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quarta-feira, 16 de março de 2022

Rússia diz que acordo sobre neutralidade está próximo: Ucrânia desistiria da Otan, mas manteria Forças Armadas - O Globo

Moscou divulga sua versão detalhada sobre o andar das negociações e indica aceitar que vizinho mantenha suas armas. Kiev pede garantias de segurança do Ocidente

Detalhes importantes das condições de um possível acordo de paz que encerre a guerra entre Rússia e Ucrânia vieram a público nesta quarta-feira, quando autoridades russas indicaram estar dispostas a aceitar que a Ucrânia mantenha as próprias Forças Armadas para a autodefesa, contanto que o país se comprometa a desistir da aspiração de se juntar à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

A Rússia está disposta a aceitar que a Ucrânia adote um modelo comparável ao da Áustria e da Suécia, disse o ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov. O país disporia de Forças Armadas para se defender de agressões, mas se declararia neutro em futuros conflitos, comprometendo-se a não se unir a nenhuma aliança militar e não sediar bases militares estrangeiras. — O status neutro agora está sendo seriamente discutido junto, é claro, de garantias de segurança — disse Lavrov à BBC russa nesta quarta. — Agora isso está sob discussão nas negociações… Há formulações absolutamente específicas e, na minha opinião, um acordo sobre elas está próximo.

Lavrov disse que "o clima de diálogo que começou a surgir nos dá esperança de que possamos concordar especificamente sobre esse tópico". — Embora esteja claro que o problema é muito mais amplo, se pudermos proclamar neutralidade e declarar garantias, será um avanço significativo.

As informações mais específicas foram oferecidas por Vladimir Medinsky, o principal negociador da Rússia, que disse à TV estatal russa: — A Ucrânia está oferecendo uma versão austríaca ou sueca de um Estado desmilitarizado neutro, mas ao mesmo tempo um estado com seu próprio Exército e Marinha.

Desde o início da invasão, a Rússia aponta a neutralidade e a desmilitarização da Ucrânia como condições para o fim da guerra. O termo neutralidade é muito abrangente e inclui desde países que não têm Forças Armadas, como a Costa Rica, a outros que têm Exército, como a Áustria e a Suécia. Agora, a Rússia indica estar disposta a aceitar que a Ucrânia mantenha seu Exército, entendendo a neutralidade armada como uma forma de desmilitarização.

Modelo potencial
A Áustria, que a Rússia agora cita como um modelo potencial, tem um compromisso com a neutralidade desde 1955, obrigação que está consagrada em sua Constituição. Segundo ela, a Áustria não pode se unir a uma aliança militar, permitir o estabelecimento de bases estrangeiras ou participar em guerras.

Por outro lado, a Áustria tem Forças Armadas, com 22 mil soldados na ativa e 945 mil na reserva. As principais missões constitucionais delas são proteger as instituições constitucionalmente estabelecidas e as liberdades democráticas da população (o que inclui se defender de ameaças externas), manter a ordem e a segurança dentro do país e prestar assistência em caso de catástrofes naturais e desastres de magnitude excepcional.

Nas décadas desde a assinatura do tratado, a Áustria seguiu uma política de “neutralidade ativa”, principalmente sediando reuniões entre o Leste e o Oeste, como visto recentemente nas discussões que ocorrem em Viena para retomar um acordo nuclear com o Irã. As Forças Armadas austríacas também participaram de operações de manutenção da paz da ONU após uma reforma constitucional em 1997.

Já a Suécia abandonou um período de quase 200 anos de neutralidade militar oficial em 2009, quando assinou tratados de autodefesa mútua com a União Europeia e com países nórdicos. Mesmo assim, o país continuou a se comportar como um país neutro e não alinhado. Após a invasão da Ucrânia, autoridades suecas sinalizaram considerar aderir à Otan, possibilidade descartada por sua premier.

Na terça-feira, os países realizaram mais uma rodada oficial de negociações. Após Lavrov, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que “esta é uma variante que está sendo discutida e que pode realmente ser vista como um compromisso”. Peskov disse que ainda é cedo para prever um acordo entre as partes. — O trabalho é difícil e, na situação atual, o próprio fato de (as negociações) continuarem é provavelmente positivo.

A Ucrânia várias vezes indicou estar disposta a desistir da entrada da Otan, contanto que receba garantias de segurança. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky — que, na terça-feira, deu um dos mais explícitos sinais de que pode desistir da intenção de se unir à aliança —, também disse que as negociações avançam, mas um acordo ainda não é iminente: — As reuniões continuam e, estou informado, as posições durante as negociações já parecem mais realistas. Mas ainda é necessário tempo para que as decisões sejam do interesse da Ucrânia — disse Zelensky.

[comentando: nos parece que  o caminho para uma PAZ DURADOURA começa  com a desistência total da Ucrânia de se associar à Otan.
Com adição de mais algumas condições inegociáveis: renúncia imediata de Volodymyr Zelensky - responsável direto pelas mortes de milhares de ucranianos e russos, ao criar uma guerra para outros países guerrearem; 
 - adoção de uma neutralidade nos moldes da adotada pela Suécia; e
- não adoção dos tais "estados garantidores" = a conduta adotada pelo  ex-comediante Zelensky - arranjar guerras, para outros países combaterem - não recomenda que haja espaço para repetição. O próprio entendimento do Podolyak, negociador-chefe,  deixa claro que para os ucranianos qualquer encrenca em que a Ucrânia se envolva, deve ter apoio compulsório de outros países.] 
 

Estados garantidores
O negociador-chefe ucraniano, Mykhailo Podolyak, disse que um modelo de garantias de segurança juridicamente vinculantes que ofereceriam proteção à Ucrânia por um grupo de aliados no caso de um ataque futuro estava "na mesa de negociações". “O que isso significa? Um acordo rígido com vários Estados garantidores assumindo obrigações legais claras para prevenir ativamente os ataques", disse no Twitter. 

Podolyak evitou comparações com o modelo de outros países. "A Ucrânia está em uma guerra direta com a Rússia. Portanto, o modelo só pode ser 'ucraniano' e apenas com base em garantias sólidas em termos de segurança", afirmou. Ele disse ainda também os signatários deveriam se comprometer com uma intervenção em caso de agressão contra a Ucrânia, em uma crítica à ajuda recebida."Isto significa que os signatários das garantias não podem ficar à margem em caso de ataque contra a Ucrânia como acontece hoje e que participarão ativamente no conflito do lado ucraniano e fornecerão imediatamente as armas necessárias",  disse Podolyak.

Mundo - O Globo
 


quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Heleno ameaça retaliação contra países que boicotarem Brasil

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, afirmou nesta terça-feira que a possibilidade de retaliar países que boicotarem produtos brasileiros em função da situação ambiental no país pode estar na mira do governo. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Heleno voltou a criticar a reação internacional aos dados relacionados ao meio ambiente e bateu na tecla da importância do agronômico brasileiro. "É uma medida que obviamente pode estar na mira do governo brasileiro", disse o ministro, questionado se o governo considerava a possibilidade de retaliar países em que houver boicote a produtos brasileiros por causa da questão ambiental.

"Só que é o tal negócio. Você já comprou uma coisa finlandesa? Já comprou alguma coisa norueguesa, sueca? Não me lembro de ter na minha casa produtos", listou Heleno. "Alemã, muita coisa. Muita coisa", concordou, ao ser interrompido pelo jornalista. "Esse é um que valia até a pena", disse. "Mas eu não quero nem citar países. Eu tenho muito medo de criar um problema diplomático e ser injusto, até. Porque é o tal negócio: eu acho que para a gente criticar seriamente uma coisa, a gente tem que conhecer, tem que correr atrás."

Heleno voltou a argumentar que o governo tem apenas um ano e nove meses, e também repetiu o discurso segundo o qual são utilizados dados falso e "exagerados" sobre a situação ambiental. Dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), vinculado ao governo federal, mostram que neste ano, no Pantanal, foram registrados 15.756 focos de incêndio até quarta-feira, um crescimento de 208% em relação ao mesmo período do ano passado. Na Amazônia são 67.290 focos, 12% a mais que em 2019, que já foi o pior resultado desde 2010.

Além disso, também de acordo com dados de monitoramento do Inpe, o desmatamento da Amazônia brasileira saltou 34,5% nos 12 meses até julho, ano-calendário oficial que o Inpe usa para medir o desmatamento anual da floresta, segundo dados preliminares.  O governo Bolsonaro é criticado por ambientalistas, para quem o discurso do presidente de defesa da exploração econômica da região amazônica incentiva a ação ilegal de madeireiros, grileiros e garimpeiros. Apontam ainda que a atual gestão federal desmontou e enfraqueceu órgãos e mecanismos de fiscalização ambiental. 

Notícias - Portal Terra - Maria Carolina Marcello


quarta-feira, 8 de abril de 2020

Atenção para os próximos passos - Valor Econômico

Martin Wolf 


Quarentenas são necessárias para controlar o contágio, mas têm de ser breves

Uma jornada de milhares de quilômetros começa com um único passo. A jornada por esta pandemia será longa e difícil. Não temos como saber onde ela vai terminar, embora seja difícil não especular. Em vez disso, o que precisamos fazer é nos concentrar nos passos que temos logo à frente se quisermos evitar cair de nosso caminho estreito, num morticínio de um lado ou numa devastação econômica do outro.

Se não evitarmos essas calamidades num futuro próximo, corremos o risco de mergulhar no caos mais à frente. E mesmo que conseguirmos fazer isso, não retornaremos à normalidade que até recentemente tínhamos como certa. Para isso, precisamos pelo menos esperar por uma cura ou uma vacina. Os danos econômicos e sociais durarão ainda mais.

Análise da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) esclarece a ruptura econômica que vem por aí. Esta não é uma recessão comum ou mesmo uma depressão causada por um colapso na demanda. A atividade econômica está sendo desligada, em parte porque as pessoas temem entrar em contato umas com as outras e em parte porque os governos disseram que elas precisam ficar em casa. O impacto imediato dessas ações poderá ser uma redução no PIB do G-7, o grupo das sete nações mais industrializadas, em algo entre 20% e 30%. A cada mês que grandes partes de nossas economias permanecerem fechadas, o crescimento anual poderá cair 2 pontos porcentuais.

Além disso, os custos são repartidos de forma desigual. Os trabalhadores não capacitados sofrem mais com a perda de empregos. Pessoas e empresas capazes de trabalhar online continuam trabalhando. Aqueles que não conseguem fazer isso, não.  E os custos também não são divididos igualmente em termos globais. Muitos países emergentes e em desenvolvimento estão sendo afetados pelo colapso da demanda externa, a queda nos preços das commodities e uma fuga de capital sem precedentes, ao mesmo tempo em que têm de administrar a pandemia com sistemas de saúde altamente inadequados. As quarentenas são particularmente brutais nos países com assistência social limitada ou mesmo nenhuma, e com grandes números de pessoas que subsistem com o que ganham diariamente numa economia informal frágil.

É correto perguntar se essa carnificina econômica pode ser justificada. Entre os países de alta renda, a Suécia vem adotando a postura menos restritiva. Uma comparação com a Noruega torna essa concessão clara: o desemprego vem crescendo menos na Suécia também, mas muito menos do que no país vizinho; mesmo assim, o número de mortes também é maior na SuéciaDeveríamos ser gratos pela experiência sueca. Podemos aprender com ela, de uma maneira ou de outra.

Minha opinião, porém, em linha com a dos especialistas em saúde e grandes economistas, é de que as quarentenas são necessárias para evitar um colapso dos sistemas de saúde e controlar a doença. Mas elas precisam ser breves. É impossível manter as pessoas confinadas indefinidamente sem que haja grande sofrimento e danos sociais e econômicos. Isso obviamente é verdade onde os governos são incapazes de oferecer as custosas medidas de proteção social possíveis nos países de alta renda.

As quarentenas precisam ser um espaço curto para respirar, antes de passarmos para o que um grupo de especialistas alemães chama de uma “estratégia adaptada ao risco”. Durante as quarentenas, os governos precisam fazer tudo o que for necessário para evitar essas intervenções pesadas novamente. Eles não têm muito tempo para fazer isso: uns poucos meses, não mais.

Fazer os confinamentos valerem a pena, para permitir que vivamos sem eles, é o primeiro passo essencial. O segundo passo é minimizar os danos econômicos. Aqui, o foco precisa estar no dia de hoje, e não no elevado endividamento público e outros fardos do futuro. Assim como na guerra, é preciso sobreviver ao presente se quisermos ter um futuro que valha a pena. Levando-se em conta o que é preciso fazer para gerenciar o impacto econômico devastador, além de reabrir as economias o mais rapidamente, dentro de uma maneira razoavelmente segura, há três considerações essenciais.

Primeiro, proteger os fracos, tanto dentro dos países como entre eles. Uma doença ameaça a todos. A maneira de responder é uma medida de nossos padrões éticos. É indispensável garantir uma segurança econômica básica para todos se esses não puderem trabalhar. Uma renda básica universal e temporária é uma opção óbvia. De modo parecido, e tão importante quanto, é preciso encontrar meios para apoiar economias vulneráveis. Há muitas possibilidades radicais.

Uma delas é uma nova e enorme emissão de Direitos Especiais de Saque do Fundo Monetário Internacional (FMI), com doações por países de alta renda de suas parcelas em um fundo em benefício dos países em desenvolvimento mais vulneráveis. Também crucial será uma suspensão dos pagamentos de serviços das dívidas enquanto a crise durar.

Em segundo lugar, não provocar danos. O maior golpe viria da destruição completa do sistema comercial. Isso tornaria imensamente mais difícil restabelecer a prosperidade global depois do fim da crise.

Em terceiro lugar, abandonar crenças desgastadas. Governos já desistiram de velhas regras fiscais, e com razão. Os bancos centrais também precisam fazer tudo que for preciso. Isso significa financiar o orçamento dos governos. Os bancos centrais fingem que o que eles estão fazendo é reversível e portanto não se trata de financiamento monetário. Se isso os ajudar a agir, isso é bom, mesmo que provavelmente não seja correto.

Na zona do euro, eles falam muito em eurobônus. Mas o apoio que importa terá de vir do Banco Central Europeu. Não há alternativa. Ninguém deveria se importar. Sempre há maneiras de gerenciar as consequências. Até mesmo “dinheiro jogado de helicóptero” poderia muito bem ser justificado numa crise tão profunda.

Escolhas mais dolorosas que essas surgem. Uma emergência como esta será usada por aspirantes a tiranos para aumentar seu poder. Ao mesmo tempo, algumas liberdades terão de ser deixadas de lado temporariamente. Administrar concessões tão dolorosas depende de altos graus de confiança e integridade, características pouco evidentes nas democracias de hoje. Mas o teste é agora. Os governos que não conseguirem enfrentar esses desafios correm o risco de colapsar. Sistemas políticos que produzem tais governos correm o risco de perder sua legitimidade. Precisamos acertar nos próximos passos. Tudo vai depender disso. (Tradução de Mário Zamarian)

Valor Econômico - Martin Wolf , editor e analista do Financial Times