Bolsonaro apresenta a deputados o seu redesenho “corretivo” do Supremo

Imagina-se reeleito e com quatro votos "garantidos" no plenário do STF, "além de outros que já votam com as pautas que têm que ser votadas do nosso lado"

Uma das alegrias de Jair Bolsonaro é projetar o pleno domínio da Praça dos Três Poderes, onde o Palácio do Planalto divide a paisagem com o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.  O Legislativo ele conhece, demonstrou que sabe lidar com a maioria silente do Centrão, agrupamento de duas centenas de votos decisivos no plenário da Câmara.

Já o Supremo para ele guarda o mistério de um templo, e é, principalmente, um obstáculo ao exercício do poder. Foi ao limite na ameaça pública de rompimento institucional no Dia da Independência, mas durou menos de 24 horas nesse campo de batalha. Escolheu recuar ao vislumbrar o custo político, como havia feito antes — militar, escapou da expulsão do Exército, e deputado evitou a cassação. Assinou uma carta de rendição no 8 de setembro  e salvou o mandato presidencial.

Desde então, se contenta em reformatar a “tomada” do Supremo pela única trilha prevista na Constituição, a indicação de substitutos aos juízes que se aposentam.  Ontem, num café com três dezenas de deputados federais, todos integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária, ouviu menção à relevância do julgamento no STF sobre a demarcação de terras indígenas, que pode condicionar a expansão dos pastos e plantio de grãos na planície amazônica.

Aproveitou a chance para apresentar o seu redesenho “corretivo” do Supremo. “Ninguém aqui está pedindo voto, nem se lançando candidato”, preocupou-se em ressalvar.  Prosseguiu, tortuosamente cauteloso: “Mas, uma pessoa alinhada a nós tem que estar sentada naquela cadeira [de presidente da República] a partir de 23, e vai ser, obviamente, a pessoa que, ao indicar mais dois [ministros] ao Supremo, teria um outro poder completamente alinhado com o Legislativo e com o Executivo.”

São 11 vagas no STF, e ele imagina o poder que teria se puder decidir sobre 36% da composição do plenário. “Quem se eleger presidente no ano que vem, no primeiro semestre de 2023 indica mais dois [ministros] para o Supremo. Se for alinhado conosco, [nota] dez.” [cabe ao presidente da República, conforme dispõe a Constituição vigente, escolher e indicar os que preencherão as vagas que surgem no Supremo.]

Em maio de 2023 aposenta-se Ricardo Lewandowski e, em outubro, Rosa Weber. Bolsonaro já indicou dois, Nunes Marques e André Mendonça, que enfrenta dificuldades para ser aprovado no Senado. “Teremos quatro [votos] garantidos”, disse Bolsonaro, “além de outros que já votam.” [não existe dificuldades no Senado para aprovar o nome indicado por Bolsonaro = André Mendonça; o que existe é que o senador, presidente da CCJ, inconformado com o sumiço dos holofotes, resolveu de forma antipatriótica  atrair atenção sobre sua pessoa retardando a apreciação do nome de André Mendonça.]

Emendou: “Não é que votam com a gente, votam com as pautas que têm que ser votadas do nosso lado… Então, vamos ter tranquilidade por parte do Judiciário. Isso é primordial.”

José Casado, Veja

No Twitter, Queiroz disse que tortura era 'corretivo' [Queiroz se equivocou na avaliação]

Lauro Jardim, comenta em seu Blog sobre Fabricio Queiroz, em um Twitter desatualizado,  ter chamado tortura de corretivo. 

[Tudo indica que Fabricio ao usar o termo corretivo se referia ao fato de, vez ou outra,  quando um terrorista era preso e resistia a prisão, levava uns sopapos dos policiais. 

Nos dias atuais, quando um criminoso resiste a prisão, é comum os policiais para conter a resistência, usar a força necessária e muitos - especialmente a turma que gosta de defender os "direitos dos manos" - considerar a ação equivalente a aplicar sopapos no elemento.

 Também, equivocadamente, muitos costumam chamar de tortura os interrogatórios enérgicos realizados durante o Governo Militar em terroristas presos - não ocorria tortura (o fato é que a forma de agir dos terroristas, com hora teto e outras manobras para permanecer impunes em seus covardes crimes, obrigava que quando terroristas fossem presos, os  interrogatórios fossem enérgicos, permitindo o fornecimento rápido de informações que possibilitassem a pronta ação das autoridades  de segurança na invasão de um 'aparelho' e prisão de mais assassinos.)

Muitos, por ignorância ou má fé, consideram um interrogatório enérgico = prática de tortura.]

Editores do Blog Prontidão Total

 

Corretivo no elemento?

Eleição ou guerra? Socos em repórteres, ovos e pedras, a ameaça de cadáveres…

O ex-presidente Lula saiu da sua zona de conforto e foi se meter na Região Sul, onde a recepção à sua caravana tem sido bastante diferente da que encontrou no Nordeste. Pedras, ovos, gritos e estradas bloqueadas estão mostrando não só a irritação contra Lula e o PT, mas também o grau de radicalização da campanha, que tende a piorar. Soou estranho, até uma provocação, Lula sair em caravana no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina justamente quando o TRF-4, de Porto Alegre, estaria confirmando a sua condenação a 12 anos e 1 mês. Primeiro, porque ele se pôs perigosamente próximo ao palco da decisão. Segundo, porque o Sul é refratário a Lula – e não é de hoje. Terceiro, porque a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que está na primeira fila das ações no STF, é do Paraná.

 

Rejeite-se qualquer tipo de violência e agressividade contra candidatos, que pode ir num crescendo e acabar virando uma nova modalidade de guerra de torcidas que, nos estádios, já coleciona feridos e mortos. Se Lula sobe no palanque antes da hora (e a Justiça Eleitoral não vê nada de mais), deixa o homem falar. Ouve quem quer. Feita a ressalva, preocupa também a reação de Lula, que não poupa ameaças de revide e, em São Miguel do Oeste (SC), recorreu a uma expressão nada democrática ao atiçar a polícia para entrar na casa de um manifestante e “dar um corretivo” nele. Como assim? Invadir a casa do cidadão? Dar um corretivo? Lula quer que a PM encha o “elemento” de pancada?

 

Pela força, simbologia e significado, vale a pena transcrever a fala do ex-presidente, que, um dia, décadas atrás, já foi alvo da polícia por [dizer, fingir] defender a democracia e os direitos dos trabalhadores: “Tem um canalha esperando que a gente vá lá e dê uma surra nele. A gente não vai fazer isso. Eu espero que a PM tenha a responsabilidade de entrar naquela casa, pegar esse canalha e dar um corretivo nele”. Os petistas e seus satélites nunca jogaram ovo em ninguém? Nunca atiraram pedra em protestos contra adversários? E Lula nunca ameaçou convocar o “exército do Stédile”, referindo-se a João Pedro Stédile, do MST? Então, é aquela velha história: pimenta nos olhos dos outros…

Se a campanha oficial nem começou e já chegamos à fase de ovadas e pedradas, o risco é a eleição sair do controle, estimulada pelo excesso de candidatos versus a falta de ideias e programas, pelos processos, condenações e salvos-condutos envolvendo um ex-presidente que é o líder das pesquisas.

 

Uma coisa não está clara, mesmo quando se lê o noticiário: quem são os que protestam contra Lula na Região Sul? Eles são vinculados a algum setor, igreja, movimento? E estavam ou não a serviço de uma outra candidatura e partido? Espontaneamente ou a soldo? Na versão de petistas, eles são da “extrema direita”. Apoiadores de Jair Bolsonaro, por exemplo? Uma coisa é protesto contra mensalão, petrolão, triplex, sítio… Outra é o surgimento de milícias movidas a ideologia que querem confronto e pavor. Ainda mais depois de Gleisi dizer que, “para prender o Lula, vai ter que matar gente”.Ela falou isso quando a condenação de Lula já conduzia à conclusão lógica – e jurídica – de que ele acabaria sendo efetivamente preso. Só não foi, [ainda]  frise-se, por um salvo-conduto do STF que contraria o próprio entendimento do STF autorizando a prisão após segunda instância.

 

Se um lado ameaça com cadáveres e esmurra repórteres, enquanto outro reage com ovos e pedras, será eleição ou guerra campal? (In)coerência. Os indignados com O Mecanismo, de José Padilha, são os mesmos que aplaudiram a cadeira “O Golpe de 2016”, na UnB, uma universidade pública. É a história da pimenta, de novo…

 

 Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo