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segunda-feira, 20 de março de 2023

O vírus de laboratório e a notícia de mentira - Revista Oeste

Paula Schmitt

A possibilidade da origem laboratorial do Sars-Cov2 não é novidade para pessoas com algum discernimento — jornalistas sérios tentam debater sobre essa teoria desde o começo da pandemia 

 Instituto de Virologia em Wuhan, China | Foto: Wikimedia Commons

Instituto de Virologia em Wuhan, China | Foto: Wikimedia Commons 

Agentes da censura disfarçados de jornalistas tiveram dias difíceis nas últimas semanas. Ao contrário do que era defendido pelos traficantes de versões oficiais, a pandemia pode sim ter tido origem no laboratório de Wuhan, e não no mercado de animais na mesma cidade. 
Quem defendeu a tese dessa vez foi o Departamento de Energia, um dos órgãos da chamadacomunidade de inteligênciados EUA, um grupo de departamentos encarregado de investigações relacionadas à segurança nacional e à política externa.

De acordo com reportagem exclusiva do Wall Street Journal do dia 26 de fevereiro, o Departamento de Energia mudou de opinião, e agora se junta ao FBI “em dizer que o vírus provavelmente se espalhou através de um erro em laboratório chinês”. O WSJ fala ainda que a “conclusão do Departamento de Energia é resultado de nova inteligência [novas informações] e é significativo, porque essa agência tem considerável especialização científica e monitora uma rede de laboratórios norte-americanos, alguns dos quais conduzem pesquisa biológica avançada”.

Para jornalistas sérios que passaram os últimos anos sendo perseguidos por meramente contemplar a possibilidade de origem laboratorial do vírus, a notícia pode trazer um certo consolo. 
Mas, para jornalistas ainda mais sérios que não se contentam em ter suas teses potencialmente confirmadas, é impossível ignorar um detalhe interessante na reportagem do Wall Street Journal: as agências de inteligência incumbidas de investigar a origem da pandemia estão divididas. 
Duas delas o FBI e o Departamento de Energia — acreditam na origem laboratorial. Outras quatro agências “ainda acreditam [que a pandemia surgiu] em transmissão natural”.  
Outras duas agências estão indecisas. Uma dessas agências é a CIA. Notaram que interessante?
Foto: Reprodução WSJ (26/02/2023)
No momento em que o governo dos EUA está embrenhado numa guerra inclemente com a Rússia através de um país-fantoche e necessita da ajuda e do apoio de outras nações (em especial a China), o governo norte-americano revela que faltam duas agências do seu governo para decidir se a China tem ou não tem culpa no cartório da pandemia. 
O placar agora está 4 a 2 a favor da inocência da China, mas duas agências ainda não opinaram. E, se elas decidirem que o vírus veio do laboratório de Wuhan, vai dar empate, e vai ser necessário chamar o VAR — provavelmente o presidente Joe Biden, que chefia o Conselho Nacional de Segurança dos EUA. Sentiu a pegada? [falando no Biden: quem vai prender o Putin? está havendo uma guerra entre dois países e parte do Ocidente decide que um dos países tem que se render e escolhem a Rússia; só que Putin não concorda e o TPI - Haia, decide decretar sua prisão - o que nos remete a fábula com a famosa pergunta: 'qual dos ratos vai colocar o guiso no gato'? Putin para facilitar o trabalho do rato que se propuser cumprir a missão, decidiu circular mais.
A propósito: O Ocidente pode armas para a Ucrânia; qual a razão da China não ter também o direito de fornecer armas para a Rússia.]

A batalha entre bandeiras nacionais é uma disputa que vem mantendo eleitores engajados e participativos, mas que cada vez mais é teatro financiado pelos senhores da guerra

Como já venho explicando há tempo, mesmo que não tenhamos meios de entender a motivação, nem os interesses, e nem tampouco o teor das decisões governamentais, uma coisa pode e deve ser analisada: o timing, ou o cenário no momento em que uma decisão é tomada ou uma notícia é liberada para a imprensa. E o cenário aqui é inquestionável: os EUA querem o apoio da China contra a Rússia, e manter uma espada de Dâmocles sobre a cabeça da ditadura chinesa pode ajudá-la a tomar uma decisão mais favorável.

Existe outro detalhe na reportagem do WSJ que reforça a minha teoria de que o governo norte-americano pode estar tentando pressionar a China: o relatório de cinco páginas não apenas volta atrás em uma opinião anterior do Departamento de Energia, mas ele foi entregue ao Congresso sem que tivesse sido requisitado. Funcionários do governo procurados pelo jornal se recusaram a explicar por que razão o Departamento de Energia resolveu mudar de opinião.

A possibilidade da origem laboratorial do Sars-Cov2 não é novidade para pessoas com algum discernimento — jornalistas sérios já tentam debater sobre essa teoria desde o começo da pandemia, mesmo sendo perseguidos por isso. 
A versão oficial — por muito tempo a única versão permitida nas redes sociais do Consenso Inc costumava deixar de lado um detalhe fundamental: o fato de que até hoje não foi encontrado o animal que teria servido de intermediário para a passagem do vírus de morcego para humano. Já os indícios fortalecendo a teoria de manipulação genética do SarS-Cov2 abundam.
 
Peter Daszak é uma das pessoas que falavam abertamente sobre como é comum manipular um vírus respiratório para ele se tornar mais contagiante e letal.  
E Daszak sabe disso como ninguém, porque ele é o presidente da EcoHealth Alliance, uma ONG de fachada que vem servindo para conduzir experimentos de ganho de função. 
Os experimentos de ganho de função são aqueles em que vírus são manipulados para ficar mais letais. 
Esses experimentos foram proibidos no governo de Barack Obama, mas Anthony Fauci, o funcionário mais estável e protegido da corporatocracia norte-americana, conseguiu encontrar meios de escapar da suspensão, terceirizando a manipulação genética para a EcoHealth Alliance, que por sua vez encontrou na China o lugar ideal para seus experimentos.
Peter Daszak, presidente da ONG norte-americana 
EcoHealth Alliance | Foto: Divulgação

Essa aliás é uma das razões para tanto apoio — vindo da direita e da esquerda — à terceirização de serviços governamentais, incluindo ações militares e de saúde pública: quando o processo é terceirizado, acaba-se com a chamada “cadeia de comando”, e a responsabilização criminal de agentes do governo se torna quase impossível. Foi assim na invasão do Iraque, com os crimes cometidos por mercenários da Black Water — enquanto alguns indivíduos expiatórios foram punidos, os grandes responsáveis saíram ilesos.

Foi o próprio Peter Daszak que explicou, em 2016, como esses experimentos funcionam: “Quando a gente consegue a sequência de um vírus, e ele parece com um parente de um patógeno maligno conhecido — exatamente como fizemos com o Sars —, nós achamos outros coronavírus em morcegos, um monte deles — alguns deles pareciam muito similares ao Sars, então nós sequenciamos a proteína spike, a proteína que se gruda nas células [humanas], então nós — quer dizer, eu não fiz esse trabalho, mas meus colegas na China fizeram esse trabalho —, você cria pseudopartículas, você insere a proteína spike desses vírus e vê se eles se acoplam às células humanas, e em cada passo disso você chega mais e mais perto de [tornar] esse vírus realmente patogênico para as pessoas. Assim você afunila o campo, você reduz o custo, e tem de trabalhar apenas com um número pequeno de vírus realmente assassinos”.

Quem por acaso quiser encontrar o vídeo original deste discurso vai ter trabalho, mesmo que procure no canal do YouTube onde o vídeo foi exibido pela primeira vez, a rede de TV norte-americana C-Span, sem fins lucrativos, especializada na cobertura de assuntos políticos e legislativos. Mas é possível ver o trecho que interessa aqui, divulgado pelo  India Today.

Buscas por menções a essa fala de Daszak também praticamente não produzem resultados. Apesar de a explicação de Daszak ser tão importante, crucial até numa pandemia provocada exatamente  por um coronavírus (Sars-Cov2), é quase impossível achar um jornal conhecido reproduzindo as palavras do homem que levou para um laboratório na China estudos de ganho de função financiados com dinheiro norte-americano. Quem fizer a busca no Duckduckgo vai encontrar apenas sites de notícia independentes nas primeiras páginas do resultado de busca.

Eu já falava deste assunto em maio de 2020, poucos meses depois do começo oficial da pandemia. E não é porque eu seja conspiratória — é apenas porque, fazendo uso do meu cérebro, eu encontrei um artigo da Nature falando algo muito interessante sobre Ralph Baric, parceiro de Daszak nos experimentos de ganho de função. Reproduzo aqui o que falei no artigo “Intervenção na natureza tem seu preço”: “Ralph Baric é um dos autores do estudo que criou um Frankenstein quimérico, em 2015, misturando o gene spike do vírus SHC014 ao Sars em rato [humanizado] e células humanas”.

Vale tirar uma lição preliminar disso tudo, ao menos por enquanto. A briga entre nações, US contra Rússia, China contra US, hoje são questões temporárias, ou meras distrações de um jogo muito menos interessante para quem assiste, mas muito mais lucrativo para quem joga: é o jogo em que quem joga nunca perde — só quem perde é a audiência. 
Em outras palavras, a batalha entre bandeiras nacionais é uma disputa que vem mantendo eleitores engajados e participativos, mas que cada vez mais é teatro financiado pelos senhores da guerra.

Um ano depois, no dia 2 de maio de 2021, o programa Fantástico, da Rede Globo, cometeu algo impensável, até para o Fantástico. Ele relacionou a tragédia da pandemia a — senta para não cair — queimadas na Amazônia. É isso mesmo. E agora tenta adivinhar quem a Globo entrevistou para explicar essa tese tão intelijegue? Peter Daszak…

Eu já desconfio há tempo que a Globo vende reportagens para governos poderosos e os monopólios mais poderosos ainda que os controlam. Uma das indicações de que minha suspeita é razoável é este vídeo aqui.

Ele mostra Bonner dizendo que a invasão do Iraque foi prevista por Nostradamus, e estava escrita nas estrelas. Para o caso de você não acreditar nem em Nostradamus e nem em astrologia, Bonner apela a uma terceira crença, tirando proveito do cérebro limitado da sua audiência: segundo ele, Saddam Hussein pode ser o “anti-Cristo”.

O meu artigo de hoje seria uma análise dos argumentos usados pelo Fantástico para contorcer a pandemia até fazê-la caber nas queimadas da Amazônia. Infelizmente não foi possível, porque o vídeo parece ter sido retirado do ar. Aqui nesta página, em que o G1 promove o vídeo, a reportagem escrita continua ali, mas o vídeo tem a mensagem “conteúdo não disponível”. 
Na GloboPlay, quando acessado pela televisão, esse episódio do Fantástico está indisponível para vários usuários, como mostram alguns prints feitos por assinantes. 
Eu achei uma cópia do programa no YouTube, mas é possível ver que ele foi grosseiramente cortado ao menos duas vezes: no minuto 1:48 e no 2:54. E quando se tenta acessar o vídeo a partir da GloboPlay na internet, a mensagem da Globo é até mais honesta do que eu esperava: “Esta edição foi modificada em sua versão web”. Para repetir uma frase minha que já virou bordão: salvem tudo.

 

Foto: Reprodução Site G1 (02/05/2021)
 
 

Leia também “A explosão do oleoduto e a erosão gradual da imprensa”

Paula Schmitt, colunista - Revista Oeste

 

sábado, 23 de outubro de 2021

As ameaças, provocações e casos de espionagem nos bastidores da CPI - Revista VEJA

É a primeira vez na história que o Congresso produz um inventário tão extenso de imputações penais a um presidente da República 

Na noite de 22 junho, o senador Omar Aziz, presidente da CPI da Pandemia, estava radiante. Pegamos o governo”, comemorou, durante uma reunião com alguns de seus principais assessores. Ele havia acabado de se encontrar com Renan Calheiros, o relator da comissão, e finalmente definido a data de um depoimento classificado por ambos como letal. O servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, que havia sido ouvido sigilosamente pelo Ministério Público, hesitava em reproduzir publicamente o teor de uma conversa que tivera com Jair Bolsonaro meses antes, no Palácio da Alvorada, quando informou ao presidente que estava em andamento um golpe bilionário envolvendo a compra de vacinas. Bolsonaro teria ouvido a denúncia e prometido tomar providências, mas nada fez. A história era a bomba que faltava, a prova que a comissão perseguia para demonstrar que, além de incompetente, omisso e negacionista, o governo também era conivente com malfeitos. E o que era ainda melhor: o funcionário concordou em narrar a história diante das câmeras.

“Tudo vai desmoronar”, previu Omar Aziz, sem saber que a conversa estava sendo ouvida. Entusiasmado, o senador explicou aos assessores que a revelação, além de demolir o discurso de Bolsonaro de que não havia corrupção no governo, também serviria para ele, Omar, se vingar do presidente da República, que o desqualificava frequentemente em lives transmitidas pela internet. “Virou uma questão de honra: ou eu ou ele”, desabafou o senador, que ainda fez uma última previsão: “Esse governo não se aguenta. Todo o resto vai virar titica de galinha”. Três dias depois, Luis Ricardo Miranda, acompanhado do irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), confirmou na CPI ter alertado o presidente da República sobre irregularidades em um contrato que havia acabado de ser assinado para a compra da Covaxin, a vacina indiana contra a Covid. O presidente, segundo eles, se comprometeu a solicitar uma apuração do caso. No encontro, Bolsonaro ainda teria sugerido que o líder do governo, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), poderia estar envolvido na trama.

A sessão da CPI que ouviu os irmãos Miranda foi eletrizante, como se esperava, mas o governo não desmoronou, como o senador previu. A informação de que o presidente foi avisado e nada fez, porém, deu à comissão argumento para acusar Bolsonaro de prevaricação crime que ocorre quando o servidor público deixa de praticar um ato de sua responsabilidade para preservar outros interesses. No relatório final de Renan Calheiros, apresentado na quarta-­feira 20, depois de seis meses de investigação, Bolsonaro é acusado por mais outros oito crimes, entre eles charlatanismo, fraude, extermínio, emprego ilegal de verba pública e prática de atos desumanos (veja o quadro). O relator solicitou o indiciamento de outras 65 pessoas. Na lista estão quatro ministros do governo (Marcelo Queiroga, Onyx Lorenzoni, Wagner Rosário e Braga Netto), três ex-ministros (Eduardo Pazuello, Ernesto Araújo e Osmar Terra) e três filhos do presidente (Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro).

É a primeira vez na história que o Congresso produz um inventário tão extenso de imputações penais a um presidente da República. O fato é que, desde o início da pandemia, Jair Bolsonaro, de maneira absolutamente irresponsável, colocou o governo na contramão de praticamente todas as recomendações feitas pelas autoridades sanitárias — foi contra o isolamento social, a obrigatoriedade do uso de máscaras e demorou a comprar as vacinas. A CPI ouviu vários depoimentos que mostraram ações explícitas de negacionismo e pregação oficial contra as medidas de prevenção. Também obteve relatos de omissões que podem ter ampliado a contaminação e o número de mortes. E, por fim, concluiu que o presidente da República teve a intenção deliberada de exterminar uma parcela da população brasileira, como sugeriu o senador Renan Calheiros. Deduções como essa servem para adornar discursos, colher dividendos eleitorais e agradar a uma parte da plateia. O problema é que deduções como essa também minam a credibilidade do trabalho da comissão.

Desde a instalação da CPI, Calheiros mirou de maneira certeira o governo, mas, no meio do caminho, fixou entre os alvos a família presidencial, especialmente o senador Flávio Bolsonaro. Os dois trocaram ofensas durante uma sessão transmitida ao vivo. O filho do presidente chamou o relator de “vagabundo”, cena que viralizou nas redes sociais. O troco veio em forma de uma investigação paralela. O relator transformou um cômodo de sua casa num bunker, cujo objetivo era exclusivamente rastrear o que chamou de “círculo de influência” de Flávio. A lista incluía 26 advogados, lobistas, empresários, assessores e funcionários de alto escalão. A tese era de que o Zero Um usava sua condição para viabilizar negócios no governo. Meses de investidas infrutíferas, no entanto, levaram o senador Calheiros a abandonar a missão.

(............)

Sob o ponto de vista jurídico, ainda há um caminho longo a ser percorrido. Depois de aprovadas pelo plenário, as conclusões da CPI, na parte que envolve o presidente, serão encaminhadas à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Câmara dos Deputados, responsável por analisar a acusação de crime de responsabilidade e decidir se há evidências que justifiquem a abertura de um processo de impeachment. [atualizando: para que seja aberto um processo de impeachment é necessário que as provas contra o presidente convençam 342 deputados a votarem pela abertura do pedido de impeachment.] Já a continuidade das ações penais ficará sob a batuta do procurador-geral Augusto Aras. Para que o presidente da República seja julgado por crime comum, também é necessário que pelo menos 342 deputados autorizem o andamento do processo, o que, diante da confortável base de apoio do governo, hoje seria praticamente impossível. 

No plano internacional, as acusações de crime contra a humanidade também não devem produzir nada além de mais desgaste para Jair Bolsonaro. Tribunal Penal Internacional, em Haia, onde a denúncia será apresentada, normalmente atua quando há comprovação de que as instituições de determinado país perderam as condições de funcionar adequadamenteo que, felizmente, não é o caso do Brasil.

Publicado em VEJA, edição nº 2761 de 27 de outubro de 2021, 

Política - VEJA - MATÉRIA COMPLETA 

[Para um melhor entendimento do fracasso do Circo Parlamentar de Inquérito, Covidão-19, sugerimos além da leitura da matéria completa em VEJA,  que leiam, também aqui e/ou aqui.

Tal leitura propiciará o conhecimento fundamentado  do fracasso da CPI-Covidão.]


quinta-feira, 20 de maio de 2021

Sinal amarelo - Alon Feuerwerker

À sombra das disputas políticas que desfilam no palco da Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado da Covid-19, os números da epidemia no Brasil começam a trazer dados algo preocupantes. A curva da média movel de mortes ainda é declinante, mas isso convive com uma certa escalada na média móvel de casos, e agora também com alguns sinais, aqui e ali, de que voltou a subir a taxa de ocupação das UTIs (leia).[responsável pelo desastre: o governador Ibaneis,  que fica adiando datas de inaugurar hospital de campanha, enganando o pessoal; 
- também segura as vacinas para pessoas com comorbidades  -  elas reclamam de exigências absurdas para o cadastramento; o mais prático e sensato seria enquanto o pessoal com comorbidades discute com a Saúde quem está certo, o governador deveria adiantar o calendário para vacinar pessoas com idade na faixa dos 60, 58 anos e seguir com o calendário rumo aos mais novos =  o pessoal dessa faixa de idade e os mais novos foram simplesmente esquecidos; quando houver um acordo com os portadores de comorbidades (segundo reclamam, exigem atestados médicos de pessoas cuja comorbidade salta aos olhos) volta a dar prioridade para eles - que merecem e precisam. Mas, o pessoal mais jovem e sem doença preexistente também precisa - ou Ibaneis só vai lembrar deles quando estiverem doentes, padecendo nos hospitais?
Dar prioridade aos rodoviários foi uma boa = o risco é elevado e eles integram uma categoria que presta um serviço essencial. Já os metroviários não há razões para serem prioritários.
O erro do Ibaneis foi ir logo cedendo a chantagem,  a extorsão dos rodoviários. 
Os rodoviários precisam ser disciplinados e com uma disciplina rigorosa, dura, para que aprendam que por integrar uma categoria essencial não podem agir de forma criminosa, chantageando o governo  com ameaça de greve, de paralisar o transporte coletivo - que só ferra quem  já está ferrado. 
São essenciais e por isso não podem parar, tem que negociar e com o seu valor, a importância do serviço que prestam e sem violência conseguem provar o que merecem. 
Eles precisam aprender a negociar, extorsão, chantagem não podem ser aceitas = o serviço dos rodoviários é necessário, mas eles também precisam do emprego e do salário. 
É jogar duro com eles; 15 dias de paralisação é complicado - mas Brasília aguenta;  será que eles aguentam 15 dias sem salário, sem cesta básica e mais a indignação   da população?] 

Será preciso acompanhar a situação nos próximos dias com grande atenção. Será necessário saber se estamos no início de uma terceira onda, qual a variante propulsora, e se é mais transmissível, se é mais letal.
Será mais que nunca obrigatório vigilância para que as autoridades não baixem a guarda, não desativem serviços hospitalares, especialmente na área de cuidados intensivos. 

Não podemos repetir os equívocos acontecidos entre a primeira e a segunda ondas. [estranhamente desativaram hospitais de campanha que logo depois tiveram que ser reativados a um custo superior ao de quando tudo começou?
- alguém, e com certeza não é o pessoal da linha de frente da Saúdeestá ganhando muito dinheiro com isso?  
Os erros passados precisam ser investigados, até mesmo os causados por incompetência - mas mais grave, portanto, necessitando de investigação mais urgente é o que motivou  um gestor a desativar um hospital de campanha, antes do término da pandemia, sabendo que para reativar leva mais tempo e custa mais dinheiro.]

A CPI está corretamente debruçada sobre os erros passados. Não repeti-los é uma boa maneira de inclusive homenagear a memória das vítimas.

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político 

 

domingo, 22 de novembro de 2020

Constituição – realidade e ficção - O Estado de S. Paulo

Almir Pazzianotto Pinto

Demagogia em conluio com utopia foi o erro de deputados e senadores eleitos em 1986

É impossível fazer vista grossa para a crise que assola o País e a responsabilidade que recai sobre a Constituição da República.

[Matéria excelente, extremamente atual, não se deixando contaminar por fatos intempestivos, e que mostra os erros do excesso de direitos. País que tem direito para tudo, termina por esquecer os direitos que realmente importam.]

Exceto raros ex-integrantes da Assembleia Nacional Constituinte, é opinião generalizada que a oitava Carta Magna teve o prazo de validade ultrapassado. Não porque pequeno grupo conspire para derrubá-la. A morte virá por falência múltipla dos órgãos, decorrente de septicemia. Poderoso argumento utilizado contra a convocação de nova constituinte consiste no receio da perda de direitos sociais, relacionados no Capítulo II do Título II, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais.

Afinal, o que é a Constituição, também denominada Lei Fundamental? Os especialistas na matéria não costumam pôr-se de acordo acerca da correta definição. Pinto Ferreira, após citar uma dezena, define-a como “conjunto de normas convencionais ou jurídicas que, repousando na estrutura econômico-social e ideológica da sociedade, determina de uma maneira fundamental e permanente o ordenamento do Estado” (Da Constituição, Ed. José Konfino, 1956).

Poderia ter dito apenas “conjunto de normas fundamentais que regem a organização do Estado”. As definições convergem, todavia, na afirmação de que compete à Constituição determinar regras fundamentais. Tudo o que não for fundamental pertence à esfera da legislação ordinária.  
Assim o dizia o artigo 178 da longeva Carta Imperial de 1824, que vigorou por 65 anos e recebeu emenda uma única vez: “É só Constitucional o que diz respeito aos limites e atribuições dos respectivos Poderes Políticos e aos Direitos Políticos e individuais dos cidadãos. Tudo o que não for constitucional pode ser alterado, sem as formalidades requeridas, pelas Legislaturas ordinárias”. 
A Constituição republicana de 1891 foi a que mais se aproximou do salutar princípio. Daí ter durado 40 anos, com poucas mudanças, feitas de uma só vez, em 3/9/1926.

Para ser verdadeira e não descambar para o enganoso terreno da utopia, a Lei Fundamental deve refletir a realidade e não oferecer mais do que a infraestrutura econômica consegue proporcionar. [o que inclui, sem limitar, oferecer direitos em demasia e sem a contrapartida dos deveres.]  Como diria Oliveira Vianna, o traço dominante das últimas constituintes consiste na fatídica crença no poder mágico das palavras. Da Constituição de 1988 recolho como exemplos de ilusionismo o elenco dos direitos sociais, a definição do salário mínimo, a proteção contra a automação na forma da lei, as garantias relativas à saúde, à educação, à segurança, ao emprego, ao trabalho (artigos 6.º e 7.º, IV e XXVII, 144, 170, 196, 205).

Os direitos sociais relacionados nos 34 incisos do artigo 7.º oferecem frágil cobertura a minoritário mercado formal, onde se encontram os que têm carteira profissional anotada. Para a maioria desempregada, subocupada ou desalentada prevalece a lei da oferta e da procura, agravada pela crise aprofundada pela pandemia, cuja extensão o presidente Jair Bolsonaro insiste em menosprezar. São 14 milhões de desempregados, 9 milhões sem carteira profissional assinada, 21,4 milhões de autônomos, 51,7 milhões abaixo da pobreza, vítimas das fantasias dos constituintes de 1988.

Direitos fundamentais, inalienáveis, indisponíveis e imprescritíveis são a igualdade perante a lei, a liberdade de imprensa e de opinião, a dignidade, a cidadania, a pluralidade política, o voto universal e secreto, o acesso ao trabalho e à livre-iniciativa. Não basta, para usufruí-los, que se encontrem escritos e encadernados. 
A Constituição dos Estados Unidos da América, aprovada em 17/9/1789 por 55 delegados representantes de 12 Estados, tem sete artigos, emendados 20 vezes. 
Não faz referência a direitos sociais, que só se concretizam quando o Estado é democrático e a economia, vigorosa, funciona bem.

Para que a admiremos a Constituição deve ser conhecida e manter vínculos de fidelidade com o povo. Eruditos comentários redigidos por acadêmicos e professores estão fora do alcance do grosso da população. São ótimos para a venda de livros que dissertam sobre mundo irreal. O Idealismo da Constituição, livro de Oliveira Vianna, talvez o único que analisou o fracasso da Constituição de 1934, está fora de circulação. Parafraseando o autor, a Constituição de 1988 falhou por instituir relações conflitantes entre idealismo, utopia e realidade nacional.

Fonte do direito positivo ordinário é a vontade revelada pelo Estado. Fonte do direito constitucional, entretanto, é a vontade revelada pelo povo por meio dos seus representantes, salvo quando não dimana, como em 1964, da ruptura da ordem jurídica provocada por golpe militar. Fazer da demagogia, em conluio com forte dose de utopia, fonte do Direito Fundamental foi o erro em que incidiram deputados e senadores eleitos em 1986, investidos erroneamente de poder constitucional.

Estamos a caminho da nona Constituição. Se não encontrarmos a fórmula política consensual para redigi-la e promulgá-la, a letal combinação entre crise econômica e crise social poderá deflagrar crise institucional cujo desfecho virá, como em 1964, pela violência das armas.

Almir Pazzianotto Pinto, advogado, foi ministro do Trabalho governo Sarney  e presidente do TST

 

segunda-feira, 8 de junho de 2020

É grave a decisão de ocultar dados sobre a Covid-19 - Editorial - O Globo

Governo Bolsonaro retarda divulgação de números, tenta omitir total de mortos, mas recua após pressão

Uma das atitudes elogiáveis do Ministério da Saúde, antes mesmo de o Brasil registrar o primeiro caso de Covid-19, era a transparência. Em entrevistas coletivas, o então ministro Luiz Henrique Mandetta orientava a população sobre como se prevenir de um vírus que já se anunciava devastador. Com a chegada da pandemia, em fins de fevereiro, os informes diários do ministério serviam para divulgar números, traçar um panorama da evolução da doença, fazer projeções sobre o fim da epidemia e desmistificar fake news que contaminavam as redes.

Porém, desde a saída de Mandetta e de seu sucessor, Nelson Teich, ambos por divergências com o presidente Jair Bolsonaro, a transparência se tornou artigo tão escasso quanto respiradores. As coletivas foram esvaziadas, o ministério passou a divulgar os números cada vez mais tarde, e a metodologia das estatísticas foi alterada. Desde sexta, omitiu-se o total de mortos e infectados. No domingo, diante da repercussão negativa do fato, a pasta recuou.

O governo alegou que o atraso era para evitar subnotificações e inconsistências. Mas Bolsonaro admitiu que a intenção era impedir que os dados fossem veiculados no “Jornal Nacional”, da Rede Globo. Alguém precisa avisar ao presidente que manipular números da Covid-19 ou retardar a divulgação, para que não entrem no “JN”, é inútil — até porque eles são informados em edições extraordinárias. A manobra não reduzirá o tamanho da tragédia.


[a personalidade do presidente Bolsonaro,  mais uma vez, transforma uma guerra - no mínimo uma batalha - praticamente ganha em um embate com grandes possibilidades de derrota.
A alteração de horário da divulgação dos números do coronavírus, os números dos infectados e dos mortos, para 22h., pode até ter contrariado alguns órgãos de imprensa, mas no geral era correto. 

Permitia que os números que começam a chegar dos estados por volta das 17h fossem conferidos, compilados e então divulgados - em uma versão definitiva para aquele dia - havendo tempo até para correções.
Tanto que apesar do descontentamento, dos 'especialistas' em nada - percebam que dia sim, dia não eles, os 'especialistas',  profetizam o inicio do pico da pandemia e a única modificação é que adiam sempre a tal data - nenhuma partideco ou algum famoso advogado (ansioso por ser tornar conhecido) recorreram à Justiça. Não havia espaço para intervenção do Poder Judiciário.

Só que agora, o presidente resolveu mudar a forma de apresentação dos dados - nada muda, apenas o MS deixa de ser redator de noticiários, já que as modificações podem ensejar a necessidade do uso de uma calculadora.
Simples, soma e subtração.
Mas, com sua mania de conflito, o presidente Bolsonaro conseguiu abrir espaço para que haja alguma intervenção do Poder Judiciário a pretexto de facilitar o entendimento dos relatórios - nada sério, só que abriu as portas e os inimigos do Brasil, da liberdade e do presidente Bolsonaro, vão aproveitar.

A propósito, as manifestações de ontem, contra o Presidente da República, foram insignificantes. 
A maior parte dos que compareceram foi para protestar contra a morte, nos Estados Unidos, do George Floyd.
Excluindo os que tinham tal propósito, restariam alguns gatos pingados.
Serão desmascarados nas próximas - caso tenham coragem de ir as ruas sem pegar carona em protesto por outras razões.]


A questão se torna mais grave diante do anúncio de que o governo iria recontar o número de mortos. O ex-futuro secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Carlos Wizard, disse que os dados são “fantasiosos ou manipulados”. E que estados e municípios inflam as estatísticas para receber mais recursos. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) reagiu com indignação, dizendo que o governo “insulta” a memória das vítimas.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou, no sábado, numa rede social, que a “manipulação de dados é manobra de regimes totalitários” e que “o truque não vai isentar a responsabilidade pelo eventual genocídio”. O Brasil está se tornando uma espécie de pária pelo comportamento de seu presidente e pelo desastroso gerenciamento da crise. Ocultar ou manipular dados sobre a Covid é ato de extrema gravidade. Governos precisam desses números para planejar o combate à doença, e a sociedade tem todo o direito de ser informada sobre a pandemia.

Felizmente, as instituições estão funcionando, e tentativas de manipulação não deverão surtir efeito. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que o corpo técnico da Casa poderia tabular os números junto às secretarias estaduais de Saúde. O TCU também sinalizou que faria o mesmo. Não há como escapar da realidade. Com mais de 37 mil mortos, e sem ter atingido ainda o pico da epidemia, o Brasil já é o terceiro país com maior número de óbitos, atrás apenas dos EUA e do Reino Unido. A cada minuto, morre um brasileiro vítima do novo coronavírus. Esconder esses números não fará desaparecer o letal Sars-CoV-2.

Editorial - O Globo


domingo, 12 de abril de 2020

Pacientes que venceram coronavírus - Covid-19 - deixam mensagem de superação

Pacientes que enfrentaram e venceram a Covid-19 deixam mensagem de superação. Depois da angústia de lidar com a doença, eles voltam, aos poucos, às próprias rotinas e reforçam a importância do isolamento social 


“Existe uma luz no fim do túnel para todo mundo”, afirma a advogada Daniela Teixeira. A frase reflete a confiança de quem enfrentou e venceu a Covid-19, doença que já fez, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 83,4 mil mortos e infectou mais de 1,4 milhão de pessoas no mundo. No Distrito Federal, entre os mais de 520 casos, cerca de 150 se recuperaram. Daniela foi a primeira brasiliense a se ver livre da doença e, na Páscoa, quando os cristãos comemoram o renascimento, ela pede esperança a todos, ao ter, ela própria, a vida renascida.


''O tempo todo eu pensava que dali a um minuto ia passar mal. A gente acha que o pior vai acontecer,'' diz Daniela Teixeira, advogada, primeira paciente curada do DF (foto: Carlos Vieira/CB/D.A Press )


Daniela contraiu o coronavírus no início de março, quando participou de uma conferência em Fortaleza. Ao voltar para casa, soube que outras pessoas que estiveram no evento estavam manifestando sintomas e fazendo testes com resultado positivo para o vírus. Diante disso, ela se submeteu ao exame, mesmo sem sentir nada, e, em 17 de março, recebeu o diagnóstico. “Não imaginava de jeito nenhum, foi um choque imenso. É quase uma sentença de morte que te entregam, porque todas as notícias, naquele momento, eram de ser algo letal”, recorda.

A partir daí, ela ficou em isolamento domiciliar, acompanhada do marido e dos filhos, com quem já tinha tido contato. A família, incluindo parentes que não moram na mesma casa, foram testados, mas nenhum havia sido infectado. Em casa, todo o cuidado para evitar a transmissão. “Eu imagino que foi muito duro para a minha família. Minha filha pequena não entendia, e como entender, com apenas 6 anos? Ela queria abraçar, beijar, dormir comigo, mas não podia”, recorda.

Compras eram feitas pelos pais dela, que deixavam os pacotes na entrada da casa e iam embora. No dia a dia, ficava a angústia de não saber se os sintomas poderiam se agravar. “O tempo todo eu pensava que dali a um minuto ia passar mal. A gente acha que o pior vai acontecer”, declara Daniela. “Eu tinha dor de cabeça ou no peito e esperava que aquilo fosse evoluir para um quadro pior, mas foi tudo muito leve.”

RecuperaçãoDepois do susto de ter a Covid-19, aos poucos, a vida volta ao normal. Que dirá Jhennifer Karoline Ferreira, 24 anos, recém-recuperada da doença. Em 16 de março, ela começou a ter diarreia e tosse e, por trabalhar como recepcionista em um hospital particular, imediatamente comunicou aos superiores, que a encaminharam para fazer o teste. Após o resultado positivo, foi colocada em isolamento domiciliar.
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''Só quem passou por isso sabe o tanto que é triste você ter que ficar distante das pessoas de que gosta. Foi um período de muito sofrimento,'' diz Jhennifer Karoline Ferreira, recepcionista de hospital (foto: Arquivo Pessoal )
De volta ao trabalho, ela lembra que, quem está curado, não transmite mais a doença. “As pessoas precisam ser mais empáticas com quem tem o vírus e com quem se recuperou, e serem menos preconceituosas. Estamos todos sujeitos a isso. Ninguém escolhe estar doente”, declara. “Para quem contraiu o vírus, digo que é só uma fase ruim, mas logo vai passar. Não se desespere, e se cuide no período do isolamento, seguindo as recomendações médicas.”

Correio Braziliense, MATÉRIA COMPLETA


quarta-feira, 8 de abril de 2020

Tratamento com plasma de pessoas curadas da Covid é tentativa válida – Editorial - O Globo

Terapia, que começou a ser testada esta semana no Brasil, já foi usada em epidemias como a da Sars

Tem sido recorrente a imagem de uma guerra para descrever a luta de governos, sociedades e comunidade científica de todo o planeta contra o novo coronavírus, surgido na China no fim do ano passado e rapidamente transformado em agente de uma pandemia que pôs o mundo em quarentena e não para de produzir números superlativos. De fato, vive-se uma guerra, contra um inimigo extremamente letalmesmo considerando todo o avanço da Ciência —, e que leva a grande vantagem do desconhecimento que a humanidade ainda tem sobre ele.

Embora o Sars-CoV-2 seja neste momento objeto de estudo de cientistas do mundo inteiro, que correm contra o tempo para descobrir uma forma de interromper a sua trajetória, ao mesmo tempo em que profissionais de saúde se desdobram em hospitais superlotados na heroica missão de salvar o maior número de vidas, a verdade é que ainda se sabe pouco sobre o novo coronavírus e a Covid-19. Natural, se levarmos em conta que não faz seis meses que pessoas começaram a morrer na China de uma pneumonia misteriosa, que se espalhava de forma brutal e evoluía rapidamente, levando os pacientes à morte. O médico Li Wenliang, que alertou as autoridades chinesas sobre o surto — e acabou censurado pelo governo — morreu vítima da doença.

Combate-se um vírus para o qual ainda não há remédio ou vacina. Apesar de existirem muitas pesquisas em andamento, estima-se que uma vacina contra a Covid-19 não estará disponível antes de um ano e meio ou dois anos. Tempo demais, não só pelo grande número de mortes, mas também pelos estragos exponenciais na economia mundial. Desenvolver um medicamento específico para a Covid-19 também levaria tempo. Um grupo de instituições científicas, do qual faz parte a brasileira Fiocruz, desenvolve estudos para testar medicamentos já existentes, como a cloroquina, no tratamento da doença. Mas ainda não há qualquer comprovação científica sobre eficácia.

Nesse sentido, é positiva a estratégia que começou a ser testada esta semana, numa parceria entre o Hospital Albert Einstein, o Sírio-Libanês e a Universidade de São Paulo, de usar o plasma de pessoas curadas da Covid-19 no tratamento de pacientes em estado grave, experiência que vem sendo feita em outros países. A aposta é que esses anticorpos possam ajudar a combater o invasor, aumentando as chances de sobrevivência. A terapia já foi usada em outras epidemias, como a da Sars, em 2003, e da influenza H1N1, em 2009. Numa batalha em que a humanidade duela com o inimigo às cegas, toda tentativa de salvar vidas é válida, desde que balizada pela Ciência, obviamente. Como diz o médico Paulo Niemeyer, “o risco maior é não fazer nada”.

 Editorial  -  O Globo


sábado, 4 de abril de 2020

O vírus da guerra cultural - Fernando Gabeira

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