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sexta-feira, 1 de setembro de 2023

Brava gente brasileira! - Percival Puggina


         Perdi a conta do número de vezes. Ao longo de décadas, foram muitos os 7 de Setembro aproveitados para produção de manifestos, discursos, eventos e nos quais estava ausente o verde e amarelo das bandeiras. Para uma parte da nação, a data era marcada pelo conhecido “Nada a comemorar!”. Era assim se a esquerda não estava no poder.

Sempre me opus a isso e continuo a me opor.  É a pátria ou é o poder? A data é nacional e patriótica, não é militar! É de cada um e de todos. Ninguém é dono do 7 de Setembro. A data é também muito minha e não abro mão. Não tenho o hábito de assistir desfiles ou ir às ruas nessa data, mas sempre uma bandeira no coração e outra na sacada.

Por isso, periodicamente, escrevi artigos buscando trazer luz para a toxidez daqueles sentimentos e mobilizações. Como compreender que o amor à Pátria, à Pátria Mãe, o deslumbrante chão onde pisa, vive, ama e labora a brava gente brasileira, dependa da sintonia de cada um com o grupo político instalado no Planalto Central? Que tem a ver uma coisa com a outra?

O amor filial não é assim. Não é saudável o sentimento daquele cujo amor à mãe depende da satisfação de seus desejos. Maus filhos esses para os quais o aniversário da mãe só é comemorável quando estão “de boa”! A Pátria, mãe, fala comigo no belo idioma que aprendi dos meus pais, me educa na herança cultural, me revelou a Fé que a anima e, onde vou, me apresenta meus irmãos, os brasileiros.

Sei que há um esquerdismo, infelizmente dominante entre nós, que não apenas vive dos conflitos que gera, mas para o qual o patriotismo é tiro no pé da revolução proletária internacional. O grito do Manifesto Comunista – “Proletários de todos os países, uni-vos!” – cruzou o século passado e continua a suscitar o interesse na derrubada de fronteiras. O vermelho da revolução não combina com as cores de outras bandeiras.

Aproveitemos este Sete de Setembro para refletir sobre o que certos conterrâneos estão a fazer com nossa gente. Eles não podem continuar transformando o Brasil numa casa de tolerância, desavergonhada como nunca se viu igual. 
Nela, o banditismo das ruas é justificado em sala de aula e nos livros de Direito. 
Nela, as bandalheiras deslavadas e sorridentes de uma elite rastaquera e debochada, que conta dinheiro e votos como se fosse a mesma coisa, não mais escandalizam a tantos. 
Nela, impõe-se uma tirania, a Constituição é derrotada no aggiornamento de suas leituras, a liberdade de expressão é reprimida e a repressão festejada em ruidosas manifestações acadêmicas.

Dedicam-se, há bom tempo, à tarefa de corromper o próprio povo porque são milhões e milhões que já não se repugnam, que já não reclamam, que sequer silenciam, mas aplaudem, mas agradecem, mas reverenciam e se declaram devotos.

Não é apenas na vilania das práticas políticas que a nação vai sendo abusada e corrompida. Também no ataque frontal às mentes infantis (!), nos costumes e no desprezo à ética, à verdade e aos valores perenes, sem esquecer o trabalho dos catadores do lixo histórico dedicados a despejar seus monturos nas salas de aula, suscitando maus sentimentos aos pequenos brasileiros. 
Também nas novelas, na cultura, nas artes. 
Nas aspirações individuais e nas perspectivas de vida. 
Incitaram o conflito racial numa nação mestiça desde os primórdios. 
À medida que Deus vai sendo expulso, por interditos judiciais e galhofas sociais, instala-se, no Brasil, cheirando a enxofre, o tipo de soberano que se vê pela TV.

Na frente de minha casa, como nos versos de Castro Alves, a brisa do Brasil beija e balança o auriverde pendão da minha terra.

Percival Puggina (78) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país.. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.

 

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

STF segue padrão “Fux mato no peito” ou suspende denúncia contra Temer, devolvendo-a à PGR?

Tribunal pode decidir hoje se diz um “não” simbólico aos desmandos praticados por Janot e seu tropa de choque ou se transforma a Corte em casa de tolerância de arruaceiros institucionais

O Supremo pode votar nesta quarta — havendo a possibilidade de que fique para amanhã em razão da votação também por concluir da proibição do ensino religioso nas escolas — o pedido feito pela defesa do presidente Michel Temer de que seja suspensa a tramitação da segunda denúncia contra ele oferecida pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A defesa pediu também que a peça seja devolvida à PGR, uma vez que inclui uma penca de eventos anteriores ao mandato do presidente, o que contraria o Parágrafo 4º do Artigo 86 da Constituição. Mais: as acusações contra Temer estão ancoradas em fatos ainda em investigação.

Nota: Fachin rejeitou a devolução porque disse que esse julgamento que pode ser retomado hoje já começou. E daí? O que uma coisa tem a ver com outra. O pedido da defesa de Temer de suspensão da tramitação não está relacionado ao conteúdo da denúncia. Antecede a própria apresentação da peça. O argumento da defesa, consistente, é que as ilegalidades óbvias que marcaram a delação premiada dos Irmãos Batistas e seus cupinchas precisam ser antes investigadas, já que maculam tudo o que de lá decorre. E esta segunda denúncia está atrelada ao mesmo inquérito e também remete àquelas delações. Já a devolução está relacionada a questões técnicas.

Ainda que o tribunal venha a rejeitar a suspensão, como se especula, a devolução deveria ser efetivada para que a peça seja corrigida. Atrelar uma coisa à outra é mais uma heterodoxia do ministro Edson Fachin, o relator da Lava Jato. Uma coragem ele tem: não faz esforço nenhum nem para parecer isento em relação às coisas que dizem respeito ao presidente Michel Temer.

Pedido de vista
É possível pedir vista da estrovenga? Há prazo para que seja apresentado um eventual voto-vista? Resposta: não! Ministros hortelões, que adoram fazer plantação na imprensa, dizem que, se isso acontecer, os demais podem antecipar voto, formando maioria. Que seja. Mas o troço não será enviado à Câmara porque a presidente do tribunal não pode promulgar o resultado.
Fofocas assim só são plantadas para tentar intimidar membros da corte.

Vergonha na cara
Suspender a tramitação e devolver aquela porcaria à Procuradoria Geral da República são atos necessários. Evidenciaria que o tribunal tem vergonha institucional na cara. Na melhor das hipóteses, também Fachin foi ludibriado pelos irmãos Batistas, não é mesmo?  Seria um modo de a Corte deixar claro que não aceita o vale-tudo e a humilhação de um de seus membros, ainda que o relator, ele próprio, pareça apegado à pauta “Fora Temer”, que agora une Caetano Velloso, o mais importante líder esquerdista do país, e Deltan Dallagnol, o mais importante líder dallagnolzista…

Muito bem! O STF tem a chance de dizer ao Ministério Público Federal: “Os senhores têm de se comportar segundo as regras, segundo as leis, segundo a Constituição”.
Ocorre que também o Supremo não vive, vamos convir, seus melhores dias.  A entrevista concedida por Luiz Fux, por exemplo, ao Estadão no sábado passado entrará para a História Brasileira da Infâmia. O doutor disse não ver nada de errado no patriótico trabalho de Rodrigo Janot e ainda sustentou que o STF é um mero lugar de passagem da denúncia. Fux rebaixa o tribunal que ele próprio integra.

Um pouco mais de Fux
É um despropósito. Fux percorre caminhos tortuosos nessa e em outras questões, não é mesmo? Até a grama ressequida de Brasília sabe que o ministro vivia apavorado com a possibilidade de seu nome surgir em delações oriundas, como direi, da “Cabralândia”. Parte do terrorismo que os porões ligados ao MPF faziam com ele dizia respeito à sua suposta proximidade com o escritório de advocacia de Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral. Tudo indica que, por enquanto, esse risco está escondido nos corredores escuros em que se forjam delações que, na era Janot, pareciam mais vocacionadas a combater pessoas do que a combater crimes. A menos que elas passassem a colaborar com “a causa”.

Esse Fux janotista e lava-jatista é uma invenção relativamente recente. E parece ligado ao odor que emana dos tais porões. Não é só nesse caso. Todos os senhores ministros do TSE e do STF sabem que Fux, inicialmente, se opunha à cassação da chapa que elegeu Dilma-Temer. O voto informal que proclamava pelos corredores era justamente aquele que acabou saindo vitorioso. De repente, o homem mudou e passou a ser um defensor entusiasmado da cassação. Mais fabuloso do que seu voto, foi a argumentação. Disse ele:
“Hoje, vivemos um verdadeiro pesadelo. A sociedade vive um pesadelo pelo descrédito das instituições, pela vergonha, pela baixa estima que hoje nutrimos, em razão do despudor dos agentes políticos que, violando a soberania popular, violando a vontade intrínseca do povo, fizeram exatamente aquilo e justamente aquilo que o cidadão eleitor não desejava (…) No momento em que nós vamos proferir a decisão, nós não vamos levar em conta esses fatos sob uma premissa ortodoxa e ultrapassada, vamos desconhecer a realidade fática? (…) Será que eu, como magistrado que vai julgar uma causa com esse conjunto, com esse quadro sem retoques de ilegalidades e infrações, vou me sentir confortável em usar o instrumento processual para não encarar a realidade? A resposta é absolutamente não.”

Em síntese:
– admitiu dar um voto sob pressão;
– admitiu que estava dando um voto contra a norma legal, que chama de “premissa ortodoxa e ultrapassada”;
– trata o “instrumento processual” como inimigo da Justiça.

Bem, a ser assim, a se jogar fora toda formalidade, então estamos no pior dos mundos. No direito, mais do que em qualquer outra área do conhecimento, forma é conteúdo. Sem ela, estamos diante do mais escancarado arbítrio justiceiro.
Nada disso surpreende, não é? A sua já histórica entrevista concedida a Mônica Bergamo o resume com precisão: ali Fux explica como colou em Delfim Netto, Antonio Palocci e João Pedro Stedile para ser indicado por Dilma. Também esteve com os processados do mensalão José Dirceu e João Paulo Cunha. Admite ter dito, em conversa com José Eduardo Cardozo, então ministro da Justiça, a expressão “mato no peito”  — entendida como promessa de votar em favor dos mensaleiros. Ele diz que não era bem assim. Mas, ele não nega, usou a tal expressão…

Volto ao começo
O Supremo vai fazer a coisa certa ou vai seguir o padrão Luiz Fux? Não tenho ideia. De todas os entes da República, se querem saber, é o que está passando pelo maior ritual de humilhação. A diferença do que pode pensar o ministro Celso de Mello, a melhor maneira de preservar o Ministério Público Federal é protegê-lo da ação de celerados que violam as leis, a Constituição e o estado democrático e de direito.

Segundo consta, a maioria fará do tribunal mera casa de tolerância de denúncia inepta e de comportamentos arruaceiros.  Que os senhores ministros pensem bem. Até porque há gravações circulando pelo lixão da moral, como eles mesmos sabem. E isso só está em curso porque homens de estado decidiram se comportar como pistoleiros.

 Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo




quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Jucá não admite ficar fora da suruba

O líder do governo no Congresso enxerga na Casa do Povo uma casa de tolerância

Assustado com a ameaça de perder o foro privilegiado, Romero Jucá agitou a segunda-feira com uma comparação audaciosa: “Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada”. As três frases insinuaram que, para o líder do governo no Congresso, há mais semelhanças que diferenças entre a Praça dos Três Poderes e um bordel de luxo frequentado exclusivamente por pais da pátria.

Hoje cedo, acuado por protestos de deputados e senadores, mudou de ideia ─ e tratou de excluir o Parlamento dessa ilustre zona do meretrício. “Eu tinha citado uma música dos Mamonas e isso não foi colocado”, recitou. “Mas, se alguém se sentiu ofendido, peço desculpas”. Em menos de 24 horas, o vigarista na mira da Lava Jato passou a ver um templo das vestais onde havia enxergado uma casa de tolerância.
A retirada de Romero Jucá confirma: medo de cadeia afeta o juízo. E pode desandar em perigosos surtos de sinceridade.

Fonte: Blog do Augusto Nunes 

 

sexta-feira, 1 de abril de 2016

Dilma trasnforma Planalto em casa de tolerância

Hora da xepa no Planalto!

A presidente Dilma transformou o Palácio do Planalto numa casa de tolerância. Fatiou seu governo, fez liquidação de cargos, queima total das verbas (já à míngua) e um escambo descarado, à plena luz do dia, com parlamentares de partidos nanicos, arrivistas da pior espécie. Ali, quem topar ficar com ela nesse abraço de afogados – e lhe dar o apoio necessário para que siga com uma gestão absolutamente temerária, sem a menor viabilidade - leva o que quiser. 

Paga-se bem! Com o dinheiro alheio. Serão quase 600 vagas na esfera pública e R$ 50 bilhões concedidos em emendas parlamentares. Perto de R$ 9 bilhões já liberados através do PACo para projetos eleitoreiros. Recurso suado de cada um dos brasileiros que recolhe impostos e não imagina o destino perverso que está sendo dado a sua contribuição. Eis aí o verdadeiro golpe em curso, praticado por ninguém menos que a chefe de Estado em pessoa! A banca do Tesouro vai quebrar para garantir a farra. E vem depois ela dizer que precisa, mais do que nunca, da CPMF para sanear as contas que dilapida sem dó nem piedade na busca de aliados para seus mirabolantes projetos pessoais! 

Com que autoridade a presidente imagina conduzir a Nação daqui por diante?  O que acontece por esses dias na sede do poder é de uma vergonha inominável. Dilma Rousseff perdeu o senso de respeito pelo cargo que ocupa. No balcão de negociatas armado no Planalto, chegou a hora da xepa! Um feirão para entregar a direção do País a preço de banana! A mandatária já havia transferido informalmente suas funções ao padrinho investigado Lula. Agora repassa o Brasil inteiro à raia miúda das legendas de aluguel. 

Sem qualquer critério técnico, sem exigência de qualificações. Não é isso que esta em jogo! Não interessa se o futuro ocupante do ministério da saúde ou o dos transportes saiba alguma coisa sobre o tema ou tenha a mais vaga ideia de como resolver os problemas da pasta regateada. Para ganhar a boquinha vale tão somente a disposição de votar a favor da mandatária ou de não votar pelo seu impeachment. Já imaginou a qualidade da equipe que pode sair dessa barganha? E o tipo de governo que tal grupo será capaz de fazer mais adiante? Loteiam o nosso futuro. A pajelança imunda terá troco! Certamente os eleitores não vão perdoar a baixaria que está sendo engendrada em seu nome. 

Cada político que entrar no balaio de oportunistas do baixo clero receberá a resposta nas urnas como ocorreu, décadas atrás, com os simpatizantes do deposto Collor, banidos da cena política como malditos. Dilma por sua vez, como última alternativa, rende-se de maneira deprimente a tropa de fisiológicos que, provavelmente, vai traí-la logo adiante. Sem programa de governo, sem base de sustentação política no Congresso para aprovar nada, sem um mínimo de noção de responsabilidade pela coisa pública, ela parte para o desespero. Perde-se em desvarios e se apega unicamente a vontade insana de se manter no posto, como um esconderijo de onde se sente blindada contra as investigações que avançam sobre seus crimes de responsabilidade.

No atual estágio da crise fica claro a todos que a gestão Dilma está ingovernável. Ela não reúne mais qualquer condição política, econômica e nem mesmo moral – dada a série de crimes que lhe são imputados – para continuar no cargo e deve ser destituída o quanto antes, sob risco de arruinar o que sobrou do País. Pesquisa Ibope divulgada na semana passada é reveladora do desejo majoritário da sociedade: 82% dos entrevistados reprovam o governo Dilma. Dos quais 70% o consideram ruim ou péssimo. Não seria preciso mais nada para acender na mente dos senhores parlamentares que se dão ao respeito a lembrança sobre quem os colocou ali e de como eles deveriam agir em obediência aos votos que receberam. 

A presidente, que gosta de invocar o argumento da legitimidade, esqueceu-se que a tal legitimidade não era um cheque em branco em nome do qual ela poderia fazer o que bem quisesse sem prestar contas. Dilma continua a agir assim. Dá para enxergar o desmando em cada ação recente dela. Nos derradeiros momentos, o seu bunker foi transformado em palanque de campanha de incitações irresponsáveis, enquanto ela se converteu numa panfletária com estridentes gritos de guerra, falando em golpes – porque não tem mais nada a dizer -, com ataques descabidos às instituições. Pode Dilma espernear o quanto quiser. 

Até entrar em modo de negação da realidade. Mas os desvios cometidos em seu mandato, tipificados claramente na letra da lei, não devem ser relegados. Há materialidade para o embasamento jurídico do impeachment e, em nome do interesse geral dos brasileiros e da estabilidade da democracia, é forçoso cumprir o que rege a Constituição nesses casos. Nenhuma motivação política, de interesses escusos, pode se interpor a tal processo. Dilma maquiou contas por causa das eleições. Tomou dinheiro público ilegalmente. Surrupiou a esperança do povo. Abriu as portas à corrupção. Avançou em atos contra a justiça. Fez “o diabo”! E tem que sair por seus delitos. 

Por:  Carlos José Marques, diretor editorial - Revista Isto É