Mesmo com acordo anulado, provas apresentadas por Wesley devem continuar válidas

Raquel Dodge, Rodrigo Janot e Edson Fachin já defenderam esse entendimento

As provas que foram apresentadas por executivos da J&F, controladora da JBS, em seus acordos de delação premiada devem continuar válidas, mesmo após as delações serem sido rescindidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Esse é entendimento que já foi defendido tanto pela atual procuradora-geral, Raquel Dodge, como pelo seu antecessor, Rodrigo Janot, e pelo ministro Edson Fachin, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Nesta segunda, a PGR informou que rescindiu o acordo de Wesley Batista, um dos donos da empresa, e de Francisco de Assis e Silva, diretor jurídico do grupo. No ano passado, Rodrigo Janot, já havia feito o mesmo com Joesley Batista, também dono da companhia, e Ricardo Saud, ex-diretor de Relações Institucionais. Ambas as decisões ainda precisam ser confirmadas por Edson Fachin. No documento enviado ao STF, a procuradora-geral afirmou que a consequência da rescisão é que "o colaborador voltará a estar sujeito, de modo irrestrito, à ação penal, sem direito ao prêmio inserido no acordo", sem mencionar a validade das provas.

Entretanto, em setembro, após tomar posse, Raquel Dodge já havia afirmado que as provas obtidas em acordos de delação premiada posteriormente rescindidos podem ser usadas em uma investigação criminal. — No tocante às provas, me parece que a lei é clara, no sentido que a rescisão do acordo não invalida a prova produzida no âmbito da delação premiada — afirmou a procuradora-geral, em entrevista coletiva. Raquel lembrou que existem diferenças jurídicas entre anulação e rescisão. Pela lei, em caso de rescisão, o delator pode perder em parte ou todos os benefícios, mas isso não compromete a validade das provas.

A mesma posição foi apresentada por Rodrigo Janot, também no ano passado, quando comunicou ao STF que havia rescindido o acordo de Joesley e Saud.

"Dessa forma, havendo rescisão de acordo de colaboração premiada por descumprimento das cláusulas as quais, por exemplo, proíbem a omissão deliberada, a má-fé, o dever de transparência dos colaboradores, perde o colaborador os benefícios auferidos, mas mantêm-se hígidas e válidas as provas já produzidas", escreveu o então procurador-geral.

Ainda no ano passado, quando o STF analisou se deveria autorizar o envio da denúncia contra o presidente Michel Temer para a Câmara dos Deputados, o ministro Edson Fachin defendeu que a possibilidade de rescisão total ou parcial da delação por descumprimento não leva à imprestabilidade das provas.

No entanto, Fachin ressaltou que isso só deveria ser decidido após a análise da denúncia pela Câmara — o processo acabou sendo barrado pelos deputados, e não voltou a ser discutido na corte.

O Globo

Encarcerado há quase três meses, Joesley Batista - o açougueiro herói de Janot - aprendeu p valor do silêncio.

Joesley ficará em silêncio diante de questionamentos da CPMI, confirma advogado

O empresário Joesley Batista ficará em silêncio em oitiva da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS, em andamento nesta terça-feira, 28. O anúncio foi confirmado pelo seu defensor, o advogado Ticiano Figueiredo, assim que o presidente da CPMI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), passou a palavra ao proprietário da JBS.

“A orientação é de que ele invoque a garantia constitucional do silêncio”, resumiu o defensor ao falar pelo empresário. Figueiredo esclareceu também que, assim que o Supremo Tribunal Federal (STF) rever a suspensão do acordo de delação premiada firmado entre Joesley e a Procuradoria-Geral da República (PGR), o empresário voltará a colaborar. 

O anúncio da defesa frustrou as expectativas da CPMI, que esperava ao menos uma fala inicial de Joesley. Isso porque o irmão de Joesley, o empresário Wesley Batista, chegou a fazer ao menos uma explanação prévia, antes de se calar, quando esteve presente na comissão.

A defesa do empresário tentou, na semana passada, sem sucesso, cancelar o depoimento de Joesley. No pedido, os advogados já haviam indicado que o dono da empresa de frigoríficos usaria o direito ao silêncio e, portanto, não responderia aos questionamentos feitos pelos parlamentares.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

 


 

Mais um bandido, com FÉ PÚBLICA, preso = PF prende Wesley Batista

PF prende Wesley Batista e cumpre novo mandado contra Joesley

Ações foram expedidas pela Justiça de São Paulo e fazem parte da 2ª fase da Operação Tendão de Aquiles

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira o sócio do holding J&F Wesley Batista, presidente executivo do grupo. Os agentes também cumprem novo mandado de prisão contra Joesley Batista, já preso em Brasília. A prisão de Wesley é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado. Ele chegou à Superintendência da PF, na Lapa, na Zona Oeste de São Paulo, às 7h55. 

A operação de junho começou a apurar dois eventos: a venda de ações de emissão da JBS na bolsa de valores, por sua controladora, a empresa FB Participações em abril, em período concomitante ao programa de recompra de ações da empresa, reiniciado em fevereiro de 2017, e a compra de contratos futuros de dólar na bolsa de futuros e a termo de dólar no mercado de balcão, entre o fim de abril e meados de maio do mesmo ano.

Segundo a Polícia Federal, há indícios de que essas operações ocorreram com o uso de informações privilegiadas e geraram vantagens indevidas no mercado de capitais em um contexto em quase todos os investidores tiveram prejuízos financeiros, "manipulando o mercado e fazendo com que seus acionistas absorvessem parte do prejuízo decorrente da baixa das ações que, de outra maneira, somente a FB Participações, uma empresa de capital fechado, teria sofrido sozinha", informou a PF.  O segundo fato investigado é a intensa compra de contratos de derivativos de dólares entre 28 de abril e 17 de maio por parte da JBS S/A, em desacordo com a movimentação usual da empresa. A operação gerou ganhos decorrentes da alta da moeda norte-americana após o dia 17.

A 1ª fase da Operação Tendão de Aquiles foi deflagrada em 9 de junho, quando foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva contra executivos da companhia. Desde então, policiais federais analisaram documentos, ouviram depoimentos e realizaram perícias, revelando "elementos de prova que indicam o cometimento de crimes e apontam autoria aos dois dirigentes das mencionadas empresas", informou a PF.

Os investigados poderão ser responsabilizados pelo crime previsto no artigo 27-D da Lei 6.385/76, com penas de 1 a 5 anos de reclusão e multa de até três vezes o valor da vantagem ilícita obtida.

Em nota, o advogado Pierpaolo Bottini classificou como injusta, absurda e lamentável a prisão de Wesley Batista:  "É injusta, absurda e lamentável a prisão preventiva de alguém que sempre esteve à disposição da justiça, prestou depoimentos e apresentou todos os documentos requeridos. O estado brasileiro usa de todos os meios para promover uma vingança contra aqueles que colaboraram com a Justiça", disse, em nota.

JOESLEY TAMBÉM PRESO
Joesley está detido em caráter temporário desde domingo por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, depois que o Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão do empresário na sexta-feira.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entendeu que Joesley e o diretor de relações institucionais do grupo, Ricardo Saud, omitiram informações dos investigadores em sua delação premiada, o que quebraria as cláusulas do acordo de colaboração. Em sua defesa, Joesley destacou que a conversa com Saud era "elocubração de bêbados". Nos áudios, entregues no último dia de prazo antes da homologação, os dois conversam sobre como se aproximar de Janot, citam ministros do STF e destacam a certeza que não seriam presos.

Joesley Batista e Saud se entregaram à PF no começo da tarde de domingo, em São Paulo. Na segunda-feira, foram transferidos para Brasília. Na ocasião, os dois entregaram os passaportes. Na decisão que pediu a prisão dos executivos, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que há “múltiplos os indícios, por eles mesmos confessados, de que integram organização voltada à prática sistemática de delitos contra a administração pública e lavagem de dinheiro”.

Fonte: O Globo

Até o fim, Joesley acreditou que escaparia ileso

Joesley Batista já descansava em sua casa, em São Paulo, quando Rodrigo Janot postou-se frente às câmeras, em Brasília, para anunciar que poderia cancelar a delação do empresário. Durante os quase 20 minutos em que o procurador-geral da República falou na noite da última segunda-feira, dia 4, o mundo político parou. Na Rua França, no bairro paulistano do Jardim Europa, a tevê de Joesley permaneceu desligada. O empresário preferiu não ver o pronunciamento. O insistente tilintar do aparelho celular, no entanto, foi mais difícil de ignorar. Aos mais chegados, Joesley respondeu não entender o que se passava. O delator mais famoso do País repetia não saber por que Janot estava tão irritado. 

A aparente serenidade contrastava com a percepção geral de que Janot impunha profundo revés ao empresário. Joesley, que comprara briga com o presidente da República e com boa parte da classe política, perdia naquele momento seu mais importante aliado. Por meses, o procurador-geral defendera os termos do acordo, que previa imunidade total ao bilionário. Com sua fala, Janot escancarava a possibilidade de que ele fosse parar na cadeia. Joesley, que até então parecia conseguir se antecipar aos fatos e controlar seu destino na investigação criminal, não percebeu.

Cinco dias antes, o empresário entregara ao Ministério Público Federal nova leva de áudios, incluindo a gravação que enfureceu Janot. Havia sido o próprio Joesley, com ajuda de um advogado interno da J&F, o encarregado de analisar e preparar o anexo que incluía o áudio comprometedor – seu principal advogado na delação, o criminalista Pierpaolo Bottini, estava impedido de auxiliá-lo por defender citados na gravação.

Com o conteúdo enviado à PGR, Joesley voltou-se a problemas de ordem empresarial. Preocupava a tentativa do BNDES de sacar seu irmão Wesley da presidência da JBS, companhia criada por seu pai e principal fonte de riqueza do grupo. O conglomerado lutava ainda para fechar a venda da Eldorado Celulose, que garantiria à J&F dinheiro para quitar suas dívidas. As boas notícias vieram. Com ajuda da Justiça, a disputa com o banco estatal foi adiada. A Eldorado foi passada à frente, num acordo que previa o pagamento de espantosos R$ 15 bilhões. Tudo parecia caminhar bem no mundo de Joesley. No domingo, o clima era de comemoração na casa do bilionário.

Lentidão
Joesley não admitia que o movimento de Janot representasse o fim da boa fase. Insistia com seus auxiliares que a situação era contornável. Na manhã seguinte à fala de Janot, na terça-feira, 5, fez questão de manter a rotina. Aprumou-se e seguiu para Brasília em seu jatinho para um depoimento previamente agendado. Foi quando o áudio começou a vazar. Na conversa com o lobista e também delator, Ricardo Saud, um embriagado Joesley falava de planos para manipular procuradores, enredar o STF na delação, conquistar mulheres. Abundavam palavras chulas e impropérios. Num só lance, Joesley se indispunha com a PGR, com o Supremo, com sua mulher e até com sua defesa — citada de forma grosseira por Joesley no áudio, uma de suas advogadas deixou o caso. 

Seus assessores ficaram atordoados. Reclamavam de não terem sido avisados do áudio. Diziam não entender como o bilionário, até então tão astuto, cometera erro de avaliação tão crasso. Com estilo centralizador, Joesley escolhera os passos que pavimentaram sua exitosa delação. Era também ele o responsável por levá-lo à crise que ameaçava sua liberdade.

Somente na quarta, dois dias após Janot avisar que poderia revogar os benefícios de sua delação, Joesley chamou assessores para analisar o que fazer. Rumou para o escritório de Bottini, na região da Avenida Paulista, de onde só saiu após a noite cair. Reunido com Saud e o advogado Francisco de Assis (também delator), e em meio a um vaivém de advogados, ouviu a gravação. Afirmou aos auxiliares não ter mudado de opinião. Para ele, não havia crime e, por isso, não havia o que temer, segundo pessoas próximas. Joesley fiava-se em sua capacidade de se safar de problemas. Avaliava que seu depoimento, marcado para o dia seguinte em Brasília, esclareceria os fatos, preservando sua delação premiada.

Baque
Tal tranquilidade não era partilhada por Saud e Assis, que já demonstravam forte apreensão. Familiares também indicavam nervosismo com a situação. Um executivo que esteve com Wesley Batista na semana passada diz que o empresário não escondia o abatimento com a ameaça de prisão do irmão. Já Joesley seguiu em estado de aparente negação até o pedido de prisão se concretizar. Já de volta a São Paulo, na sexta, argumentava que não havia motivo jurídico que o levasse à cadeia. Reclamava de cansaço e disse que emendaria o feriado.

No sábado, com o pedido de prisão consumado, restou a Joesley pensar em como seguir para a cadeia. Cogitou pegar seu jatinho e se entregar em Brasília. Foi desaconselhado por advogados, temerosos de que o movimento até o aeroporto fosse visto como tentativa de fuga. No domingo, 10, de manhã, ainda tentou tranquilizar o pai e a mãe. Partiu da casa dos dois rumo à carceragem da PF em SP.

 As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Triplex de Lula pode ter sido repassado para offshore acusada de financiar ações terroristas

Empresa Mossack: a serviço de ditadores e delatores

Responsável pela abertura de offshore dona de tríplex é acusada de financiar ações de terrorismo e corrupção no Oriente Médio e na África

As investigações da Operação Lava-Jato chegaram ao edifício Solaris, no Guarujá, onde está o tríplex em nome da OAS que pertenceu ao ex-presidente Lula e a sua mulher, Marisa Letícia. O tríplex faz parte de uma lista de 11 apartamentos que o Ministério Público Federal suspeita terem sido usados para lavar dinheiro de contratos da Petrobras, beneficiando pessoas ligadas ao PT e ao ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto, preso desde abril de 2015 e já condenado em um dos processos.

INFOGRÁFICO: APARTAMENTOS INVESTIGADOS

Citado pela revista “The Economist” como "líder impressionantemente discreto da indústria de finanças de fachada no mundo", o escritório de direito e finanças Mossack Fonseca teve sua representação brasileira transformada em um dos principais alvos desta nova fase da Lava-Jato.
 

Quatro funcionários da empresa tiveram prisão temporária decretada e seus telefones grampeados. Situado no coração de São Paulo, na Avenida Paulista, o escritório era uma “fábrica de offshores’’ à disposição de empresários e agentes públicos interessados em ocultar bens no exterior, segundo o MPF. A expectativa dos investigadores é de que novos esquemas de corrupção sejam descobertos a partir de agora.

Acusada de financiar ações de terrorismo

Em outros países, a Mossack Fonseca é acusada de financiar ações de terrorismo e corrupção em nome de interlocutores de ditadores como o sírio Bashar Al-Assad, o líbio Muammar Gaddafi e o presidente do Zimbabwe Robert Mugabe. 

No Brasil, já se sabe que a empresa abriu offshores para três réus da Lava-Jato: os ex-funcionários da Petrobras Renato Duque e Pedro Barusco, além do operador Mário Góes.

O escritório também é o responsável pela abertura da offshore Murray, oficialmente dona de um dos tríplex vizinhos ao reservado ao ex-presidente Lula, no edifício Solaris, no Guarujá, alvo de investigação nesta fase da Lava-Jato. Passaram ainda pelo escritório offshores investigadas na Operação Ararath, iniciada no Mato Grosso e que já está em sua 10ª Fase. 

A Murray utiliza o mesmo endereço em Nevada, nos EUA, onde estavam registradas duas offshores que apareciam como sócias da Global Participações, que teve como administrador o empresário Wesley Batista, do grupo JBS. A investigação da Ararath segue em segredo de Justiça.  O elo entre o Mossack e o prédio do Guarujá é a publicitária Nelci Warken, presa na quarta-feira. Dona de uma pequena empresa de panfletagem, ela é proprietária de pelo menos 14 imóveis transferidos à Murray, entre eles um dos tríplex do Solaris.  “Há indícios suficientes de que a Mossack pode ser utilizada na estruturação de operações por meio de offshores, visando à ocultação e à dissimulação da natureza, origem, localização, disposição e propriedade’’, escreveu o MPF.

A Mossack foi fundada no Panamá em 1977 pelo alemão Jurgen Mossack e o panamenho Ramón Fonseca. Hoje, tem escritórios afiliados em 44 países. Na quarta-feira, a Mossack não comentou a operação. Advogados dos funcionários presos disseram que colaboram com a investigação.

Lula diz que não ocultou patrimônio

Para a Polícia Federal, que na quarta deflagrou a 22ª fase da Operação Lava-Jato, batizada de Triplo X, essas unidades do edifício têm “alto grau de suspeita quanto à sua real titularidade”.

Ler na íntegra.................... 

Acreditar no que o dono da JBS – Friboi diz na entrevista é ser exemplo vivo de que cada um acredita no que quer

'Só sei quem é o Lulinha por foto na internet’, diz presidente da JBS-Friboi

Em entrevista à BBC Brasil, Wesley Batista, CEO da maior empresa privada do Brasil, explica lógica das doações de campanha e desmente boatos de que Lulinha seria seu sócio: 'Só sei quem ele é por foto na internet'.

A empresa JBS, dona da marca Friboi, há algum tempo já é a maior produtora de carne bovina e a maior processadora de proteína animal do mundo. Mas desde o ano passado, acrescentou mais um título à sua coleção de superlativos. Após um aumento de 30% nas vendas, superou a Vale para se tornar a maior empresa privada do Brasil.

A diversificação geográfica e de produtos explica a resiliência à estagnação da economia brasileira, segundo o presidente da empresa, Wesley Batista. Parte das operações da JBS está nos EUA, o que significa um grande faturamento em dólar. Além disso, se a crise faz o brasileiro deixar de comer carne bovina, impulsiona o consumo de frango – também produzido pela JBS.

Fundada pela família Batista em Anápolis, Goiás, a JBS tem uma história de sucesso incontestável, mas permeada por algumas polêmicas. Hoje, também é a maior doadora de campanha do país, tendo contribuído com mais de R$ 300 milhões só nas eleições de 2014.  Qual o objetivo das doações? "Fazer um Brasil melhor", promete Batista, em entrevista exclusiva à BBC Brasil. Mas se o objetivo é esse, investir em político não é arriscado? "Sem dúvida", admite, acrescentando que o risco "faz parte".

Em uma conversa na sede da empresa, em São Paulo, Batista falou sobre a relação da JBS com o BNDES, a Lava Jato e os rumores de que o filho do ex-presidente Lula, Fábio Luis da Silva, conhecido como Lulinha, seria um sócio oculto de sua empresa. Confira:

BBC Brasil - Pedi para um taxista me trazer na JBS e ele perguntou: A empresa do Lulinha? Qual a origem desses rumores?

Batista - (Risos) Vamos ter de fazer uma reunião com taxistas, porque já ouvi isso de muita gente. Talvez organizar um evento com o sindicato para eles pararem com essa palhaçada. Essa conversa é absurda e sem nexo. É difícil dizer de onde saem (esses rumores). A impressão que temos é que foram plantados em campanhas por adversários políticos (do PT). Parece que foi um site específico…

Mas não é só isso. Nossa empresa tem uma história. Meu pai começou esse negócio do nada, sessenta e poucos anos atrás. Quando (o presidente) Juscelino (Kubitschek) decidiu erguer Brasília, meu pai foi vender carne para as empresas que estavam construindo a cidade em uma precariedade danada. Trabalhou duro, fez uma reputação. E, sem falsa modéstia, somos bem-sucedidos no que fazemos.

Não sei se é um tema cultural, mas se você pesquisar vai achar vários empresários bem-sucedidos acusados de receber ajuda. Parece que no Brasil há uma dificuldade de se reconhecer que alguém pode crescer por ser competente ou por força do seu trabalho - e não por sorte ou porque é testa de ferro ou sócio de alguém.

(...)

BBC Brasil - Outro tema polêmico são os recursos que a JBS recebeu do BNDES.
Batista - Aí temos outro mito descabido. Ouço constantemente que a JBS recebe dinheiro subsidiado do BNDES. As pessoas não se dão ao trabalho (de conferir). A JBS não recebe empréstimos do BNDES. Ponto. Isso é público. A JBS não deve um centavo ao BNDES. Público. Para não falar que não deve um centavo, deve 40 e poucos milhões de reais, que veio de aquisições que fizemos, da Tyson e da Seara.

(,,,)

BBC Brasil - Os processos trabalhistas são o tema de muitos comentários negativos contra a JBS nas redes sociais. O que vocês estão fazendo para diminuir isso?
Batista - Muita coisa. Cada dia mais. Temos uma área de compliance trabalhista composta por engenheiros de segurança do trabalho, ergonomistas, advogados, um grupo multifuncional que vai de fábrica em fábrica. Lógico que não somos perfeitos. Temos problemas, mas isso às vezes é superdimensionado. Dado o universo que a JBS trabalha, a quantidade de fábricas, nossos indicadores são bons. Temos 120 mil funcionários no Brasil. É claro que não queríamos ter problema nenhum. Nenhum acidente. A gente trabalha para isso. Mas, infelizmente, às vezes tem alguns casos.

Fonte: G 1

Entrevista na íntegra: http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/07/so-sei-quem-e-o-lulinha-por-foto-na-internet-diz-presidente-da-jbs-friboi.html