Gleisi, falemos sobre Ariana

Quando empresta sua solidariedade à ditadura de lá, perde o direito moral de denunciar a ditadura de cá

Na posse de Nicolás Maduro para um segundo mandato, compareceram apenas os líderes de Cuba, da Nicarágua, da Bolívia, de El Salvador e de alguns micro-Estados caribenhos. Mas Gleisi Hoffmann [essa mulher é uma desorientada, sem noção.] esteve em Caracas para prestar “solidariedade ao povo venezuelano”, na senha ritual petista que significa, de fato, solidariedade à ditadura chavista.

A presidente do PT não se encontrou com Ariana Granadillo, sobre a qual possivelmente nada sabe. Sugiro-lhe uma rápida pesquisa no site do Foro Penal, organização independente venezuelana dedicada à defesa dos presos e perseguidos políticos no país. A história da jovem talvez propicie-lhe uma revisão de consciência.

Ariana tem 21 anos, estuda medicina e mora com um parente em Caracas, onde faz residência num hospital. Para seu azar, o parente é um oficial militar investigado sob a acusação de conspiração. No último ano, ela foi presa três vezes, em fevereiro, maio e junho, sem qualquer ordem judicial. Na primeira, olhos vendados, sofreu maus-tratos durante dois dias, em interrogatórios nos quais indagavam-lhe sobre o paradeiro do proprietário da casa. Na segunda, foi detida com seus pais, no estado de Miranda, e permaneceu incomunicável por uma semana. Submetida a tortura, inclusive asfixia temporária, reiterou que não tinha notícia do parente militar e acabou liberada sem acusações. Finalmente, na última, policiais a retiraram de um ônibus e ela foi encaminhada a uma prisão, até ser transferida para o quartel-general da inteligência militar em Caracas. Em julho, perante um tribunal militar, ouviu a acusação de instigação de rebelião, por manter conversas telefônicas com a mulher do oficial militar e ter recebido dinheiro dela.

Ariana confirmou os contatos com a dona da casa onde reside e explicou que só recebeu valores relativos aos gastos com os cachorros do casal. Liberada condicionalmente, ela não pode deixar o país e deve apresentar-se a um oficial de justiça a cada oito dias. A estudante não é caso isolado. Num relatório publicado há pouco, o Foro Penal e a Human Rights Watch analisaram os casos de 32 familiares de militares acusados de rebelião que experimentaram prisões arbitrárias e sevícias.

As vítimas sofrem espancamentos, choques elétricos, asfixia, cortes de lâminas nos pés e privação de alimentos. Vários desses civis são processados em tribunais militares por “traição” e “instigação à rebelião” por se recusarem a prestar informações sobre o paradeiro de seus parentes. Os abusos policiais registrados no relatório seguem um padrão geral estabelecido desde 2014, amplamente descrito em investigações conduzidas por representantes de direitos humanos da ONU, da OEA e de organizações da sociedade civil. A ditadura “de esquerda” opera com métodos similares aos da ditadura militar brasileira celebrada por Jair Bolsonaro. [o Governo militar de 1964, combatia terroristas frios, assassinos covardes e cruéis, guerrilheiros imundos e traiçoeiros, situação que tornava indispensável interrogatórios enérgicos, para obter informações com rapidez e impedir que mais inocentes fossem mortos pelos porcos da esquerda.]  Até mesmo o termo “revolução” aproxima os dois regimes, com a exclusiva diferença do sinal ideológico que se atribui a ele. “Deixar de ir seria covardia, concessão à direita”, justificou-se Gleisi num tuíte, empregando uma palavra que deveria evitar. Os covardes são os chefes do regime cívico-militar que prende e tortura.

Covardia é festejar com eles, ignorando suas vítimas. A covardia estende-se aos dirigentes do PT, inclusive Fernando Haddad, que deram amparo à viagem, e à miríade de figuras públicas de esquerda ligados ao partido, cujo silêncio pétreo acompanhou o périplo de Gleisi. O triste espetáculo desenrola um fio lógico de longo alcance. Gleisi, falemos sobre Ariana. Quando aplaude Maduro, você aplaude Médici e Geisel. Quando ignora as torturas “deles”, ignora retrospectivamente também as “nossas”. Quando empresta sua solidariedade à ditadura de lá, perde o direito moral de denunciar a ditadura de cá. No lugar de Bolsonaro, eu pagaria sua passagem a Caracas.

Demétrio Magnoli, sociólogo - autor de “Uma Gota de Sangue: História do Pensamento Racial”.  - Doutor em geografia humana pela USP.

 

 

A escolinha de direito da professora Dilma e ônus da prova

O princípio de que o ônus da prova cabe a quem acusa vem do direito romano — este, sim, um conjunto fechado de fundamentos — e se expressa na frase: “Semper onus probandi ei incumbit qui dicit”. 

Cabe, pois, a obrigação de apresentar a prova àquele que acusa, àquele que diz

Ai, ai… Como professora de direito, a presidente Dilma Rousseff só perde mesmo é para a antropóloga da civilização da mandioca. Nesta quarta, em Quito, no Equador, indagada sobre as suspeitas que se aproximam do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela decidiu apelar a seus dotes de pensadora. E lascou a seguinte coleção de pérolas.

“Quem prova, acho que foi a partir da Revolução Francesa, se não me engano foi com Napoleão, quem prova a culpabilidade, ao contrário do mundo medieval, o ônus da prova é de quem acusa, daí, por isso, o inquérito, toda a investigação. Antes você provava assim: eu dizia que você era culpado e você lutava comigo. Se você perdesse, você era culpado. Houve um grande avanço no mundo civilizado a partir de todas as lutas democráticas”.

Ela soltou isso tudo de supetão, nessa língua muito parecida com o português, numa entrevista concedida logo depois de deixar a Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

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Em seguida, a mulher se irritou, o que sempre é um perigo: “Se levantam acusações, insinuações e não me diz como, por quê, quando, onde e a troco do quê… Se alguém falasse a respeito de qualquer um de nós aqui, que a nova fase da Lava-Jato levanta suspeita sobre você, e você não soubesse do que é a suspeita, qual é a suspeita e de onde é a suspeita, você não acharia extremamente incorreto do ponto de vista do respeito?”.

Se alguém tivesse entendido que diabos ela quis dizer, pode até ser que sim…

Vamos botar um pouco de ordem na bagunça. Napoleão chegou ao poder na França em 1799 — na esteira, sim, da Revolução de 1789, mas sua ascensão já marca o fim do processo revolucionário. Em 1804, faz-se imperador e governa até 1815.  Inexiste um troço chamado “direito medieval” como um conjunto de normas, entre outros motivos, em razão da natureza descentralizada da forma de governo da época. Existiram, sim, códigos que são medievais porque relativos à Idade Média.

O Código Napoleônico trata basicamente de questões civis, não das criminais, que podem atingir Lula. Tal código estende-se sobre a chamada “responsabilidade subjetiva”, distinguindo-a da objetiva. Ou por outra: estabelece critérios da definir a culpa. O princípio de que o ônus da prova cabe a quem acusa vem do direito romano — este, sim, um conjunto fechado de fundamentos – e se expressa na frase: “Semper onus probandi ei incumbit qui dicit”. Cabe, pois, a obrigação de apresentar a prova àquele que acusa, àquele que diz.

E é o que vigora no nosso direito. A obrigação de apresentar os fatos constitutivos da ação penal, as provas que a justificam, cabe a quem acusa. Dilma se atrapalhou um pouquinho com a história. Como de hábito.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo - VEJA 

 

O PT NA VISÃO DE QUEM QUER VÊ-LO FORA DA POLÍTICA NACIONAL (*)

Caros amigos
O PT é uma rica experiência partidária, construída com sangue de traidores como Celso Daniel e as esperanças de milhões de iludidos.

Nasceu para ser diferente e enganou quase toda a nação. Nasceu para mudar o Brasil, mudou-o e quase acabou com ele. No início da sua trajetória, em 1980, adotou, falsamente, um novo modo de fazer política, usando, basicamente, a mentira que sempre existiu na política brasileira. Cresceu lutando para que os excluídos tivessem a voz dos seus ventríloquos e que entrassem no seu curral eleitoral. 

Promoveu uma revolução social, que, pela primeira vez, colocou a ilusão da inclusão dos mais pobres e o combate à desigualdade no centro da agenda nacional em benefício da sua imagem de partido dos pobres e aprisionou, pela fome, milhões de pessoas! 

A contribuição do PT para quebrar o país é concreta, evidente e inegável. Ninguém de boa fé pode deixar de reconhecê-la. Com o PT, a história do Brasil após o regime militar foi incomparavelmente mais desonesta e demagógica. Ao simular um novo modelo de desenvolvimento, baseado na solidariedade social e no combate à pobreza e à exclusão, o partido conseguiu manter-se no poder por mais de 12 anos, levando a população brasileira a pensar que tinha atingido um patamar inédito de dignidade e cidadania. É por isto que o PT é hoje alvo da mais indignada campanha de desmascaramento já lançada contra um partido político no Brasil!

O ódio dos brasileiros ao PT é fruto do mau-caratismo político do partido, calcado em mentiras sociais que atenderam aos interesses de seus dirigentes e que exploraram demagogicamente preconceitos seculares, provando que o PT sempre foi uma legenda pior do que as outras. É, de fato, extraordinário que uma nação marcada secularmente pela desigualdade e concentração de renda, pela dependência econômica e por sistemas políticos autoritários e excludentes, tenha acreditado que o PT iria mesmo realizar tudo o que propalou antes de chegar ao poder e nos últimos 12 anos, a começar pela mais falsa de todas as transformações, a promessa de acabar com a fome no país.

Esse novo Brasil, quebrado e falido, é o resultado de uma grande aliança, liderada pelo PT, que envolveu partidos, movimentos sociais e amplos setores do empresariado num conluio criminoso intenso e permanente.  Pela primeira vez as políticas públicas passaram a ser elaboradas com a participação dos vagabundos da cidade e do campo, das mulheres mal-amadas, dos negros acomodados, dos indígenas da FUNAI, da intelectualidade orgânica, da juventude arruaceira e alérgica aos livros, dos defensores dos direitos dos criminosos e da promiscuidade sexual e dos ecologistas do atraso em detrimento dos direitos e da vontade da maioria da sociedade, trazendo um sopro imoral e destrutivo para a vida pública.

O Brasil que, por decreto e efeito de esmolas, saiu do “Mapa da Fome” das Nações Unidas é o mesmo Brasil que se tornou uma das mais destroçadas economias globais; que dobrou a produção agrícola e se tornou um dos maiores exportadores mundiais de alimentos, apesar da caótica logística de transporte e armazenamento e de todo o apoio dado pelo partido ao “exército do stédile” para que isto não acontecesse; que está entre os primeiros na indústria aeronáutica e entre os últimos na indústria do petróleo; que tem uma das mais vulneráveis posições em termos de reservas internacionais e que deixou de ser destino de investimento do mundo desenvolvido.

O novo Brasil do PT é o que dobrou as matrículas nas universidades, adotando as cotas para os desassistidos e mal preparados “frequentadores” de suas escolas públicas; que democratizou o acesso ao crédito e garantiu aumento real e constante dos inadimplentes; que criou uma bolha de milhões de empregos fictícios, que continuou a assentar e criar centenas de favelas no campo. É o que fingiu corrigir o desequilíbrio entre as regiões e levou obras superfaturadas ao Nordeste e ao Norte do país. É o que foi capaz de fazer tudo isso roubando e promovendo a instabilidade econômica.

O novo Brasil é um país que, graças ao PT, desrespeitou a confiança de seu povo e tornou-se motivo de chacota internacional. Que passou a praticar, submetido aos interesses do Foro de São Paulo, uma política externa subalterna, voltada para assegurar o poder dos ditadores latino-americanos e caribenhos, a cooperação com os tiranos da África e a duvidosa parceria com os BRICS, com prejuízo das suas tradicionais relações com a Europa e a América do Norte.

A corrupção, tanto privada como pública, é um objetivo fundamental do PT e, por isso, tem sido incentivada e praticada em caráter permanente. Seja no âmbito municipal, estadual ou federal, ela atende a uma das práticas básicas da democracia petista, o enriquecimento ilícito de empresários, do partido e de seus dirigentes. A corrupção é um veneno moral, que degrada as pessoas e contamina a sociedade, sendo, portanto, indispensável aos interesses do partido. O PT, neste sentido, pode se orgulhar de ter promovido, nesses 12 anos, os mais significativos atos de bandidagem e de práticas criminosas, jamais vistos no Brasil.

O Congresso Nacional aprovou, nesse período, a chamada delação premiada, que a governanta Dilma Rousseff não vetou e que, hoje, é usada contra ela e o partido - bobeada ou excesso de confiança?  Reformar a Política brasileira sempre foi um compromisso programático do PT, enquanto fora do poder. Sempre sustentou que é preciso corrigir antigas e notórias distorções do sistema partidário e eleitoral, para que ele se tornasse mais ético e representativo da sociedade e mais aberto à participação cidadã. No poder, o partido acabou por adaptar-se ao sistema, passando a aperfeiçoar os comportamentos dos partidos tradicionais que tanto criticava e que, na verdade, invejava.

Dar o exemplo é o mais forte dos argumentos, na política e na vida, por isso, graças ao PT, o Brasil se tornou o campeão mundial da corrupção e, até que passe esta “lavagem a jato”, as instâncias do PT não mais aceitarão contribuições de empresas para sua sustentação. Essa foi uma decisão difícil de ser tomada por um partido acostumado à fraude, especialmente quando tem a responsabilidade de defender um projeto como o do Foro de São Paulo.  

Mas é um passo necessário, que vai diferenciar, temporariamente, o PT das estruturas viciadas que hipocritamente critica. O partido esforça-se para mudar sua aparência e continuar mudando o Brasil, sem esquecer que corrupto e cleptomaníaco não se escreve sem PT!

(*) Baseado em texto de Rui Falcão, Presidente do PT.

Por: Gen Bda Paulo Chagas – Site A Verdade Sufocada