O desprezo de Alexandre de Moraes pelo Ministério Público é cada vez mais evidente - Gazeta do Povo

J.R. Guzzo

O inquérito do ministro Alexandre de Moraes para desvendar, impedir e castigar o “golpe do WhatsApp”, mais uma palhaçada policial, totalitária e ilegal do STF em sua guerra para controlar a vida pública no Brasil, começou com uma aberração; é inevitável que produza aberrações novas a cada dia em que continuar aberto. 

Os “atos antidemocráticos” que levantaram a ira do ministro são, como se sabe, conversas privadas pelo celular por um grupo de empresários. Por conta disso, mandou a Polícia Federal invadir às 6 horas da manhã residências e escritórios de cidadãos que não violaram absolutamente nenhuma lei – e se serviu mais uma vez da habitual penca de horrores que soca em cima das vítimas de suas investigações. Está agora, também mais uma vez, em confronto direto com o Ministério Público.

É claro que está. Há três anos o ministro Moraes, com o pleno apoio da maioria dos seus colegas, desrespeita abertamente a Constituição com o seu inquérito perpétuo contra supostos “atos antidemocráticos”; pelo que estabelece o texto constitucional, só o MP tem o direito de colocar em andamento uma investigação criminal, mas o ministro não toma conhecimento disso. 

Não só passa por cima da lei ao fazer algo que é exclusividade dos procuradores; ignora sistematicamente suas repetidas objeções à ilegalidade do inquérito. 

Não é possível, assim, evitar novos conflitos a cada vez que se lança em expedições como a desse “golpe pelo WhatsApp”. O que está errado na origem só pode gerar mais e mais erros à medida em que o pecado original continua sendo praticado.

Não só passa por cima da lei ao fazer algo que é exclusividade dos procuradores; ignora sistematicamente suas repetidas objeções à ilegalidade do inquérito

A Procuradoria Geral da República. no caso, define precisamente o que é, em sua essência, a investigação dos empresários: uma “espetacularização midiática”. 

É o que diz a vice procuradora ao pedir que o STF negue a quebra de sigilo de comunicações exigida agora por um grupo de senadores “de esquerda” que se utiliza o tempo todo das ações de Alexandre Moraes para promover seus interesses políticos pessoais. 

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Ela vai exatamente ao centro de toda essa questão: trata-se, como diz em seu pedido, de uma perseguição penal especulativa e indiscriminada, sem objeto certo ou declarado – a não ser aparecer na mídia.  

A quebra de sigilo não tem nenhum cabimento. 

Nada, no inquérito de Moraes, tem algum cabimento. É assim desde 2019, quando ele iniciou sua perseguição geral aos “inimigos da democracia”. Vai continuar assim.

 

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

A Câmara se humilhou para o STF e fez de Daniel Silveira um boi de piranha - Sérgio Alves de Oliveira

A tal de “ideologia de gênero”- um tremendo esforço para fundir todos os sexos biológicos, morais, e psicológicos,  num só -  somado ao  mais absoluto desprezo e preconceito  pela “heterossexualidade” ,bem como ao  exacerbado “endeusamento’ da Comunidade LGTB, fez do homem moderno verdadeiramente “macho”, no sentido que tinha essa  expressão  há   pouco tempo atrás, uma raridade de museu. Mas para que não nos interpretem errôneamente, a valentia de “macho” que estamos enxergando  não se trata de  nenhum privilégio masculino.

O verdadeiro acinte ético e  jurídico cometido pelo Supremo Tribunal Federal contra a Câmara dos Deputados, no episódio que envolveu a prisão arbitrária do deputado federal  Daniel Silveira,por pretensas ofensas ao STF, apesar da sua gravidade, jamais poderia ser “homologada” pela Câmara Federal, como ela  o fez. E isso por três  motivos.

A prisão “em flagrante” do referido deputado, decretada pelo Ministro Alexandre de Moraes, e homologada à unanimidade pelo Plenário da Corte, foi precedida de um incabível “mandado” de prisão em flagrante, o que por sí  só já descaracteriza completamente  o “flagrante” desse tipo de prisão. Se há “mandado” prévio, não existe “prisão em flagrante”.

Mas apesar de tudo qualquer medida judicial repressiva  contra o parlamentar  necessariamente deveria  ser  previamente autorizado pela Casa Legislativa a que o “acusado” pertence, o que não aconteceu, transformando-se  por isso a dita prisão em ato autoritário, arbitrário, próprio  de  um regime jurídico tirânico, desrespeitoso com o equilíbrio,a harmonia e a  independência entre os Três Poderes,seguidos no mundo livre desde Montesquieu. E acima de tudo um episódio   “terra sem lei”.

Em terceiro lugar, a decisão arbitrária  da “prisão em flagrante” prolatada pelo   Ministro Alexandre de Moraes, ”agasalhada” unânimemente  pelo Plenáro  do STF, fere de morte a imunidade parlamentar prescrita no artigo 53 da Constituição. Mas apesar de todos esses “atropelos”ao ordenamento jurídico pátrio, praticados sob responsabilidade  direta da corte de justiça brasileira maior, a incompreensível   atitude SUBMISSA  da Câmara Federal  com  essas absurdas irregularidades do Supremo, somente poderia ser concebida dentro de um  órgão colegiado composto majoritariamente por gente, homens e mulheres, não muito “machos”.

Portanto a Câmara Federal, que demonstrou ter  pouca vergonha na cara, acaba de se  dobrar, de se curvar, como se invertebrado fosse,  para o Supremo, confirmando  as  sábias  palavras um dia concebidas  por Ruy Barbosa: ”A pior ditadura é a do Poder Judiciário. Contra ele não há a quem recorrer”.

A “sacanagem” que a Câmara fez com o “seu” deputado Daniel Silveira, homologando as “barbaridades” lá do STF, significa o mesmo que  fazem os boiadeiros, que antes de  atravessarem o rebanho por um rio tomado  por vorazes piranhas, ”sangram” um dos animais e o jogam para as piranhas, como  uma “oferenda” para esses “peixinhos”,distraindo-os com a comilança da rês  apetitosa que lhes foi oferecida.

Em suma: os deputados se “borraram” de medo frente ao  poder ”absoluto” do Supremo, recusando-se  a enfrentá-lo à altura,como deveriam . Com esse “disfarce” que fizeram , não vão conseguir enganar  ninguém. Mas lamentavelmente  esse  tipo  de episódio se trata de uma repetição diária,onde a falta de caráter dos homens, mulheres, e “???”, na atividade pública  tem sido a regra..

Mas é evidente que o deputado agiu errado e deve ser processado e julgado,eventualmente recebendo até alguma punição. Mas dentro da lei,não dos “arranjos”,dos “jeitinhos”,da “arbitrariedade”,do “abuso de autoridade”,dos “acordos espúrios de compadrio”,da submissão do Poder Legislativo ao Judiciário,de uma “justiça para inglês ver”.

Tudo resumido: quinhentos e tantos “bois” precisam  atravessar ilesos  o rio  cheio de   piranhas, oferecendo-se-lhes   um dos seus “pares”,o “boi de piranha”, para o sacrifício de ser devorado por elas,afastando com isso o risco de também se  tornarem comida.

“Suas Excelências”, os deputados, agiram igual àquele cara que se “apavora ” de medo frente a um cachorro qualquer, às vezes até manso, mas que pode se tornar  aparentemente  feroz quando a pessoa demonstra medo à sua frente. É isso que fez o Supremo,”apavorando”  os deputados. Que “cederam” !!!

Mas não devemos nem podemos olvidar que a parafernália jurídica feita pelo Supremo em cima do “inquérito do fim do mundo” envolvendo o deputado Daniel Silveira, não só deixou de seguir, ou interpretar, como deveria, a Constituição, porém “construiu, como se fora poder constituinte originário, ou derivado, uma constituição própria, feita na medida  exclusivamente dos seus desejos,os de  punir o referido  parlamentar."

Será possível que com “isso” o Presidente Bolsonaro conseguirá concluir  um bom governo,como  o povo que o elegeu  tanto espera?

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

O desalento, o desprezo e o desencanto

A putrefação do sistema político vem acompanhada de uma repulsa, quase revolta, dos brasileiros para com todo e qualquer assunto ou personagem curtido nas platitudes do poder. Abarca de líderes partidários, parlamentares em geral e ícones dos palanques a sindicalistas pelegos que tentam a qualquer custo badernar a rotina das cidades para chamar atenção. Nenhum senador, deputado, governador, ninguém da ala dos ditos de oposição, representantes dos intitulados “movimentos sociais”, agitadores contumazes – e mesmo os controladores do sistema – perceberam ainda: o povo cansou. 

Está enojado com o circo de horrores. Descrente. Desmotivado. Combalido pelo escracho da corrupção endêmica que tomou do Legislativo ao Executivo e comprometeu até algumas decisões do Judiciário. Vai daí, certamente, o rotundo fracasso da autoproclamada (sem nenhuma razão para assim ser chamada) greve geral convocada na sexta, 30, pelas centrais de sempre, CUT, MTST e quetais. Deprimente desempenho é quase um elogio diante do que se viu. Ruas vazias. A Esplanada dos Ministérios completamente às moscas, com um batalhão de 2.800 policiais a monitorar – imagine só – contados 30 sindicalistas que faziam fuzarca sem plateia. Virou mero feriadão sem causa. A isso ficou resumida a indignação dos protestos. E a mais alguns amontoados de pelegos País afora, com seus carros de som a fazer barulho, pneus queimados, ônibus incendiados e quebra-quebras. Restou a prática da bandidagem por várias praças, tal qual nas plenárias do Congresso. Os líderes dão o exemplo. O mau exemplo. A imoralidade grassa com fervor por essas paragens e vem colocando de ponta-cabeça princípios e questionamentos de uma geração inteira. Muitos batem em retirada. 

Há um índice crescente de famílias deixando o País. Buscando outros destinos, novos ambientes, mais dignos, onde a lei, a retidão e o direito prevaleçam, como parâmetros a ajudar na criação de seus filhos e netos. Quem consegue educar decentemente no Brasil diante dessa cambada de salafrários odiosos? Ladrões de gravata tomaram Brasília, a Capital Federal, e arrotam cinismo e valentia, como se ainda pudessem impor uma nova ordem. Com que moral eles convocam o povo para reclamar de seus desígnios? 

Falta-lhes vergonha na cara. Sequer assumem erros ou culpa direta na cumbuca de malfeitos. Vagabundos sem redenção. Outro dia, no maleável conceito de defesa dos interesses públicos, um grupo de parlamentares sedento de desgraça ameaçou barrar as reformas estruturais e quaisquer outras medidas, mesmo que construtivas, enviadas pelo Executivo – como a dizer: vamos implodir com a governabilidade para nos fartar, de novo, mais adiante, nas sobras e carniça do Estado. Riem como hienas da tragédia que se abateu sobre os cidadãos, pagantes de impostos e verdadeiros financiadores (naturalmente a contragosto) da farra congressual. Os quase 14 milhões de desempregados deixados de legado por uma gestão petista tão estúpida como irresponsável não interessa a essa gente. O que conta, o que prevalece, é o retorno de cada um no esquema da vez. Larápios de carteirinha, mancomunados com um bloco de empresários da pior espécie – para quem a ideia de levar vantagem soa como mantra das orações -, os próceres de Brasília perderam o pudor. São quase dois mil corruptos na lista da propina de apenas uma empresa, a JBS, segundo revelou em delação o “rei do gado”, Joesley Batista. No curral dos irmãos Batista, o icônico ex-presidente Lula puxa o rebanho, alimentado por US$ 150 milhões em contas na Suíça. Dá para imaginar? Meio bilhão na moeda local para fartar as necessidades do petista e de sua cambada. 

Insuficiente, mesmo assim, diante do apetite de um réu detentor de folha corrida com cinco processos nas costas. Só no tresloucado ambiente dos políticos sem caráter um sujeito com tamanho plantel de ocorrências ainda sonha em voltar à Presidência. Seria a coroação dos desaforos à Nação. Assistir na TV, ouvir no rádio ou ler em jornais e revistas sobre os desmandos e desvios do dia já vem sendo um suplício interminável. Os políticos, a quase totalidade deles, depravaram o País. Sendo pragmáticos, os brasileiros irão notar que a solução plausível, real, factível encontra-se nas eleições de 2018. Ali, nas urnas, a depuração pode e deverá ser feita a contento. Como já ocorreu nos pleitos municipais do ano passado, quando se varreu do mapa dogmas sedimentados e ilusões com promessas vãs dos oportunistas. Para a reformulação da velha e carcomida política o papel de cada eleitor será fundamental. Não é o momento para omissões. Players tidos como outsiders começam a despontar e é bom prestar atenção neles e evitar, a qualquer custo, o retorno daqueles que fizeram do Estado um balcão de negócios insidiosos para as suas gatunagens.

Fonte: Editorial Isto É - José Carlos Marques

 

Milico é isso aí

“O Exército Brasileiro foi e é ainda um dos grandes culpados do desarmamento civil, portanto do morticínio de cidadãos indefesos. Antes de pedir que ele ponha a mão na massa, peçam-lhe que a ponha na cabeça e tome consciência do que faz.”

OLAVO DE CARVALHO

Muito chato é constatar que a veneranda instituição denominada Exército Brasileiro – EB mantém-se desfocada em relação à realidade nacional.

Seus comandantes na ativa, governistas até a medula e preocupados em agradar a “comandanta-em-chefa” sob todos os auspícios, não percebem que o país está definhando, em portentosa agonia.  Também pudera: como acreditar numa instituição que, em 21 anos de ditadura militar, não conseguiu organizar mero canal de televisão para divulgar à população as suas atividades? Como crer em militares que entregaram a tecnocratas insípidos o controle de nossa economia, tentando equiparar o Brasil a uma empresa, justamente como queria o velho positivismo de Augusto Comte?

Aliás, o positivismo materialista ainda campeia nas escolas militares e elas vivem subsidiadas por essa ideologia do atraso, destilando a pretensa idolatria ao cientificismo sem reflexão, que auxilia as crenças de hierarquia e disciplina cegas, que ainda suportam o douto edifício militar. Os atuais governantes de esquerda detestam – et pour cause – as Forças Armadas. Votam a elas profundo desprezo e os comandantes militares fingem que não o percebem. Vivem como se pedissem desculpas de ainda existir. Eles no fundo querem é manter o controle de seus altos cargos e aceitam, de bom grado, qualquer humilhação.

Vejam o caso da cassação das medalhas, oferecidas com total sabujice aos mensaleiros? Fez-se um questionamento bizantino sobre o assunto que merecia uma decisão sumária. Como manter medalhas para prisioneiros, transitados em julgado, e que foram objeto de escárnio e opróbrio de quase toda a Nação? É preciso muita cara de pau para não entender o que é translúcido como a luz do sol! Isso se chama, sem meias palavras, covardia de generais desfibrados...

Sou civil e muito me envaideço de minha independência. Não preciso “ir para a reserva” para ganhar um cérebro e virar oposição. Sou oposição de peito aberto e sem peias. E fico triste em ver esse país sem guerras externas, vivendo numa atmosfera de guerra interna, onde os grandes atores são traficantes, agiotas, milicianos e toda a sorte de golpistas e escroques. Os escândalos que vivemos apoiam minhas tristes palavras...

Enquanto o governo de esquerda rouba escandalosamente o povo através de impostos escorchantes e gravosos, enquanto organiza toda sorte de extorsões da máquina pública para se manter eternamente no poder, os militares são até assaltados por bandidos em seus deslocamentos pelo território nacional. Houve até um militar morto em favela por traficantes, em confronto terrestre, e nada aconteceu. A tropa engoliu o “incidente” e guardou a baioneta no alpendre.

Do mesmo modo, tentaram mudar o nome da ponte Presidente Costa e Silva, nossa conhecida ponte Rio Niterói, em manobra congressual sibilina, que não mereceu qualquer reparo ou condenação de nossos chefes militares. Eles lembram, com tal conduta omissiva, a disciplina de Inácio de Loiola, que recomendava em relação à Igreja a qual servia: “obedecer como um cadáver”. Pois bem. Nossos chefes militares são cadáveres do PT...  A milicada fica mesmo caladinha, esperando com esperança o reajuste de 10% no soldo e tudo assim volta ao normal. Os quartéis continuam assistindo à ginástica e a ordem unida pela manhã e ocupando as melhores zonas turísticas do país, demonstrando que o lazer castrense é sagrado e deve ser protegido por muros e privilégios.

Os civis ainda desejam se queixar a pastores e bispos, mas sofrem muito com a contrapartida que têm de pagar sob dízimos e ofertas. Continuamos a viver tragédias, assaltos, balas perdidas e arrastões todos os dias, falta d’água e apagões, educação e saúde que nem preciso descrever, deficiências em estradas, ferrovias e mobilidade urbana, enquanto os militares nos dizem que tudo se encontra na maior normalidade, com uma “presidenta” eleita por pleito justo e limpo. Nossos comandantes são sempre legalistas e constitucionais, seja quem for que esteja no poder. Afinal, para eles, melhor que o governo atual, só o próximo...

Enquanto isso, alguns otários civis pretendem uma tal de “intervenção militar constitucional!”.  Qual é,  caraca? Os militares não têm líderes e quando tiveram a faca e o queijo na mão não permitiram que surgissem novas lideranças civis. Resultado: tornaram-se esteio para que todos os agitadores e comunistas do passado voltassem ao poder, porque a política detesta o vácuo e estes preencheram, de fato, as demandas da população órfã e sem direção.

A tal “Revolução de 1964” adiou apenas o controle cubano dessa Nação desfigurada, mas tal intervenção, com anestesia gramsciana, está sendo empreendida aos poucos e é quase vitoriosa. Argumenta-se que não houve vitória completa porque o PT ainda não conseguiu penetrar nas Forças Armadas e desarmar por completo a população assustada. Eu diria: nem precisa...

As Forças Singulares não têm capacidade de conter a ordem esquerdista, que está sendo implantada através dos movimentos populares, ONGs estrangeiras e políticas de direitos humanos voltadas para a anistia de corruptos e bandidos de todas as espécies, porque estes minam e destroem qualquer vestígio de ordenação liberal e capitalista ainda existente. O próprio dinheiro vem mudando de mãos e agora vemos o governo e o Estado dominados por uma nova elite branca, constituída por empreiteiros e funcionários públicos muito bem nutridos e toda a cumpanheirada semianalfabeta, barbuda e de língua presa do partido no governo.

Tanto é assim que o governo petista sempre volta à tentativa de desarmamento civil e federalização das polícias estaduais, para que os cidadãos de bem se tornem indefesos diante da nova ordem constituída.  Sem contar com os movimentos tangíveis das comissões da verdade, da complacência com terroristas e traficantes nacionais e internacionais, bem como iniciativas parlamentares para estimular a destruição das famílias e exaltar práticas sexistas, pedófilas e homossexuais como regras predominantes.  Quanto ao relatório da Comissão da Verdade, este foi a prova cabal da submissão dos chefes militares. Nem um pio, nem contra ou a favor. Como se fossem surdos e mudos diante da execração votada contra as Forças Armadas. Mas não se iludam: os comandantes dormem bem. Calados e sisudos, fingem que defendem a Pátria e que amam o Brasil “acima de tudo”.

Os militares da ativa são míopes em relação à realidade nacional. Tenho a satisfação de dizer que não acredito neles. Quanto aos da reserva, pensionistas garantidos, soerguem-se contra o governo, surpreendendo a todos com corajosos vagidos de oposição, mas o que precisam mesmo é de fraldas geriátricas pra não fazer cocô nos pijamas... Bom mesmo é engolir o Jacques Wagner como ministro da Defesa. Com ele estamos salvos. Enfim, um “especialista do PT” recebendo as continências submissas. É isso aí...

Por: Waldo Luís Viana é escritor, economista , poeta e tem tanta coragem quanto mulher de militar...

Transcrito do Blog Alerta Total

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