O dia seguinte - Folha de S. Paulo

 Maria Hermínia Tavares 

Assunção de Hamilton Mourão seria a continuação do atual pesadelo

Sobram razões morais, políticas e possivelmente jurídicas para o impedimento de Jair Bolsonaro. As acusações do ministro Sergio Moro ao deixar o cargo são graves e verossímeis. Somam-se à repulsiva participação do presidente na manifestação em que, diante do Quartel-General do Exército, uma turba urrou pelo fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, com a volta da ditadura.

Ainda assim, é difícil descartar as considerações não só da oportunidade, mas sobretudo dos efeitos do impeachment. Se uma proposta nesse sentido avançasse no Congresso, consumiria inevitavelmente a atenção, o tempo e os esforços que devem ser dedicados ao único propósito coletivo que agora de fato importa: conter a enorme devastação humana, social e econômica produzida pelo coronavírus.

Ela poderá ter também outras consequências nefastas que não convém ignorar. No sistema presidencialista, os titulares do Executivo têm mandato fixo; a sua abreviação é quase sempre traumática. Com ou sem reeleição, o calendário preestabelecido é a regra de ouro que organiza a disputa pelo poder. Políticos e partidos têm nas eleições periódicas e com data conhecida o seu horizonte de ação.

Eis por que, na origem do presidencialismo, o impeachment foi criado como recurso último e excepcional para frear a ambição dos mandatários; sua mera possibilidade deveria dispensar o seu efetivo emprego. O recurso frequente ao impeachment desestrutura o jogo do presidencialismo e cria perigosa instabilidade institucional, que tende a enfraquecer a confiança na democracia.

Em três décadas, a contar de 1989, dois presidentes foram impedidos no Brasil. Nos EUA, em mais de dois séculos, foram abertos processos contra quatro presidentes.. É insensato supor que um terceiro trauma do gênero, apenas quatro anos depois do anterior, mesmo para barrar um mandatário com ostensiva vocação autoritária, contribuirá para o fortalecimento das nossas instituições democráticas. [Vocação autoritária mais fruto de uma interpretação criativa do que de uma realidade e que sempre´quanto entendem que está surgindo, é contida com mais autoritarismo.]

Por fim, não custa lembrar que, afastado, Bolsonaro será substituído pelo vice, general Hamilton Mourão, com o qual compartilha convicções reacionárias, entre elas uma visão antediluviana da questão ambiental e do respeito ao modo de vida de nossas populações indígenas; sensibilidade zero para a tragédia social brasileira e, muito provavelmente, a mesma concepção estreita da importância das liberdades civis.

Assim não fosse, não lhe teria ocorrido, ao deixar o Exército para se juntar a Bolsonaro, saudar o falecido major-torturador Brilhante Ustra. A sua ascensão ao poder transformaria o dia seguinte ao impeachment na continuação do atual pesadelo.

Maria Hermínia Tavares, professora aposentada e pesquisadora - Folha de S. Paulo

  

Atenção para os próximos passos - Valor Econômico

Martin Wolf 

Quarentenas são necessárias para controlar o contágio, mas têm de ser breves

Uma jornada de milhares de quilômetros começa com um único passo. A jornada por esta pandemia será longa e difícil. Não temos como saber onde ela vai terminar, embora seja difícil não especular. Em vez disso, o que precisamos fazer é nos concentrar nos passos que temos logo à frente se quisermos evitar cair de nosso caminho estreito, num morticínio de um lado ou numa devastação econômica do outro.

Se não evitarmos essas calamidades num futuro próximo, corremos o risco de mergulhar no caos mais à frente. E mesmo que conseguirmos fazer isso, não retornaremos à normalidade que até recentemente tínhamos como certa. Para isso, precisamos pelo menos esperar por uma cura ou uma vacina. Os danos econômicos e sociais durarão ainda mais.

Análise da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) esclarece a ruptura econômica que vem por aí. Esta não é uma recessão comum ou mesmo uma depressão causada por um colapso na demanda. A atividade econômica está sendo desligada, em parte porque as pessoas temem entrar em contato umas com as outras e em parte porque os governos disseram que elas precisam ficar em casa. O impacto imediato dessas ações poderá ser uma redução no PIB do G-7, o grupo das sete nações mais industrializadas, em algo entre 20% e 30%. A cada mês que grandes partes de nossas economias permanecerem fechadas, o crescimento anual poderá cair 2 pontos porcentuais.

Além disso, os custos são repartidos de forma desigual. Os trabalhadores não capacitados sofrem mais com a perda de empregos. Pessoas e empresas capazes de trabalhar online continuam trabalhando. Aqueles que não conseguem fazer isso, não.  E os custos também não são divididos igualmente em termos globais. Muitos países emergentes e em desenvolvimento estão sendo afetados pelo colapso da demanda externa, a queda nos preços das commodities e uma fuga de capital sem precedentes, ao mesmo tempo em que têm de administrar a pandemia com sistemas de saúde altamente inadequados. As quarentenas são particularmente brutais nos países com assistência social limitada ou mesmo nenhuma, e com grandes números de pessoas que subsistem com o que ganham diariamente numa economia informal frágil.

É correto perguntar se essa carnificina econômica pode ser justificada. Entre os países de alta renda, a Suécia vem adotando a postura menos restritiva. Uma comparação com a Noruega torna essa concessão clara: o desemprego vem crescendo menos na Suécia também, mas muito menos do que no país vizinho; mesmo assim, o número de mortes também é maior na Suécia. Deveríamos ser gratos pela experiência sueca. Podemos aprender com ela, de uma maneira ou de outra.

Minha opinião, porém, em linha com a dos especialistas em saúde e grandes economistas, é de que as quarentenas são necessárias para evitar um colapso dos sistemas de saúde e controlar a doença. Mas elas precisam ser breves. É impossível manter as pessoas confinadas indefinidamente sem que haja grande sofrimento e danos sociais e econômicos. Isso obviamente é verdade onde os governos são incapazes de oferecer as custosas medidas de proteção social possíveis nos países de alta renda.

As quarentenas precisam ser um espaço curto para respirar, antes de passarmos para o que um grupo de especialistas alemães chama de uma “estratégia adaptada ao risco”. Durante as quarentenas, os governos precisam fazer tudo o que for necessário para evitar essas intervenções pesadas novamente. Eles não têm muito tempo para fazer isso: uns poucos meses, não mais.

Fazer os confinamentos valerem a pena, para permitir que vivamos sem eles, é o primeiro passo essencial. O segundo passo é minimizar os danos econômicos. Aqui, o foco precisa estar no dia de hoje, e não no elevado endividamento público e outros fardos do futuro. Assim como na guerra, é preciso sobreviver ao presente se quisermos ter um futuro que valha a pena. Levando-se em conta o que é preciso fazer para gerenciar o impacto econômico devastador, além de reabrir as economias o mais rapidamente, dentro de uma maneira razoavelmente segura, há três considerações essenciais.

Primeiro, proteger os fracos, tanto dentro dos países como entre eles. Uma doença ameaça a todos. A maneira de responder é uma medida de nossos padrões éticos. É indispensável garantir uma segurança econômica básica para todos se esses não puderem trabalhar. Uma renda básica universal e temporária é uma opção óbvia. De modo parecido, e tão importante quanto, é preciso encontrar meios para apoiar economias vulneráveis. Há muitas possibilidades radicais.

Uma delas é uma nova e enorme emissão de Direitos Especiais de Saque do Fundo Monetário Internacional (FMI), com doações por países de alta renda de suas parcelas em um fundo em benefício dos países em desenvolvimento mais vulneráveis. Também crucial será uma suspensão dos pagamentos de serviços das dívidas enquanto a crise durar.

Em segundo lugar, não provocar danos. O maior golpe viria da destruição completa do sistema comercial. Isso tornaria imensamente mais difícil restabelecer a prosperidade global depois do fim da crise.

Em terceiro lugar, abandonar crenças desgastadas. Governos já desistiram de velhas regras fiscais, e com razão. Os bancos centrais também precisam fazer tudo que for preciso. Isso significa financiar o orçamento dos governos. Os bancos centrais fingem que o que eles estão fazendo é reversível e portanto não se trata de financiamento monetário. Se isso os ajudar a agir, isso é bom, mesmo que provavelmente não seja correto.

Na zona do euro, eles falam muito em eurobônus. Mas o apoio que importa terá de vir do Banco Central Europeu. Não há alternativa. Ninguém deveria se importar. Sempre há maneiras de gerenciar as consequências. Até mesmo “dinheiro jogado de helicóptero” poderia muito bem ser justificado numa crise tão profunda.

Escolhas mais dolorosas que essas surgem. Uma emergência como esta será usada por aspirantes a tiranos para aumentar seu poder. Ao mesmo tempo, algumas liberdades terão de ser deixadas de lado temporariamente. Administrar concessões tão dolorosas depende de altos graus de confiança e integridade, características pouco evidentes nas democracias de hoje. Mas o teste é agora. Os governos que não conseguirem enfrentar esses desafios correm o risco de colapsar. Sistemas políticos que produzem tais governos correm o risco de perder sua legitimidade. Precisamos acertar nos próximos passos. Tudo vai depender disso. (Tradução de Mário Zamarian)

Valor Econômico - Martin Wolf , editor e analista do Financial Times