O fato, a versão e a base - Alon Feuerwerker

Há o vídeo com a gravação do encontro ministerial de 22 de abril. E sua divulgação desencadeou a guerra de interpretações sobre o que foi dito pelo presidente a propósito da acusação feita pelo ex-ministro da Justiça.

Cada um puxará a brasa para sua respectiva sardinha. Uns vão enxergar na gravação a prova definitiva de que o presidente queria manipular a Polícia Federal para proteger familiares. Outros dirão que não há nada disso. Quem vai decidir?

O Procurador-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal. Mas caso a PGR decida mesmo denunciar o presidente, tudo precisará passar antes pelo Legislativo. Em resumo: quem está diante de uma bela janela de oportunidade são os deputados federais.

Na hora em que a poeira assentar, a faca e o queijo estarão nas mãos de suas excelências da Câmara. E aí virá a hora da verdade: veremos quem terá garrafas para entregar. [diante do fato de que o pacote não sustenta uma acusação, o caminho do arquivo evitará tentações de muitos tentarem vender o que ninguém precisa comprar.]Claro que isso pode ser evitado se o PGR mandar o pacote antes ao arquivo. Aí saberemos.

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

A confissão de Janot – Editorial - O Estado de S. Paulo

Talvez agora fiquem explicitadas algumas ações do então procurador-geral,  não apenas incompativeis com o cargo, mas que escapavam a qualquer senso de racionalidade

O Ministério Público é “instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, diz a Constituição. Pois bem, para assombro de toda a Nação, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, transcorridos mais de dois anos, veio a público dizer que compareceu a uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) armado e com a intenção de matar a tiros o ministro Gilmar Mendes. “Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar) e depois me suicidar”, afirmou Rodrigo Janot.

“Cheguei a entrar no Supremo (com essa intenção)”, relatou o ex-procurador ao Estado. “Ele (Gilmar) estava na sala, na entrada da sala de sessão. Eu vi, olhei, e aí veio uma ‘mão’ mesmo. (...) Foi a mão de Deus”, disse Rodrigo Janot, explicando a razão de não ter concretizado sua intenção. Ainda que Rodrigo Janot tenha se aposentado do Ministério Público Federal em abril, sua confissão não é apenas um assunto pessoal, a recomendar atenção com sua saúde mental. A revelação de que se preparou para matar um ministro do STF pode bem ser, por si só, uma ameaça. Afinal, qual poderia ser o objetivo de Rodrigo Janot para trazer a público essa faceta violenta de sua personalidade, depois de tanto tempo?

Além do eventual objetivo de intimidar algum desafeto, a confissão de Janot joga luzes sobre o período em que esteve à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). Talvez agora fiquem mais explicitadas algumas ações do então procurador-geral da República, não apenas incompatíveis com o cargo, mas que escapavam a qualquer senso de racionalidade.

Na tarde de 4 de setembro de 2017, por exemplo, dias antes de deixar a chefia da PGR, Rodrigo Janot convocou uma coletiva de imprensa para dizer que o órgão que chefiava havia recebido no dia 31 de agosto uma gravação com conteúdo gravíssimo, que poderia levar à rescisão do acordo de delação premiada com os executivos da J&F. “Áudios com conteúdo grave, eu diria, gravíssimo, foram obtidos pelo Ministério Público Federal na semana passada, precisamente quinta-feira, às 19 horas. A análise de tal gravação revelou diálogo entre dois colaboradores com referências indevidas à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal”, disse Rodrigo Janot.

Imediatamente, a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, solicitou a abertura de uma investigação, que depois viria a concluir que, nas gravações mencionadas por Janot, não havia referências indevidas a ministros do STF. Quem ficava mal nas gravações era a PGR. Simplesmente era falsa a informação prestada pelo então procurador-geral da República.

Meses antes, em maio de 2017, o País havia sido agitado pela informação de que haveria uma gravação, feita por Joesley Batista, com prova inequívoca de suposta anuência do então presidente Michel Temer à compra do silêncio de Eduardo Cunha e Lúcio Funaro. Quando o inteiro teor da gravação foi revelado, não se encontrou a tal prova inequívoca. Mesmo assim, Rodrigo Janot ainda apresentaria duas denúncias contra Michel Temer. Ainda que a Câmara dos Deputados não tenha encontrado em nenhuma das duas denúncias elementos suficientes para autorizar o prosseguimento da ação penal contra o presidente da República, o País sofreu os efeitos deletérios das manias do então procurador-geral da República que, agora reconhece, precisamente naquele período, não apenas nutriu intenções assassinas e suicidas, mas chegou a preparar, com atos concretos, a execução de seus íntimos desejos.

Rodrigo Janot foi nomeado procurador-geral da República pela presidente Dilma Rousseff, que seguiu a primeira indicação feita pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O caso mostra, com espantoso realismo, os riscos da obediência à tal lista tríplice. [PARABÉNS!!!!! Presidente Bolsonaro, por ter descartado a tal lista tríplice - o povo brasileiro agradece sua sábia decisão.]

Além disso, o imbróglio ilumina um princípio fundamental da República. Para que o País não se torne refém do arbítrio e das eventuais loucuras de pessoas investidas em cargos públicos, o remédio é sempre a lei, o que inclui os dispositivos constitucionais de interdição de funcionários sancionados pelo Senado. Quando outros critérios são aplicados à vida pública, o efeito é desastroso.

 

Editorial - O Estado de S. Paulo 

Até o fim, Joesley acreditou que escaparia ileso

Joesley Batista já descansava em sua casa, em São Paulo, quando Rodrigo Janot postou-se frente às câmeras, em Brasília, para anunciar que poderia cancelar a delação do empresário. Durante os quase 20 minutos em que o procurador-geral da República falou na noite da última segunda-feira, dia 4, o mundo político parou. Na Rua França, no bairro paulistano do Jardim Europa, a tevê de Joesley permaneceu desligada. O empresário preferiu não ver o pronunciamento. O insistente tilintar do aparelho celular, no entanto, foi mais difícil de ignorar. Aos mais chegados, Joesley respondeu não entender o que se passava. O delator mais famoso do País repetia não saber por que Janot estava tão irritado. 

A aparente serenidade contrastava com a percepção geral de que Janot impunha profundo revés ao empresário. Joesley, que comprara briga com o presidente da República e com boa parte da classe política, perdia naquele momento seu mais importante aliado. Por meses, o procurador-geral defendera os termos do acordo, que previa imunidade total ao bilionário. Com sua fala, Janot escancarava a possibilidade de que ele fosse parar na cadeia. Joesley, que até então parecia conseguir se antecipar aos fatos e controlar seu destino na investigação criminal, não percebeu.

Cinco dias antes, o empresário entregara ao Ministério Público Federal nova leva de áudios, incluindo a gravação que enfureceu Janot. Havia sido o próprio Joesley, com ajuda de um advogado interno da J&F, o encarregado de analisar e preparar o anexo que incluía o áudio comprometedor – seu principal advogado na delação, o criminalista Pierpaolo Bottini, estava impedido de auxiliá-lo por defender citados na gravação.

Com o conteúdo enviado à PGR, Joesley voltou-se a problemas de ordem empresarial. Preocupava a tentativa do BNDES de sacar seu irmão Wesley da presidência da JBS, companhia criada por seu pai e principal fonte de riqueza do grupo. O conglomerado lutava ainda para fechar a venda da Eldorado Celulose, que garantiria à J&F dinheiro para quitar suas dívidas. As boas notícias vieram. Com ajuda da Justiça, a disputa com o banco estatal foi adiada. A Eldorado foi passada à frente, num acordo que previa o pagamento de espantosos R$ 15 bilhões. Tudo parecia caminhar bem no mundo de Joesley. No domingo, o clima era de comemoração na casa do bilionário.

Lentidão
Joesley não admitia que o movimento de Janot representasse o fim da boa fase. Insistia com seus auxiliares que a situação era contornável. Na manhã seguinte à fala de Janot, na terça-feira, 5, fez questão de manter a rotina. Aprumou-se e seguiu para Brasília em seu jatinho para um depoimento previamente agendado. Foi quando o áudio começou a vazar. Na conversa com o lobista e também delator, Ricardo Saud, um embriagado Joesley falava de planos para manipular procuradores, enredar o STF na delação, conquistar mulheres. Abundavam palavras chulas e impropérios. Num só lance, Joesley se indispunha com a PGR, com o Supremo, com sua mulher e até com sua defesa — citada de forma grosseira por Joesley no áudio, uma de suas advogadas deixou o caso. 

Seus assessores ficaram atordoados. Reclamavam de não terem sido avisados do áudio. Diziam não entender como o bilionário, até então tão astuto, cometera erro de avaliação tão crasso. Com estilo centralizador, Joesley escolhera os passos que pavimentaram sua exitosa delação. Era também ele o responsável por levá-lo à crise que ameaçava sua liberdade.

Somente na quarta, dois dias após Janot avisar que poderia revogar os benefícios de sua delação, Joesley chamou assessores para analisar o que fazer. Rumou para o escritório de Bottini, na região da Avenida Paulista, de onde só saiu após a noite cair. Reunido com Saud e o advogado Francisco de Assis (também delator), e em meio a um vaivém de advogados, ouviu a gravação. Afirmou aos auxiliares não ter mudado de opinião. Para ele, não havia crime e, por isso, não havia o que temer, segundo pessoas próximas. Joesley fiava-se em sua capacidade de se safar de problemas. Avaliava que seu depoimento, marcado para o dia seguinte em Brasília, esclareceria os fatos, preservando sua delação premiada.

Baque
Tal tranquilidade não era partilhada por Saud e Assis, que já demonstravam forte apreensão. Familiares também indicavam nervosismo com a situação. Um executivo que esteve com Wesley Batista na semana passada diz que o empresário não escondia o abatimento com a ameaça de prisão do irmão. Já Joesley seguiu em estado de aparente negação até o pedido de prisão se concretizar. Já de volta a São Paulo, na sexta, argumentava que não havia motivo jurídico que o levasse à cadeia. Reclamava de cansaço e disse que emendaria o feriado.

No sábado, com o pedido de prisão consumado, restou a Joesley pensar em como seguir para a cadeia. Cogitou pegar seu jatinho e se entregar em Brasília. Foi desaconselhado por advogados, temerosos de que o movimento até o aeroporto fosse visto como tentativa de fuga. No domingo, 10, de manhã, ainda tentou tranquilizar o pai e a mãe. Partiu da casa dos dois rumo à carceragem da PF em SP.

 As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Travesti desacatou, bagunçou, foi admoestado e não gostou do resultado

Ministério Público vai investigar denúncias de tortura contra travesti

Outro item que será investigado é uma gravação que circula na internet. O áudio traz uma possível confissão de Verônica afirmando que estava "possuída" e precisou ser contida por policiais

O Ministério Público vai abrir uma investigação para apurar denúncias de tortura e maus-tratos contra a travesti Verônica Bolina, 25 anos. As circunstâncias e legitimidade de uma gravação que circula na internet também serão apuradas. O áudio traz uma suposta confissão de Verônica, afirmando que estava "possuída" e precisou ser contida por policiais, durante a confusão que deixou o rosto de Bolina desfigurado. No mesmo áudio, ela diz que não foi alvo de tortura. O Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), vinculado ao MP, está a cargo do procedimento.

Cada vez que um gay aprontar confusão  e for admoestado dessa forma, logo se enquadram

A Defensoria Pública de SP também ingressou com um pedido judicial para assegurar direitos à travesti – o pedido tem como objetivo fazer com que ela seja ouvida por uma autoridade judiciária, para que sejam analisados os indícios de maus-tratos cometidos contra ela, sob custódia e responsabilidade do Estado.

Na audiência, a Defensoria Pública solicitou ainda que sejam apuradas as circunstâncias em que ocorreram as agressões retratadas nas fotos divulgadas e eventuais riscos à integridade física. A Corregedoria da Polícia Civil também apura os fatos.

Gravações
No fim do arquivo de áudio, uma mulher, que seria representante da Coordenadoria de Políticas para a Diversidade Sexual (Cads) da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, diz: "Agora está claro que não houve tortura". "Divulguem esse áudio e espalhem a verdade. Verônica reconhece que entrou em uma briga, que essa é uma questão que ela provocou", finalizou.

A suposta coordenadora também se colocou à disposição para esclarecimentos. No entanto, quando a coordenadora Heloísa Gama foi procurada pela reportagem nesta noite, afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que não irá se pronunciar sobre o caso.  A Cads enviou apenas uma nota afirmando que acompanha o caso de Verônica e que compareceu ao distrito policial, onde a travesti ficou detida, nos dias 14 e 15 e presenciou o interrogatório. A Secretaria de Segurança Pública divulgou, nesta quinta-feira (16/4), que Verônica foi transferida para uma unidade prisional com celas especiais para a comunidade LGBT.

Relembre o caso
Segundo a Polícia Civil de Bom Retiro (SP), a travesti, que nasceu Charleston Alves Francisco, 25 anos, foi detida após a denúncia de agressão a uma idosa de 72 anos. No domingo (12/4), Verônica teria começado a se masturbar dentro da cela. Em depoimento, de acordo com a polícia, ela confirmou a versão e disse que a ação provocou ira nos presos, que a agrediram.

Em uma tentativa de encerrar a briga, dois agentes entraram no local para retirá-la. Foi quando Verônica atacou um deles e mordeu a orelha do carcereiro. Em meio à confusão, o outro agente disparou três tiros para o alto. As balas não atingiram ninguém, de acordo com a polícia. Luiz Roberto Hellmeister, titular da 2ª Delegacia de Polícia, informou que a travesti foi indiciada por homicídio tentado, resistência e tentativa de evasão, entre outros crimes.  A foto que circula na web mostra Verônica com cabelos cortados – o que gerou reações de grupos defensores dos direitos LGBT, como se o corte dos cabelos tivesse sido imposição do sistema prisional, violência à identidade de gênero da travesti. Contudo, a Secretaria de Segurança Pública afirmou, por meio de nota, que Verônica já tinha cabelos curtos quando chegou à delegacia e "costumava usar peruca antes de ser presa".

#SomosTodasVeronica
Assim que as imagens da travesti foram divulgadas na web, centenas de pessoas se mobilizaram para prestar apoio. A página Somos Todas Verônica traz ilustrações em homenagem à vítima de agressão. Algumas dizem: "Brasil, um país de todos. Obs: que não sejam trans". Outra estampa a frase: "Verônica só queria ter direitos como cidadã". O deputado Jean Wyllys, que também aderiu a causa, disse que vai denunciar a agressão à Comissão de Direitos Humanos da Câmara. [o deputado pró-gay mais uma vez tenta faturar uns votinhos as custas dos escândalos armados pelos portadores de homossexualismo.]

Fonte: Correio Braziliense