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Marco temporal
O casal Bolsonaro teve uma postura grande, de fazer um protesto silencioso e pacífico.
Já está 4 a 2 a votação no Supremo em
favor da não observância do que está no artigo 231 da Constituição:
pertencem aos índios “as terras que tradicionalmente ocupam”. “Ocupam” é
presente do indicativo, ou seja, em 5 de outubro de 1988, o dia em que
entrou em vigor a Carta Magna do país.
Mas estão interpretando, como têm
feito sempre, mudando o que está escrito na Constituição. Os dois votos
em favor da Constituição são de Kassio Nunes Marques e de André Mendonça; os outros votos são de Edson Fachin, de Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
Isso
significa insegurança fundiária. As pessoas que estão na terra há, sei
lá, 50 anos, não sabem se terão de sair ou não.
Lembro da tragédia
quando o Supremo mandou sair todo mundo da reserva Raposa Serra do Sol.
Os arrozeiros e os yanomâmis viviam em uma simbiose boa para os dois
lados, mas expulsaram os arrozeiros que produziam 5% do arroz
brasileiro; ficamos sem 5% do nosso arroz e os yanomâmis que estavam lá
ficaram sem renda, sem subsistência, acabaram indo para Boa Vista. É
complicado se afastar da realidade brasileira e da Constituição.
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Casal Bolsonaro está certo em seu protesto silenciosoO casal Bolsonaro teve uma postura grande, de fazer um protesto silencioso e pacífico.
Eles se recusaram a falar à Polícia Federal depois que Alexandre de Moraes abriu um inquérito sobre os presentes árabes, contrariando o dono da ação, que é o Ministério Público, segundo os artigos 127 e 129 da Constituição. É o Ministério Público que move a ação; se decide desistir, ela vai para o arquivo, embora isso não tenha acontecido.
O chefe do Ministério Público, procurador-geral Augusto Aras, disse que o juiz natural é a primeira instância.
A subprocuradora Lindôra Araújo disse a mesma coisa, pois o casal Bolsonaro não tem foro privilegiado.
A ação deveria estar na primeira instância da Justiça Federal. Por isso, eles optaram por um protesto silencioso. A Constituição diz, nos incisos XXXVII e XXXIX, que ninguém pode ser julgado a não ser pelo devido juiz, e que não haverá tribunal de exceção. O juiz natural é um princípio basilar do direito, para garantir a isenção do juiz.
Ana Moser está de novo na mira da reforma ministerial
A mexida no ministério parece que será no Esporte, que vai se tornar Ministério do Esporte, da Juventude e do Empreendedorismo.
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A mexida no ministério parece que será no Esporte, que vai se tornar Ministério do Esporte, da Juventude e do Empreendedorismo.
O “empreendedorismo” parece que entra de carona aí, porque para mim é assunto para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Mas o ministério é do presidente, ele faz o que quer. E nisso cairia fora Ana Moser, para dar lugar ao deputado André Fufuca, do PP. Estão dizendo também que Márcio França, ex-governador de São Paulo e ministro de Portos e Aeroportos, do Partido Socialista Brasileiro, que fez parte da aliança que elegeu Lula, vai ter de ganhar uma estatal ou coisa parecida, para abrir uma vaga a outro deputado, Silvio Costa Filho, do Republicanos.
O governo precisa logo dos votos do Centrão.
Deve ter levado um susto essa semana ao perder por 430 a 17 a votação
de uma prorrogação que ele não queria, da desoneração da folha de
pagamento. Quando viu que ia perder, até o PT votou
a favor da prorrogação para não parecer derrota do governo, mas o fato é
que o governo está perdendo com isso R$ 9 bilhões.
Ou seja, queria
cobrar R$ 9 bilhões de quem mais emprega, dos 17 setores do país que
mais dão emprego.
É uma maluquice, punir a pessoa por ter uma folha de
pagamento muito grande.
Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos
Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES
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