Daniel Silveira foi preso por “crime de opinião” - Gazeta do Povo - VOZES

Alexandre Garcia

O Brasil amanheceu com a notícia de que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) havia sido preso pelo que eu chamaria de "crime de opinião" — é uma prisão claramente política. Ele poderia ser enquadrado no Código Penal pelos crimes de injúria, difamação e calúnia, mas não, houve sim um enquadramento na Lei de Segurança Nacional.

Nunca vi uma prisão em que houve mandado de prisão em flagrante. Eu acho que vão ter que estudar isso nas faculdades de Direito. Ora, se houve tempo de emitir um mandado de prisão, então não é mais flagrante. Prisão em flagrante é aquela em que se flagra o criminoso em plena ação criminosa. O deputado foi preso às 11h30 da noite de terça-feira (16), em casa. Em geral, com os corruptos, esperava-se o dia raiar para entrar na casa da pessoa porque o lar é inviolável. Mas no caso dele não. [ele apoia Bolsonaro]

Nesta quinta-feira (18) tem audiência de custódia, quando Silveira será submetido à decisão de um juiz para saber se mantém ou não a prisão dele. A Câmara Federal está esperando isso.  A alegação do Supremo foi que, numa gravação de quase 20 minutos, que eu vi, o deputado usa de palavras de baixo calão e de termos chulos. 

Ele ofende o STF e faz acusações contra ministros do Supremo. 

Disse que gostaria muito de ver um ministro levar uma surra na rua e tal. Eu acho que isso aí é uma questão para a Comissão de Ética da Câmara examinar o decoro e a conduta desse parlamentar, e puni-lo de acordo com a gravidade do que ele fez em relação ao outro poder. Não vejo Lei de Segurança Nacional.

Crime inafiançável é só se ele estivesse com arma na mão e reunido um grupo armado para derrubar o governo, o Supremo, o Congresso ou seja lá o que for. É o que está escrito na Constituição. Quem quiser ver, alínea 44 do artigo quinto. No entanto, a prisão foi justificada porque está lá, no artigo 53, que o deputado e o senador é inviolável. E ele só pode ser preso em flagrante de crime inafiançável. O artigo 220 da Constituição disse que é livre a liberdade de expressão e não pode haver censura. Todo mundo goza de liberdade de opinião. 

O que Silveira fez foi injúria, difamação e calúnia. Cabe Código Penal, mas aí tem que pedir autorização para a Câmara para processá-lo.

Mas não, ele já foi preso. E o Supremo confirmou por unanimidade, mostrando a união da Corte em torno dessa interpretação. E não é o que a gente lê na Constituição.

Digo isso para a gente ficar atento ao rumo dos acontecimentos, porque um inquérito sem Ministério Público, como manda o artigo 127 da Constituição, está rolando no Supremo. Já foi preso um jornalista. E agora é preso um parlamentar que tem inviolabilidade de opinião. [Todo o afirmado na matéria está certo, absolutamente certo. 

O que complica é que no Brasil quem julga o que está certo - até seus próprios atos - é o Supremo. O Supremo Tribunal Federal é necessário para ser a instância máxima de todo o Poder Judiciário - exceto quando o ato questionado é um praticado pelo STF.

O Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil - STF, julga seus próprios atos.

A Constituição Federal tem o remédio para evitar tal supremacia suprema.

Também em épocas passadas, quando a coisa encrencava se socorriam do Papa.

Só que o Supremo é o menos interessado em corrigir,ou facilitar a correção, desse absurdo. A melhor prova disso é que o ministro Fux, às vésperas de ser empossado presidente, questionado sobre o artigo 142 da Constituição Federal, apresentou uma interpretação - oficiosa, é claro - favorecendo a manutenção do atual estado de coisas e nada mais se falou.]

Investigar Pazuello é querer criar barulho à toa

Nós, jornalistas, e os parlamentares devem estar pensando: qual é o limite da nossa liberdade? 

A nossa liberdade é plena? 

Nós vivemos numa democracia? 

Temos liberdade plena, só não podemos cometer crimes.

Agora, o próximo passo deverá ser dado por um juiz na audiência de custódia ou na Câmara, porque é um episódio que tem que ir para a Comissão de Ética. Aliás, esse deputado é suplente dessa comissão. [ultimamente, temos plena se o ditador da Coreia do Norte decidir governar a seu país seguindo os critérios do Supremo? 

Caminhamos para uma ditadura e já temos candidato, bem cotado pelos seus pares, para ser o nosso Kim-Jong un.

Além de dar a palavra final sobre seus atos, quando são eventualmente contestados, a nossa Suprema Corte conduz o inquérito,  investiga, denuncia,  julga e confirma a sentença.]

 

Alexandre Garcia, jornalista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Bolsonaro é submisso ao autor das ofensas aos militares

Patologia da ideologia

[oportuno ter presente que sendo Bolsonaro, por força de determinação constitucional, o comandante supremo das Forças Armadas qualquer ofensa dirigida àquelas instituições e/ou aos que a integram, com honra e retidão, é também dirigida a ele, que as comanda.]

Se não reage, Bolsonaro incorpora insultos à equipe que escolheu 

Foge à compreensão das mentes normais a razão de o presidente do Brasil assistir de maneira complacente à enxurrada de insultos dirigidos a figuras da República, entre as quais o vice-presidente e alguns ministros, por aquele antagonista residente na Virginia, cujo nome passo a me abster de pronunciar por considerá-lo a materialidade gráfica do baixo calão. O assunto aqui não é ele. É o presidente. Mais que tolerante, Jair Bolsonaro é submisso e até reverente ao autor das ofensas que em última análise lhe são dirigidas, pois atingem profissionais que escolheu porque achou capazes de ajudá-lo a governar o país. Nesse aspecto, não faz diferença se civis ou militares. 

Bolsonaro alega que é “dono do próprio nariz” para justificar sua indulgência e afirmar que cada um age como quer no controle da própria vida. Pois se existe alguém impedido de dizer e fazer impunemente o que lhe dá na telha é exatamente o chefe da nação. É o mais comprometido dos brasileiros com o dever de dar satisfação, de medir consequências de seus atos, palavras e até omissões, de atuar no estrito limite da ordem constitucional. Ocupa o cargo por delegação de quem passou a ter a propriedade do nariz presidencial desde a eleição.

E aqui se incluem todos os brasileiros. Os que votaram nele ou deixaram de votar movidos por convicção e os que o escolheram motivados pela rejeição ao adversário. Uma das hipóteses para que o presidente seja dócil ao tratamento hostil é que não queira dar aos cidadãos que compartilham não necessariamente do estilo mas das crenças do autor referido no início a impressão de que esteja cedendo a gente identificada com ideias opostas e aí dando uma demonstração de fragilidade ante o eleitorado de raiz.  É verdade que nas pesquisas Bolsonaro encontra ainda apoio significativo nesse segmento. Mas é verdade também, e até mais eloquente, que perde credibilidade entre os que optaram por ele achando que se livravam das amarras ideológicas do PT e agora deparam com atuações patológicas avalizadas pelo presidente, que, assim, consegue a façanha de ver boa parte do Brasil pensante aplaudir a presença de militares no governo, algo antes temido e tido como sinal de alerta para o risco de retrocesso.

Nada a ver com esquerda, com partidos de oposição. É questão de bom-senso, e Jair Bolsonaro se coloca do lado contrário de maneira arriscada para ele. Da grita em redes sociais, o repúdio ao clima de sarjeta transbordou para o Congresso, no qual crescem as manifestações de solidariedade aos ofendidos enquanto caminha com lentidão a reforma da Previdência. A sociedade reage e as instituições se posicionam. Logo chegará a vez de o Judiciário pronunciar-se a respeito.  Com isso, o presidente da República cava o isolamento e, paradoxalmente, se põe cada vez mais sob a tutela daqueles que são alvo dos ataques porque são eles que recebem o crescente respaldo da opinião pública. É de perguntar até quando isso vai durar se Bolsonaro não parar de falar em páginas viradas e não puser um ponto-final na balbúrdia em que se transformou o seu governo.

Dora Kramer - Veja

 

A crise no Estado-Maior

“Todas as crises no governo foram criadas pela própria corte de Bolsonaro, pois, desde as eleições, a oposição perdeu a capacidade de iniciativa política”

As tragédias na política costumam acontecer quando os governantes não conseguem formar um estado-maior e deixam se aprisionar numa “jaula de cristal”, na qual pululam os áulicos da corte, que são aqueles que realmente têm acesso à sua personalidade. O presidente Jair Bolsonaro tem um Estado-Maior predominantemente formado por generais acostumados ao planejamento estratégico, a partir de construção de cenários, definição de objetivos e construção de alternativas, mas sua corte é formada pelos filhos e áulicos, com um guru sem papas na língua, o escritor Olavo de Carvalho, que zela pela “pureza” ideológica do governo.

Via de regra, um governante é um homem sem vida privada, na vitrine da opinião pública, que não pode aparecer perante os cidadãos como é realmente nem deixar transparecer seu estado de ânimo. Aparentemente, durante a semana, Bolsonaro não tem muito como fugir dos protocolos, da agenda oficial, da rotina imposta pelos generais que controlam o Palácio do Planalto; no fim de semana, porém, a família e os áulicos se encarregam de “libertá-lo” desse esquema de quartel. E é aí que o circo pega fogo. Na maioria das vezes, o fogaréu é provocado pelo escritor Olavo de Carvalho. Não foi diferente no último fim de semana, quando o amigo e ideólogo do governo novamente direcionou sua metralhadora verbal de baixo calão para o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, aprofundando a disputa entre os militares e o grupo político do clã Bolsonaro.

A diferença, desta vez, foi a reação do ex-comandante do Exército Eduardo Villas Boas, que hoje ocupa uma discreta assessoria no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, mas é uma eminência parda no governo. Apesar de gravemente enfermo de uma doença degenerativa, com seu estoicismo e capacidade intelectual, Villas Boas ainda é o grande líder das Forças Armadas. Foi duríssimo com Olavo de Carvalho: “Verdadeiro Trotski de direita, não compreende que substituindo uma ideologia pela outra não contribui para a elaboração de uma base de pensamento que promova soluções concretas para os problemas brasileiros. Por outro lado, age no sentido de acentuar as divergências nacionais no momento em que a sociedade brasileira necessita recuperar a coesão e estruturar um projeto para o país”.

A comparação com Trotski é até injusta, pois o líder comunista foi o responsável pela formação do Exército Vermelho e teve um papel na história muito mais relevante, pois rivalizou com Stálin na disputa pelo comando da antiga União Soviética, enquanto Olavo de Carvalho é escritor radicado nos Estados Unidos que ganhou fama e influência com a eleição de Bolsonaro, mas não ocupa nenhum cargo no governo. Com essa declaração nas redes sociais, porém, acentuou a principal contradição do atual governo: como Carvalho, Bolsonaro aposta na divisão ideológica do país, num momento em que a nação precisa de coesão política para enfrentar seus desafios.

Crises internas
Por pura ironia, como aconteceu com Trotski, porém, Bolsonaro faz história, mas não tem consciência de que não controla as circunstâncias em que isso ocorre. Por isso, a divisão entre seus generais e os políticos que o cercam está se tornando um fosso cada vez mais profundo, ainda que o presidente da República tente minimizar o problema. No fim da tarde de ontem, mais uma vez, pôs panos quentes na crise: “Não existe grupo de militares nem grupo de olavos aqui. Tudo é um time só”, disse.

A declaração serviu para acabar com os boatos de que Santos Cruz estava demissionário. O general havia se reunido com Bolsonaro no domingo e saiu do encontro sem dar entrevistas. “O que eu tenho falado é que, de acordo com a origem do problema, a melhor resposta é ficar quieto. Essa orientação que eu tenho falado”, disse o presidente da República, resumindo a conversa com o ministro. Segundo afirmou, Santos Cruz segue prestigiado no cargo e saberá lidar com a situação: “Estamos em uma guerra. Eles, melhores do que vocês, estão preparados para uma guerra”, disse Bolsonaro, a propósito dos ataques de Olavo de Carvalho nas redes sociais tanto a Santos Cruz quanto ao vice-presidente Hamilton Mourão, alvo constante de ataques de Olavo e do vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente da República.

Mas que guerra é essa? Bolsonaro é um governante com metas ambiciosas de diferenciação política. O que está sendo posto à prova é sua capacidade e a de sua equipe para alcançar essas metas. Uma das maneiras de dissimular as próprias dificuldades e justificá-las é a linguagem bélica, atribuindo os fracassos aos inimigos. Todas as crises no governo foram criadas pela própria corte de Bolsonaro, pois, desde as eleições, a oposição perdeu a capacidade de iniciativa política. Um governo não pode ser melhor do que o gabinete do presidente da República.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB

 

Bolsonaro é hostilizado e acusado de caixa 2 por manifestante no CCBB

Trata-se do primeiro protesto direto a Bolsonaro desde que ele passou a despachar semanalmente no gabinete de transição em Brasília 

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), foi hostilizado na chegada ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). A historiadora A. V. S. [citamos apenas as iniciais dessa mulher, por ser política do Blog Prontidão Total não conceder holofotes a certas pessoas que, pela sua insignificância, merecer o ostracismo.]  doutoranda na Universidade de Brasília (UnB), acusou o pesselista de caixa 2 e de disseminação de fake news durante a campanha eleitoral. Entre palavras de baixo calão e desabafos, responsabilizou Bolsonaro de ter feito uma campanha de perseguição e dito que o regime militar deveria ter matado ela e outros manifestantes ligados a movimentos sociais. [a  conduta desprezível da manifestante leva à conclusão que Bolsonaro não diria que ela deveria ter sido morta - caso Bolsonaro tenha proferido algo nesse sentido, deve ter feito com a mesma intenção quando se referia a uma determinada deputada = intenção de demonstrar ironia, desprezo pelo alvo dos seus eventuais comentários.] 

Foi o primeiro protesto contra Bolsonaro no CCBB desde que o presidente eleito passou a despachar semanalmente no gabinete de transição. A visitação é livre de terça a sexta-feira, das 9h às 21h. Por esse motivo, a entrada de populares não foi vedada e A. pôde entrar no complexo cultural, onde o presidente eleito e a equipe de transição trabalham. Ao entrar no carro para sair, teve a imagem do rosto e da placa do carro capturada por um integrante da segurança do presidente eleito. 

As acusações feitas por A.,  remetem a 2013. Ela declarou que, naquele ano, em manifestação de movimentos LGBTs, feministas e negros na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, Bolsonaro teria dito a ela que “o erro da ditadura foi não tê-la matado”. “Bolsonaro se fez presente em cada reunião quando ocupamos aquele tempo e, um belo dia, quando protestávamos, chegou na minha frente e disse que a ditadura militar deveria ter me matado. E o erro da ditadura foi não ter matado a gente”, declarou. [felizmente manifestações dos tais movimentos pertencem ao passado - não mais encontrarão terreno fértil para prosperarem.
A invasão dessa historiadora impõe que o acesso ao CCBB deve ser restringido e controlado - especialmente nos dias em que o presidente eleito estiver em Brasília. ]

Na ocasião, a estudante e outros manifestantes protestavam contra a eleição do deputado Marco Feliciano (Podemos-SP), à época filiado ao PSC, para a presidência da CDHM. A estudante ainda acusou Bolsonaro de perseguir amigos. “Fez uma campanha de perseguição a um amigo meu professor homossexual da secretaria de Educação do Distrito Federal e a uma professora que, hoje, é da UnB. É absurdo o que está acontecendo neste país”, criticou. Para ela, é um erro o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não ter “feito nada” em relação às denúncias de caixa 2 durante a campanha. 

(...)

A estudante ainda acusou Bolsonaro e aliados de articularem um fundamentalismo cristão. 

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MST volta a marchar no DF e afeta trânsito; faixas exclusivas são liberadas

[vergonhosa, palavra adequada para definir a omissão do governo do DF - tem outras, cabíveis, mas, de baixo calão = apesar de mais adequadas decidimos não usar para poupar nossos dois leitores.]

Grupos saíram logo cedo do balão do Aeroporto, da Rodoviária Interestadual e do Balão do Torto rumo à área central de Brasília

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra voltaram a se mover pelas vias do Distrito Federal nesta terça-feira (14/8), gerando desde cedo reflexos no trânsito das principais via que chegam ao Plano Piloto. A estimativa é de que 26 quilômetros estavam congestionados. [lembramos que devido a notória incompetência dos responsáveis pelo trânsito do DF, tudo causa engarrafamento = até um cachorro atropelado para o trânsito.

O engarrafamento, aparentemente gigantesco, mostrado na foto abaixo é corriqueiro em Brasília naquela via e em outras, pela manhã manhã e ao final da tarde.

Os baderneiros dos 'sem terra' = 'movimento social terrorista' podem ser facilmente neutralizados, precisa apenas que alguma autoridade da segurança do DF decida cumprir com seu DEVER de manter a ORDEM PÚBLICA e determine que a PM-DF, remova a causa do transtorno.

Mas, a medida mais eficaz que os responsáveis pelo trânsito conhecem é liberar as faixas exclusivas - a propósito: alguém ainda lembra daquele viaduto que desabou parcialmente em fevereiro passado? nada foi feito para consertar.

No Japão em catorze dias eles recuperaram trechos de rodovias destruídas por um terremoto; 

em Brasília, são necessários catorze meses apenas para decidir o que deve ser feito.

O mais triste é que mesmo com tamanha incompetência  e desinteresse o atual governador do DF é candidato a reeleição e o DF corre o risco dele ser reeleito. Pode?

Em qualquer país do mundo, sério, com eleitores que valorizem seu voto,  o DF não correria o risco de um monumento à incompetência tipo Rollemberg ser reeleito - mas, os brasileiros  conseguiram o feito fantástico e estúpido de  eleger e reeleger Lula e Dilma. ]

Por causa da movimentação, o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) e o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) decidiram liberar para todos os veículos as faixas exclusivas. Com isso, estão livres todas as faixas da Estrada Parque Taguatinga, Estrada Parque Núcleo Bandeirante, W3 Sul e Norte e do Setor Policial. A liberação vai até as 23h59 desta terça.  

O trânsito começou a ficar lento por volta das 7h30. Às 8h, já havia engarrafamento. Nesse horário, as pistas mais afetadas eram as pistas entre o balão da Granja do Torto e o Parque Água Mineral; a Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia) Sul e Norte, e o Eixão Sul, onde só uma faixa ficou liberada para os carros no sentido rumo à Rodoviária. O Eixo Monumental também apresentava fluxo mais intenso que o habitual desde cedo. Um pouco antes das 10h, os manifestantes já ocupavam três das faixas da via, passando em frente à Igreja Rainha da Paz em direção à Torre de TV.

A expectativa é que a área central de Brasília fique engarrafada entre o meio e o fim da manhã, uma vez que os diferentes grupos, que reúnem cerca de 5 mil pessoas e defendem o direito de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorrer à Presidência, devem se encontrar no Estádio Mané Garrincha, onde ficarão acampados. [dificil de resistir a utilização de um recurso quando se ver essa corja vestida de vermelho, mais bandeiras vermelhas, etc.

Para dispersar todos com facilidade bastaria soltar uma boiada  em cima deles - os bovinos tem grande aversão ao vermelho. 

Seria divertido e limparia as vias sem a polícia precisar sujar os cassetetes.]  

Três grupos caminham para se encontrar 

Os integrantes do movimento foram divididos em três colunas. A Coluna Prestes (vinda das regiões Sul e Sudeste) saiu do balão do aeroporto. Já a Coluna Tereza Benguela (Centro-Oeste), da Rodoviária Interestadual. Já a Coluna Ligas Camponesas (Nordeste) deixou o Balão do Torto. 

Na segunda-feira (13/8), essa movimentação, que ocupa o acostamento e algumas faixas das vias, provocou congestionamento na BR-060, na BR-040, na DF-075, na Epia Sul (DF-003) e na DF-001.

Correio Braziliense