O STF deve decidir sobre a matemática - Gazeta do Povo

Bruna Frascolla

O Festival de Besteiras que Assolam o País (FEBEAPÁ) está agitadíssimo no corrente mês. Se Stanislaw Ponte Preta fosse vivo, perceberia que as besteiras prosperaram de tal modo, com incentivo internacional, que seria necessário organizar uma edição mensal do FEBEAPÁ. Um FEBEAPÁ anual teria tamanho de dicionário; além disso, as besteiras são tão fugazes que nos sentiríamos velhos com Alzheimer em dezembro ao ler sobre as polêmicas de janeiro.

Este mês nem bem começou e nós ficamos cá imaginando como não se sentirão os burocratas dos Correios da Noruega ao receberem uma cartinha da Câmara Municipal de Ribeirão Preto contendo uma moção de repúdio ao comercial com o Papai Noel gay. Um vereador do Novo declarou que “Eles poderiam ter utilizado Odin, Thor, qualquer outro mito da religião nórdica. O Papai Noel não é mais uma representação cristã, ele é uma representação universal. Na cabeça das crianças, ele representa o lúdico. [...] O Papai Noel é uma das poucas lendas universais que prega a meritocracia. Se você respeitar as pessoas, receberá um mimo no final do ano.” Papai Noel, cristianismo, meritocracia, ok.

A sabatina de André Mendonça e o laicismo que exclui a fé da esfera pública

O comercial com o Papai Noel norueguês dando um caliente beijo num homem de meia idade foi feito a pretexto do (ou em comemoração do – você escolhe) aniversário de cinquenta anos da descriminalização da homossexualidade na Noruega. Pois é: há cinquenta anos, homossexualidade era crime na avançadíssima, socialista, progressista, nórdica, ariana, rica, esclarecida, linda e loura Noruega. Já entre nós, nunca foi crime. A homossexualidade só foi crime perante a Inquisição, que não era lá muito atuante no Brasil. No direito laico, porém, nunca houve problema com isso. Nenhum gay brasileiro precisou do Estado fazendo propaganda com personagem infantil para viver a sua vida.

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Daí podemos imaginar como os chiques, os cultos, os letrados da época não lastimavam o fato deste paisinho sem futuro, vira-lata, fedido, bagunçado, permitir tamanha sem-vergonhice entre os homens. E é o mesmo tipo de gente que acha o máximo a erotização de personagem infantil promovida por aquele bando de malucos que não tem o que fazer.

Mas deixa eles lá. Usemo-los só como pretexto para mostrar pela enésima vez que o Brasil não tem que se ressentir de ser um vira-latinha tropical. Nossa cultura e nossos valores são muito melhores do que imaginamos.

Desocupado reincidente
Além de enviar sua moção de repúdio para a Noruega, a Câmara de Ribeirão Preto enviou outra para o G1, que reproduziu o vídeo ao noticiar o fato. O jornalista do G1 que, em meio à sua caçada de lacrações internacionais, encontrou o Papai Noel norueguês, deve ter adorado. Uma moção de repúdio da Câmara de Ribeirão Preto deve ser vista pelo nobre guerreiro da justiça social como uma cicatriz de ferimento de guerra. O lacrador recebe uma notinha de repúdio e vira mártir do bolsonarismo. Já o bolsonarista passa quase um ano preso por crime de opinião, sem julgamento, mesmo com foro privilegiado. E o jornalista médio não vê nisso uma opressão.  

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Que a Câmara de Ribeirão Preto esperneie, claro, já que está no direito dela. Mas isso só deve ser eficaz para uma única coisa: jogar os holofotes sobre o vereador e aumentar suas chances de ganhar uma eleição para cargo legislativo. O lacrador fica feliz com sua bolha, ostentando a evidência de sua perseguição, e o político fica feliz com sua bolha da direita lelé, ostentando o seu “trabalho”. E a sociedade não ganha nada com isso. Nenhum homofóbico vai passar a simpatizar com gays por causa do Papai Noel da Noruega (muito pelo contrário), e nenhum progressista vai pensar em segurar a onda por causa da moção de repúdio de Ribeirão Preto (muito pelo contrário).

O vereador de Ribeirão Preto não teve essa brilhante ideia sozinho. Ele está seguindo o incansável secretário-tuiteiro André Porciuncula, que crê ser atribuição da Secretaria da Cultura tomar conta dos correios da Noruega e, pior ainda, dizer o que os jornais brasileiros podem publicar. Cuidar do Bicentenário da Independência, que é bom, nada.

Matemática feminista
A lendária sabatina de André Mendonça não só desencantou, como entrou fundo nos anais do FEBEAPÁ. Tivemos a nobre deputada Eliziane Gama, do Cidadania (ex-PPS, ex-PCB), desenvolvendo sua peculiar matemática. Eu ia dizer que deve ser a matemática do gênero feminino, mas pensei melhor, porque a matemática já é do gênero feminino. Se os homens quiserem criar uma versão para chamar de sua, precisarão criar uma disciplina – ou melhor, um disciplino – chamado matemático. E a oprimida comunidade de pessoas não-binárias criará uma (ume?) discipline chamade matemátique. De todo modo, a nobre deputada, que queria aporrinhar o pobre do evangélico que vai virar ministro, tascou uma estatística incompreensível para sensibilizar aquele homem branco cis hétero. Disse que a cada mulher morta, pelo menos duas são negras.

A gente não pode criticar, porque aí é machismo.

Mas a matemática é importante na vida. Vamos fazer o quê, então? Como a sociedade viverá, terá comércio, fará contas, considerando possível uma proporção dessas? 

O Procon vai agir, caso o feirante diga que a cada laranja duas estão doces?

Na mesma sabatina, aprendemos com o senador Omar Aziz que logo abaixo de Deus está o STF. Abaixo do STF estão os demais poderes e o resto da sociedade. [pedindo antecipadamente perdão a DEUS pela apresentação de que alguns ministros do STF são dominados por uma dúvida suprema: estão no mesmo patamar de DEUS ou um pouco acima? O  blasfemo é quem tem tal dúvida,  já que DEUS ESTÁ ACIMA DE TUDO.]

Filósofos clássicos botariam a matemática no âmbito divino. Mas, considerando que o Ser Supremo está muito fora de moda e que é feio ser religioso (sobretudo evangélico), convém deixar o Supremo Tribunal Federal a decisão das verdades matemáticas.

Torçamos para que o PSOL, a REDE, o Cidadania, o PSB e o PT entrem com uma ADIN no Supremo pedindo para que os ministros resolvam essa grave omissão do Parlamento concernente às verdades matemáticas. Oxalá terminaremos este dezembro com uma nova matemática, uma matemática constitucional e feminista.

Bruna Frascolla, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Escândalo incontido: Supremo censura bolsonaristas - Polzonoff

Imagine se, em plena luz do dia, um grupo de soldados, a mando do presidente de um governo militar, mandasse invadir um jornal ou revista cheio de notícias sérias, mas também de celebridades, de piadas, de infindáveis bobagens cotidianas. Agora imagine se, uma vez lá dentro da empresa, os soldados tirassem à força os profissionais autores de notícias, piadas e bobagens com as quais o mandatário não concordasse.

Diante do que o STF está fazendo em nome de sua honra já manchada, o que falta para as receitas de bolo voltarem às capas dos jornais?| Foto: Reprodução/ Twitter

Receita de boloDo contrário, o que falta para termos, aqui mesmo na capa da Gazeta do Povo (ou no UOL, Estadão, Crusoé, Brasil Sem Medo, ou ainda no blog da Maricotinha e no do Ben10BR) receitas de bolo no lugar de críticas severas (quando e se merecidas) aos ministros do STF e aos chefes dos demais poderes?

Está na hora de substituir os novos slogans cheios de boas intenções progressistas, por algo mais antigo, cheirando a naftalina até, mas também mais sólido e mais enfático. Está na hora de abandonar as camisetas do Che e vestir o rosto nada atraente do provavelmente comunista Sérgio Porto, o famoso Stanislaw Ponte Preta.Que, em plena ditadura (não esta, velada, a outra, explícita) cunhou a frase: “Ou restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos”.

Se isso acontecesse, como de fato aconteceu durante a Ditadura, as reações seriam as mais escandalosas possíveis. Um escândalo contido, meio que sussurrado, talvez expresso apenas com o olhar de quem teme a tortura. Mas ainda assim escândalo! Absurdo! Violação da Constituição! Violação dos Direitos Humanos!

Pois o cenário se repetiu na tarde de hoje (24). O jornal invadido não foi exatamente um jornal, e sim uma plataforma de microblogs, como dizem os mais velhos. A invasão tampouco foi uma invasão como aquela com o estardalhaço das botinas que se ouvia antigamente. Foi uma invasão limpinha, com mandado judicial – expediente que confere uma falsa aura de legitimidade a um ato autoritário vindo de quem mais deveria zelar pela Constituição. O Presidente? Não. Digo, também. Mas, neste caso, quem cometeu a ignomínia foi um ministro do Supremo Tribunal Federal.

Os atingidos são pessoas com as quais pode ser difícil se solidarizar. Elas vão desde o jornalista Allan do Santos até o empresário Luciano Hang, passando por Roberto Jefferson, aquele mesmo que foi condenado no Mensalão do camarada Lula, e pela militante Sarah Winter. São pessoas que professam verdades que, em geral, não condizem com as minhas, tanto pelo tom bem acima do que considero aceitável quanto pelo conteúdo questionável. Pode ser difícil se solidarizar com essas pessoas, mas é necessário.

O que está em jogoO que está em jogo, aqui, não é só o conceito abstrato da liberdade de expressão. Pelo qual, aliás, já se lutou muito nesse país. Até ontem mesmo não estávamos todos ultrajados com a flagrante censura 
perpetrada contra a revista Crusoé? Voltando um pouquinho no tempo, me lembro de medida semelhante tomada contra o jornal O Estado de São Paulo para proteger a família Sarney. Isso sem falar nas peças canceladas, músicas retalhadas e até novelas proibidas pelos censores da Ditadura.

Ah, Paulo, você vai dizer e eu vou ouvir de braços cruzados, com toda a paciência do mundo. Ah, mas se eles não tivessem feito “coisa errada” o STF não teria feito uma coisa dessas. Se eles só ficassem publicando meme de gatinho, por exemplo. Você já viu alguém sofrer ação do STF por causa de meme de gatinho? E tem mais: você não pode ficar aí defendendo a liberdade de Allan dos Santos ou Sarah Winter. Pega mal. Eles são contra a democracia, sabia? Eles são fascistas! Desculpe, mas 
vou ter de interrompê-lo aqui. Porque este tipo de argumento é de uma imoralidade que me fura os tímpanos. Não há coisa errada que justifique o atropelo da Constituição. Ora, no Brasil até latrocida tem direito à ampla defesa e ao devido processo legal. Quando o que vigora é a presunção da culpa e do dolo, o próximo passo é qual? Execução sumária dos inimigos?

Quanto a defender pessoas pelas quais não nutro qualquer simpatia (desculpe, Sarinha), o que está em jogo aqui não é este ou aquele nome ou pseudônimo. O que está em jogo aqui é a defesa de um princípio, o de que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

[Se você gostou deste texto, mas gostou muito mesmo, considere divulgá-lo em suas redes sociais. Agora, se você não gostou, se odiou com toda a força do seu ser, considere também. Obrigado.] 

Paulo Polzonoff Jr. - Gazeta do Povo - Vozes

Com quantos ministros fora da lei se constrói um STF?

A gran famiglia administra o Judiciário mais caro das democracias do mundo pelos meios da baixa política

O Febejapá — Festival de Barbaridades Judiciais que Assolam o País — é nossa dieta cotidiana de nonsense jurídico, nossa rotina de caradurismo togado. Era Stanislaw Ponte Preta quem deveria contá-lo, mas ele não pagou para ver nem viveu para crer. É festival dedicado à magistocracia, à gran famiglia judicial brasileira, estrato social que não se contenta com pouco: não quer escorregar do 0,1% mais alto da pirâmide social brasileira, nem que para isso precise furar o teto constitucional, dobrar a lei e acumular auxílios-dignidade livres de imposto. 

A gran famiglia administra o Judiciário mais caro das democracias do mundo pelos meios da baixa política. Resiste à transparência e reprime os que tentam arejar a mentalidade magistocrática. Para compensar, entrega ao país o encarceramento em massa e alimenta o crime organizado, entre outros penduricalhos. Mas fale baixo, porque a magistocracia tem sensibilidade de seda, a sensibilidade dos “cocorocas”. Daqui a pouco vai alegar desacato a sua “honra institucional”, essa ideia pré-liberal que cunhou enquanto se apreciava no espelho. Se um dia levarmos a sério o combate à corrupção individual, e sobretudo a institucional, sugeriria começar por aí. 

O relato do Febejapá começa tarde e tem um longo passado pela frente. Por isso, distribuiremos diplomas retroativos. Esse passivo será amortizado em parcelas. Na semana passada, fomos levados a perguntar: a quantos juízes fora da lei resiste o estado de direito? Quem souber que nos conte. Talvez já tenhamos cruzado essa linha vermelha. O juiz Sergio Moro, ciente de que o “quando” decidir é tão crucial quanto “o que”, tirou às vésperas da eleição o sigilo de delação que já não tinha valor jurídico. Ainda que autoridades do STF já o tenham alertado que isso é malcriação, ele insiste. Bem-comportado que é, deverá pedir “respeitosas escusas” de novo. A ala curitibana do Febejapá tem estilo. 

Há outra pergunta mais urgente: com quantos ministros fora da lei se constrói um STF? A democracia brasileira nunca precisou tanto de um STF forte e respeitável. 

Nos 30 anos da Constituição, nunca houve composição que combinasse tão bem o senso de auto importância individual e a vocação para o suicídio. 

Da presidência da Corte saiu Cármen Lúcia, “a pacificadora”, e tomou posse Dias Toffoli, “o negociador”. A primeira ressignificou o verbo “pacificar”; o segundo começou com arte e deixou seu vice, Luiz Fux, suspender liminar de Lewandowski que permitia a um jornal entrevistar um preso. Faltou nos contar por que o vice o substituiu. 

Não tendo conquistado corações e mentes como juiz, Toffoli resolveu se lançar como historiador. Escolheu lugar solene para anunciar sua tese: o Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, sob o olhar de Dom Pedro II. Afirmou que em 1964 não houve nem golpe nem revolução, mas um “movimento”. Chama golpe de movimento assim como quem chama mandioca de aipim. O ministro tem razão: foi um movimento de tanques nas ruas, de choques nos porões, de “suicídios” em delegacias. Foi também um movimento, veja só, de aposentadoria compulsória de ministros do STF e suspensão do habeas corpus. Eram tempos em que um general não habitava gabinete do STF a convite de seu presidente. 

De Toffoli nunca se esperou coragem moral. Sua trajetória não carrega vestígios de excelência técnica ou contribuições jurídicas ao bem comum. E isso não se deve ao fato de ter sido reprovado em dois concursos da magistratura ou à carência de títulos acadêmicos, critério bacharelesco pelo qual julgaram sua competência. Foi o único dessa geração que chegou ao tribunal sem outras credenciais que não a amizade do presidente, pelos serviços prestados ao partido. Sua reputação foi construída interna corporis, por assim dizer, não na comunidade jurídica. Mas isso importa menos. 

Em vez de reinterpretar a história, ofício para o qual demonstrou não ter vocação nem método, pede-se a ele apenas que interprete a Constituição. E aí Toffoli não está sozinho: mais grave que o revisionismo histórico toffolino é o revisionismo constitucional do STF. Ao contrário de outros revisionismos, que questionam uma interpretação consolidada e propõem uma alternativa no lugar, o revisionismo constitucional do STF não põe nada no lugar. Ou pior: põe uma coisa num dia e depois muda de ideia, a depender da conjuntura.

Conrado Hübner Mendes é doutor em Direito e Professor da USP.

Febejapá: festival de barbaridades judiciais

Foi por mergulhar com tanta vontade neste “perigoso terreno da galhofa”, como diria Stanislaw, que o Judiciário brasileiro passou a merecer um festival próprio

“Genésio, quando houve aquela marcha de senhoras ricas com Deus pela família e etc., ficou a favor, principalmente, do etc. Mesmo tendo recebido algumas benesses do governo que entrava pelo cano, Genésio aderiu à ‘redentora’ mais por vocação do que por convicção. Porém, com tanto cocoroca aderindo, Genésio percebeu que estavam querendo salvar o Brasil depressa demais. Mesmo assim foi na onda.” Membro do “time dos descontentes de souza”, Genésio “só abria a boca para dizer que é um absurdo, onde é que vamos parar, o Brasil está à beira do abismo etc.”. 

Genésio é personagem de crônica do livro Febeapá — Festival de Besteira que Assola o País, escrito por Stanislaw Ponte Preta na década de 60. O Febeapá iluminou o ridículo do regime autoritário nos anos anteriores ao AI-5/68 e enriqueceu o vocabulário do humor político brasileiro. A “redentora” era a ditadura, que vinha para redimir a pátria; os “cocorocas” eram aqueles com pendor moralista e autoritário, prontos para policiar a minissaia e contribuir com a política do dedurismo contra os subversivos. Numa clássica “cocorocada”, policiais do Dops tentaram prender Sófocles, autor da peça Electra, sem sucesso. Ele não foi encontrado no teatro. Prenderam professora que falava inglês em público, nítido ranço comunista. E havia o coronel que gostava de “fazer democracia com as próprias mãos” e mandava toda uma Câmara de Vereadores para a prisão se não votasse conforme o “bilhetinho”.

Em 1968, Stanislaw encerrava o Febeapá: “O relato é interrompido aqui, mas o Festival persiste”. O festival persistiu, mas faltou Stanislaw para nos contar. Não pôde ver, 50 anos mais tarde, a emergência de uma nova “redentora”, capitaneada por Eduardo Cunha e Michel Temer, dois valentes cocorocas. O primeiro pediu a Deus que tivesse misericórdia desta nação e foi viver em Curitiba; o segundo, conhecido como homem pronominal, garantiu que, se houvesse problema no governo, “consertá-lo-ia”. Michel não fez justiça à nova redentora e, depois do célebre apelo — “tem que manter isso aí, viu?” —, recolheu-se a seus aposentos e estuda ofertas sobre seu futuro.

A marca distintiva deste tempo é a ascensão de uma nova classe de cocorocas — os “cocorocas da Justiça”. Já apareciam no Febeapá, mas não com a mesma dignidade. A história se repete, a primeira vez como besteira, a segunda vez como barbaridade. Lanço aqui, em homenagem a Stanislaw, o “Febejapá — Festival de Barbaridades Judiciais que Assolam o País”.

Foi por mergulhar com tanta vontade neste “perigoso terreno da galhofa”, como diria Stanislaw, que o Judiciário brasileiro passou a merecer um festival próprio.

Nossos juízes se esforçam para que o Febejapá supere o Febeapá.

Na semana passada, em virtude de sua contribuição à paz e lisura das eleições, três candidatos disputaram o diploma do Febejapá. A primeira indicação vai para a dupla institucional de TSE e STF. O Tribunal Superior Eleitoral implantou uma apressada política de recadastramento biométrico dos eleitores. Os prazos e exigências burocráticas eram discrepantes pelo país, e a sanção para o não recadastrado foi o cancelamento abrupto do título. A vanguarda tecnológica subiu à cabeça da Corte, e mais de 3 milhões de eleitores caíram. O eleitor do Leblon, não recadastrado, poderá votar; o do sertão do Ceará, não. O que fez o STF? Deu as mãos ao TSE e assegurou que, se houver alguma injustiça no resultado das eleições, não terá sido por querer.

O segundo indicado é o ministro Luiz Fux. Preocupado com o “ambiente informacional das eleições”, quis proteger o eleitor inocente e proibiu entrevista de Lula da prisão. Mas não o fez de maneira simples: acatou pedido do Partido Novo, que não tinha autorização legal, e, sem ter competência, cassou liminar de seu colega ministro. Em síntese: pediu quem não podia; decidiu quem não tinha juízo.

Finalmente, o juiz Eduardo Cubas, sobrenome apropriado a um cocoroca contemporâneo, armou plano mirabolante: lá de Formosa, em Goiás, planejou dar uma liminar na madrugada de sábado para domingo com a modesta ordem para o Exército melar as eleições em todo o país. Cubas, o mais aloprado membro do time dos detetives da urna eletrônica, quis chutar o tabuleiro. Sua caneta judicial tem mania de grandeza.

Um brinde às eleições, outro aos 30 anos da Constituição de 1988. Está inaugurado o Febejapá.

P.S.: Quanto aos episódios eletrizantes do Febejapá desta última semana, só na próxima coluna.

Conrado Hübner Mendes é doutor em Direito e Professor da USP.

A caravana de Lula pode atolar no terreno da galhofa

Depois de descobrir que chuva de ovo não transforma ninguém em mártir, o PT resolveu fazer um escarcéu em torno dos tiros contra a procissão dos pecadores 

Depois de descobrir que chuva de ovo não transforma ninguém em mártir político, o PT resolveu providenciar um formidável berreiro em torno dos tiros disparados contra dois ônibus da procissão dos pecadores sem remorso que vem zanzando pelo sul do Brasil. Nesta terça-feira, três perfurações na lataria dos veículos serviram de senha para o começo do escarcéu. 
“Depois do nazismo e fascismo, não vamos admitir milícias armadas no país”, ordenou o Supremo Pregador no sermão de mais um dia nada santo. “Nossa caravana foi vítima de uma emboscada”, berrou Gleisi Hoffmann. Maria do Rosário enxergou um atentado contra o chefe. E o delegado encarregado de apurar o caso já decidiu que está investigando uma tentativa de homicídio. Contra Lula, naturalmente.

Qualquer tipo de agressão física produz efeitos bem menos contundentes que a boa e velha vaia. Além do mais, a caravana de Lula tem encalhado nos descaminhos do ridículo de meia em meia hora. A gritaria precipitada e tola pode afundar de vez no que o grande Stanislaw Ponte Preta chamava de “perigoso terreno da galhofa”.

Coluna do Augusto Nunes - VEJA