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sábado, 9 de fevereiro de 2019

Supremo enfrenta processo de dessacralização



Ministros do Supremo Tribunal Federal costumavam ser vistos como semideuses. Depois do julgamento do mensalão, época em que o pretório excelso viveu seu mais doce momento, o brasileiro convenceu-se de que as togas estavam sentadas à mão direita de Deus. Essa percepção mudou dramaticamente. 

Desde a explosão do petrolão, a Suprema Corte vive um processo de dessacralização. Um dos supremos ministros entregou-se nos últimos dias a um inusitado passatempo. Desperdiçou nacos do seu tempo percorrendo as caixas de comentários de blogs e sites noticiosos. Impressionou-se com a virulência dos ataques dos internautas no rodapé das notícias sobre o Supremo e seus ministros. "É um violento massacre", constatou o magistrado, nesta sexta-feira. 
[os ministros do Supremo podem e devem ser investigados, denunciados, processados, julgados e condenados;
Quem é Supremo é o Supremo Tribunal Federal por ser a instância máxima do Poder Judiciário - aquela que segunda Rui Barbosa 'pode errar por último'.

E é neste sentido que na denominação da Suprema Corte consta o adjetivo 'supremo'; 
mas, por absurdo que possa parecer alguns ministros do STF consideram o Supremo no sentido de PODER DIVINO e chegam ao cúmulo de tentarem se 'endeusar' e se consideram em vez de 'ministros do Supremo Tribunal Federal',   SUPREMOS ministros o que tornaria, a prosperar tal absurdo,  o STF a reunião de onze ilhas, sendo cada uma delas um deus.

Imperdoável é o vazamento de investigações - o vazamento do Coaf sobre as movimentações atípicas do Queiroz é um crime e por ele deveria ser responsabilizado quem vazou e quem divulgou o vazamento obtido por meios ilegais.]



O que mais chamou a atenção do ministro, que conversou com o blog sob a condição do anonimato, foi a percepção de que alguns dos seus colegas igualaram-se em desmoralização ao que há de mais desprestigiado na política. A constatação é verdadeira. Mas há uma diferença: os políticos foram arrastados para o caldeirão pela Lava Jato. As supremas togas pularam no melado quente por conta própria. Nos seus passeios pela internet, o ministro impressionou-se com a acidez dos comentários postados abaixo de duas notícias. Numa, informou-se que o senador Alessandro Vieira (PPS-SE), um delegado civil às voltas com seu primeiro mandato, protocolou junto à Mesa diretora do Senado um pedido de CPI para investigar os tribunais superiores, sobretudo o Supremo


Senador Delegado Alessandro vieira registra CPI pra investigar o STF!

Recomendamos ler a 'CPI da Lava Toga'.



Noutra notícia, revelou-se que auditores da Receita Federal abriram procedimento para investigar alegados "focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência' do ministro Gilmar Mendes e sua mulher, a advogada Guiomar Mendes. O navegador supremo não encontrou na web um mísero comentário em defesa de Gilmar. Não foi por falta de aviso. É certo que bons juízes não devem aderir cegamente aos clamores da comunidade. Mas também não precisam virar as costas para a sociedade. Generaliza-se no país a percepção de que não há local mais seguro para os corruptos do que o Supremo. Juízes de primeira instância aprenderam a prender. Certos ministros do Supremo especializaram-se em soltar. 


O Supremo coleciona decisões que favoreceram minorias e grupos sociais vulneráveis. Por exemplo: a validação da Lei Maria da Penha, a interrupção da gravidez em casos de fetos anencefálicos, o direito ao aborto no primeiro trimestre da gravidez, o reconhecimento da união homoafetiva e as cotas para negros e deficientes em universidades. [qualquer uma das matérias destacadas se fosse julgada à luz da Razão, do Direito, da Justiça, da Moralidade, do respeito à VIDA e da própria "constituição cidadã",  não  teria recebido decisão favorável - foram julgadas sob o jugo do maldito 'politicamente correto'.

Basta observar com atenção e isenção  para se constatar que inexiste  algo mais ofensivo à Constituição Federal do que as cotas raciais: afinal o artigo 5º diz em um dos  seus incisos que 'todos são iguais perante à lei'.

E o famigerado e nojento 'casamento gay' - os supremos ministros fizeram uma leitura virtual da  'cidadã' e constataram que  inexistência  do advérbio 'apenas', no $ 3º do artigo 226, era suficiente para liberar o vergonhoso casamento gay.]

Mas nada disso atenua a má repercussão da política de celas abertas patrocinada por ministros como Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Por vezes, o Supremo adota compartamento de risco, com forte tendência à autodesmoralização. Os ministros insultam-se diante das câmeras. Um deles julga casos de amigos. Outro decide sobre ex-chefes. E os demais fingem não ver. Há na Corte duas turmas. Uma notabilizou-se por prender. Outra solta a granel. A primeira e a segunda instância condenam larápios. O Supremo os protege. Quando pune, de raro em raro, transfere ao Legislativo a prerrogativa de perdoar.


Aos pouquinhos, vai se solidificando a impressão de que um pedaço do Supremo opera com o deliberado propósito de oferecer proteção a malfeitores. Foi à lata do lixo todo o prestígio social que a Corte amealhara no julgamento do mensalão. A corrupção reincidente transformou todo brasileiro em magistrado do Supremo. Além de se familiarizar com o jurisdiquês, a língua dos juízes, o país se deu conta de que o vocábulo justiça está contido na palavra injustiça. E percebeu que certos julgadores não são necessariamente julgadores certos. Empenham-se em demonstrar que, na arte da absolvição e da omissão, o possível também cabe no impossível.


Blog do Josias de Souza


quarta-feira, 8 de agosto de 2018

ABORTO 1: Mais uma vez, STF avança sobre prerrogativa do Congresso; é o lobby pró-aborto em ação; atua, agora, por meio de ADPF

Cada um tenha a opinião que quiser sobre o aborto em si, a descriminação ou mesmo a legalização. O ponto não é esse. O que há de fundamental a se destacar é o seguinte
ao tratar da questão e chamar para si a responsabilidade de tomar uma decisão a respeito, o STF está usurpando uma atribuição que é do Congresso Nacional. A porteira por onda passa esse boi pode permitir a passagem da boiada toda. [o furor legiferante do Supremo, emendando e interpretando virtualmente a Constituição Federal  - apesar do texto supostamente emendado continuar escrito preto no branco - é o que tem possibilitado muitas aberrações, entre elas a aprovação do casamento gay, emendando,  sem emendar,  o texto constitucional, notadamente o artigo 226.
 
A matéria está prevista nos Artigos 124 a 128 do Código Penal. Exclui-se o crime apenas em duas circunstâncias: estupro e risco de morte da mãe. E a quem cumpre mudar tal código? Ao Congresso. Em 2012, no entanto, o pleno do Supremo avançou sobre a prerrogativa do Legislativo e emendou, sem emendar, a lei. Deixou de ser crime também o aborto de fetos ditos anencéfalos.

Em 2016, numa prática verdadeiramente assombrosa, a Primeira Turma do Tribunal, por iniciativa de Roberto Barroso, conhecido militante da causa pró-descriminação do aborto, decidiu que a interrupção da gravidez até a 12ª semana de gestação não é crime e depende exclusivamente da vontade da mulher. Atenção! O doutor estava apenas votando a concessão de habeas corpus para uma senhora que fora submetida a aborto e para o médico, que realizara o procedimento.

A decisão só valia para aquele caso, mas Barroso houve por bem seu proselitismo:
“Em verdade, a criminalização confere uma proteção deficiente aos direitos sexuais e reprodutivos, à autonomia, à integridade psíquica e física, e à saúde da mulher, com reflexos sobre a igualdade de gênero e impacto desproporcional sobre as mulheres mais pobres. Além disso, criminalizar a mulher que deseja abortar gera custos sociais e para o sistema de saúde, que decorrem da necessidade de a mulher se submeter a procedimentos inseguros, com aumento da morbidade e da letalidade”.

Muito bem! Desta feita, o que está em causa é um ADPF — Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental que argumenta, em essência, que a proibição do aborto, presente no Código Penal, violaria garantias constitucionais. É esta, diga-se, a tese de Barroso. Bem, a ser assim, em nome da igualdade e dos direitos fundamentais, pode-se revogar qualquer lei no país. A ser assim, o Supremo se torna, com efeito, o Supremo Legislador. Venham cá: por que não se pode dizer, por exemplo, que as leis que garantem a propriedade ferem o princípio da igualdade e da dignidade humana, já que há tantos no país que não têm nada?

Continua aqui

Blog do Reinaldo Azevedo



 

domingo, 29 de julho de 2018

Direitos humanos inclui: matar seres humanos inocentes e indefesos? constranger criancinhas? atacar a Família? a Moral? os Bons Costumes

Encontramos no UOL - Noticias um Post  - Parte dos jovens ataca direitos humanos sem ter ideia do que isso seja  - que entendemos merecer um  comentário - especialmente ao expresso nos seus quatro primeiros parágrafos, que estão transcritos em itálico vermelho, como segue:

A proporção de jovens eleitores de 16 e 17 anos aumentou de 23,9% para 29,5% da última eleição para cá, segundo análise da Folha de S.Paulo sobre dados do IBGE e do Tribunal Superior Eleitoral. Isso representa um aumento de 250 mi... - Veja mais em https://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2018/07/28/parte-dos-jovens-ataca-direitos-humanos-sem-ter-ideia-do-que-isso-seja/?cmpid=copiaecola

"... A proporção de jovens eleitores de 16 e 17 anos aumentou de 23,9% para 29,5% da última eleição para cá, segundo análise da Folha de S.Paulo sobre dados do IBGE e do Tribunal Superior Eleitoral. Isso representa um aumento de 250 mil pessoas entre os alistados para votar nessa faixa etária. O que, segundo a reportagem, é a primeira alta desde 2006.

Essa geração foi influenciada pelas Jornadas de Junho de 2013 e pelo processo de impeachment de Dilma Rousseff. Mas sua trajetória vem sendo construída na vivência diária, na percepção de diferentes identidades, no entendimento dos processos de opressão e exclusão. 

É inegável, nesse sentido, o impacto da ação dos coletivos feministas, LGBTT, negros, indígenas em escolas e comunidades. Apesar de ainda estarem longe de garantirem a dignidade prevista na Constituição, já mudaram não apenas a forma como o conteúdo de debates da esfera pública. Fazendo com que nós, homens, héteros, que não fazemos parte de minorias étnicas oprimidas, tivéssemos que escutar e mudar. Ou seja, reside neles a esperança de um mundo menos viciado em preconceito que o nosso.

Mas a safra de novos eleitores inclui grupos que pensam de forma oposta. Discursos misóginos, homofóbicos, fundamentalistas e violentos têm atraído rapazes que, acreditando serem revolucionários e contestadores, na verdade agem de forma a manter as coisas como sempre foram. Creem que estão sendo subversivos lutando contra a ''ditadura do politicamente correto'' – que, na prática, se tornou uma forma pejorativa de se referir aos direitos básicos que temos por termos nascido humanos. Tratei desse tema no ano passado mas, diante da análise publicada pela Folha, achei por bem resgatar a reflexão. ..."

Comentário: 


Ser contra o aborto, o homossexualismo, o casamento gay, o kit gay, a adoção  de crianças por casais gays,  a  ideologia de gênero, não é ser contra os DIREITOS HUMANOS.

Ao contrário, ser contra as aberrações citadas  é defender os DIREITOS HUMANOS dos HUMANOS DIREITOS, o que inclui, sem limitar, defender a VIDA, defender a FAMÍLIA, defender a MORAL e os BONS COSTUMES.]

Antes é preciso ressaltar que o predomínio de uma maioria absolutista sobre a minoria deve ter alguns limites;
sendo inaceitável que a pretexto de se evitar uma ditadura da maioria (a maioria decidir não é uma ditadura e sim um principio essencial da democracia = governo do povo, pelo povo e para o povo, e sempre respeitando o decidido pela maioria.) se aceite que a ditadura da minoria, quase sempre amparada pelo maldito politicamente correto, prevaleça; 

- a defesa da dignidade humana feita pelos entes citados é usar o pretexto de que sendo a mulher  dona do seu corpo tem o direito de abortar quantas vezes quiser = assassinar seres humanos inocentes e indefesos.
A mulher é do do seu corpo e pode usar SEU CORPO como lhe aprouver e tem o direito de não ser agredida, não ser assediada, não ser constrangida = ser respeitada.

Mas não pode em hipótese nenhuma usar tal direito para  para assassinar um ser humano inocente e indefeso, que está em sua barriga, e deveria ser integralmente protegido.

Para as que pensam ter o direito de assassinar o filho que conceberam = assassinas frias e covardes = aborteiras = o direito da mulher dar para quem quiser (exercer livremente o direito sobre seu corpo) não se confunde, nem serve para permitir que ela assassine um ser humano inocente e indefeso, violando um dos mais importante dos DIREITOS HUMANOS = o DIREITO A VIDA;

- permitir que o absurdo direito de um gay do sexo masculino casar com um do mesmo sexo, ou uma mulher casar com outra, representa  a mais violenta e grave agressão contra a Sagrada Instituição da FAMÍLIA;

- permitir que um casal gay adote uma criança, além de uma aberração com implicações na educação da inocente vítima adotada, é algo que constrangerá a criança quando tiver que explicar para seus coleguinhas  o motivo da 'mãe' dela  usar barba e o 'pai'  saias;
ou de uma das mães usar barba e a outra ter seios;

- aceitar a ideologia de gênero, obrigando a que as crianças até o inicio da adolescência sejam criadas de forma assexuada - meninos brincando com bonecas e meninas com brincadeiras típicas de meninos (chamamos de meninos os que possuem os 'acessórios' típicos das crianças do sexo masculino e de meninas as que possuem os típicos das crianças do sexo feminino = para os defensores da maldita ideologia não existe tal diferenciação) é algo que reprovamos e em vez de defesa dos direitos humanos significa uma agressão aos tais direitos;

- divulgar o obsceno kit gay é mais uma agressão contra o direito das crianças serem inocentes até pelo menos o inicio da adolescência. 

Tanto que a dignidade que a matéria diz estar sendo alcançada é na verdade uma brutal agressão aos DIREITOS HUMANOS.
Agredir os direitos humanos agora se chama dignidade?

Blog Prontidão Total
 


Parte dos jovens ataca direitos humanos sem ter ideia do que isso seja... - Veja mais em https://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2018/07/28/parte-dos-jovens-ataca-direitos-humanos-sem-ter-ideia-do-que-isso-seja/?cmpid=copiaecola
Parte dos jovens ataca direitos humanos sem ter ideia do que isso seja... - Veja mais em https://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2018/07/28/parte-dos-jovens-ataca-direitos-humanos-sem-ter-ideia-do-que-isso-seja/?cmpid=copiaecola