PT quer superar ajuste com mais impostos e empréstimos da China
Documento entregue por deputados ao governo traz pacote de medidas econômicas
Para superar a pauta do ajuste fiscal, a bancada do PT na
Câmara vai intensificar a pressão sobre a presidente Dilma Rousseff com o
objetivo de que o governo adote um pacote de medidas na economia, como a
reformulação da cobrança do imposto de renda com adoção de alíquota de 40%, a tributação de lucros distribuídos por empresas a acionistas,
além da busca de empréstimos na China.
A saída de Levy, considerado um representante do mercado, foi
elogiada pelo PT e por movimentos que formam a base da legenda, como a
Central Única dos Trabalhadores (CUT). Mas a fala de Barbosa, ao tomar
posse, de que seguiria a linha do seu antecessor gerou desconfiança. No
começo da semana, o presidente do partido, Rui Falcão, alinhado ao
movimento da bancada, cobrou, em um texto publicado na internet, a
necessidade de Dilma adotar medidas ousadas na economia. O ex-presidente
Lula também está afinado com os deputados. A avaliação é que o governo
precisa ser pressionado para mudar a pauta.
NOVAS FAIXAS DE IMPOSTO DE RENDA
A maioria das propostas já vinha sendo defendida pelo partido e chegaram a constar da resolução aprovada no Congresso do PT, em Salvador, em junho. Mas, no documento entregue ao ministro da Casa Civil, as medidas foram detalhadas. A expectativa dos parlamentares é ter, já na primeira semana do ano, uma conversa sobre o assunto com Barbosa e com a própria Dilma. — O Jaques Wagner achou muito interessante e ficou de conversar com o Nelson (Barbosa), Valdir Simão (novo ministro do Planejamento) e com a presidente para promover uma reunião na semana que vem — afirmou o deputado Vicente Cândido (PT-SP), que coordena o grupo de parlamentares que elaborou o documento.
Na introdução, os petistas dizem que as medidas visam “aprofundar a justiça tributária, com a tributação dos setores privilegiados da sociedade, já que atualmente os impostos recaem sobre a classe média e os trabalhadores”. Para atingir esse objetivo, a principal proposta é a reformulação do imposto de renda. No lugar das quatro faixas de cobrança de hoje, com alíquotas de 7,5% a 27,5%, seriam criadas sete, com índices de 5% a 40%. Pela sugestão petista, o valor de isenção subiria de R$ 1,9 mil para R$ 3,4 mil e a alíquota máxima de 40% atingiria os salários superiores a R$ 108,5 mil por mês. [são tão estúpidos os petistas que fingem interesse em tributar com 40% apenas os salários superiores da R$108,5 mil. Sabemos que são poucos os salários neste valor e o resultado da arrecadação seria tão pífio quanto um petista pensando - existem muitos brasileiros com salários superiores ao limite de R$108,5 mil, mas, é público e notório, que os que ganham tais salários dispõem de inúmeros recursos para não serem tributados.
Caso a infeliz idéia da corja petista fosse em frente - a Dilma vai esculhambar os que levarem a sugestão - conseguisse aprovação no Congresso, a primeira medida seria reduzir o valor proposto para menos da metade e assim ferraria milhares de brasileiros que já estão na alíquota máxima vigente.]
Também entraria nesse pacote de “justiça tributária”, a cobrança de imposto de renda sobre lucros e dividendos distribuídos pelas empresas a seus acionistas e sobre a remessa de recursos ao exterior. Cândido afirma que essas medidas poderiam gerar uma arrecadação extra de, pelo menos, R$ 40 bilhões por ano. Apesar de o documento ser amplo, os deputados reconhecem que vão precisar priorizar os temas na negociação com o governo. Receberão o foco mais imediato as mudanças no imposto e outras duas medidas: a venda de papéis da dívida ativa para bancos privados e a busca de empréstimos na China.
Há ainda no pacote medidas já encampadas pelo governo, como a volta da CPMF, a repatriação de recursos do exterior e a alteração da legislação para acordos de leniência com empresas envolvidas em casos de corrupção. A proposta que pode gerar mais recursos, segundo os petistas, é de venda da dívida ativa. A ideia é que os bancos comprem com desconto papéis da dívida e executem as cobranças. Os estados e as prefeituras também poderiam aderir ao programa e vender as suas dívidas. — A gente calcula que há entre R$ 800 bilhões a R$ 1 trilhão vendável. Isso resolveria os problemas de caixa da União, dos governos e das prefeituras — diz Vicente Cândido.
Os deputados cobram ainda do governo a iniciativa de buscar acordos com as autoridades chinesas para viabilizar financiamentos dos bancos estatais locais, que poderiam repassar entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões para as empresas brasileiras. — Não podemos ter na economia só o olhar do setor financeiro. O setor produtivo não pode ficar de lado. A conta de 2015 foi muito dura. Essas propostas vão no sentido de abastecer o caixa do governo e garantir as questões sociais — avalia Sibá Machado.
Para o economista Márcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, que tem auxiliado na formulação das medidas, a recessão atual impede a continuidade do processo de distribuição de renda: — A proposta do PT é associada ao crescimento econômico. Com a recessão, não tem o que distribuir. [esse tal de Porchmann finge não saber que o transitório 'crescimento econômico' que pareceu ocorrer de 2003 para cá era fruto do crescimento econômico mundial - sobrava alguma coisa para o Brasil - e no endividamento maciço dos brasileiros que achavam estar ingressando na NOVA CLASSE C.
Classe essa formada por brasileiros que passaram a viajar de avião - passagens compradas a crédito em 24 parcelas - e julgavam que poderiam possuir automóveis - automóveis 1.0 comprados em 100 meses e que por falta de manutenção não chegavam nem ao quinto ano - os primeiros defeitos, mais consequência de falta de manutenção, surgiam e o otário - classe D pensando ser C - tinha que escolher: fazer manutenção no carro ou rodar até quebrar.
A maioria escolheu a última e hoje o carro é uma sucata -que nem no ferro velho consegue vender.
Causa pena ver o retorno dos NOVA CLASSE C para a CLASSE D ou mesmo a E, mas, infelizmente, estão pagando pela escolha errada que fizeram.]
AS 14 PROPOSTAS
1) Vender papéis da dívida ativa da União para bancos e levantar recursos para obras
2) Adotar sete faixas de alíquotas do Imposto de Renda — a mais alta de 40% para salários acima de R$ 108 mil mensais — e isenção para quem ganha até R$ 3.390
3) Instituir imposto de renda sobre lucros e dividendos e remessa de recursos para o exterior
4) Fim da possibilidade de empresas poderem abater do IR o valor pago como juros para os acionistas
5) Aumentar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para propriedades improdutivas [claro que o ITR das propriedades invadidas pela GANG formada pelos bandidos do MST, continuará alíquota ZERO.]
6) Mudar tributação sobre cigarros
7) Criar um imposto sobre grandes fortunas
8) Elevar imposto sobre heranças e doações
9) Instituir imposto semelhante ao IPVA para jatinhos e helicópteros
10) Legalizar jogos de azar
11) Volta da CPMF (já encampada)
12) Alterar legislação para acordos de leniência (já encampada)
13) Repatriação de recursos mantidos no exterior (já encampada)
14) Captação de empréstimo na China para financiar empresas brasileiras
NOVAS FAIXAS DE IMPOSTO DE RENDA
A maioria das propostas já vinha sendo defendida pelo partido e chegaram a constar da resolução aprovada no Congresso do PT, em Salvador, em junho. Mas, no documento entregue ao ministro da Casa Civil, as medidas foram detalhadas. A expectativa dos parlamentares é ter, já na primeira semana do ano, uma conversa sobre o assunto com Barbosa e com a própria Dilma. — O Jaques Wagner achou muito interessante e ficou de conversar com o Nelson (Barbosa), Valdir Simão (novo ministro do Planejamento) e com a presidente para promover uma reunião na semana que vem — afirmou o deputado Vicente Cândido (PT-SP), que coordena o grupo de parlamentares que elaborou o documento.
Na introdução, os petistas dizem que as medidas visam “aprofundar a justiça tributária, com a tributação dos setores privilegiados da sociedade, já que atualmente os impostos recaem sobre a classe média e os trabalhadores”. Para atingir esse objetivo, a principal proposta é a reformulação do imposto de renda. No lugar das quatro faixas de cobrança de hoje, com alíquotas de 7,5% a 27,5%, seriam criadas sete, com índices de 5% a 40%. Pela sugestão petista, o valor de isenção subiria de R$ 1,9 mil para R$ 3,4 mil e a alíquota máxima de 40% atingiria os salários superiores a R$ 108,5 mil por mês. [são tão estúpidos os petistas que fingem interesse em tributar com 40% apenas os salários superiores da R$108,5 mil. Sabemos que são poucos os salários neste valor e o resultado da arrecadação seria tão pífio quanto um petista pensando - existem muitos brasileiros com salários superiores ao limite de R$108,5 mil, mas, é público e notório, que os que ganham tais salários dispõem de inúmeros recursos para não serem tributados.
Caso a infeliz idéia da corja petista fosse em frente - a Dilma vai esculhambar os que levarem a sugestão - conseguisse aprovação no Congresso, a primeira medida seria reduzir o valor proposto para menos da metade e assim ferraria milhares de brasileiros que já estão na alíquota máxima vigente.]
Também entraria nesse pacote de “justiça tributária”, a cobrança de imposto de renda sobre lucros e dividendos distribuídos pelas empresas a seus acionistas e sobre a remessa de recursos ao exterior. Cândido afirma que essas medidas poderiam gerar uma arrecadação extra de, pelo menos, R$ 40 bilhões por ano. Apesar de o documento ser amplo, os deputados reconhecem que vão precisar priorizar os temas na negociação com o governo. Receberão o foco mais imediato as mudanças no imposto e outras duas medidas: a venda de papéis da dívida ativa para bancos privados e a busca de empréstimos na China.
Há ainda no pacote medidas já encampadas pelo governo, como a volta da CPMF, a repatriação de recursos do exterior e a alteração da legislação para acordos de leniência com empresas envolvidas em casos de corrupção. A proposta que pode gerar mais recursos, segundo os petistas, é de venda da dívida ativa. A ideia é que os bancos comprem com desconto papéis da dívida e executem as cobranças. Os estados e as prefeituras também poderiam aderir ao programa e vender as suas dívidas. — A gente calcula que há entre R$ 800 bilhões a R$ 1 trilhão vendável. Isso resolveria os problemas de caixa da União, dos governos e das prefeituras — diz Vicente Cândido.
Os deputados cobram ainda do governo a iniciativa de buscar acordos com as autoridades chinesas para viabilizar financiamentos dos bancos estatais locais, que poderiam repassar entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões para as empresas brasileiras. — Não podemos ter na economia só o olhar do setor financeiro. O setor produtivo não pode ficar de lado. A conta de 2015 foi muito dura. Essas propostas vão no sentido de abastecer o caixa do governo e garantir as questões sociais — avalia Sibá Machado.
Para o economista Márcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, que tem auxiliado na formulação das medidas, a recessão atual impede a continuidade do processo de distribuição de renda: — A proposta do PT é associada ao crescimento econômico. Com a recessão, não tem o que distribuir. [esse tal de Porchmann finge não saber que o transitório 'crescimento econômico' que pareceu ocorrer de 2003 para cá era fruto do crescimento econômico mundial - sobrava alguma coisa para o Brasil - e no endividamento maciço dos brasileiros que achavam estar ingressando na NOVA CLASSE C.
Classe essa formada por brasileiros que passaram a viajar de avião - passagens compradas a crédito em 24 parcelas - e julgavam que poderiam possuir automóveis - automóveis 1.0 comprados em 100 meses e que por falta de manutenção não chegavam nem ao quinto ano - os primeiros defeitos, mais consequência de falta de manutenção, surgiam e o otário - classe D pensando ser C - tinha que escolher: fazer manutenção no carro ou rodar até quebrar.
A maioria escolheu a última e hoje o carro é uma sucata -que nem no ferro velho consegue vender.
Causa pena ver o retorno dos NOVA CLASSE C para a CLASSE D ou mesmo a E, mas, infelizmente, estão pagando pela escolha errada que fizeram.]
AS 14 PROPOSTAS
1) Vender papéis da dívida ativa da União para bancos e levantar recursos para obras
2) Adotar sete faixas de alíquotas do Imposto de Renda — a mais alta de 40% para salários acima de R$ 108 mil mensais — e isenção para quem ganha até R$ 3.390
3) Instituir imposto de renda sobre lucros e dividendos e remessa de recursos para o exterior
4) Fim da possibilidade de empresas poderem abater do IR o valor pago como juros para os acionistas
5) Aumentar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para propriedades improdutivas [claro que o ITR das propriedades invadidas pela GANG formada pelos bandidos do MST, continuará alíquota ZERO.]
6) Mudar tributação sobre cigarros
7) Criar um imposto sobre grandes fortunas
8) Elevar imposto sobre heranças e doações
9) Instituir imposto semelhante ao IPVA para jatinhos e helicópteros
10) Legalizar jogos de azar
11) Volta da CPMF (já encampada)
13) Repatriação de recursos mantidos no exterior (já encampada)
14) Captação de empréstimo na China para financiar empresas brasileiras
Fonte: O Globo
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