Barroso expõe e desmoraliza o STF ao participar do Congresso da UNE - Gazeta do Povo

Vozes - Guilherme Macalossi

 Declaração de Luis Roberto Barroso ocorreu após ser vaiado por grupo de estudantes em congresso da UNE em Brasília.

Eis que o maior ataque a imagem do Supremo Tribunal Federal veio de um de seus integrantes. Luís Roberto Barroso achou por bem comparecer ao 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes. 

Falou a um público constituído, sobretudo, por militantes de esquerda. A entidade é, historicamente, um aparelho de partidos como PT, PSOL, PCB e, majoritariamente, PCdoB. 

Ambiente ideologizado e, portanto, inadequado para a presença de um magistrado. Um integrante da mais alta Corte do país jamais tira a toga que usa.

Barroso subiu no palanque e se pôs a falar. Estava ao lado de Flávio Dino, atual ministro da Justiça. Segurou o microfone como um candidato. Vaiado por um grupo que se posicionava contra seu voto no debate jurídico sobre o piso da enfermagem, afirmou que “aqueles que gritam, que não colocam argumentos na mesa, isso é bolsonarismo”. E daí completou, de forma enfática e gesticulando com o dedo: “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”.

    Não cabe a um dos integrantes do STF falar em nome do povo como se fosse partícipe de uma campanha.

O Supremo Tribunal Federal tentou justificar as declarações. Publicou nota afirmando que “como se extrai claramente do contexto da fala do ministro Barroso, a frase ‘Nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo’ referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição”. Pode ser, mas a explicação não convence porque também não cabe a um de seus integrantes falar em nome do povo como se fosse partícipe de uma campanha.

Sua manifestação, além de imprudente e irresponsável, contribui para expor o STF, ainda que, objetivamente, a Corte não tenha tomado qualquer parte no processo eleitoral. Bolsonaro foi derrotado pelas urnas, não por Barroso e seus pares.

A declaração desastrosa do ministro virou combustível para aumentar as críticas ao STF, que foi acusada de agir politicamente como um partido. A oposição bolsonarista já se mobiliza para mover contra ele um processo de impeachment. É improvável que isso prospere no Senado, mas a ação cumpre o propósito de aproveitar o momento e desgastá-lo.

Quando era presidente do Tribunal Superior Eleitoral, foi Barroso quem, achando fazer uma manobra brilhante, convidou os militares a participarem da comissão de transparência das eleições. 

Produziu uma disfunção inédita. 

Agora é sua incontinência verbal que o coloca nessa situação, e, por tabela, a instituição da qual faz parte.  

Um feito e tanto. Perto dele, Marcos do Val e Daniel Silveira são uns amadores.

Guilherme Macalossi, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Maia diz que discussão sobre impeachment de Bolsonaro é 'inevitável' no futuro

Presidente da Câmara disse que prioridade é retomar os trabalhos na Casa durante a pandemia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse considerar inevitável a discussão sobre um pedido de impeachment contra Bolsonaro, mas apenas no futuro. Segundo ele, só não é agora porque a prioridade é retomar os trabalhos na Casa em tempos de pandemia. — Esse tema de forma inevitável será discutido pela casa no futuro. Temos de focar no principal, que agora é salvar o maior número de vidas, mesmo sabendo que há uma desorganização e uma falta de comando por parte do Ministério da Saúde — disse. [todos sabem, apesar dos esforços dos inimigos do Brasil, também inimigos do Bolsonaro, em evitar ampla divulgação, que inexiste sustentação  para o impeachment do capitão.

Apesar da lamentável crise em Manaus não há como atribuir responsabilidade ao presidente da República - aliás, apesar de ocasionais crises de incontinência verbal, o presidente da República não pode ser acusado de ter provocado uma única morte = o Joãozinho Doria, desde outubro alardeia sobre comprar a coronavac, comprou e até agora não tem a vacina e ninguém pode atribuir tal atraso às manifestações do presidente - inconvenientes, porém, inofensivas.]

O comentário do deputado Maia está dentro do contexto de um manifestação de um político que segue ladeira abaixo e  busca holofotes e manchetes.]

Disputa acirrada: Maia e Bolsonaro intensificam campanha na Câmara

Maia defendeu a volta aos trabalhos imediata do Congresso, para com isso “cobrar do ministro (da Saúde, Eduardo Pazuello), e cobrar da Anvisa uma posição transparente em relação à autorização das vacinas, cobrar da Casa Civil qual é a coordenação, cobrar dos ministros da Saúde e da Economia (Paulo Guedes)”. —  Não deveríamos ter parado desde o início do ano. Deveríamos retomar os trabalhos rapidamente, mesmo que por meio da comissão representativa, e depois discutir outros temas — disse.

Brasil - O Globo 

A lógica do destempero - Denis Lerrer Rosenfield

Não há incontinência verbal, mas a lógica de um projeto de poder, muito bem pensada

As manifestações intempestivas do presidente da República, suscitando confrontos permanentes, aparecem como formas de descontrole, quando são, na verdade, lógicas segundo sua arte de governar. São coerentes não apenas com o seu estilo pessoal, mas também, e sobretudo, com sua forma de fazer política. Somente agora completa o novo governo sete meses, porém tem-se a impressão de que alguns anos já transcorreram. Discute-se a sucessão presidencial como se as eleições já estivessem ali adiante, expondo um quadro de envelhecimento precoce do governo. Nestes poucos meses ele ainda não disse ao que veio, mas novas eleições já entraram em pauta.

A duras penas completou o novo governo a aprovação da primeira rodada de votações da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. O processo, provavelmente, não se concluirá no Senado antes de outubro, no que se configura o início de um duro processo de retomada do crescimento. No entanto, o debate público é regido por questões manifestamente menores, como liberação de cadeirinhas para crianças nos automóveis, porte de fuzis, nomeação de um filho para embaixador, acusações de que o pai do presidente da OAB teria sido “justiçado” por seus “companheiros” durante o regime militar, e assim por diante. Há uma evidente confusão entre o principal e o acessório. A comunicação social do presidente é manifestamente falha. Só agrada aos fiéis e aos já convertidos.

Note-se que o governo, em vez de se beneficiar dos seus feitos – como o começo da aprovação da reforma da Previdência, a lei sobre o direito à legítima defesa (depurada de seus excessos), a concessão de aeroportos, o debate sobre a necessidade das privatizações, o início de desburocratização administrativa via eliminação de decretos, portarias e conselhos –, se perde em pautas claramente secundárias, ofuscando o que faz pelo País. Há uma inversão: o principal sai de foco e entra em seu lugar o subsidiário.  Qual é a lógica? Certamente não é a arte de governar, pois esta exigiria uma atenção às políticas públicas voltadas para tirar o País do marasmo de uma economia que patina e de um desemprego que aterroriza milhões de brasileiros. A insegurança pessoal ronda boa parte da população. Em seu lugar entra um conjunto de questões menores que diz respeito à concepção política dos bolsonaristas, voltada para o embate permanente, sempre à caça do inimigo real ou imaginário, não importa. O que conta é a “existência” do inimigo, real ou não.

Quando o presidente confronta opositores, logo tomados como inimigos, logo o faz sob a forma do embate, como se ele próprio estivesse em questão, como se estivesse sendo atacado. Qualquer ocasião é aproveitada segundo sua intuição dos dividendos que poderá extrair do confronto. Precisa do embate para fortalecer a própria posição, sentindo-se ameaçado. Tal processo funcionou muito bem durante a campanha eleitoral, particularmente propícia para a “destruição do inimigo”, no caso, o PT. Deixa, porém, de funcionar quando se aplica à arte democrática de governar, baseada na negociação e na composição com os adversários.

Tomemos o caso do confronto com o presidente da OAB. Em aparente descontrole, o presidente fez acusações, sem nenhuma prova, ao pai do dr. Felipe Santa Cruz, procurando criar uma instabilidade no interlocutor. Tratou-se de um ato gratuito, fora de contexto, sem nenhuma compaixão. A moral foi para o espaço. A liturgia do cargo foi abandonada. Suscitou um problema que não deveria sequer ter sido levantado. Por que o fez?  Procurou trazer para o debate político a questão do “justiçamento” dos que participaram da luta armada para a instauração do socialismo - comunismo no Brasil. Ressalte-se: não lutaram pela democracia. Eram “companheiros” que não mais concordavam com o uso da violência, que discordavam ou, simplesmente, pretendiam voltar a uma vida normal. Eram tidos por “suspeitos” ou ”traidores”. Foram “julgados” por “tribunais populares” e sumariamente assassinados. 

Tais casos, porém, não foram investigados pela Comissão da “Verdade”, por contrariarem a narrativa de que a “esquerda” seria “vítima” e lutava pela “democracia”. Acontece que o caso específico do pai do presidente da OAB não se enquadra nesse tipo de fato, tendo sido atestada sua morte, seu “desaparecimento”, nas mãos de órgãos do Estado. [o presidente da República não inventou nada sobre a existência dos 'justiçamentos'; existiam e não eram poucos;
na rede existem dezenas de vídeos com depoimento de ex-terroristas que eram também executores - poderíamos citar dezenas de links de matérias e vídeos, mas, vamos citar apenas uma que é eloquente por si - o terrorista que depõe, um dos mais covardes, cruéis e sanguinários, apesar do nome e codinome, faleceu recentemente... confira aqui.]

Ora, o presidente, ao suscitar um problema histórico e mal aplicá-lo ao caso em questão, trouxe a entidade dos advogados para o embate político, realçando seu perfil de esquerda e colocando-a como “inimiga”, na esteira de outros ataques ao PT. Ou seja, o presidente precisa do PT e da esquerda em geral para se justificar, para manter em movimento o seu embate político, pois é essa narrativa que o seu grupo pensa ser a sua forma de sustentação. Se 2022 é o horizonte, é necessário que sua narrativa seja preparada desde já. O “inimigo” deve estar agora presente. Se o PT não existisse, seria necessário criá-lo.

Na verdade, o inimigo real dos bolsonaristas não é o PT, mas o centro do espectro partidário, que se pode apresentar nas próximas eleições em figuras como o governador João Doria ou o apresentador Luciano Huck.  [paciência... Luciano Huck, ele pode até ser competente como animador de auditório, apresentador de programa de TV, mas para governar o Brasil - vai governar como o Brasil fosse o seu programa vespertino dos domingos...-  será mais um 'Tiririca', um "Sérgio Reis', um 'Moacir Franco', um Agnaldo Timóteo' e dezenas de outros.
O governo Bolsonaro apesar da postura radical, começa a apresentar bons resultados, como bem salientou o ilustre articulista no 3º parágrafo da matéria.] Eles são os alvos ocultos. Pense-se, por hipótese, que os bolsonaristas representam em torno de 30% dos eleitores e o PT e a esquerda, outros 30%. O embate entre os dois grupos favorece ambos, excluindo terceiros. O presidente Bolsonaro está voltado para o fortalecimento de seu eleitorado, de seus fiéis, apostando que o adversário num eventual segundo turno seria o PT. Suas chances eleitorais seriam grandes. Se, contudo, o PT não tiver condições de chegar ao segundo turno, entrando em seu lugar Doria ou Huck, o presidente estaria seriamente ameaçado.

Não há incontinência verbal, mas a lógica de um projeto de poder, muito bem pensada.

Denis Lerrer Rosenfield, professor de filosofia - O Estado de S. Paulo

Aprendam a conviver com o nome BOLSONARO - ele será o futuro presidente do Brasil e já tem 9% de intenção de voto

Um palanque para o ódio

O Supremo Tribunal Federal transformou o deputado Jair Bolsonaro em réu por injúria e incitação ao crime de estupro. Ele será processado porque afirmou, na tribuna da Câmara, que uma colega "não merecia" ser estuprada.  Depois do ataque no plenário, o deputado repetiu a ofensa em entrevista. "Ela não merece [ser estuprada] porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero. Jamais a estupraria", disse.

A Procuradoria-Geral da República considerou que as declarações não foram apenas grosseiras: também incentivaram a violência contra a mulher. Bolsonaro não negou as frases, mas alegou que não poderia ser processado, já que a Constituição garante imunidade aos parlamentares por "opiniões, palavras e votos".

O discurso não colou no Supremo. O ministro Luiz Fux concluiu que o destampatório não teve "teor minimamente político". "Não se pode subestimar os efeitos dos discursos que reproduzem o rebaixamento da dignidade da mulher", afirmou. A denúncia foi aceita por 4 votos a 1.

Ontem Bolsonaro voltou ao noticiário por outro episódio de incontinência verbal. Ele será julgado no Conselho de Ética por ter homenageado um torturador da ditadura durante a votação do impeachment. [IMPORTANTE: Ustra foi alvo de várias ações que o acusavam de torturador e todas foram arquivadas.
Será que todos os juízes erraram? Insistem na tentativa de tornar USTRA - coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra - HERÓI NACIONAL em um criminoso, mas, não vão conseguir. PERGUNTA: e o deputado do PSOL que ao votar na mesma ocasião que Bolsonaro fez rasgados elogios ao porco terrorista Carlos Marighella. Não vai ser denunciado e processado?]

É razoável que o Supremo tome medidas para evitar que a imunidade parlamentar vire licença para a apologia de crimes e criminosos. [o procurador-geral da República tem o DEVER de denunciar o deputado do PSOL (cujo nome não vale a pena se gastar bytes para escrever) por apologia ao terrorismo.]  Na Câmara, o desafio é evitar que o deputado transforme o Conselho de Ética num palanque para se promover.  Ele já começou a fazer isso, apresentando-se como vítima de uma perseguição ilusória e recitando frases de efeito nos telejornais.

O truque de Bolsonaro é conhecido. Em 2014, ele se tornou o deputado mais votado do Rio graças ao discurso de ultradireita e à habilidade para fabricar polêmicas vazias. [o POVO que é quem vota, as vezes erra - exemplo:  quando elegeu e reelegeu Lula e Dilma - mas, acerta quando vota em BOLSONARO, coerente, firme, sério,  a favor da FAMÍLIA,  da MORAL e dos BONS COSTUMES. Tanto que a mais de dois anos das eleições já tem pouco mais de 9% de intenções de voto.] Em alguns casos, a melhor forma de lidar com um radical que prega o ódio não é discutir os absurdos que ele diz, e sim deixá-lo falando sozinho.

Fonte: Folha de São Paulo - Bernardo Mello Franco