Sócios do Minas Tênis Clube querem a volta de Maurício Souza

Alexandre Garcia

Rebelião contra patrocinadores

As duas primeiras notícias de hoje são de Minas Gerais. A primeira é lá de Varginha, sobre os 25 bandidos que fariam uma operação de assalto a bancos na cidade na noite de domingo e foram mortos pela polícia. 

Eles estavam muito bem armados, com muitos fuzis, pistolas, muitas munições, granadas. 

Estavam também com material combustível, se preparando para tacar fogo. [Polícia mineira - sempre eficiente, precisa e implacável no combate a bandidos e seus policiais, sempre fazem  o necessário para honrar o compromisso de voltar para casa, são e salvo - no que são apoiados por seus superiores. 

Chega a ser ridículo é que um individuo desses envolvidos com 'não sei o que de Segurança Pública', em entrevista a uma emissora de TV tenha demonstrado preocupação de que tenha havido excesso da Polícia de Minas Gerais = para tal individuo,  o normal, o esperado e desejado pelos defensores de bandidos, seria que policiais tivessem morrido e os bandidos escapados.]

Maurício Souza em treino da seleção masculina de vôlei antes do início dos Jogos Olímpicos de Tóquio. -  Foto: Miriam Jeske/COB

Mas encontraram um carro da polícia e resistiram. A polícia revidou. A Polícia Militar de Minas, o Bope e a Polícia Rodoviária Federal mataram 18 no primeiro encontro. Depois, a inteligência da polícia já tinha identificado uma chácara que eles haviam alugado e agentes foram para o local. Lá, os outros sete resistiram e a polícia os eliminou também. Vinte e cinco bandidos a menos no Brasil. Aumenta um pouco a nossa segurança. 

Parabéns aos policiais que participaram dessa ação.

Sócios do Minas querem a volta de Maurício Souza

A segunda notícia de Minas é sobre os associados do Minas Tênis Clube que estão em rebelião contra os patrocinadores Fiat e Gerdau, os quais pressionaram a diretoria para demitir o atleta de vôlei Maurício Souza. Os associados estão ponderando que eles são os donos do clube, e não os patrocinadores, Fiat e Gerdau. Passou o tempo em que eu admirava esses dois. A partir de agora não os admiro mais.

Então, os associados estão pretendendo fazer uma assembleia geral extraordinária para decidir sobre esse tema e chamar Maurício Souza de volta, pedindo desculpas.

 

"Rachadão" de Davi Alcolumbre na Veja

Agora um assunto do Amapá e de Brasília. Davi Alcolumbre apareceu na Veja por causa de um "rachadão". Seis funcionarias da periferia de Brasília estariam recebendo R$ 12 mil, R$ 14 mil no contracheque, mas na verdade, só embolsando R$ 800, R$ 900 pelo prêmio de servirem de laranjas. E elas estão denunciando isso na justiça.

 

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) também está denunciando isso no Supremo Tribunal Federal (STF) e há um movimento no Senado para destituir Alcolumbre da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e talvez até cassar o mandato dele.

 

Ele emitiu uma nota dizendo que é vítima de uma conspiração, que isso é mentira, que é um absurdo. Mas a reportagem tem nome e sobrenome das pessoas que foram atingidas e a comprovação. De 2016 até março deste ano isso teria acontecido.

 

Reação à "inquisição"

Uma outra questão de processo: a doutora Mayra Pinheiro, que é secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, que ajudou a salvar milhares de vidas, está processando o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM). 

Ele não tem a imunidade parlamentar, porque na presidência da CPI ele age como magistrado. 

Ele agiu como um mau juiz, atribuindo em entrevistas a calúnia de que a doutora Mayra seria uma assassina e teria matado muita gente. 

Ela o processa por calúnia, injúria, difamação, abusos contra a mulher e com agravante de que ela é funcionária público de alto nível.

A doutora Nise Yamaguchi também está processando Omar Aziz e o senador da Bahia Otto Alencar (PSD). 

Ela está pedindo por danos morais R$ 180 mil de cada um. 

 Eu acho muito pouco. Deveria pedir R$ 10 milhões para cada um pelo que fizeram com ela na CPI.[não podem esquecer do Calheiros, do Rodrigues, do 'drácula'.]  Mas, enfim, são notícias que a gente vê que as pessoas estão reagindo à inquisição absurda a que foram 

submetidas nessa CPI.

 

Alexandre Garcia, colunista - VOZES - Gazeta do Povo

 

Onde está o fim do caso Flávio - Janio de Freitas

Folha de S. Paulo

Indícios para uma investigação levada até o final são numerosas

Se as investigações irão até o fim, é a expectativa de sempre, mas com a curiosidade diminuída no caso do Bolsa Família particular criado pelos Bolsonaro. O endereço do fim não é obscuro, mais do que sugerido por indícios acumulados desde os primeiros sinais do caso. Quase se diria que as revelações começaram pelo que seria o seu final.

[uma sugestão de um simples escriba aos próceres da imprensa:

- antes de tudo, tenham em conta que a legislação penal brasileira - começando pelo artigo 5º da Lei Maior - estabelece o caráter individual da pena.

 

Assim, esqueçam a tentação de  -  resultante do desejo de se livrar do presidente Bolsonaro  - envolver o presidente Bolsonaro em crimes 'cometidos' pelo senador Flávio Bolsonaro.

 

O passo inicial concreto é a polícia e o MP investigarem os indicios - que muitos querem tratar, desde sempre, como provas;

Se os mesmos se consolidarem, justificando uma denúncia, denunciem o senador, sendo aceita a denúncia que ele seja julgado, se condenado (uma condenação implica na existência de provas) que ele cumpra a pena.

MAS, NADA DE ENVOLVER, o pai do então condenado, o processo.

A PENA É INDIVIDUAL, o presidente tem um CPF e cada um dos seus parentes um outro.

 

Encerro lembrando aspectos dos indicios:

- movimentações atípicas não são necessariamente ilegais e caso provem que as do Queiroz são ilegais é necessário provas que o senador Flávio Bolsonaro teve participação nas ilegalidades;

- um cheque, a título de pagamento de um empréstimo, entre amigos ou parentes, nada prova - quem já não pediu e/ou emprestou dinheiro a parente, amigo ou conhecido?;

- as nomeações, se havidas, precisam ser investigadas e eventuais indícios de ilegalidade  investigados, tudo na forma da lei.

- cada INDICIO pode ser refutado, não resistindo ao menor exame imparcial.

E caso algum passe a ser prova, alcança apenas o senador. Estender ao presidente não depende apenas da vontade dos contrários ao presidente - que são também contra o Brasil.]

Logo de saída, um cheque de R$ 24 mil, como restituição parcial de um empréstimo a quem recebeu R$ 2 milhões na conta, não é explicação convincente. Tanto mais se o cheque é de um sargento da Polícia Militar para a mulher de um então deputado, estes já como presidente eleito e futura primeira-dama. A própria origem do cheque pôs em dúvida a sua lisura, dada a ligação do emitente com chefes milicianos.

Ao menos nove parentes da segunda mulher de Jair Bolsonaro, Ana Cristina Siqueira Valle, foram funcionários nominais de Flávio Bolsonaro quando deputado. Todos deixando parte do ganho com o sargento-coletor Fabrício Queiroz. Alguns, nem moradores do Rio. O interessado nas nomeações desses “laranjas” nunca seria qualquer dos filhos Bolsonaro, que não conviveram bem com a nova mulher do pai. Com motivo para as nomeações era o Bolsonaro ligado a Ana Cristina Valle e sua família. Usou o gabinete do filho. Integrante do esquema de desvios, portanto, e com autoridade de chefe.

No estágio atual do caso, o escândalo só tem olhos para Flávio e suas (ir)responsabilidades. A propósito: até agora, bom trabalho do Ministério Público do Rio e do Judiciário estadual. Seu relatório é minucioso, rico em fatos apurados, extenso a ponto de cansar. Por ora, no entanto, contribui para o fabricado esquecimento de feitos alheios. É o que se passa, por exemplo, com uma contratada do gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara, a senhora que não passou de vendedora de suco de açaí, vizinha em Angra dos Reis do pescador, deputado e depois presidente antiambientalista. Sem envolvimento dos filhos, era o chefe operando em pessoa com recursos desviados, no mesmo esquema que beneficiou seu velho amigo

Os indícios para uma investigação levada até o fim, no Bolsa Família ativado pelos Bolsonaros, são numerosas. Mas nem assim levam a esclarecimentos que não deveriam ser difíceis, mas parecem sê-lo. Ou, pior, por serem dados como aceitáveis os fatos que fazem o escândalo. Sabe-se que o bolsonarismo militar, com predomínio do Exército, aprova a exploração econômica da Amazônia, a reconsideração das reservas indígenas — duas teses que integram as diretrizes do Exército há quase 50 anos—, apoiam a militarização das escolas, a mudança dos financiamentos culturais, e por aí. [cada item aprovado pelo Exército é amplamente justificado; ficando apenas em um:

qual a razão, a motivação, para a imensidão das reservas concedidas aos indígenas ?

como 12 índios podem explorar 50.000 hectares?

A demarcação de imensas áreas como reservas indígenas tem um único objetivo: dificultar ao máximo que áreas cuja exploração é viável - tanto no aspecto ambiental quanto no econômico - sejam liberadas para exploração.

Devemos ser ambientalistas, mas, sem exageros, sem prejudicar o atendimento às necessidades economicas do Brasil e do povo brasileiro.] Além disso, a presença de duas centenas de militares em cargos governamentais associa o governo e o Exército. A associação não se dá com a ciência, a cultura, a redução da desigualdade em que o Brasil foi declarado “caso mundial mais grave”, o desenvolvimento industrial, alguma coisa grandiosa como país.

Reformados ou da ativa, os militares que integram esse governo fazem parte de um esquema de poder. Não participam, aí, dos ramais acusados ou suspeitos de ações, passadas ou não, como desvio de verbas públicas, nomeação e exploração de funcionários fantasmas, conexão com segmentos do crime, e outras.

Mas são parte do conjunto. Ainda que à margem dos fatos escandalosos, integram sem ressalvas, e até com elogios, o mesmo esquema de poder sob denúncias e suspeitas. O que lembra parte das palavras com que o general Eduardo Villas Bôas, quando comandante do Exército, pressionou o Supremo para bloquear a candidatura de Lula: “(...) resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras (...)”.

 

Jânio de Freitas, jornalista - Folha de S. Paulo

 

 

 

 

Uma questão de dinheiro - Merval Pereira

O Globo

 

A dificuldade de aumentar o Fundo Eleitoral para as eleições municipais do ano que vem está revivendo entre deputados e senadores a necessidade do financiamento privado das campanhas eleitorais. Com o aumento de custo pela volta da propaganda no radio e na televisão, haverá necessidade de novo tipo de financiamento. O argumento do presidente do Senado, David Alcolumbre, de que as próximas eleições abrangem muito mais candidatos a vereadores e prefeitos dos 5570 municípios do que eleições gerais, e por isso é necessário mais dinheiro para financiar as campanhas, é “questão de matemática”, não resiste à questão política. 

Um país que pede sacrifícios a seus cidadãos não pode dobrar o financiamento público para campanhas eleitorais. Como o valor do Fundo Eleitoral só será definido quando for aprovado o orçamento da União, é provável que os parlamentares revejam o financiamento das campanhas. Para tanto, será preciso aprovar uma emenda constitucional. 

O problema está muito mais na regulamentação dessas doações, nas suas limitações legais, do que no método em si. O que atrapalha  é a legislação eleitoral aprovada pela Câmara que, embora tenha tirado muitas das distorções da proposta original, manteve algumas. Uma decisão pelo menos deve ser vetada pelo presidente Bolsonaro, ou pelo Supremo. É a que faz da lei da Ficha-Limpa letra morta, permitindo que candidatos disputem uma eleição mesmo sub-júdice. Teremos disputas jurídicas, e eleitos atuando sem uma definição da Justiça Eleitoral. 

A dificuldade do veto presidencial, para não entrar em choque com a Câmara, foi reduzida pela posição conciliadora do presidente da Câmara Rodrigo Maia. Ao mesmo tempo em que apoiou a maioria, bancando as duas versões do projeto, admitiu que as pressões da sociedade foram importantes para ajustar certos pontos, e que o presidente Bolsonaro tem o direito de vetar. Não deu sinais, até o momento, de que a Câmara derrubaria os vetos, embora essa hipótese não seja descartável, tamanho o esforço que os parlamentares despenderam na aprovação. 

Os deputados só pensaram em seus interesses eleitorais, Maia disse que aprovaram um projeto “bom para os partidos e as eleições”, o que é um erro de visão. A reação que provocou na opinião pública a primeira versão do projeto deveria ter mostrado aos deputados, como mostrou aos senadores, que jogadas em benefício próprio não são mais aceitas. Além do quase fim da Lei de Ficha Limpa, o mais grave do que restou são decisões que, mesmo que não tenham sido tomadas com este fim, abrem brechas para uso ilegal do dinheiro público. Um exemplo disso é a permissão para que recursos do Fundo Partidário possam ser transferidos para qualquer instituto, desde que presidido pela Secretaria da Mulher. 

Com os exemplos recentes de uso da representação feminina para burlar o financiamento eleitoral, transformando candidatas em “laranjas”, não há garantias de que essa transferência tenha destino legal. Também permaneceu a permissão para que serviços advocatícios e de contadores sejam financiados por pessoas físicas, além do fundo partidário, sem limite de valor e sem contar para o teto legal permitido. Essa é uma brecha para o caixa 2, pois está revelado que esse tipo de serviço muitas vezes foi usado para lavar dinheiro da corrupção.

A retirada dos partidos da classificação de pessoas politicamente expostas tem uma alegação esdrúxula: partidos não são pessoas, e não podem estar nesta lista.
Algumas medidas têm razão de ser, como permitir que o dinheiro seja utilizado para pagamento de passagens a pessoas que não sejam filiadas. Os partidos têm que ter recursos, por exemplo, para convidar especialistas para debater assuntos que sejam objeto de projetos no Congresso. 

Acho também razoável a permissão para que deputados que mudem de partido porque a legenda pela qual se elegeu não atingiu a cláusula de desempenho, aumentem o valor do fundo dos partidos que os receberem. Pela legislação, os votos individuais têm valor para a formação do fundo, e portanto devem ir para onde o candidato que os recebeu for. Os demais se referem ao trabalho da Justiça Eleitoral, sempre no sentido de ampliar os direitos dos partidos. São decisões claramente corporativas que terão que ser acompanhadas com lupa para saber se a desburocratização não significa leniência com ilegalidades.

Merval Pereira, jornalista - O Globo