Ódio à classe média - Mais gastança, mais impostos - Gazeta do Povo

Vozes - Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Governo não desistiu de cobrar impostos sobre dividendos e grandes fortunas. - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Como se não bastassem as mudanças criadas com o fim do teto de gastos, o arcabouço fiscal, as regras do Carf e a famigerada reforma tributária, vêm aí mais pacotes para aumentar a arrecadação do governo e tentar sanar as gastanças incontroláveis. 

Trata-se de impostos que incidem sobre a renda e a propriedade, supostamente para pegar “os mais ricos e poderosos”, mas que na prática agirão contra a classe média: impostos sobre grandes fortunas, dividendos, altos salários e heranças. 

 Toda essa taxação é nociva a todos, e vamos explicar por quê.

“Grandes fortunas”

O primeiro ponto controverso é a definição do termo “grande fortuna”. Previamente e sem nenhum critério, foi estabelecido que ser rico é ter R$ 5 milhões ou mais em patrimônio. Parece muito?  

Certamente muitos dirão que sim, mas no contexto brasileiro e mundial é um valor extremamente baixo. Nos EUA há isenção até US$ 12 milhões (pouco menos de R$ 60 milhões) e diversas alternativas legais para se evitar pagar esse imposto.

 

No Brasil, várias propriedades adquiridas há 30 ou 50 anos, ou mesmo herdadas, valorizaram e já ultrapassam esse patamar de R$ 5 milhões. Muitas são moradias de aposentados ou de várias famílias. 

No momento em que se cria um imposto punitivo como esse, será necessário que os proprietários vendam seus bens; isso quer dizer que a casa onde uma família ou um casal aposentado mora será moeda para pagar o governo. 

Cria-se uma classe média sem patrimônio e empobrecida.

    Impostos desejados pelos petistas e que incidem sobre a renda e a propriedade, supostamente para pegar “os mais ricos e poderosos”, na prática agirão contra a classe média

Em segundo lugar, está evidente que as verdadeiras fortunas já estão fora do país há muito tempo. 

Os que realmente têm dinheiro são poucos em proporção à população e já se anteciparam; não esperaram ver o governo socialista confiscar seus bens. Detentores de muito capital já se protegem, faz tempo, com diversas camadas legais, vinculadas a entidades estrangeiras, e buscam até outras cidadanias para a família inteira. 

Ou seja, o brasileiro que tem de fato uma grande fortuna já deixou de ser só brasileiro e seus bens já não estão mais associados a suas pessoas físicas. A maior parte dos países que adotaram essa medida a abandonou, pois o custo de avaliar quantos ativos constituem uma grande fortuna não vale o valor dos impostos recolhidos.

 

O terceiro ponto, mas não menos polêmico, é o desincentivo a se criar e acumular capital e riqueza. 

É positivo e desejável que o cidadão crie patrimônio para sua família e seus descendentes, que comece de baixo para alçar postos de liderança e alcançar prosperidade financeira. Isso se chama mobilidade social. 

Mas na hipocrisia socialista a mobilidade social pelas mãos do mercado não vale. Para eles o que vale é manter a narrativa: “estamos fazendo justiça social!”

Na verdade, a maior parte das fortunas no Brasil não sobrevive por muitas gerações exatamente por causa de medidas destrutivas como essa que aparecem para o confisco da riqueza criada ciclicamente. Daí se criou um comportamento imediatista, pois o Brasil não proporciona um ambiente amigável à preservação de patrimônio. Medidas de taxação aleatória são mais um fator de êxodo de grandes fortunas do país que de aumento de arrecadação.

Tributação sobre dividendos

O problema principal de taxar esses ganhos é que as empresas que pagam dividendos a acionistas geralmente são estáveis, não estão em crescimento agressivo e, portanto, não precisam de fluxo de caixa. Essas empresas acham que remunerar seus investidores é a única saída para valorizar e dar liquidez às suas ações. Seus investidores têm perfil conservador, são na maioria os aposentados que buscam renda extra para poder pagar suas contas e viver melhor o seu dia a dia. 

O discurso de perseguir os grandes oligarcas com grandes estruturas financeiras obscuras não é válido, pois na prática regras de impostos sobre dividendos prejudicam justamente um segmento maior, mais visível e mais frágil da população, que são os idosos e seus dependentes. Apenas uma pequena parcela dos 5 milhões de pessoas que investem no mercado de capitais é formada por grandes investidores; então, trata-se de mais uma medida para perseguir o pequeno e médio investidor da classe média.

 

Investidores de empresas de capital aberto em bolsa não deveriam ser onerados com qualquer imposto sobre dividendos. 

Se fosse para discutir imposto sobre dividendos, o governo federal poderia focar nos valores pagos entre empresas que não são de capital aberto, ou seja, holdings privadas em que há arquiteturas de repasse de lucro, e não dividendos transparentes recebidos por pequenos investidores, que buscam mais renda em empresas abertas e estáveis.

 

Imposto sobre altos salários

Novamente, o que é um salário alto ou baixo, e quem os define? 

Essa provavelmente é a melhor fórmula para afastar executivos qualificados daqui e inibir a vinda de talentos do exterior. Estaremos, sim, exportando talentos e mentes criativas do Brasil, que provavelmente irão encontrar mais e melhores oportunidades no mercado internacional. Não é possível atrair executivos inovadores e que fazem diferença nas empresas brasileiras sem equiparar o valor que esses profissionais recebem em outros países.  

Se uma empresa paga um alto salário, é porque o funcionário é bom e ponto. 

O governo não tem nada a ver com isso. 

Trata-se de um desincentivo à competência e o resultado será uma classe gestora medíocre e ineficiente.

 

Imposto sobre herança
Com essa medida, qual incentivo tem um pai de família para construir seu patrimônio e deixá-lo para seus descendentes? Nenhum.  

As consequências não param no âmbito familiar, mas se estendem à construção civil, aos empregos e à poupança. 

Bom lembrar que o sistema de poupança é financiador do mercado de construção, que emprega milhões de trabalhadores. 

Se a poupança também tiver data de expiração ou for taxada pesadamente, uma vez que dinheiro nas contas também é herança, não haverá incentivo para economizar.

Pessoas com alta renda deixarão o país, os aposentados perderão poder aquisitivo e qualidade de vida, as empresas não reterão talentos nem atrairão bons executivos para gerir seus negócios e haverá um grande desincentivo para se trabalhar e acumular patrimônio

Fico me perguntando de onde o governo vai tirar recursos para cumprir seus compromissos, pois sem poupança não há capital de giro para os bancos, que não poderão financiar nada nem ninguém. Provavelmente ambos devem tirar dos incautos que deixaram dinheiro parado na conta. 

Poucos países adotaram imposto sobre herança, e mesmo assim com uma alíquota baixa, pois essa medida vai contra a própria lógica do trabalho. Não há por que tributar bens e capital que já foram tributados; por isso, tal imposto também se configura como bitributação.

O pior é que para toda essa arrecadação não há nenhum programa específico, como a construção de uma ponte ou projeto de integração social; é tudo um blablablá que serve como desincentivo para a herança, a poupança, a renda e o desenvolvimento; tudo em nome de uma utópica e fictícia “justiça social” que só se observa nos gastos perdulários do governo.

A riqueza de um país é a riqueza nas mãos da sua população e não nas mãos do Estado.  

 

O atual governo ignora o fato de que há muito dinheiro barato circulando no mundo, buscando bons mercados. 

Ignora também como atrair esse capital abundante e barato e opta em se sabotar tornando o Brasil um ambiente hostil à geração e preservação de riqueza. 

E, na mesma moeda, está se limitando a captar somente o dinheiro mais escasso, mais caro e mais sacrificado, que é o dinheiro das famílias brasileiras, para financiar suas gastanças.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Luiz Philippe de Orleans e Bragança, é deputado federal, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

A esquerda contra o Banco Central - Editorial - Gazeta do Povo - 9 julho 2023

Opinião

Roberto Campos Neto
Presidente do Banco Central terá de ir ao Senado novamente explicar manutenção da taxa básica de juros a 13,75%.- Foto: Pedro França/Agência Senado

Se há um fenômeno político que se repete com indefectível constância por todo o mundo é governos de esquerda brigarem com a lógica econômica e tomarem medidas inflacionárias e prejudiciais aos próprios objetivos com que as tomam: melhorar a vida dos pobres. 

As medidas mais imprudentes, que sempre acabam em inflação e menos crescimento, vêm sempre sob o discurso de que austeridade e controle de gastos públicos significam prejudicar os programas sociais e combate à pobreza. 

Em um país onde há 25% da população classificada como pobre e 9% como miserável, qualquer medida proposta sob o argumento de melhoria social é sempre apresentada como “inquestionável”, fazendo que sejam tachados de insensíveis e desumanos aqueles que a contestam.

 

A perspectiva de que a inflação de junho seja baixa – o último IPCA-15, que se refere à segunda quinzena de maio e à primeira de junho, foi de 0,04% – deve levar a uma retomada das farpas disparadas pelo presidente Lula contra o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, dando sequência ao que já fazia antes de tomar posse e continuou fazendo após assumir a Presidência, inclusive no exterior. Fazendo coro e de olho na exposição midiática, a presidente do Partido dos Trabalhadores, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), passou a imitar Lula nas críticas contra o BC e seu presidente.  

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou proposta para que o Conselho Monetário Nacional (CMN) inicie um processo de demissão de Campos Neto, já que o presidente e os diretores do órgão gozam de estabilidade e têm mandato fixo nos termos da lei que deu autonomia ao BC.

    Uma das explicações do BC para a manutenção da taxa Selic nos 13,75% ao ano é que não são boas as projeções de déficits fiscais derivados do excesso de gastos públicos feitos justamente pelos governantes que criticam a taxa de juros

A campanha de Lula e seus asseclas contra Campos Neto é causada pelo nível da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 13,75% ao ano, taxa essa que foi mantida nas sete últimas reuniões do Conselho de Política Monetária (Copom), órgão do BC composto por nove membros. A taxa de juros, no entanto, não é definida por uma canetada pessoal do presidente do BC, justamente para evitar que uma decisão tão importante para a economia seja feita por uma única autoridade isoladamente. 

O BC tem a função de administrar a moeda circulante, regular e fiscalizar o sistema financeiro e zelar por seu bom funcionamento e saúde, a fim de promover três objetivos macroeconômicos: o controle da inflação (este, o objetivo prioritário, segundo a própria lei da autonomia do BC), o crescimento econômico e o aumento do nível de emprego.

 

A inflação, pela capacidade de corroer o poder de compra dos salários e outras rendas, e por causar atraso econômico, inclusive recessão, é o primeiro fenômeno que o BC e o Copom têm a missão de combater, e para isso o instrumento principal é a taxa básica de juros. 

O mundo está cheio de exemplos, como ocorreu aqui mesmo durante o governo Dilma Rousseff, mostrando que a gestão demagógica de manter o juro abaixo da inflação desestimula a poupança, corrói os capitais acumulados e freia o crescimento econômico e prejudica os que a demagogia afirma defender: os pobres, os assalariados e os pequenos poupadores.  

A taxa de juros é um remédio usado no mundo desenvolvido para enfrentar a inflação – esta, sim, um grande mal.

 

O principal argumento usado contra a atual taxa Selic é o de que a inflação anual brasileira deve ficar em torno de 6%, para o que a taxa de juros de 13,75% é considerada alta.  

Entretanto, o primeiro ponto a destacar é que a taxa Selic sobre títulos da dívida pública é a taxa bruta paga aos aplicadores nesses títulos, e não significa a taxa de juros líquida recebida pelos investidores, pois, sobre o rendimento do aplicador, há Imposto de Renda que pode ficar entre 15% e 22,5%, conforme o prazo do título. O segundo ponto é que o rendimento real – ou seja, o ganho efetivo em termos de acréscimo de patrimônio – equivale à taxa Selic menos os impostos sobre os ganhos e menos a taxa de inflação.

 

Aqui surge um problema: a inflação atual é obtida a partir dos índices passados já conhecidos – de onde também saem as projeções de inflação futura –, enquanto a taxa Selic fixada pelo Copom é paga em grande parte das operações de crédito e investimentos financeiros a partir da entrada em vigor da nova Selic. 

Por isso, a Selic é definida pelo Copom mediante projeções da inflação de longo prazo, em cujos cálculos entram as expectativas sobre o orçamento fiscal do governo. 

Uma das explicações do BC para a manutenção da taxa Selic nos 13,75% ao ano é que não são boas as projeções de déficits fiscais derivados do excesso de gastos públicos feitos justamente pelos governantes que criticam a taxa de juros.

 

O governo Lula, desde que foi eleito, vem se colocando contra o controle nos gastos do governo, como ficou claro com a extinção da lei do teto de gastos aprovada no governo Temer.  

Lula insiste que o governo pode fazer déficit público enquanto houver pobres, sem deixar claro que o atraso econômico, que prejudica os pobres, tem como uma de suas principais causas exatamente o descontrole das contas públicas. 

Essa situação não é nova para Lula, pois ele foi protagonista do mesmo problema em seus dois últimos anos de governo, 2009 e 2010, quando a gastança levou o governo a ter déficits que vinham empurrando a inflação para cima. 

O aumento da gastança nos dois últimos anos do governo Lula contribuiu para pôr fogo na inflação; os índices de preços aumentaram e o problema foi jogado no colo de Dilma.

Lula e o PT, dentro do espírito do esquerdista autoritário, não se conformam que a diretoria do BC tenha mandato fixo e autonomia para cumprir as funções do banco sem o risco de demissão a qualquer hora por mera vontade do presidente da República

Por ironia, o ministro da Fazenda de Dilma, o economista Guido Mantega, se viu na difícil tarefa de explicar a inflação e os déficits públicos para a presidente e discutir eventuais cortes nos gastos, quando era ele próprio o ministro da Fazenda de Lula na fase do estouro nos gastos do governo.  

Na época, para tirar de si a responsabilidade pelo problema, Mantega tentou convencer a presidente de que a inflação era resultado da elevação dos preços internacionais das commodities; logo, a causa estaria fora do Brasil.  

Naquela época, coube ao presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, convencer a presidente de que o aumento da inflação não era efeito dos preços das commodities, mas resultava do aumento na demanda interna em função dos gastos excessivos do governo e do consumo das famílias, movido a facilidades para compras a crédito.

Tombini tentava convencer Dilma Rousseff que cortes orçamentários eram necessários, sobretudo para amenizar a pressão sobre o aumento dos juros e evitar a inflação. O presidente do BC teve êxito em sua análise e na proposta de cortes no orçamento de gastos do governo federal, o que acabou sendo feito, embora com alguma timidez, pois seria ruim para a presidente começar seu mandato com piora da inflação, inibição do crescimento econômico e sacrifício dos mais pobres.

A história se repete agora, com a diferença de que Lula não pode demitir o presidente do BC em uma canetada, pois a lei de autonomia do BC fixou mandatos para os diretores do BC, e o de Roberto Campos Neto vai até o fim de 2024. 

Na essência, Lula e o PT, dentro do espírito do esquerdista autoritário, não se conformam que a diretoria do BC tenha mandato fixo e autonomia para cumprir as funções do banco sem o risco de demissão a qualquer hora por mera vontade do presidente da República.

 Em resumo: Lula não se conforma em não ter poder total e ilimitado de demitir o presidente e os diretores da instituição.

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Editorial - Gazeta do Povo 

 

 

 

Lula vai continuar com a gastança sem freio – e a reforma tributária não vai mudar isso - VOZES

J. R. Guzzo - Gazeta do Povo

Com compra em massa de votos, pressões de todos os tipos e nenhuma atenção a nada que tenha a ver com os reais interesses da população deste país, a Câmara de Deputados aprovou por larga maioria de votos a reforma tributária. 

Como o governo Lula quis muito essa reforma, há pouco risco de que o Supremo Tribunal Federal venha a anular tudo, dizendo que a lei é ilegal – isso só acontece quando o PT e a esquerda perdem as votações em Plenário. Aí sim: o que foi aprovado, seja lá o que tenha sido, é declarado inconstitucional e não vale nada.

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Mas agora houve um acordo geral em torno de mais uma partilha gigante dos 3 trilhões de reais que o governo, nos níveis federal, estadual e municipal, vai arrecadar em impostos em 2023. Cada um – governos, lobistas, grupos em defesa de interesses particulares, advogados e quem mais decide esse tipo de coisa – tratou de levar o seu.

    O problema do Brasil não é o imposto, nem como ele é cobrado. O problema é a quantidade de dinheiro que o governo gasta.

O cidadão brasileiro, que vai pagar até o último centavo disso tudo e só sonha em ser um pouco menos extorquido na cobrança de impostos, não disse nem uma sílaba a respeito de absolutamente nada do que foi decidido – e, também, não passou pela cabeça de ninguém ouvir a sua opinião ou fazer alguma coisa em seu favor. 

O povo poderia estar em outro planeta, de tão longe que é colocado de tudo por governo, deputados e outros gatos gordos.

 

Custou caro para o pagador de impostos, e antes mesmo da reforma entrar em vigor, a aprovação, feita em seu nome, das novas regras. 

Só nas últimas horas, o governo Lula tirou da população mais de 5 bilhões de reais em “emendas pix” para comprar votos de deputados em favor da reforma. Foi um recorde – e uma moldura perfeita para a trapaça geral permanente que é o gasto público no Brasil.

O fato central é que o gasto do governo não tem nenhum controle, e não há a mais remota vontade de se controlar nada por parte dos que têm o poder de gastar. 

Como poderia haver controle, se já começam a arrancar dinheiro do Tesouro Nacional para aprovar a própria legislação que garante o assalto ao Erário?

Ficou claro, mais uma vez, que a maioria do mundo político continua insistindo em ficar de olhos fechados para o que acontece na cara de todos. O problema do Brasil não é o imposto, nem como ele é cobrado. 

O problema é a quantidade de dinheiro que o governo gasta – ele acha que pode gastar sem nenhum limite, e aí não há imposto que chegue, com ou sem reforma. 

Também não há sistema de produção que aguente ser sangrado pelo fisco como é o caso da economia brasileira. 

Só mexem no imposto; nunca mexem no gasto. Não pode dar certo.

O resto é negacionismo de terceira categoria.

J.R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Só quer gastança - Quem avisa amigo é: Lula está assustando o mercado com seu populismo - Alexandre Garcia

Gazeta do Povo - VOZES

Pra não dizerem que não foram avisados. O ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, numa entrevista, de uma página e meia, no Correio Braziliense, disse que Lula ainda não se deu conta do desafio que tem pela frente. Desafio da economia. 

Que o que ele está fazendo na verdade é assustando os investidores, assustando o mercado, frustrando a expectativa dos economistas que apostaram nele, porque achavam que o Lula três seria igual ao Lula 1; mas o Lula três está sendo igual ao Dilma.

 

Segundo Maílson, o governo está com um olhar enviesado sobre o uso das estatais, do dinheiro público, do dinheiro do tesouro nacional, do BNDES, e mais do que isso, uma percepção equivocada sobre o Brasil de hoje, pensando que é o Brasil dos anos 1970 ou 1980.  

Diz por exemplo, que o Lula falou na posse que não é aceitável ele importar a plataforma de petróleo, aeronave, microcomputador, microprocessador, e aí ele lembra que a plataforma de petróleo foi foco de corrupção, microprocessador é volta da política de informática do governo militar, que foi desastrosa. 

E achar que o Brasil é competitivo em aeronave, é pensar que a Embraer pode fazer avião do tamanho de um Airbus ou Boeing; a gente faz aviões ainda pra cento e cinquenta lugares, então é um pouquinho fora da realidade.

Insegurança jurídica

E esse é um temor que a gente está vendo junto com a insegurança jurídica. Todo mundo olha para o Brasil de hoje e vê juiz mandando em tudo, não tem devido processo legal.  

No caso do escândalo das lojas Americanas, uma pedalada de R$ 20 bilhões, um dos credores, BTG Pactual, vai lá e retira um R$1,9 bilhão, e um juiz dá uma liminar dizendo que não pode retirar e tem que devolver. 

Aí BTG diz que nunca viu a Justiça beneficiar o fraudador em prejuízo do credor inocente. 

Essa decisão pegou muito mal.

 

Vejam só o grupo Guararapes acaba de fechar uma fábrica de roupa em Fortaleza, vai ficar só com a fábrica de Natal, dois mil empregos a menos. 

 Até tentou ajudar os empregados, as máquinas de costura foram dadas para as costureira levarem e ter seu ganha pão, mas, enfim, é um sinal de que mercados, investidores, os produtores, os empregadores estão recebendo com muita estranheza.

Não tem nada de herança maldita
O governo não fala em equilíbrio fiscal, ao contrário, fala em gastança, em uso das estatais como antes, como lembra Maílson da Nóbrega, e aí sai por essa desculpa de herança maldita, não é. Saíram agora os números da balança comercial, recorde de 62,3 bilhões de dólares no ano passado, a própria inflação, 5,39%, é menor que a inflação americana, que a inflação da Alemanha no ano de 2022.

Então não é uma herança maldita. Essas declarações de política misturando economia e populismo, no Brasil de hoje não tem mais nada a ver. 

É preciso que o novo governo tenha uma atualização, tem de se atualizar principalmente na parte econômica e também na parte política, sabendo que pelo resultado da eleição, o Brasil está dividido ao meio.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Brasil, a única democracia do mundo que sustenta um bando paramilitar que tem como meta destruir a democracia

A gastança do bando paramilitar de Stédile

Veja o VÍDEO