Desenho de impeachment

Começam a se desenhar as condições para o impeachment

Pedaladas fiscais, contribuições ilegais para a campanha e pressões indevidas ao Judiciário podem levar ao processo de afastamento da presidente da República

A luz vermelha de alerta foi acesa no Planalto. Pela primeira vez, desde o início da crise política, o governo admite que a situação da presidente Dilma Rousseff beira o insustentável. Ninguém mais esconde a gravidade do momento. Isolada, registrando o pior índice de popularidade da redemocratização - míseros 9% -, com sua base política e social em frangalhos, e sob o risco de ser abandonada pelo próprio vice-presidente e por ministros estratégicos do governo, Dilma se depara com o caos à sua volta. Percebe-se fragilizada em quase todas as frentes políticas. Nunca, como agora, as condições para um possível impeachment da presidente da República estiveram tão nitidamente postas. No TCU, encerra-se na próxima semana o prazo para a presidente se explicar no episódio conhecido como pedaladas fiscais, artifício usado pelo governo para maquiar as contas públicas e simular um resultado fiscal diferente da realidade. O entendimento no tribunal é que dificilmente as contas de 2014 de Dilma serão aprovadas dado o grau de devastação da contabilidade do governo. Fatalmente a presidente será responsabilizada num processo que pode, se avalizado pelo Congresso, culminar com o seu afastamento por 180 dias para responder por crime de responsabilidade.

 No TSE, o cenário é ainda mais sombrio para Dilma, o PT e o Planalto. O tribunal investiga a existência de irregularidades na campanha cujo desfecho pode ser a cassação do diploma de Dilma por abuso de poder político e econômico. Na última semana, os ministros do TSE impuseram uma derrota ao governo por unanimidade numa ação em que o PT tentava barrar a convocação do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, pedida pelo PSDB. Graças a esse infortúnio que expõe a fraqueza do governo num foro decisivo para o destino da presidente da República, no dia 14 de julho, Pessoa irá repetir no TSE o explosivo depoimento dado à Justiça em regime de delação premiada. Aos procuradores da Lava Jato, Pessoa revelou ter doado à campanha de Dilma à reeleição R$ 7,5 milhões em dinheiro desviado de contratos da Petrobras, depois de pressionado pelo então tesoureiro Edinho Silva, hoje ministro da Comunicação Social. O empreiteiro ainda entregou aos procuradores uma planilha com título autoexplicativo: “Pagamentos ao PT por caixa dois”, numa referência ao repasse ilegal de R$ 15 milhões ao então tesoureiro petista, João Vaccari Neto, e de R$ 750 mil a José Filippi, responsável pelas contas de campanha da presidente em 2010. 

Em reuniões internas do PMDB, José Sarney, experiente cacique político e interlocutor de Lula durante seus dois mandatos, avaliou, sem meias palavras: “A possibilidade da queda de Dilma é cada vez mais real”. Para Sarney, a escalada de más notícias para o governo não cessa e o cerco se fecha no momento em que a base de sustentação de Dilma no Congresso desaba como um castelo de cartas. O temor no Planalto é reforçado pelo fato de o doleiro Alberto Yousseff ter feito uma revelação tão grave quanto a de Ricardo Pessoa no mesmo processo no TSE, onde o governo demonstra não dispor de apoios sólidos. 

Yousseff disse ter sido procurado por um emissário da campanha da presidente Dilma no ano passado para repatriar cerca de R$ 20 milhões depositados no exterior. Ele só não executou a operação porque foi preso em março com a eclosão da Operação Lava Jato. “Uma pessoa de nome Felipe me procurou para trazer um dinheiro de fora e depois não me procurou mais. Aí aconteceu a questão de prisão e eu nunca mais o vi. Se não me engano, o pai dele tinha uma empreiteira”, disse o doleiro. Questionado se o dinheiro teria como destino a campanha de Dilma, Yousseff foi taxativo: “Sim, mas não aconteceu”. A conversa teria ocorrido 60 dias antes de sua prisão.

Além de Yousseff, foi ouvido pelo ministro-relator João Otávio Noronha do TSE o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e um personagem pouco conhecido do grande público, mas com potencial para levar ainda mais complicações a presidente. Segundo apurou ISTOÉ, em depoimento sigiloso à Justiça Eleitoral, o ex-diretor de estudos e políticas sociais do IPEA Herton Ellery Araújo contou que foi pressionado pelo governo para não divulgar, durante a campanha, dados que pudessem prejudicar a reeleição da petista. Um desses dados dizia que o número de miseráveis no Brasil havia aumentado entre 2012 e 2013, contrastando com o discurso entoado por Dilma em peças publicitárias na TV e no rádio, e em comícios País afora. Araújo não suportou a interferência e pediu exoneração do cargo. “Nós não pudemos divulgar os dados da extrema pobreza da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios”, confirmou o ex-diretor em entrevista à ISTOÉ. Para ele, o “governo errou a mão, fez besteira”. “A pessoa não pode fazer o que quer para ganhar eleição”, disse.

Além de abuso de poder político, ao impedir a divulgação de dados oficiais negativos, Dilma pode responder por falsidade ideológica. O depoimento de Araújo levou o TSE a convocar Marcelo Neri, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, a prestar esclarecimentos. O ex-ministro terá de dizer de quem partiu a ordem no Palácio do Planalto para impedir a divulgação da pesquisa.

De acordo com assessores palacianos, Dilma reage mal ao isolamento imposto por antigos parceiros e aliados e às pressões as quais está submetida. Em vez de ampliar a interlocução, fecha-se em copas. Isso explica a escalada de declarações estapafúrdias dos últimos dias.

Continuar lendo em............IstoÉ

Foto: Alan Marques/Folha Press, Paulo Lisboa/Brasil Photo Press/Folha Press; Kena Betancur/AFP; Jorge William/Ag. o Globo; Ailton de Freitas/Ag. o Globo, George Gianni; Sergio Lima/Folha Press; Adriano Machado/Ag. Istoé 

Documentos que comprovam que OAS bancou obra do triplex de Lula no Guarujá podem incluí-lo na Lava Jato. Ou do Lulinha, apelido carinhoso que Lula usa para tratar o filho Fábio

Sabe aquele triplex de luxo, no edifício Solaris, na belíssima Praia das Astúrias, no Guarujá (litoral de São Paulo), financiado pela problemática Cooperativa Habitacional dos bancários (Bancoop) e cheio de benfeitorias bancadas pela empreiteira OAS? A crença maior nos bastidores do Judiciário é que este seja o maior calcanhar de Aquiles de Luiz Inácio Lula da Silva - proprietário do imóvel junto com o filho Fábio (que odeia ser chamado de Lulinha pela mídia adversária ou inimiga).

Lula tem grandes chances de ter o nome efetivamente envolvido em algum processo da Lava Jato, caso dirigentes da construtora baiana entreguem ao Ministério Público Federal as planilhas das obras que beneficiaram o rico patrimônio da família da Silva. A mídia petista tentou negar, mas Lula comprou o imóvel, ainda na planta, em 2006, pela bagatela de R$ 47.695,38 por Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa Marisa Letícia. Em 2010, cada morador desembolsou mais R$ 120 mil para a OAS terminar a obra. Hoje, o  apê de Lula, reformado pelo filho Lulinha, com 297 metros quadrados, á beira mar, com elevador privativo a partir do 16o até o 18o, vale em torno de R$ 1,5 milhão. Há corretor que avalie em R$ 1,8 milhão.

Ainda persiste o temor de que o dirigente Léo Pinheiro, da OAS, revele detalhes sobre como ajudou a bancar a obra no triplex de Lula. Quem também tem um apê no mesmo prédio é o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que presidiu a cooperativa habitacional dos bancários, respondem a processos por problemas durante sua gestão. Também são investigados os ex-dirigentes da cooperativa que desde a sua fundação (em 1996) participaram da gestão da BANCOOP: Ricardo Berzoini, como Diretor Financeiro, João Vaccari Neto, que chegou a presidi-la e o já falecido Luiz Gushiken.

Desastrada operação da República dos Sindicalistas do PT, a Bancoop pegou mais de R$ 100 milhões, de 15 mil famílias, e simplesmente quebrou, sem concluir os empreendimentos imobiliários de Torres de Pirituba, Casa Verde, Butantã, Ubatuba e Praia Grande. A cooperativa quebrou, deixando uma dívida de R$ 86 milhões (em valores atuais). Pelo menos 3.100 cooperativados reclamam, judicialmente, de obras que não ficaram prontas ou que não receberam posso definitiva ou escrituras dos imóveis. 

Dos 57 empreendimentos tocados desde o ano 2000, 14 ainda estão inacabados. Por isso, João Vaccari Neto, ex-presidente da cooperativa, responde pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. O MP denunciou que a cooperativa desviou dinheiro para o PT. O promotor José Carlos Blat define que "a Bancoop era um verdadeiro balcão de negócios a serviço de uma organização criminosa".

Uma outra operação da Bancoop também chamou a atenção do MP. O braço direito de Lula, Freud Godoy, recebeu da cooperativa pagamentos de R$ 1,5 milhão, entre os anos de 2005 e 2007. Freud teve sua empresa contratada por Vaccari para prestar serviços de segurança aos empreendimentos (a maioria então inacabados) da cooperativa. Freud tem excelência no assunto, pois prestou os mesmos serviços na sede nacional do PT, em Brasília. Freud tem importância na história petista, pois era um dos amigos do prefeito assassinado de Santo André, Celso Daniel.

Fonte: Blog Alerta Total – Jorge Serrão

Garoto propaganda de Dilma em 2010 é indicado para ministro do STF

Depois de oito meses de indefinição, Dilma Rousseff indicou para a vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF) um jurista que já foi garoto propaganda de sua candidatura à presidência da República em 2010.

O nome dele é Luiz Edson Fachin, advogado, catedrático de Direito Civil pela Universidade Federal do Paraná e professor visitante do King’s College, na Inglaterra.  - O advogado Luiz Edson Fachin cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país - diz nota da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Em ato montado para ser filmado e depois inserido nos programas de propaganda de Dilma no rádio e na televisão, Fachin lê um manifesto assinado por juristas onde pede votos para a candidata à sucessão do presidente Lula.

Ele é conhecido por suas estreitas ligações com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Sem Terra (MST).  Contava com o apoio do PT do Paraná. Seu maior cabo eleitoral, porém, foi Ricardo Lewandowski, presidente do STF. Lewandowski chegou ao STF por indicação inicial de dona Marisa Letícia, mulher de Lula. Ele é amigo da família dela.

O nome de Fachin será submetido à aprovação do Senado. Ali, senadores paranaenses de partidos da oposição ao governo saíram em defesa dele. Todos se apressaram em louvar sua sabedoria.  Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, prometeu a Dilma trabalhar pela aprovação do nome de Fachin. Em 2013, Roberto Gurgel, então Procurador Geral da República, denunciou Renan ao STF por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Renan é acusado de ter comprado notas frias para provar que tinha renda suficiente em 2007 para arcar com a pensão de um filho que teve fora do casamento. O relator do caso no STF é Lewandowski, que até agora não disse se acolhe a denúncia.  Se tiver seu nome aprovado pelo Senado, caberá a Fachin herdar o caso.

Fonte: Blog do Noblat – Ricardo Noblat