Alerta geral!

O discurso de posse do delegado Fernando Segovia na Direção-Geral da Polícia Federal foi bem recebido, mas ele desperta dúvidas sobre o destino da Lava Jato e joga o foco em duas questões entrelaçadas: o fim do foro privilegiado para políticos e a substituição dos superintendentes da PF nos Estados. Pelo sim, pelo não, convém ficar de olho.

O risco é o deputado ou senador investigado sair da alçada do Supremo Tribunal Federal (STF) e o governador escapar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para cair no colo de um juiz amigo e de um superintendente da PF camarada.  A PF tem sete diretores. Um deles, o corregedor, tem mandato e independe da troca do diretor-geral, mas Segovia trocou todos os outros seis. Dois dos novos têm a simpatia do seu antecessor, Leandro Daiello, e os demais foram escolhas diretas do próprio Segovia, até mesmo na área de inteligência.

A dúvida maior é quanto aos superintendentes estaduais, lembrando que Segovia, apadrinhado por políticos, não pela cúpula da corporação, já foi superintendente no Maranhão dos Sarney. Se ele desanda a nomear superintendentes indicados por políticos, especialmente por investigados, a sinalização será clara: ele foi posto lá para “estancar a sangria”, como prega o líder do governo no Senado, Romero Jucá, referindo-se à Lava Jato.  É justo dar um voto de confiança a Segovia, que é jovem, tem boa ficha funcional, prometeu reforçar o time da PF no STF e fez um giro pelos gabinetes da presidente do Supremo, Cármen Lucia, e da procuradora-geral, Raquel Dodge, para mostrar a que veio. Só ficou estranho o encontro dele com o presidente Michel Temer. O chefe do diretor-geral da PF é o ministro da Justiça.

Mas é bom acompanhar a escolha dos superintendentes, em especial do próprio Maranhão, onde os Sarney têm lá suas encrencas, e no Rio Grande do Sul, onde se destaca o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, citado na Lava Jato e um dos padrinhos de Segovia. Os novos superintendentes têm de ser como a mulher de César: além de serem, eles têm de parecer honestos e profissionais.

Quanto ao foro privilegiado para 513 deputados federais e 81 senadores, há consenso de que é mesmo um privilégio, como o próprio nome já diz. Daí uma forte pressão da opinião pública e da própria cúpula da Lava Jato para rever isso. O curioso é que tanto investigadores quanto investigados defendem o fim do foro. E por que quem desfruta do privilégio quer acabar com ele? Pelo combate à corrupção, ou por que preferem ser investigados e julgados nos seus Estados?  É por isso que, em vez do “fim” do foro privilegiado, é melhor a sua “revisão”, com regras, limites e quem deve ou não ser alvo do STF e STJ. Tarefa para especialistas do direito e da política.

É fato, e é óbvio, que a primeira instância é muito mais célere do que o STF, soterrado por uma avalanche de processos e sem os meios para os casos de colarinho-branco, altamente complexos. Mas nem todo o juiz de primeira instância é um Sérgio Moro, de Curitiba, um Marcelo Bretas, do Rio, ou um Vallisney de Souza, do DF.  Vamos pensar sobre as relações entre o governador, o prefeito, o juiz, o superintendente da PF e o padre em capitais menores e em cidades do interior. Será que não se conhecem? Não frequentam as mesmas festas e restaurantes? Os filhos não são amigos? Aliás, não são padrinhos dos filhos uns dos outros?

No Senado, muitos já foram governadores e prefeitos e são pais de quem hoje ocupa essas posições. É melhor para um senador ser julgado no STF ou por juízes das suas relações? Então, a Lava Jato está num momento decisivo, com a nova procuradora-geral, o novo chefe da PF e o Supremo julgando a questão do foro nesta semana. Alerta geral!

Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo

O fogo amigo - está sendo articulada a substituição do diretor-geral da Polícia Federal

Não é de agora que as articulações para substituir o diretor da Polícia Federal estão sendo feitas. O litígio entre o ministro da Justiça e os caciques do PMDB fluminense é grande oportunidade

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, pode pôr as barbas de molho porque o fogo amigo só aumenta. De um dia para o outro, o eixo do problema da segurança pública no Rio de Janeiro, onde a pirotecnia não está dando conta do recado, deixou de ser a infiltração do crime organizado no sistema de segurança e no mundo político para ser a inabilidade do ministro, que disse o que todos os cariocas sabem, embora nem todos gostem de ouvir. O pior ainda está por vir: avançam as articulações do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para substituir o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, pelo delegado Fernando Segóvia, ligado ao ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes.

Não é de agora que as articulações para substituir o diretor da Polícia Federal estão sendo feitas. O litígio entre o ministro da Justiça e os caciques do PMDB fluminense, principalmente o governador Luiz Fernando Pezão, e o presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, é grande oportunidade a ser aproveitada. A autonomia da Polícia Federal sob comando de Daiello é uma ameaça para o Palácio do Planalto por causa da Operação Lava-Jato. A rejeição da denúncia do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot não resolveu o problema; apenas blindou constitucionalmente o presidente da República, assim como aos demais envolvidos, entre os quais Padilha, até dezembro de 2018. Quando o mandato de Temer acabar, a denúncia seguirá seu curso inexorável.

Outras investigações que estão sendo feitas pela Polícia Federal chegam muito perto do Palácio do Planalto, ainda mais porque os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Alves e o ex-deputado Rocha Loures, bolas da vez da Operação Lava-Jato, não têm foro privilegiado. Há também uma conexão com a situação do Rio de Janeiro, onde o que seria a “banda boa” da Polícia Militar, para fazer a ressalva que muitos cobram do ministro Torquato, tem profundas ligações com o establishment político fluminense, que está sendo investigado. A grande dificuldade que a força-tarefa comandada pela nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encontrará pela frente será ter a colaboração do governo fluminense para encontrar essas conexões.

O assassinato de um comandante de batalhão no Méier é suspeito até que tudo seja esclarecido, mas o ministro foi politicamente incorreto ao citar o caso em meio à comoção dos familiares dos policiais militares cariocas mortos, que estão sofrendo com a violência, a maioria homicídios com características de execução. Um dos fios da meada é a própria Lava-Jato, pois o doleiro Lúcio Funaro, que fez delação premiada, era o operador de propina do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, que está preso em Brasília.

Como se sabe, todo crime tem uma motivação e deixa um rastro. Procuradores federais da área criminal estarão carecas de saber que o padrão de queima de arquivo adotado pela banda podre da polícia é a simulação de latrocínio, de preferência com um “bode” para levar a culpa se um dos sicários for preso. Mas, a esta altura do campeonato, a lavagem de dinheiro de propina, no caso dos políticos fluminenses envolvidos na Lava-Jato, talvez seja um caminho muito mais fácil para se chegar à “banda podre” da polícia fluminense, porque o rastro da propina geralmente tem pegadas de policiais ou ex-policiais envolvidos.

Lava-Jato
Ninguém deve se enganar. Os adversários da Lava-Jato estão na ofensiva. O ex-ministro Geddel Vieira Lima, por meio de seus advogados, embora preso, vive dias de caçador: quer que a Polícia Federal informe como ficou sabendo e quem denunciou a existência das malas e caixas com R$ 51 milhões no apartamento de Salvador, com o nítido propósito de anular a investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), como aconteceu com a Operação Castelo de Areia. Os deputados petistas Paulo Pimenta (SP) e (RJ), que são advogados experientes, recentemente, divulgaram entrevista do ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Durán, com propósito de anular a delação premiada de Marcelo Odebrecht.

As grandes bancas de advocacia do país saíram do estado de torpor em que se encontravam desde a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto da Costa, o primeiro êxito da Operação Lava-Jato. Articulam-se para anular os acordos de delação premiada de Marcelo Odebrecht, homologados em janeiro, a “delação do fim do mundo”. Seu efeito pode ser comparado à “teoria do caos”, pois motivou a abertura de investigações contra nove ministros de Temer, 42 deputados e 28 senadores, além de arranhar ou mesmo manchar a reputação de centenas de políticos citados no caixa dois da empresa. A delação de Joesley Batista, que seguiu a mesma receita, atingiu o presidente Michel Temer (PMDB) e serviu de base para a primeira denúncia de Janot contra o presidente Temer, que agora está pessoalmente empenhado em conseguir sua anulação. As delações abriram tanto o leque de acusações que levaram Janot ao isolamento político; [óbvio que a tentativa de golpe do ex-procurador-geral, baseada em acusações sem provas, ao presidente da República, resultariam em fracasso e no inevitável e merecido ostracismo do ex-acusador-geral da República; 
se vivemos em um 'estado democrático de direito' ninguém pode acusar sem provas e ficar impune.] Entretanto, a delação de Funaro é focada na relação entre Eduardo Cunha e o presidente Temer.

Por: Luiz Carlos Azedo - Fundação Astrogildo Pereira

Em defesa da PF

É como se Temer se preparasse para manipular a PF, a fim de não ser investigado como estabelecem os protocolos policiais

Enquanto a crise política atinge o Congresso e prejudica as maquinações legislativas contra a Lava Jato e o combate à corrupção de um modo geral, as ameaças avançam em duas outras frentes. Uma está no Supremo, onde há quem pretenda rever o veredicto, com cláusula vinculante — para ser seguido por todos os tribunais —, de que pena pode ser cumprida na confirmação da sentença pela segunda instância; e a outra frente o presidente Michel Temer abriu ontem, com o movimento audacioso de substituir, no Ministério da Justiça, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) pelo advogado Torquato Jardim, tirando este do Ministério da Transparência, antiga Controladoria-Geral da União (CGU). Jardim não esconde desgostar da Lava Jato.

Também ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é provável que o presidente o veja como alguém que possa ajudá-lo no julgamento da sua chapa com Dilma Rousseff, pelo tribunal, a partir de 6 de junho. Um objetivo evidente, porém, é controlar, enfim, a Polícia Federal, sonho de todo político implicado em malfeitos.

Não por acaso, em uma das gravações feitas por Joesley Batista de conversa com Aécio Neves, o tucano dirige pesadas críticas a Serraglio, por ele não interferir na distribuição de inquéritos, para entregá-los a delegados confiáveis. Inclusive, ensina como se faz.  A audácia de Temer está no fato de esta intervenção na PF ser esboçada depois que, a pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Edson Fachin, do Supremo, instaurou inquérito para investigar o presidente, a partir das delações de Joesley Batista. É como se Temer se preparasse para manipular a PF, a fim de não ser investigado como estabelecem os protocolos policiais: isenção, rigor, obediência à lei.

Por sinal, é o que vem demonstrando Leandro Daiello, diretor-geral da PF desde 2011, ao conduzir investigações importantes sob os governos Lula, Dilma e, agora, Temer. Neste sentido, Torquato Jardim não precisaria ter dito, no domingo, que ouviria Temer sobre mudanças na Polícia. Afinal, ela tem dado demonstrações de seriedade e correção durante todo este tempo. A não ser que queiram mudar este padrão.

A Polícia Federal tem subordinação administrativa ao Executivo, mas não pode ser usada como guarda pretoriana dos governantes de turno.

Fonte: Editorial - O Globo

 

Presidente do STF cria comissão para revisar salários do judiciário

Em julho, o governo sancionou lei que autorizou aumento salarial de 41,47% aos servidores do Judiciário da União

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, criou uma comissão interdisciplinar para elaborar estudos e oferecer propostas de revisão do 'Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Judiciário da União', regido pela Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006. A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (24/8). O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 90 dias.

A comissão será coordenada pelo STF e deverá se reportar ao diretor-geral do órgão. Farão parte ainda do grupo representantes do Conselho Nacional de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Superior Tribunal Militar, Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, e Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União. [se a comissão é, pelo menos no nome, para revisar 'Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Judiciário da União', o que o Ministério Público tem a ver e ser representado na mesma?]

Em julho, o governo sancionou lei que autorizou aumento salarial de 41,47% aos servidores do Judiciário da União. Pela lei, ficou definido que o reajuste será concedido de forma escalonada, em oito parcelas, até julho de 2019. Também em julho foi publicada a lei que aumenta os salários do Ministério Público da União. Juntos, os dois reajustes terão impacto nas contas do governo superior a R$ 25 bilhões até 2019.[todos sabemos que esta Comissão, apesar do nome, não vai revisar salários dos servidores do Poder Judiciário. A alegada revisão é apenas um pretexto para suas Excelências darem a volta no Temer e conseguirem o reajuste que Temer e alguns senadores insistem em não conceder.
Irônico é que a 'comissão'  'revisa' os salários dos servidores,  cujo reajuste é o já definido na lei sancionada por Temer, portanto não muda nada. O que vai mudar é apenas o salários de  suas EXCELÊNCIAS - que sequer deveriam ser estudos pela citada Comissão - haja visto que suas EXCELÊNCIAS não são servidores do Poder Judiciário e sim MEMBROS daquele Poder - portanto seus salários jamais poderiam ser estudados pela Comissão criada pelo atua presidente do STF.]
 

 Fonte: CB

 

Tudo bem, se resolve o problema salarial da Polícia Civil. E o dos policiais militares? O do pessoal da Saúde? Da Educação?

“Os policiais estão chateados e não estão blefando”, diz Eric Seba, diretor-geral da Polícia Civil

No dia em que delegados e policiais civis prometem entregar cargos de chefia, o diretor-geral da Polícia Civil, Eric Seba, confirmou que, embora boa parte da categoria esteja insatisfeita e ameace abrir mão das funções de chefia, a cúpula da corporação tenta conduzir o processo com responsabilidade para não comprometer a Polícia Civil. “As palavras que eu tenho mais ouvido ultimamente são humilhação, indignação, desprezo. Os policiais estão chateados e não estão blefando. Ao mesmo tempo, a entrega de chefia não oferece um resultado final. Denota insatisfação. Mas os servidores buscam sentido em dar solução para o impasse que atenda a categoria”, destacou. 

Seba evitou falar sobre a declaração do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil de que até o diretor-geral estaria disposto a entregar o cargo. “Foi dito, em assembleia no sindicato, que havendo uma entrega de chefia das seções e de delegados chefes, os diretores de divisão acabariam ficando inviabilizados. E, se houvesse uma entrega por parte dos diretores de departamentos, inviabilizaria a direção. Não daria”, esclareceu.

Preocupado com o cenário que se desenha, o diretor-geral confirmou que existe um compromisso profissional de todos os diretores. “Existe uma responsabilidade de gestão da instituição da qual não se pode abrir mão. Se tiver que haver troca ou mudança na cúpula da Polícia Civil, começando pelo próprio diretor, que seja feito com responsabilidade. 

Nossa função é estritamente técnica e não de ficar apegada a status de cargo ou valores de gratificação. Por enquanto algo a força é na preservação da instituição”, alegou.

Na noite de segunda-feira (15/8) o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) chamou o diretor-geral da Polícia Civil para uma reunião a portas fechadas. Segundo Seba, o chefe do Executivo local manifestou intenção de procurar equacionar o impasse. “Mais uma vez, ele comprometeu sanar os problemas financeiros por vários caminhos, para que possa dar um atendimento (ao pleito). Não o ideal, mas o razoável. Talvez com os mesmos percentuais (oferecido à Polícia Federal), mas mudando as datas. Acredito que seja verdadeiro e quero acreditar no alcance do resultado, mas, às vezes, o tempo que precisa não é o que o servidor gostaria que acontecesse”, ressaltou. “O governador está empenhado para equacionar o atendimento do pleito, mas não estipulou data.”

Segundo ele, não existe, até o momento, tendência em movimento de paralisação dos servidores. No entanto, caso seja deflagrada uma greve em assembleia na tarde desta terça-feira (16/8), Seba reforçou a necessidade de conversa com a categoria. “Vamos pedir bom senso para manter certa tranquilidade dos servidores para conduzir o processo de forma mais tranquila, sem maiores desgastes e sempre respeitando a sociedade sem trazer prejuízos”, garantiu.

Seba reforçou, ainda, que a direção está empenhada para buscar soluções, inclusive, se for preciso, junto ao governo federal em algumas interlocuções. “É uma forma equivocada de pensar que, se houver entrega de cargo, ninguém vai ocupar. É uma inverdade, porque alguém vai ocupar. A despesa precisa ser ordenada, a máquina tem de andar. Existe uma situação que precisa ser medida com muita cautela e a gente tem de manter a sociedade preservada”, reforçou.

Em relação à mobilização de policiais militares para pressionar o Governo do Distrito Federal (GDF) em conseguir o mesmo reajuste salarial que for oferecido a policiais civis, Seba ressaltou que teria ouvido manifestações neste sentido. “Escutei que isso poderia ter causado algum tipo de postergação do processo, mas, efetivamente, não tenho como confirmar, pois não tenho nada que comprove. A dificuldade financeira afeta o país inteiro e acaba interferindo nos processos”, esclareceu.

Fonte: Isa Stacciarini – Correio Braziliense

Delegado afastado alfineta diretor da PF: 'Lava Jato não pertence a burocratas'

Eduardo Mauat diz que não voltará à força-tarefa da operação enquanto Leandro Daiello foi o diretor-geral da corporação

Veja o vídeo: Delegado Eduardo Mauat dá a 1ª declaração após seu afastamento da LavaJato

Recém-afastado da força-tarefa da Operação Lava Jato, o delegado da Polícia Federal Eduardo Mauat da Silva criticou, em vídeo publicado pelo Movimento NasRuas na internet, os "burocratas" da PF e disse que, enquanto Leandro Daiello for o diretor-geral da corporação, ele seguirá fora da operação. "Meu planejamento era continuar lá até agosto para tentar encaminhar as demandas que estavam sob a minha responsabilidade. Então enquanto o doutor Leandro foi o diretor-geral, eu não vou retornar à Operação Lava Jato", afirmou o delegado, que estava lotado no Rio Grande do Sul.

A PF informou na segunda-feira que, além de Mauat, substituiu os delegados Luciano Flores de Lima e Duílio Mocelin Cardoso, que também integravam o grupo de investigadores da Lava Jato, com o objetivo de "oxigenar" e "dar novo fôlego" à equipe. A informação, noticiada no fim de semana, levantou rumores de que as mudanças representariam uma espécie de interferência indevida sobre a Lava Jato.

Mauat encorajou os questionamentos da sociedade sobre "ingresso de pessoas ou a retirada de pessoas da equipe de investigação" e afirmou que "a Lava Jato não é uma operação que pertence a alguns burocratas que podem 'oxigenar' ou deixar de 'oxigenar' as pessoas que eles bem entenderem, na verdade é uma operação que pertence à sociedade". O delegado também se disse "preocupado" com as condições de trabalho dos investigadores.

Fonte: Revista VEJA