Tempestade

Moro e Guedes: dois superministros, dois alvos de dúvidas e interrogações

O efeito da divulgação da troca de mensagens do então juiz Sérgio Moro com procuradores é menos jurídico e mais político. É improvável que isso mude alguma coisa, por exemplo, nas condenações do ex-presidente Lula. Mas é provável que deixem Moro debaixo de chuvas e trovoadas, principalmente se os hackers tiverem bem mais do que já foi publicado. [destacando sempre que os hackers cometeram crimes e tudo que fornecerem não tem valor como prova, visto que provas ilegais não são válidas para nenhum fim, inclusive quem as usa não pode alegar a proteção do sigilo da fonte.

Até mesmo a credibilidade das mesmas pode ser posta em dúvida.

Finalizando com o destaque que as mensagens roubadas de Moro e dos procuradores não apontam nenhuma fraude no processo que encarcerou o ladrão petista.]

Moro entra na mira justamente quando o outro superministro, Paulo Guedes, da Economia, começa a fraquejar. A reforma da Previdência virou um samba de uma nota só, enquanto a economia patina e o desemprego não dá refresco. Dois superministros, dois alvos de interrogações. Bom para Moro isso tudo não é. As mensagens confirmam sua forte ligação com procuradores, principalmente com Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato. E a independência da Justiça? Juízes não devem e não podem manter relações promíscuas nem com a defesa nem com a acusação.

Isso, porém, é uma questão formal. Na prática, no dia a dia, que juiz não troca informações, mensagens e dúvidas com um lado, o outro ou ambos? E, cá para nós, nem chega a ser surpresa o trabalho e o esforço conjunto de Moro, procuradores, delegados e agentes da Receita Federal para chegar a um resultado espetacular: a maior e mais bem-sucedida operação de combate à corrupção de que se tem notícia.

No próprio documentário O mecanismo, dirigido por José Padilha e baseado no livro Lava Jato, do jornalista Vladimir Neto, essa relação já é retratada. Todo mundo sabia. Agora todo mundo finge que não e está chocado? E as idas de ministros do Supremo a palácios presidenciais, cervejadas de advogados com procurador-geral da República, visitas “de improviso” de advogados de Lula ao ministro da Justiça? Sem falar na intensa troca de mensagens de todos com todos.

Para conferir ainda mais complexidade à história, há o ataque de hackers. É óbvio que a ação não foi isolada e aleatória. Foi, sim, uma ação orquestrada, concentrada nos principais atores da Lava Jato. Além de Moro, os procuradores de Curitiba, o desembargador Abel Gomes, do Rio, e outros personagens-chave em Brasília. Os celulares invadidos não eram de quaisquer procuradores e juízes, mas de procuradores e juízes da Lava Jato.

Impossível a Polícia Federal chegar aos autores? Impossível não é, até pela máxima de que “não há crime perfeito”. Basta um vacilo, um descuido, um rastro e a investigação pode evoluir como um rastilho de pólvora. E Moro não é só o chefe da PF, mas é um sólido aliado da instituição na Lava Jato, tanto quanto dos procuradores. Agora, há duas questões pairando no ar e impedindo qualquer conclusão precipitada: se há outros trechos e se essas novas revelações podem ser mais diretas e mais devastadoras do que as que já vazaram até aqui pelo site The Intercept Brasil. Até lá, lembre-se que Sérgio Moro tem o lombo curtido e está bastante acostumado a “apanhar” desde os cinco anos de Lava Jato, testando forças com poderosos do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e com as maiores fortunas do País.

Uma coisa é certa: a ida de Moro para a Justiça foi muito melhor para Bolsonaro do que para o próprio Moro e pode até ser que ele vá dormir toda noite pensando se fez bem ou não, à sua biografia, à sua vida privada e até à Lava Jato, ao virar ministro de um governo tão estranho, adepto de armas, empenhado em beneficiar maus motoristas etc. Mas não são esses hackers e as mensagens que saíram até agora que irão derrubá-lo. Muito menos do pedestal na opinião pública. [opinião sensata e de quem sabe o que está dizendo.]

Como bem disse Fernando Henrique Cardoso ontem, houve “comentários impróprios”, mas o resto é “tempestade em copo d’água”.

Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo 

O pacto de cada um

“O presidente Bolsonaro, para evitar a derrubada da reforma administrativa, pediu para que sua base não emendasse o que havia sido aprovado pela Câmara, mantendo o Coaf no Ministério da Economia”

Todo governo tem o pacto que merece. Ontem, o presidente Jair Bolsonaro; o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); e o presidente do Supremo Tribunal federal (STF), Dias Toffoli, anunciaram que pretendem assinar um pacto de governabilidade com cinco eixos: reforma da Previdência, reforma tributária, pacto federativo, segurança pública e desburocratização. Os Três Poderes estariam irmanados para enfrentar esses problemas de mãos dadas. Veremos nos próximos capítulos.


Ontem mesmo, porém, o ministro da Casa Civil, Onix Lorenzoni, foi convocado pela poderosa Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para prestar esclarecimentos sobre o pacote anticrime do governo, enquanto o pau quebrava na reunião de líderes do Senado em relação à volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério da Economia, matéria aprovada pela Câmara, ao contrário da proposta original, que era subordinar o órgão ao Ministério da Justiça. Nova mudança no Senado poderia inviabilizar a reforma administrativa, que reduziu o número de ministérios, entre outras medidas, porque o projeto teria que voltar à Câmara.

O pano de fundo da questão é uma das variáveis que decidiram as eleições passadas, mas ainda assombra o Congresso: a Operação Lava-Jato. As outras foram o desemprego, a violência, o colapso dos serviços públicos e a desestruturação das famílias. A vinculação do Coaf ao Ministério da Justiça, uma das exigências do ex-juiz Sérgio Moro para assumir a pasta, segundo o próprio, teve por objetivo fortalecer o órgão administrativamente, com o propósito de combater a lavagem de dinheiro.

A interpretação dada à proposta pela maioria dos políticos é outra: o Coaf seria transformado num órgão policialesco, em vez de fiscalizador, com a prerrogativa de quebrar o sigilo fiscal de qualquer cidadão sem a devida autorização judicial. Hoje, todas as operações financeiras acima de R$ 5 mil são comunicadas ao Coaf, que é obrigado a informar às autoridades policiais aquelas que são consideradas “atípicas”. Seguir o dinheiro foi o segredo do sucesso da Operação Lava-Jato. Quem quiser ter uma ideia de como essa estratégia foi importante, pode assistir à série O Mecanismo, da Netflix, do cineasta brasileiro José Padilha, o mesmo do blockbuster nacional Tropa de Elite.

Casa de enforcado
O Mecanismo é uma adaptação do livro Lava Jato — O juiz Sérgio Moro e os bastidores da operação que abalou o Brasil, do jornalista Vladimir Netto. A segunda temporada está chocando ainda mais os políticos, por causa dos métodos adotados pelos investigadores para chegar aos seus objetivos e por ser um ataque frontal a líderes do PT, do PSDB, do PP, do MDB e outros partidos envolvidos no caixa dois da Odebrecht e da JBS. A investigação é narrada como uma espécie de vale-tudo judicial. Na série, supostamente, o grande objetivo da força-tarefa da Lava-Jato é forçar as delações premiadas de um doleiro e de um grande empreiteiro para chegar aos políticos mais importantes do país.

O Coaf, para a maioria dos investigados no Congresso, é como falar de corda em casa de enforcado, ainda mais depois das manifestações de domingo, que não se restringiram ao apoio a Bolsonaro e à Previdência. O apoio à Lava-Jato teve um grande poder de mobilização, e o ministro da Justiça, Sérgio Moro, saiu muito fortalecido. O presidente Jair Bolsonaro, porém, para evitar a derrubada da reforma administrativa, em carta ao presidente do Senado, pediu para que sua base não emendasse o que havia sido aprovado pela Câmara, mantendo o Coaf no Ministério da Economia. Onde termina o pragmatismo do governo e começa o pacto com o Congresso e o Supremo é um segredo de bastidor.

Houve outros pactos desde a redemocratização. A anistia recíproca foi o pacto do governo João Batista Figueiredo para a transição à democracia, perdoou guerrilheiros e torturadores; a manutenção do presidencialismo foi o pacto do governo José Sarney; a abertura da economia foi o pacto de Collor de Mello; o tripé meta de inflação, câmbio flutuante e responsabilidade fiscal foi o pacto de Fernando Henrique Cardoso; o “Bolsa Família” foi o de Lula; o de Dilma Rousseff, sinceramente, não sei; talvez o antipacto com Eduardo Cunha, presidente da Câmara; e o de Michel Temer, o “teto de gastos”, para tirar o país da recessão.

Nas Entrelinhas -  Luiz Carlos Azedo - CB

Vale a pena ver ‘O mecanismo’

José Padilha enfiou uma novela na série da Lava-Jato, mas contou a trama do andar de cima com correção

É bom negócio ver a “O mecanismo”, a série de José Padilha na Netflix. Seus oito episódios contam a história da Lava-Jato até as vésperas da prisão de Marcelo Odebrecht. Eles giram em torno de dois eixos. O primeiro é uma novela-padrão onde há sexo, traições, doenças, rivalidades, muitos palavrões e até mesmo uma menina com deficiência. A quem interessar possa: o agente Ruffo nunca existiu. Pena que ele seja um narrador do tipo “faço sua cabeça”, numa espécie de reencarnação do Capitão Nascimento de “Tropa de elite”. A agente Verena é uma exagerada composição.

É a segunda história, a da Operação da Lava-Jato, que valoriza a série. E é ela que vem provocando a barulheira contra Padilha. A ex-presidente Dilma Rousseff (Janete Ruskov na tela) acusa “O mecanismo” de duas fraudes. Jogaram para dentro do consulado petista a operação abafa que decapitou as investigações das lavagens de dinheiro do caso Banestado, ocorrido durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. (Há uma referência a “dez anos depois”, mas ela ficou embaralhada.) Noutro lance, puseram na boca de Lula (Higino, igualzinho ao original, graças ao ator Arthur Kohl) a frase “é preciso estancar a sangria”, do senador Romero Jucá. Também não há prova de que “Higino” tenha pedido a “Janete” para trocar a direção da “Polícia Federativa”.

A narrativa do caso será útil para muita gente que perdeu o fio da meada da Lava-Jato. Essa é a razão pela qual é melhor ver a série do que não vê-la. A Lava-Jato fez um memorável serviço de faxina e hoje parece banalizada, o que é uma pena. O câncer de que fala o agente Ruffo estava lá e ainda está. Entrou areia no mecanismo das empreiteiras, mas ele funciona em outras bocas.

Num primeiro momento, Padilha explicou-se: “O mecanismo é uma obra-comentário, na abertura de cada capítulo está escrito que os fatos estão dramatizados. Se a Dilma soubesse ler, não estaríamos com esse problema”. Seja lá o que for uma “obra-comentário”, Dilma sabe ler, e essa explicação tem o valor de um balanço de empreiteira. Seria como se o diretor Joe Wright, de “O destino de uma nação”, atribuísse a trapaça que fez com Lord Halifax a uma licença cinematográfica. Num comentário posterior, Padilha disse que expôs a corrupção do PT e do PMDB. É verdade, pois o vice de Dilma chama-se “Themes” e foi posto no jogo. O tucano Aécio Neves também está no mecanismo: “Se o ‘Lúcio’ vence a eleição, breca isso na hora”. O procurador-geral Rodrigo Janot ficou por um fio. Padilha pegou pesado ao mostrar os pés dos ministros do Supremo entrando numa sessão enquanto Ruffo fala nas “ratazanas velhas” de Brasília. A dança dos presos comemorando uma decisão do STF também foi forte, mas, como se viu há pouco, o Supremo decide, e réus festejam. [e as vítimas, no caso da suprema decisão, ficam indignadas.] 

 

Padilha bateu num caso histórico. A série é dele e fez o que bem entendeu, mas a trama novelesca e as catilinárias de “Ruffo” tiraram-no de outro caminho, o de uma série e de um filme recentes. “The Crown” é factualmente impecável e mexeu com os mecanismos da Casa de Windsor. “A guerra secreta” não precisou demonizar Richard Nixon para contar a história da briga do “Washington Post” pela publicação dos “Papéis do Pentágono”. Nos dois casos, não houve novela paralela, pois o recurso não era necessário.

ElioGaspari,  jornalista - Folha de S. Paulo

Corretivo no elemento?

Eleição ou guerra? Socos em repórteres, ovos e pedras, a ameaça de cadáveres…

O ex-presidente Lula saiu da sua zona de conforto e foi se meter na Região Sul, onde a recepção à sua caravana tem sido bastante diferente da que encontrou no Nordeste. Pedras, ovos, gritos e estradas bloqueadas estão mostrando não só a irritação contra Lula e o PT, mas também o grau de radicalização da campanha, que tende a piorar. Soou estranho, até uma provocação, Lula sair em caravana no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina justamente quando o TRF-4, de Porto Alegre, estaria confirmando a sua condenação a 12 anos e 1 mês. Primeiro, porque ele se pôs perigosamente próximo ao palco da decisão. Segundo, porque o Sul é refratário a Lula – e não é de hoje. Terceiro, porque a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que está na primeira fila das ações no STF, é do Paraná.

 

Rejeite-se qualquer tipo de violência e agressividade contra candidatos, que pode ir num crescendo e acabar virando uma nova modalidade de guerra de torcidas que, nos estádios, já coleciona feridos e mortos. Se Lula sobe no palanque antes da hora (e a Justiça Eleitoral não vê nada de mais), deixa o homem falar. Ouve quem quer. Feita a ressalva, preocupa também a reação de Lula, que não poupa ameaças de revide e, em São Miguel do Oeste (SC), recorreu a uma expressão nada democrática ao atiçar a polícia para entrar na casa de um manifestante e “dar um corretivo” nele. Como assim? Invadir a casa do cidadão? Dar um corretivo? Lula quer que a PM encha o “elemento” de pancada?

 

Pela força, simbologia e significado, vale a pena transcrever a fala do ex-presidente, que, um dia, décadas atrás, já foi alvo da polícia por [dizer, fingir] defender a democracia e os direitos dos trabalhadores: “Tem um canalha esperando que a gente vá lá e dê uma surra nele. A gente não vai fazer isso. Eu espero que a PM tenha a responsabilidade de entrar naquela casa, pegar esse canalha e dar um corretivo nele”. Os petistas e seus satélites nunca jogaram ovo em ninguém? Nunca atiraram pedra em protestos contra adversários? E Lula nunca ameaçou convocar o “exército do Stédile”, referindo-se a João Pedro Stédile, do MST? Então, é aquela velha história: pimenta nos olhos dos outros…

Se a campanha oficial nem começou e já chegamos à fase de ovadas e pedradas, o risco é a eleição sair do controle, estimulada pelo excesso de candidatos versus a falta de ideias e programas, pelos processos, condenações e salvos-condutos envolvendo um ex-presidente que é o líder das pesquisas.

 

Uma coisa não está clara, mesmo quando se lê o noticiário: quem são os que protestam contra Lula na Região Sul? Eles são vinculados a algum setor, igreja, movimento? E estavam ou não a serviço de uma outra candidatura e partido? Espontaneamente ou a soldo? Na versão de petistas, eles são da “extrema direita”. Apoiadores de Jair Bolsonaro, por exemplo? Uma coisa é protesto contra mensalão, petrolão, triplex, sítio… Outra é o surgimento de milícias movidas a ideologia que querem confronto e pavor. Ainda mais depois de Gleisi dizer que, “para prender o Lula, vai ter que matar gente”.Ela falou isso quando a condenação de Lula já conduzia à conclusão lógica – e jurídica – de que ele acabaria sendo efetivamente preso. Só não foi, [ainda]  frise-se, por um salvo-conduto do STF que contraria o próprio entendimento do STF autorizando a prisão após segunda instância.

 

Se um lado ameaça com cadáveres e esmurra repórteres, enquanto outro reage com ovos e pedras, será eleição ou guerra campal? (In)coerência. Os indignados com O Mecanismo, de José Padilha, são os mesmos que aplaudiram a cadeira “O Golpe de 2016”, na UnB, uma universidade pública. É a história da pimenta, de novo…

 

 Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo