhamento da AGU) e esteja falhando na garantia de condições mínimas de trabalho para os membros da AGU, ressalto que historicamente é um partido que realiza mais concursos e preenchimento de cargos vagos do que seu oponente PSDB. Esperamos que essa marca histórica do PT seja honrada pelo Executivo que, fazendo as contas, entenderá que não nomear advogados públicos é desperdiçar dinheiro público ao invés de economizá-lo. Já do Congresso Nacional, o que se espera é a aprovação das PECs 443 e 82.

A Nova AGU

Por fim, gostaria de citar que o movimento chamado de “Nova AGU”, nascido dentro da própria instituição, faz jus às melhores revoluções que o mundo já conheceu. Desde Gandhi, Martin Luther King Jr e Mandela, passando pela luta dos oprimidos ao redor do mundo, e alcançando o grito por respeito e amor à função, a criação da “Nova AGU” reforçou em mim a esperança de que os servidores públicos podem se unir para fazer melhor o que escolheram como missão: servir ao país. Estou muito orgulhoso de vocês, advogados públicos! 

Este artigo se baseia na esperança de que uma visão republicana seja a marca do tratamento do tema pela Presidente Dilma e pelo Congresso Nacional.