Judiciário - Se Dias Toffoli pode ser ministro do STF, qualquer um pode - Gazeta do Povo

Vozes - Francisco Escorsim

Ministro Dias Toffoli disse que reconhecer o direito ao esquecimento violaria a liberdade de imprensa e de informação, garantidas pela Constituição.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli.| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Tenho uma preguiça imensa de falar sobre coisas óbvias, mas num tempo em que é preciso repetir e repetir e repetir que a grama é verde, o óbvio se torna raro. Então, repito: se Dias Toffoli pode ser ministro do STF, qualquer um pode. E mostro por que a grama é verde. [mesmo considerando as fundadas restrições ao notório saber jurídico do ministro Dias Toffoli, temos que reconhecer que ele é bastante criativo. Percebam:

- é dele a ideia da criação do famoso 'inquérito do fim do mundo' que, segundo pessoas que entendem das leis e da Justiça, é a fonte do poder do mais poderoso dos supremos ministros; 

- foi também o ministro Toffoli a primeira suprema autoridade a reconhecer, fora do  solo pátrio, que o Brasil tem um     4º Poder, o PODER MODERADOR, que é exercido pelo STF.]

Um dos critérios para a nomeação de alguém ao STF, segundo o artigo 101 da Constituição, é o de o indicado possuir notável saber jurídico. Confira o currículo de Dias Toffoli antes de ser nomeado e responda: se tinha notório saber jurídico, o que seria apenas um “saber jurídico”? Se algo havia de “notório” naquele momento, não era seu saber jurídico, mas sua atuação em favor do PT e de Lula, que o indicou.

Mas, se você acha que neste caso isso seria discutível e de avaliação subjetiva, não tem como sustentar que o futuro ministro possuía reputação ilibada, outro critério exigido pelo mesmo artigo da Carta Magna. Também não se cumpria à época, pois o indicado havia sido condenado em primeira instância pela 2.ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá “a devolver, junto com outros réus, cerca de R$ 700 mil aos cofres públicos do Amapá.” Isso era um fato, não opinião.

    Nossa Constituição é como um diretor de uma peça teatral ignorado pelos atores que reescrevem o roteiro improvisando conforme a circunstância

O indicado não passava, portanto, nem pelo critério do dicionário, pois “ilibado” significa, segundo o Houaiss: “1. não tocado; sem mancha; puro. 2. que ficou livre de culpa ou de suspeita; reabilitado, justificado”. Por óbvio (eu avisei), uma condenação mancha a reputação de qualquer um, que só pode ser restaurada caso a decisão seja reformada em instâncias superiores, sendo então considerado livre de culpa ou de suspeita, o que não aconteceu à época da aceitação de Toffoli pelo Senado para o cargo de ministro do STF.

Não estamos falando de presunção de inocência até decisão definitiva, mas de um rígido critério moral, do contrário não se exigiria pureza da reputação. Uma coisa é ser presumido inocente tendo recorrido de uma condenação, mas é óbvio (eu avisei) que a condenação em si mancha a pureza dessa reputação, que pode até continuar sendo boa, mas jamais ilibada até que – e se – restaurada posteriormente. Ou seja, naquele momento a reputação de Dias Toffoli não era ilibada. Não era questão de opinião, era fato.

Por isso, a partir do momento em que o determinado pela Constituição Federal era – e continua sendo – ignorado, tanto por quem o nomeou quanto pelo Senado que o aceitou, os critérios de “reputação ilibada” e “notório saber jurídico” nada mais significam e futuros indicados podem até ser recusados, mas, se o forem, será por pura conveniência política do momento e mais nada.

Diante dessa realidade, que importa se o atual indicado e aceito para ministro do STF Cristiano Zanin é advogado pessoal do presidente da República? Os princípios da impessoalidade e moralidade foram tratados da mesma forma que os critérios referidos de “reputação ilibada” e “notório saber jurídico”: só valem quando interessa aos donos provisórios do poder.

O que me obriga a destacar outra obviedade a respeito da nossa Constituição: ela é como um diretor de uma peça teatral ignorado pelos atores que reescrevem o roteiro improvisando conforme a circunstância. Há quem, na plateia, acredite ser espectador de uma tragédia, mas, na verdade, a peça é uma grande farsa e os palhaços somos nós.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Francisco Escorsim, colunista  - Gazeta do Povo - VOZES

 

A novilíngua da transição - Revista Oeste

Augusto Nunes

Fake news de bom tamanho é a história da Folha contada pelo próprio jornal 

A velocidade com que foi servida avisa que a metamorfose estava no forno faz tempo —provavelmente, desde o fim do primeiro turno. E as mudanças foram produzidas para que tudo ficasse essencialmente igual, informaram as edições da Folha de S.Paulo já na primeira semana de novembro. 

Até 30 de outubro, o jornal fez o diabo para que Luiz Inácio Lula da Silva vencesse o duelo travado com Jair Bolsonaro. 

Agora, faz o que pode e o que é proibido para garantir ao ex-presidiário que promoveu a gênio da raça uma posse de monarca e um majestoso início de mandato — o terceiro e certamente o último. Para facilitar as coisas, o jornal luta para varrer da face do país Jair Bolsonaro e seus mais de 58,2 milhões de  eleitores.

 Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock 

Aos olhos de quem preza o convívio dos contrários, essa imensidão de gente equivale à metade dos brasileiros habilitados a escolher diretamente qualquer dos candidatos à Presidência da República (e tem todo o direito de fazer o que lhe der na telha).  

Na cabeça despótica da seita que se lixa para o Mensalão e o Petrolão, fora o resto, os inimigos encarnam o que há de mais tenebroso no planeta: o bolsonarismo, que seria o fascismo em sua versão mais medonha. 

Pertencem a uma subespécie que apoia o vírus chinês, o negacionismo científico, o negacionismo eleitoral, o golpismo, a distribuição de armas entre bebês de colo, a misoginia, a homofobia, o machismo, a canonização dos milicianos homicidas, a proclamação da escravatura. 

Um bolsonarista merece prisão perpétua. E Jair Bolsonaro não merece menos que a morte.[já tentaram e se houver chance tentarão de novo]

Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock

É com isso que sonham publicamente dois colunistas da Folha. Os demais torcem para que o sonho se concretize. 

Não existe no bunker do jornal alguém que se atreva a digitar um único e escasso circunflexo que pareça favorável a Bolsonaro. 

Se algum distraído de nascença entrar nesse campo minado, e sussurrar algo semelhante às falas do contraponto imposto pelo PT e pelo TSE à Jovem Pan, não escapará do linchamento ao som do Lula Lá.  

Os militantes acampados nas páginas do jornal defendem sem disfarces a censura à imprensa. 

Liberdade de expressão não se aplica à desinformação, miam os democratas de picadeiro.

Sem explicações aos leitores, o jornal substituiu “Orçamento secreto” por “emendas do relator” no dia em que Lula topou manter a gastança intocada

Há semanas, um editorialista desavisado pediu a Lula que revelasse logo o nome de quem será seu ministro da Economia. 

Foi repreendido pelo ombudsman. 

 Incomodar com tal cobrança a reencarnação de Nelson Mandela, comparou um colunista, é como exigir do técnico espanhol Pep Guardiola que divulgue antes do jogo a escalação do time. 

Guardiola, que aliás costuma antecipar os nomes de quem jogará, jamais promoveria a capitão da equipe um José Dirceu, como fez Lula no primeiro mandato. 

Só jornalistas de baixíssimo calibre poderiam parir as mudanças que aperfeiçoaram a novilíngua da  transição.

Até o fim de outubro, por exemplo, o atual presidente foi chicoteado por um aluvião de vogais e consoantes que lhe atribuíam a paternidade do crime de lesa-pátria: o “Orçamento secreto”, como a Folha sempre denominou o bilionário balaio de verbas distribuídas entre parlamentares pelo relator do Orçamento da União. Sem explicações aos leitores, sem sequer uma nota na seção Erramos, o jornal substituiu “Orçamento secreto” por “emendas do relator” no dia em que Lula topou manter a gastança intocada em troca da ampliação do bando de parceiros na Câmara Federal. 

Também subitamente a “PEC Kamicaze” virou “PEC da Transição”. O conteúdo é o mesmo: trata-se de um conjunto de medidas destinadas a bancar despesas adicionais sem que o governo se exponha a punições reservadas a quem ultrapassa o teto de gastos. O nome mudou depois que os dribles nas restrições legais ganharam a benção do presidente eleito. Lula é um estadista. Quem rima com kamicaze é Bolsonaro.

Tanto assim que nunca inspira manifestações de rua promovidas por seus eleitores. Na visão estrábica da Folha, ocorrem invariavelmente “atos antidemocráticos”, ou “mobilizações de viés golpista”. 

Também por isso, teve o mandato encurtado por outra invencionice dos linguistas de galinheiro que abundam na turma pautada por Alexandre de Moraes. Bolsonaro deixou de ser um presidente no exercício do cargo. Foi rebaixado a “incumbente”. Aprendi no dicionário que o palavrão quer dizer “titular de um cargo político”. Há um outro significado: “Algo que se inclina para baixo”. Foi decerto a segunda acepção que apressou sua anexação ao repertório vocabular do matutino cuja tiragem diária agoniza pouco acima de 60 mil  exemplares.

“Combater fake news não é censura”, recitam de meia em meia hora os reinventores da imprensa. E só é considerado jornalista quem milita na Folha ou em redações controladas por esquerdistas que confundem O Capital com Brasília. Os outros são blogueiros bolsonaristas, apresentadores bolsonaristas ou difusores de mentiras a serviço do Gabinete do Ódio.  

Merecem o silêncio ordenado por Alexandre de Moraes e seus Vigilantes da Suprema Verdade. Devem ser banidos das redes sociais, como exige a “agência de checagem” criada pelo jornal em adiantado estado de decomposição. É preciso exterminar a qualquer preço os propagadores de mentiras. Haja cinismo: uma das maiores fake news difundidas desde Gutenberg é a história da Folha contada pela Folha.

Nessa versão de Sessão da Tarde, o jornal nasceu de verdade em março de 1983, no primeiro comício da campanha das Diretas Já, que reivindicava a volta da eleição do presidente da República pelo voto popular.  Essa fantasia conveniente apaga o passado sombrio da empresa surgida há 100 anos. Desaparece, por exemplo, a fortuna extraída do terminal rodoviário instalado ilegalmente numa praça de São Paulo. Somem os veículos cedidos aos órgãos de repressão política pelo diretor de um vespertino pertencente ao mesmo grupo empresarial. E são enterrados em cova rasa fatos que deixariam envergonhado o mais inescrupuloso rufião da Boca do Lixo.

A Folha acaba de noticiar com o distanciamento de quem registra uma queda de temperatura no Alasca a proposta apresentada a Lula por Alexandre de Moraes: o ministro acha indispensável a aprovação, em regime de urgência urgentíssima, de um projeto de lei que submeta à censura o Google e outros espaços da internet. 

O fairplay faz sentido. Entre 1968 e 1975, a revista Veja, o Estadão e o Jornal do Brasil enfrentaram com bravura, altivez e inventividade a censura praticada por censores federais numa sala da redação. A Folha nunca soube o que é isso. Graças à autocensura praticada pelos próprios jornalistas, nunca foi publicada uma única vírgula que aborrecesse os donos do poder.

É o que acontecerá se as algemas que ameaçam a internet se estenderem a toda a imprensa. A Folha não vai precisar de censores externos. Os editores serão mais eficientes.

Leia também “O “Fora Lula!” só começou”

Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste

O absurdo de Bolsonaro contra Fachin que passou despercebido - Blog Matheus Leitão

Presidente, o descortês é você 

O presidente Jair Bolsonaro está precisando urgentemente de um dicionário. Nesta quinta, 12, ele afirmou que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, foi descortês ao citar as Forças Armadas.“Por favor, não se refira dessa forma às Forças Armadas. Sou capitão do Exército, é uma forma descortês de se referir à instituição que presta excelentes serviços ao Brasil”, disse o presidente.

Se tem alguém nesse país que não tem moral para falar sobre descortesia, esse alguém é o Bolsonaro. O presidente é a pessoa mais descortês que este colunista já viu, e precisa fazer uma auto análise com urgência. Bolsonaro também foi descortês, para dizer o mínimo, com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). E, por diversas vezes. “Se não tem ideia, cala a boca. Bota a tua toga e fica aí sem encher o saco dos outros. Como atrapalham o Brasil”, esbravejou em um dos ataques mais recentes. Nesta sexta, 13, insinuou que os magistrados são marginais.

O que dizer sobre as ofensas do presidente a Sérgio Moro, que foi seu ministro e revelou que Bolsonaro queria “interferir” na Polícia Federal para beneficiar seus aliados. “Sergio Moro, além de traíra, é mentiroso”, disse o presidente sobre o ex-ministro.

A descortesia do presidente também é velha conhecida da imprensa. Bolsonaro não aceita notícias que critiquem seu governo e já protagonizou episódios vergonhosos com jornalistas. “Vocês são uma porcaria de imprensa”, berrou em uma das ocasiões.

Nesta quinta, 12, ele voltou a fazer um comentário racista ao se dirigir a um apoiador negro.  “Tu pesa o quê? Mais de sete arrobas, né?”, disse o presidente descortês e racista. O presidente já fez inúmeras críticas à comunidade LGBTQIA+ com comentários homofóbicos. “Ninguém gosta de homossexual, a gente suporta”, disse anos atrás. Em outra ocasião, já como presidente, afirmou a um jornalista: “você tem uma cara de homossexual terrível, nem por isso eu te acuso de ser homossexual”.

Bolsonaro não deve saber o significado de “descortês”. [Certamente sabe e não é descortês. Apenas o nosso  presidente tem o hábito de dizer o que pensa e com as palavras adequadas - qualidade muito apreciada pela maioria dos brasileiros. 

Entendemos que não houve racismo no comentário do presidente sobre seu apoiador = arroba é uma unidade de peso, muito usada no interior, e que significa 15 Kg. Perguntamos: seria racismo se o presidente houvesse dito que o apoiador pesava 105 Kg? ] Se soubesse, jamais aplicaria esse termo a qualquer pessoa e, principalmente, a Edson Fachin, que apenas respondeu à altura, e de forma cortês, os ataques que o presidente e seus aliados vêm fazendo ao bem-sucedido processo eleitoral brasileiro.

Matheus Leitão, jornalista - Blog na Revista VEJA

 

O STF deve decidir sobre a matemática - Gazeta do Povo

Bruna Frascolla

O Festival de Besteiras que Assolam o País (FEBEAPÁ) está agitadíssimo no corrente mês. Se Stanislaw Ponte Preta fosse vivo, perceberia que as besteiras prosperaram de tal modo, com incentivo internacional, que seria necessário organizar uma edição mensal do FEBEAPÁ. Um FEBEAPÁ anual teria tamanho de dicionário; além disso, as besteiras são tão fugazes que nos sentiríamos velhos com Alzheimer em dezembro ao ler sobre as polêmicas de janeiro.

Este mês nem bem começou e nós ficamos cá imaginando como não se sentirão os burocratas dos Correios da Noruega ao receberem uma cartinha da Câmara Municipal de Ribeirão Preto contendo uma moção de repúdio ao comercial com o Papai Noel gay. Um vereador do Novo declarou que “Eles poderiam ter utilizado Odin, Thor, qualquer outro mito da religião nórdica. O Papai Noel não é mais uma representação cristã, ele é uma representação universal. Na cabeça das crianças, ele representa o lúdico. [...] O Papai Noel é uma das poucas lendas universais que prega a meritocracia. Se você respeitar as pessoas, receberá um mimo no final do ano.” Papai Noel, cristianismo, meritocracia, ok.

A sabatina de André Mendonça e o laicismo que exclui a fé da esfera pública

O comercial com o Papai Noel norueguês dando um caliente beijo num homem de meia idade foi feito a pretexto do (ou em comemoração do – você escolhe) aniversário de cinquenta anos da descriminalização da homossexualidade na Noruega. Pois é: há cinquenta anos, homossexualidade era crime na avançadíssima, socialista, progressista, nórdica, ariana, rica, esclarecida, linda e loura Noruega. Já entre nós, nunca foi crime. A homossexualidade só foi crime perante a Inquisição, que não era lá muito atuante no Brasil. No direito laico, porém, nunca houve problema com isso. Nenhum gay brasileiro precisou do Estado fazendo propaganda com personagem infantil para viver a sua vida.

Prisão em 2ª instância e mais: quais os processos que André Mendonça herdará no STF

Daí podemos imaginar como os chiques, os cultos, os letrados da época não lastimavam o fato deste paisinho sem futuro, vira-lata, fedido, bagunçado, permitir tamanha sem-vergonhice entre os homens. E é o mesmo tipo de gente que acha o máximo a erotização de personagem infantil promovida por aquele bando de malucos que não tem o que fazer.

Mas deixa eles lá. Usemo-los só como pretexto para mostrar pela enésima vez que o Brasil não tem que se ressentir de ser um vira-latinha tropical. Nossa cultura e nossos valores são muito melhores do que imaginamos.

Desocupado reincidente
Além de enviar sua moção de repúdio para a Noruega, a Câmara de Ribeirão Preto enviou outra para o G1, que reproduziu o vídeo ao noticiar o fato. O jornalista do G1 que, em meio à sua caçada de lacrações internacionais, encontrou o Papai Noel norueguês, deve ter adorado. Uma moção de repúdio da Câmara de Ribeirão Preto deve ser vista pelo nobre guerreiro da justiça social como uma cicatriz de ferimento de guerra. O lacrador recebe uma notinha de repúdio e vira mártir do bolsonarismo. Já o bolsonarista passa quase um ano preso por crime de opinião, sem julgamento, mesmo com foro privilegiado. E o jornalista médio não vê nisso uma opressão.  

Covid-19 ou vacina de mRNA: o que ameaça mais o coração?

Que a Câmara de Ribeirão Preto esperneie, claro, já que está no direito dela. Mas isso só deve ser eficaz para uma única coisa: jogar os holofotes sobre o vereador e aumentar suas chances de ganhar uma eleição para cargo legislativo. O lacrador fica feliz com sua bolha, ostentando a evidência de sua perseguição, e o político fica feliz com sua bolha da direita lelé, ostentando o seu “trabalho”. E a sociedade não ganha nada com isso. Nenhum homofóbico vai passar a simpatizar com gays por causa do Papai Noel da Noruega (muito pelo contrário), e nenhum progressista vai pensar em segurar a onda por causa da moção de repúdio de Ribeirão Preto (muito pelo contrário).

O vereador de Ribeirão Preto não teve essa brilhante ideia sozinho. Ele está seguindo o incansável secretário-tuiteiro André Porciuncula, que crê ser atribuição da Secretaria da Cultura tomar conta dos correios da Noruega e, pior ainda, dizer o que os jornais brasileiros podem publicar. Cuidar do Bicentenário da Independência, que é bom, nada.

Matemática feminista
A lendária sabatina de André Mendonça não só desencantou, como entrou fundo nos anais do FEBEAPÁ. Tivemos a nobre deputada Eliziane Gama, do Cidadania (ex-PPS, ex-PCB), desenvolvendo sua peculiar matemática. Eu ia dizer que deve ser a matemática do gênero feminino, mas pensei melhor, porque a matemática já é do gênero feminino. Se os homens quiserem criar uma versão para chamar de sua, precisarão criar uma disciplina – ou melhor, um disciplino – chamado matemático. E a oprimida comunidade de pessoas não-binárias criará uma (ume?) discipline chamade matemátique. De todo modo, a nobre deputada, que queria aporrinhar o pobre do evangélico que vai virar ministro, tascou uma estatística incompreensível para sensibilizar aquele homem branco cis hétero. Disse que a cada mulher morta, pelo menos duas são negras.

A gente não pode criticar, porque aí é machismo.

Mas a matemática é importante na vida. Vamos fazer o quê, então? Como a sociedade viverá, terá comércio, fará contas, considerando possível uma proporção dessas? 

O Procon vai agir, caso o feirante diga que a cada laranja duas estão doces?

Na mesma sabatina, aprendemos com o senador Omar Aziz que logo abaixo de Deus está o STF. Abaixo do STF estão os demais poderes e o resto da sociedade. [pedindo antecipadamente perdão a DEUS pela apresentação de que alguns ministros do STF são dominados por uma dúvida suprema: estão no mesmo patamar de DEUS ou um pouco acima? O  blasfemo é quem tem tal dúvida,  já que DEUS ESTÁ ACIMA DE TUDO.]

Filósofos clássicos botariam a matemática no âmbito divino. Mas, considerando que o Ser Supremo está muito fora de moda e que é feio ser religioso (sobretudo evangélico), convém deixar o Supremo Tribunal Federal a decisão das verdades matemáticas.

Torçamos para que o PSOL, a REDE, o Cidadania, o PSB e o PT entrem com uma ADIN no Supremo pedindo para que os ministros resolvam essa grave omissão do Parlamento concernente às verdades matemáticas. Oxalá terminaremos este dezembro com uma nova matemática, uma matemática constitucional e feminista.

Bruna Frascolla, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Democracia na marca do pênalti - Revista Oeste

Guilherme Fiuza

'Aí eles saem defendendo o voto impresso e os picaretas dizem que é pra voltar ao sistema de voto em cédulas de papel, que é um retrocesso etc. Entendeu?'

— Mestre, o que essa gente toda está fazendo na rua?

— Deu problema em Brasília, gafanhoto.

— Que problema, mestre?

— Tentaram uma malandragem na surdina, gafanhoto.

— Que malandragem, mestre? Que surdina?

— Tentaram enterrar uma reivindicação da sociedade ao apagar das luzes, gafanhoto. No afogadilho.

— O que é afogadilho, mestre?

— Procura aí no dicionário, gafanhoto.

— Já achei. E por que fizeram isso, mestre?

— Porque democracia é muito complicado, gafanhoto. Tem que dar satisfação pra muita gente. Então tem uma turma boa lá no Congresso que tá preferindo resolver tudo entre quatro paredes.

— Simplifica, né?

— Muito.

— Então qual é o problema, mestre?

— O problema é pra quem tá de fora das quatro paredes, gafanhoto.

— É muita gente?

— Bastante. Você e eu, por exemplo.

— Mas não tem o voto que a gente dá pra eles fazerem lá o que a gente quer que seja feito?

— Aí é que tá. O pessoal da planície quer ter certeza de que o voto foi pro candidato certo, mas o pessoal do afogadilho acha que não precisa.

— Acha que não precisa votar? Ou que não precisa ter certeza de que o voto foi pra pessoa certa?

— Dá no mesmo, gafanhoto.

— E conseguiram enterrar essa reivindicação lá no Congresso, mestre?

— O funeral tava pronto, aí deu ruim.

— “Deu ruim”? Nunca te ouvi falando assim, mestre.

— É que tô meio sem saco pra esses picaretas.

— Entendo. E deu ruim como?

— O povo rugiu aqui do lado de fora e os deputados que ainda têm vergonha na cara suspenderam o funeral.

— E agora, mestre?

— Agora é isso aí que você tá vendo, gafanhoto. Essa gente toda na rua.

— Será que os coveiros vão recuar?

— Isso é problema deles. Essa sua pergunta reflete um dos males da humanidade.

— Pois é, gafanhoto. Contando ninguém acredita.

— Desculpe, mestre. Como assim?

— “Será que eles vão recuar?” “Será que eles vão deixar?” “Será que vai dar?” E por aí vai. No dia em que os indivíduos largarem essa mania de fazer previsão e levarem os seus intuitos até o fim, o mundo será outro.

— Não tinha pensado nisso.

— Então pensa.

— E quem foi que montou o funeral do projeto de verificação do voto?

— Projeto do voto auditável.

— Ah, tá. O que é auditável?

— Procura no dicionário.

— Achei. Voto impresso, né?

— Não tem nada a ver uma coisa com a outra.

— Ué, eu busquei aqui por voto auditável e apareceu logo voto impresso.

— É uma confusão que os próprios defensores da medida ajudaram a criar.

— Os próprios defensores, mestre?!

— Exatamente, gafanhoto. Confundir é muito mais fácil que explicar.

— Assim fica difícil mesmo.

— Bota difícil nisso. Impresso é só o comprovante do voto eletrônico, justamente para que se possa auditar a eleição. Aí eles saem defendendo o voto impresso e os picaretas dizem que é pra voltar ao sistema de voto em cédulas de papel, que é um retrocesso, etc. Entendeu?

— Se não estivesse ouvindo da sua boca eu não acreditaria, mestre.

— Pois é, gafanhoto. Contando ninguém acredita.

— E como os picaretas conseguiram montar o enterro de uma medida de segurança eleitoral que tanta gente quer?

— É uma longa história, gafanhoto.

— Resume, mestre. Quem não sabe resumir não pode ser mestre.

— Agora eu gostei de te ouvir, gafanhoto.

— Obrigado. A minha paciência também está acabando, que nem a sua.

— Até que enfim.

— Estou esperando o resumo.

— O resumo é o seguinte: representantes do Poder Judiciário, que por coincidência são os árbitros da eleição e reabilitaram um criminoso para disputar essa mesma eleição, meteram o bisturi nos partidos e operaram a comissão do voto auditável.

— Eles são cirurgiões?

— Sim. Especialistas em transplante de consciência.

— Explica melhor, mestre.

— Os deputados da comissão que votariam a favor do voto auditável foram transplantados por deputados que se dispuseram a votar contra.

— Caramba! Isso é mais complicado que cirurgia pra mudança de sexo.

— Muito mais. Mas pode ficar simples se você tiver bons instrumentos cirúrgicos e pacientes dóceis.

— Deixa eu olhar aqui no dicionário o que são pacientes dóceis, mestre.

— Larga esse dicionário e vai à luta, gafanhoto.

Leia também “Se as eleições fossem ontem”

Guilherme Fiuza, colunista - Revista Oeste 

 

STF terá de optar: Compadrio ou Constituição? - Blog do Josias

As regras são menos perigosas do que a criatividade. Mas na política, para ganhar o jogo, há sempre alguém querendo subverter as regras. Mesmo quando elas estão inscritas no texto constitucional. O Supremo Tribunal Federal inicia nesta semana, no seu plenário virtual, o julgamento da ação sobre a possibilidade de reeleição dos presidentes do Senado e da Câmara. A simples discussão do tema é um absurdo. 

A autorização para que Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia concorram à recondução será um escárnio.  

A Constituição brasileira é soberana, inviolável e, por vezes, incompreensível. 

Certos trechos dão margem a interpretações divergentes. Mas no pedaço em que trata da reeleição para o comando das duas Casas do Legislativo — pleiteada escancaradamente por Alcolumbre e sorrateiramente por Maia— o texto é claro como água de bica. 

O que se lê no parágrafo 4º do artigo 57 é o seguinte: o mandato dos membros da Mesa do Senado e da Câmara é de "dois anos", sendo "vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente." O texto pode ser compreendido por qualquer criança de cinco anos, sem a ajuda de dicionário. Há nele um fato —o mandato de dois anos— e uma proibição —engatar dois mandatos seguidos.

Vai a julgamento uma ação escalafobética do PTB. Mal comparando, o partido de Roberto Jefferson pede ao Supremo que opere como uma banca do jogo do bicho, confirmando que vale o que está escrito. No limite, deveria ser desautorizada inclusive a gambiarra que permite a recondução subsequente desde que ela ocorra em legislaturas diferentes. No momento, o Congresso vive a metade de uma legislatura. Quer dizer: nem a gambiarra se aplica aos casos de Alcolumbre e Maia. Só há dois caminhos possíveis para o Supremo: ou os ministros pegam em lanças para defender a Constituição, desautorizando a manobra, ou a Corte se desmoraliza.

A trilha da autocombustão já foi aberta. Relator da ação, o ministro Gilmar Mendes dividiu uma mesa de jantar há dois meses com o réu Renan Calheiros e Davi Alcolumbre. Deveria ser um escândalo. Mas é apenas parte da paisagem brasiliense. Súbito, começou a circular pelos subterrâneos da Capital a versão segunda a qual o Supremo decidiria não decidir. Nessa hipótese, ficaria entendido que a reeleição é um assunto interna corporis. 

Caberia aos próprios congressistas decidir se Alcolumbre e Maia podem ou não pleitear a recondução. As onze togas do Supremo costumam dizer que a atribuição mais nobre que exercem é a de 
"guardiões da Constituição."
Avalizando a manobra, os magistrados sairão em defesa do compadrio, não da Constituição. 

Blog do Josias - UOL - Josias de Souza, jornalista 

 

 

A caricatura de Paulo Freire, o 'energúmeno' - Bernardo Mello Franco

O Globo

BOLSONARO ATACA PAULO FREIRE - Energúmeno

Depois de atacar uma garota de 16 anos, o presidente resolveu difamar um educador morto. Na semana passada, Jair Bolsonaro chamou a estudante Greta Thunberg de “pirralha”. Ontem ele se referiu a Paulo Freire como “energúmeno”. A jovem sueca não teve tempo para se abalar. No dia seguinte ao insulto, foi escolhida a Pessoa do Ano pela “Time”. A revista americana reconheceu sua militância em defesa do meio ambiente. Enquanto ela inspirava estudantes de todo o mundo, Bolsonaro despontava como vilão ambiental.

A comparação com Freire também é desfavorável ao presidente. O professor foi indicado ao Prêmio Nobel da Paz e recebeu 34 títulos de doutor honoris causa no Brasil e no exterior. Morreu em 1997, quando seu detrator ainda vagava no baixo clero da Câmara.  Autor de “O Educador: Um Perfil de Paulo Freire” (Todavia, 256 págs.), Sérgio Haddad explica que seu biografado tinha pouco a ver com a caricatura feita pelo bolsonarismo. “Freire nunca foi comunista. Era um cristão humanista, preocupado com a igualdade e com a justiça social”, afirma.

[após o presidiário, temporariamente em liberdade, vulgo 'nove dedos', ter, quando conspurcava o cargo de presidente da República, recebido vários títulos doutor 'honoris causa', - tendo em conta que um dos seus orgulhos era o de nunca ter lido um livro - , foi também aquele condenado  cogitado para o Nobel da Paz, tais honrarias se tornaram dispensáveis.

Da mesma forma, perdeu o valor 'pedra fundamental' de universidade - o condenado lançou várias e nenhuma deixou de ser apenas uma pedra.

quanto a ser capa de revista, o que mais ocorre nos tempos atuais - em que os malfeitos se tornam públicos - é pessoas hoje serem 'honradas' com uma capa de revista famosa e algum tempo figuraram nas manchetes policiais - como vilões/vilãs.

Pacífico é que a pirralha merece capa de revista como GAZETEIRA de escola.

Conheçam melhor a 'ativista', clicando aqui, ou aqui.]

O professor foi um dos primeiros alvos da ditadura. Treze dias depois do golpe de 1964, os militares extinguiram seu Plano Nacional de Alfabetização. Ele foi preso duas vezes, acusado de ser “um criptocomunista encapuçado sob a forma de alfabetizador”.

“Freire nunca defendeu uma educação partidária. Defendia que os alunos pudessem discutir seus problemas na escola, o que assustava as elites conservadoras da época”, esclarece Haddad. “Agora que estamos vivendo outro momento de intolerância, ele passou a ser usado como bode expiatório para nossos fracassos no setor. Isso faz parte do universo das fake news”.

O dicionário “Houaiss” define “energúmeno” como “pessoa que age com violência, de forma irracional, brutal; desequilibrado, desatinado; indivíduo ignorante, boçal, imbecil”. A palavra não se aplica a quem dedicou a vida à causa da alfabetização. Combina melhor com políticos que desprezam a educação, a cultura e o conhecimento.

Bernardo M. Franco, colunista - O Globo